DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
- Camiseta branca sem manga para Educação Física (5 unidades) - sexo
masculino;
- Top para prática esportiva azul marinho ou preto - sexo feminino;
- Bermuda lisa de lycra azul marinho - sexo feminino (3 unidades);
- Short liso azul celeste - sexo masculino (3 unidades);
- Cueca (Short Térmico para utilizar embaixo do calção de TFM) - sexo
masculino;
- Tênis para corrida preferencialmente na cor predominante branca (1
par);
- Sunga lisa na cor preta - sexo masculino;
- Maiô liso na cor preta e touca - sexo feminino;
- Sandália para banho (chinelo) na cor preta;
- Boné cor branca - sem emblema;
- Garrafa de água (squeeze);
- Toalha branca (2 unidades);
- Pregador de roupas;
- Elástico preto para prender o cabelo - sexo feminino;
- "TIC-TAC" presilha para cabelo na cor preta ou grampo na cor do cabelo
- sexo feminino;
- Redinha para cabelo preta ou na cor do cabelo - sexo feminino;
- Cadeado tamanho pequeno (2 unidades) - Não pode ser cadeado de
segredo;
- Cabide (10 unidades);
- Escova para sapato;
- Escova para graxa;
- Escova para lavar roupa;
- Lanterna (1 unidade);
- Graxa nas cores marrom e preta para calçado;
- Polvilho antisséptico;
- Polidor de metais;
- Retros de linhas nas cores: branca, musgo, bege (1 de cada);
- Ferro de passar roupa 110 volts; e
- 06 Fotos 3x4 fundo branco no "padrão militar" (cabelo cortado - "máquina
2" - e barba feita para sexo masculino; cabelo preso em coque para sexo feminino,
camisa branca).
Parágrafo único - As roupas para o enxoval não deverão conter logo de
marca.
II - Os seguintes documentos, com original e cópia de cada um:
- CPF;
- Carteira de identidade civil ou militar;
- comprovante de residência;
- certidão de nascimento ou casamento;
- título de eleitor; e
- comprovante de escolaridade (documentos constantes nas alíneas c e d do
item 12.2).
16.13 - O candidato, militar ou servidor público, deverá entregar no Órgão
de Formação (CIASC), no início do Período de Adaptação, documento que comprove a
solicitação de exoneração do Serviço Público ou de licenciamento ou desligamento da
respectiva Força Singular ou Auxiliar.
16.14 - O candidato, militar de outras Forças ou de Forças Auxiliares será
incorporado como Praça Especial, na condição de Aluno de Curso de Formação de
Sargentos (AFSG), independentemente de sua graduação anterior, cabendo a sua Força
de origem licenciá-lo e desligá-lo.
16.15 - O candidato prestando o Serviço Militar Inicial ou o Serviço Militar
Voluntário, na Marinha do Brasil, será dispensado do serviço pelo Titular da OM pelo
prazo necessário para que possa se apresentar na data determinada, e deverá fazê-lo
fardado. O deslocamento deverá ser realizado de acordo com o item 17.9 deste edital,
não havendo que se falar em movimentação, já que não há, nesse caso, interesse da
Fo r ç a .
16.16 - O candidato, militar de carreira da MB, será movimentado pela
DPMM/CPesFN e licenciado ex offício, com efeitos na data de sua matrícula no Órgão
de Formação na condição de Aluno de Curso de Formação de Sargentos (AFSG),
independentemente de sua graduação anterior.
16.17 - Visando ao controle, à eliminação e à erradicação de doenças
imunopreveníveis, é recomendado ao candidato convocado, por ocasião de sua
matrícula, a apresentação da cópia do Cartão de Vacinação referente ao Calendário
Básico de Vacinação do Adulto - Hepatite B; Dupla tipo adulto (dT - Difteria e Tétano);
Febre Amarela e Tríplice Viral (sarampo, caxumba e rubéola), disponíveis em todas as
Unidades Básicas de Saúde (UBS).
16.18 - Visando a facilitar
as tratativas administrativas atinentes ao
procedimento
de
identificação
e
implantação
do
pagamento
dos
candidatos
matriculados no C-FSG-MU-CFN, recomenda-se que os candidatos convocados se
apresentem para o Curso de Formação munidos de Exame de Tipagem sanguínea e
fator RH, bem como de documentação comprobatória de abertura de conta-corrente
em
estabelecimento
bancário,
localizado preferencialmente
na
cidade
onde será
realizado o Curso de Formação, não sendo permitido Banco Virtual.
16.19 - O CPesFN publicará, no Diário Oficial da União, o resultado final do
concurso com a relação dos candidatos aprovados e classificados dentro do número de
vagas, dos candidatos aprovados e não classificados (candidatos reservas) e dos
candidatos eliminados.
