DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 49/2022 - UASG 160129
Nº Processo: 64511000124202311. Objeto: Serviço de impressão gráfica de
cadernos de questões.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Sete de Setembro,628,, Centro - Três Corações/MG
ou https://www.gov.br/compras/edital/160129-5-00049-2022. Entrega das Propostas: a
partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
16/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O edital e seus
anexos estarão disponíveis para download no site www.compras.gov..
ROBSON VIEIRA DO NASCIMENTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 160129-00001-2022NE000001
DIRETORIA DE EDUCAÇÃO SUPERIOR MILITAR
CENTRO DE PREPARAÇÃO DE OFICIAIS DA RESERVA DE BELO
HORIZONTE E COLÉGIO MILITAR DE BELO HORIZONTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2022 - UASG 160523
Nº Processo: 64213.006005/2022-47.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: CENTRO DE PREP. DE OFICIAIS DA RESERVA DE BH.
Contratado: 43.386.409/0001-09 - D.G.COSTA LTDA. Objeto: Prestação de serviço comum
preventivo para revitalização do vestiário da seção de educação física (sef), do cpor/cm-
bh..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/10/2022 a 03/04/2023. Valor Total: R$ 37.783,07. Data
de Assinatura: 03/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
ESCOLA DE COMANDO E ESTADO-MAIOR DO EXÉRCITO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 18/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64498004611202289. , publicada no D.O.U de 25/10/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material comum de suprimentos de informática, material de comunicação,
áudio e vídeo e ferramentas, utilizados na manutenção de equipamentos de informática e
de TI. Novo Edital: 03/02/2023 das 09h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca
Gen. Tiburcio, N. 125 - Praia Vermelha Urca - RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas:
a partir de 03/02/2023 às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
27/02/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
ALEXSANDRO ARRUDA DA ROCHA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/02/2023) 160313-00001-2022NE000001
ESCOLA PREPARATÓRIA DE CADETES DO EXÉRCITO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2022 publicado no D.O de 2022-10-21, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 11.985,72. Leia-se: Valor Total: R$ 263.685,84.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
DEPARTAMENTO DE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00008/2020 publicado no D.O de 2020-07-27, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 34.600,00. Leia-se: Valor Total: R$ 415.200,00. Onde se lê:
Vigência: 24/07/2020 a 23/07/2021. . Leia-se: Vigência: 02/02/2023 a 23/10/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
S EC R E T A R I A - G E R A L
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160186
Número do Contrato: 36/2019.
Nº Processo: 65304.007448/2019-01.
Pregão. Nº
10/2019. Contratante:
BASE ADMINISTRATIVA
DO QGEX.
Contratado:
38.033.361/0001-07 - URSO BRANCO SERVICOS DE INSTALACOES E MANUTENCOES EIREL.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência, conforme o art. 57, inciso ii, da lei nº
8.666/1993 e concessão de reajuste conforme índice ipc-a (ibge) do período de janeiro de
2021 a maio de 2022, com o fator de 1,15327220 em sentido estrito conforme cláusula
sexta ao contrato nº 36/2019 e art. 2º da lei nº 10.192/2001.. Vigência: 03/02/2023 a
02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 138.392,66. Data de Assinatura:
01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022/000091-FE.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 13.474.158/0001-45 - BELMAC CONSTRUTORA LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada de engenharia e arquitetura para manutenção e adequações civis
das instalações dos paióis, incluindo fornecimento de materiais e mão de obra, a serem
executadas no endereço da contratante..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 12/01/2023 a 11/09/2023. Valor
Total: R$ 305.000,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2022 - UASG 168008
Nº Processo: 2022/000091-FE.
Pregão Nº 91/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FE.