16.20 - O CPesFN informa aos candidatos que a Marinha do Brasil não
possui nenhum vínculo com qualquer curso ou escola preparatória, ou pessoas que
comercializem material didático e/ou item da lista de material que deverá ser levado
pelo candidato na apresentação para o curso de formação.
16.21 - Terá a matrícula cancelada no Curso de Formação, a qualquer
tempo, o aluno que tiver participado do CP utilizando documentos ou informações
falsas, sem prejuízo das sanções penais aplicáveis. Da mesma forma, aquele que tiver
omitido ou fornecido informações falsas ou utilizado de qualquer tipo de artifício que
tenha facilitado sua aprovação em qualquer uma das etapas do CP.
16.22 - O prazo de validade do CP terminará no dia do início do Curso de
Formação de Sargentos Músicos do Corpo de Fuzileiros Navais 2024.
16.23 - Os casos omissos serão submetidos para apreciação e decisão do
Comandante do Pessoal de Fuzileiros Navais.
Vice-Almirante (FN) PEDRO LUIZ GUEIROS TAULOIS
Comandante
DIRETORIA-GERAL DE DESENVOLVIMENTO NUCLEAR E
TECNOLÓGICO DA MARINHA
CENTRO TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO PAULO
CENTRO DE INTENDÊNCIA TECNOLÓGICO DA MARINHA EM SÃO
P AU LO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63232001341202211. Objeto: Aquisição de Insumos e serviços
necessários par ao funcionamento dos Laboratórios da Diretoria de Desenvolvimento
Nuclear da Marinha, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
instrumento.. Total de Itens Licitados: 32. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 16h00.
Endereço: Av.
Prof. Lineu Prestes,
2468, Vila
Universitaria - São
Paulo/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências entre a descrição
do CATMAT e a descrição do TR, prevalece a descrição do TR..
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 742050-00001-2023NE123456
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 742050
Nº Processo: 63230000521202025. Objeto: Aquisição de Utensílios para
Laboratório . Os bens objeto da aquisição estão dentro da padronização seguida pelo
órgão, conforme especificações técnicas e requisitos de desempenho constantes do
Catálogo Unificado de Materiais - CATMAT do SIASG. Em caso de divergência entre as
descrições e especificações constantes do CATMAT e do presente Termo de Referência,
prevalecem estas últimas.. Total de Itens Licitados: 126. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às
16h00. Endereço: Av. Professor Lineu Prestes, 2468 - Cep: 05508-000 - São Paulo, Cidade
Universitária - São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/742050-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ANDERSON CHAVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 742050-00001-2023NE001234
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
DIRETORIA INDUSTRIAL DA MARINHA
ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 741000
Número do Contrato: 9/2021.
Nº Processo: 63014.005660/2019-66.
Contratante:
ARSENAL
DE
MARINHA
DO
RIO
DE
JANEIRO.
Contratado
CNPJ
05.498.127/0001-04 - E C R CONSULTORIA LTDA. Objeto: O presente instrumento tem por
objeto a sub-rogação (alteração da representação da união) do contrato nº 41.000/2021-
009/00, referente a contratação do serviço de elaboração de Projeto Básico para
modernização do sistema de distribuição de energia elétrica do Arsenal de Marinha do Rio
de Janeiro que será prestado nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame.
Data de Assinatura: 22/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 22/12/2022).
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 762200
Nº Processo: 63093001643202212. Objeto: Futura aquisição de material para
manutenção da piscina deste centro de instrução.. Total de Itens Licitados: 15. Edital:
03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Ilha Das Enxadas - Baía
de
Guanabara,
Centro
S/n
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/762200-5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 762200-01000-2023NE000023
DIRETORIA DE SAÚDE
CENTRO LOGÍSTICO DE SAÚDE
LABORATÓRIO FARMACÊUTICO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo nº 63071.000115/2023-85 - Espécie: Pregão Eletrônico - Registro de
Preços. O Laboratório Farmacêutico da Marinha torna público o resultado das
Atas de Registro de Preços, que vigorará por um (01) ano, a partir de 03 de
fevereiro de 2023, data de sua publicação no DOU, dentro do exercício
financeiro em curso, em valores globais, referentes ao Pregão Eletrônico nº
765741-001/2023 cujo objeto é a eventual aquisição de material de embalagem
para
produção
de
lotes
industriais
de
medicamentos
do
Laboratório
Farmacêutico da Marinha. - Homologado para JOINT BILL REPRESENTAÇÕES
COMERCIAIS LTDA, CNPJ 00.122.907/0001-23, item 03 no valor de R$42.600,00.
Homologado
para
BLESSED
COMERCIO
DE
MATERIAIS
LTDA,
CNPJ:
33.314.765/0001-55, itens 01 e 02 no valor de R$36.782,00. Homologado para
ADESTACK AUTOADESIVOS E LAMINADOS LTDA, CNPJ 34.021.009/0001-09, itens
04 e 05 no valor de R$ 2.760,00 - Valor Global das Atas R$ 82.142,00.
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