Contratado: 31.836.134/0001-70 - ALICE EDUARDA E DAVI COMERCIO E SERVICOS N AV A I S
E INDU. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia e arquitetura para
manutenção e adequações civis das instalações dos paióis, incluindo fornecimento de
materiais ..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor
Total: R$ 699.200,00. Data de Assinatura: 15/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
FÁBRICA DE ITAJUBÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 146/2022
Pregão eletrônico 2022PR000146 Aquisição de material de segurança (EPI/EPC),
empresas vencedoras: SM SEGURANÇA BELO HORIZONTE LTDA CNPJ 06.176.619/0001-38
item 49 no valor total de R$ 864,75; J.J VITTALLI CNPJ 08.658.622/0001-13 itens27 e 67 no
valor total de R$5311,00; LICITEC COMERCIAL LTDA CNPJ 10.614.837/001-84 itens 66 no
valor total de R$ 8842,50; COMERCIAL BRASIL EPI LTDA CNPJ 11.509..243/0001-76 item 21
no
valor
total
de
R$ 1800,00;
TOTAL
SEGURANÇA
EQUIPAMENTOS
E
SERVIÇOS
ESPECIALIZADOS LTDA CNPJ 13.851.726/0001-80 itens 7,16,20,22,28,29,33,41 e 50 no valor
total de R$ 27961,50; EVOLUTION - EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA CNPJ
14.959.252/0001-57 itens 4,6,8,19,23,31,38,52,53,56 no valor total de R$ 50898,00; WW
COMERCIAL LTDA CNPJ 19,835,542/0001-02 item 70 no valor total de R$ 14000,00; IRGON
MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA CNPJ 23.122.344/0001-79 item 45 no valor total de R$
1280,00; MARSEG PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ 29.180.955/0001-30 itens 60 e 61 no valor
total de R$ 198300,00; LICITAR COMERCIO E REPRESENTAÇOES DE PRODUTOS TEXTEIS
LTDA CNPJ 34.682.052/0001-07 item 59 no valor total de R$ 32400,00; TRENTIN CO M E R C I O
DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA CNPJ 32.472.900/0001-16 item 32 no valor total de R$
14133,00; GB COMPANY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA CNPJ 36.716.346/0001-38 itens
2,3,40 e 44 no valor total de R$ 12902,00; REALIZA COMERCIO DE MATERIAIS E
EQUIPAMENTOS LTDA CNPJ 37.087.255/0001-43 item 73 no valor total de R$ 900,00;
NELISSA FIGUEIREDO MARQUES CNPJ 38.493.787/0001-43 itens 17,25 e 64 no valor total
de R$ 150825,00;RPC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ 41.813.885/0001-25 item 15 no
valor total de R$ 5715,00; BUNZL EQUIPAMENTOS PARA PROTEÇÃO INDIVIDUAL LTDA CNPJ
43.854.777/0001-26 no valor total de R$ 991714,05;ELIANE COELHO DA SILVA ROCHA CNPJ
44.879.826/0001-48 itens 58 e 68 no valor total de R$ 44092,00;MODESTO COMERCIO
LTDA CNPJ 47.250.079/0001-72 item 71 no valor total de R$ 3360,00; NUNES DE AL M E I DA
LTDA CNPJ 47.378.309 /0001-83 item 18 no valor total de R$ 30000,00; ALEX SANTANA
DOS SANTOS CNPJ 48.371.021/0001-40 item 77 no valor total de R$ 359,44.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/02/2023)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2023 - UASG 168005
Nº Processo: 2023PR000017. Objeto: Aquisição de Placa de sinalização. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Av.coronel Aventino Ribeiro,1099, Bairro Imbel - Itajubá/mg, Imbel - Itajubá/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/168005-5-00017-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 09h01 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: PLACA DE SINALIZAÇ ÃO
INDICATIVA Descrição: Placa de sinalização para indicação de alertas e proibição ao público
externo Material: PVC (Policloreto de Vinila) ou PS (Poliestireno) Dimensões: 42x59,5 cm
(padrão A2) Orientação: Paisagem.
EDSON JESUS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 168005-16501-2023NE012023
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000363-FJF.
Pregão Nº 29/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/FJF.
Contratado: 08.012.469/0001-52 - EUROS TEC COMERCIO DE MAQUINAS E ACESSORIOS
LTDA. Objeto: Contrato 50/2022 cujo objeto é a aquisição de retífica plana tangencial..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/01/2023 a 22/01/2024. Valor Total: R$ 227.900,00. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Seguro de Vida em Grupo, conforme Termo de
Referência 001/DVRH/SAPES/2023
PEDRO MOREIRA DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 02/02/2023) 168006-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1517/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 12.772.664/0001-58 - DEWITT ENGENHARIA EIRELI - EPP. Objeto: Acrescentar
ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo aos
parâmetros da nbr 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria interna ou
externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (av5).. Vigência: 26/01/2023 a
24/02/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/02/2023).
FUNDAÇÃO OSÓRIO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 32/2023 - UASG 164204
Nº Processo: 43/2022 . Objeto: O objeto do presente é a contratação direta por
dispensa de licitação de empresa para prestação do Serviço Móvel, para fornecimento
de acessos móveis, com assinatura de tráfego de voz e fornecimento de Chips em
comodato conforme segue: 1.1. Habilitação (MIGRAÇÃO) 1 linha, SMART EMPRESAS
50GB; 1.2. Habilitação (MIGRAÇÃO) 11 linhas, SMART EMPRESA 05 GB; 1.3. Serviços
gestão de voz e dados incluso no pacote; 1.4. Gestão de dispositivo MDM. 1.5. Os
planos possuem ... Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso
II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Para não interromper o serviço e até
que o pregão que entramos como co-participante, finalize Declaração de Dispensa em
10/06/2022. JOAO
MEIRELLES FILHO. Ordenador
de Despesas.
Ratificação em
10/06/2022. LUIZ SERGIO MELUCCI SALGUEIRO. Presidente da F.osorio. Valor Global: R$
11.001,60. CNPJ CONTRATADA : 02.558.157/0001-62 TELEFONICA BRASIL S.A..
(SIDEC - 02/02/2023) 164204-16204-2023NE800001
(Of. El. nº .)