DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL NAVAL MARCÍLIO DIAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.003775/2019-09 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-013/03.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA :
RENALTEC INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.; CNPJ: 29.341.468/0001-21; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Terceira - Da Vigência, Quinta - Da Dotação Orçamentária e Oitava
- Da Garantia, do acordo inicial; VALOR TOTAL: R$ 318.000,00 (trezentos e dezoito mil
reais); PRAZO DE VIGÊNCIA: 03/02/2023 a 02/02/2024; Data da Assinatura: 02/02/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
NUP:
63148.017403/2020-95 
Extrato
do 
Termo
Aditivo 
nº
65720/2020-105/02.
CONTRATANTE: Hospital Naval Marcílio Dias - CNPJ nº 00.394.502/0148-70; CO N T R AT A DA
LOPEZ MARINHO ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA; CNPJ: 06.031.440/0001-92; OBJETO:
Alteração das Cláusulas Primeira - Objeto, Segunda - Vigência, Quarta - Valor do Contrato,
Quinta - Dotação Orçamentária e Sétima - Da Garantia de Execução do acordo inicial;
VALOR TOTAL: R$ 25.455.680,89 (vinte e cinco milhões quatrocentos e cinqüenta e cinco
mil seiscentos e oitenta reais e oitenta e nove centavos); PRAZO DE VIGÊNCIA: a partir da
data da assinatura; Data da Assinatura: 26/01/2023.
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 5/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto:
Pregão Eletrônico -
Contratação de
Serviço de
fornecimento continuado e ininterrupto de Oxigênio Líquido Medicinal Criogênico, utilizado
em diversos pontos de consumo, com concessão gratuita de tanque e/ou cilindros em
regime de comodato
PAULO HENRIQUE DIAS VEIGA
Ordenador de Despesa
(SIDEC - 02/02/2023) 765720-00001-2023NE000026
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 6/2023
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
24/01/2023, .Entrega das Propostas: a partir
de 24/01/2023, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 09/02/2023,
às
10h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de gêneros alimentícios
RAFAEL DE OLIVEIRA VARGAS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2023) 765720-00001-2023NE000026
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Fica 
anulada 
a 
licitação 
supracitada, 
referente 
ao 
processo 
Nº
63342002477202292 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic o de confecc a
o de uniforme
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar da Divisão de Gêneros Alimentícios
(SIDEC - 02/02/2023) 771300-00001-2023NE020023
EMPRESA GERENCIAL DE PROJETOS NAVAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 218002
Nº Processo: 004/2023. Objeto: Registro de preços para Contratação de serviço
de
agenciamento
de
viagens, nacionais,
internacionais
e
assistência
emergencial,
compreendendo a cotação, reserva, emissão, marcação, remarcação, cancelamento de
passagem, alteração, reembolso e repasse de passagem aérea, conforme especificado no
item 3 do Termo de Referência - Anexo A.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Ilha Das Cobras, Ed. Alte. Raphael de
Azevedo 
Branco, 
Centro/rj, 
-
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/218002-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Favor observar o disposto no
Termo de Referência..
NAIR CARLA FROMENT TEIXEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2023) 218002-91081-2023NE999999
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550033644202201. Objeto: Aquisição de material de consumo
para a Seção Central de Abastecimento de Material Médico-Hospitalar visando atender as
necessidades do Hospital das Forças Armadas - HFA. Total de Itens Licitados: 28. Edital:
03/02/2023 das 08h30 às 16h00. Endereço: Estrada Contorno do Bosque S/n - Shc/sul
(cruzeiro Novo/df), - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/112408-5-00008-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/02/2023 
às 
08h30 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Conforme condições, quantidades, exigências e
estimativas estabelecidas no Edital e seus anexos.
ALEXANDER MARKEL COTA DINIZ RODRIGUES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 02/02/2023) 112408-00001-2023NE800225
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE TERMO ADITIV0
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato 20/2020. Partes: CEASAMINAS e Associação dos
Comerciantes da Ceasa de Uberlândia - ACCU Objeto: Alterar o valor mensal a ser
arrecadado de cada concessionário do entreposto da Ceasaminas em Uberlândia,
consoante Cláusula Primeira do Convênio 20/2020, o qual passará a ser de R$ 4,90 (quatro
reais e noventa centavos), conforme justificativa apresentada pelo DEUNI. Data da
assinatura: 12/01/2023.
COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135045
Nº 
Processo: 
21218000401202216. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de fornecimento de mão de obra para condução de
veículos automotores para atender as necessidades da Superintendência Regional da
CONAB no Estado do Amazonas - Sureg-AM, conforme especificações, condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Min. Mario
Andreazza, 
2196, 
Distrito 
Industrial 
- 
Manaus/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135045-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital e seus Anexos estarão
disponibilizados, na íntegra, nos endereços: www.comprasgovernamentais.gov.br e
www.conab.gov.br. O Edital, ainda, poderá ser fornecido pela Conab a qualquer
interessado, por meio do Pregoeiro, situada no Avenida Ministro Mário Andreazza,2196,
Distrito Industrial, Manaus/AM. Telefone para contato 92 31822432 e e-mail
am.cpl@conab.gov.br..
TAISSA LINS OLIVEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2023) 135045-22211-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Processo nº 21441.001517/2022-11 - Contrato de Credenciamento Nº 01/2023 -
Contratante: 
COMPANHIA 
NACIONAL
DE 
ABASTECIMENTO 
- 
CONAB,
CNPJ: 
Nº
26.461.699/0108-10 - CONTRATADO: COOPERATIVA DOS UROLOGISTAS DO CEARÁ, CNPJ:
03.124.805/0001-35 - Objeto: Prestação de serviços Médicos na especialidade de Urologia
- Espécie: Licitação Inexigível, Artigo 421, do Regulamento de Licitações e Contratos da
Conab, Termo de Inexibilidade de Licitação SEI nº 25063426 - Dotação Orçamentária:
Programa de Trabalho (Ptres): 169105 - Natureza da Despesa: Serviços de Terceiros -
Pessoa Jurídica: 33.90.39, Fonte: 0151000000 - Vigência: 60 meses (02/02/2023 a
02/02/2028) - Data de Assinatura: 02/02/2023 - Assinam pela Contratante: Priscilla Araújo
Lopes, Superintendente, e Juscelino Augusto de Paula Nogueira, Gerente de Finanças e
Administração - Pela Contratada: Samuel Luz Moreno, Representante Legal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 135476
Nº Processo: 21221003308202204 . Objeto: Serviço de gás, serviço de revisão no
compressor de óleo e aquisição de filtro de cabine para as caminhonetes de placas - OFD-
6013 E OFD-6063, pertencentes à SUREG/PB. Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento
Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Valor aquém do
estabelecido no Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016 c/c art. 416, inciso II, da
RLC. Declaração de Dispensa em 30/01/2023. JOAO CARLOS BORGES CORREIA DE AGUIAR.
Gerente de Finanças e de Administração. Ratificação em 30/01/2023. KELLY RAMALHO
FREIRE. Superintendente Regional. Valor Global: R$ 640,00. CNPJ CONTRATADA :
09.413.340/0001-19 SOARES AUTOPECAS ARCONDICIONADO LTDA.
(SIDEC - 02/02/2023) 135100-22211-2022NE000028
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 4/2022
Declarada vencedora do certame a empresa MURTA GESTÃO E AUDITORIA EM
SISTEMA EM SAÚDE LTDA, CNPJ 08.916.265/0001-46, pelo valor global de R$ 69.900,00
(sessenta e nove mil e novecentos reais).
DAYVSON CASSIANO LIMA DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2023) 135100-22211-2023NE111111
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
R E T I F I C AÇ ÃO
Na publicação efetuada no Diário Oficial da União, Edição nº 24 do dia
02/02/2023, Seção 3, Página 28,
Onde se lê Terceiro Termo Aditivo ao contrato original nº 04/2019,
Leia-se Terceiro Termo Aditivo ao contrato original nº 02/2020.
INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA
DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO DE PROJETOS
DE ASSENTAMENTO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 277/2023
SEGUNDO TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO "DE OFÍCIO" AO TERMO DE EXECUÇÃO
DESCENTRALIZADA n.º 8, DE 15 DE OUTUBRO DE 2015, PARA OFERTA DA TURMA DO
CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO PARA BENEFICIÁRIOS DO PRONERA PELA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS - UFG. Processo INCRA Nº 54150.001871/2015-41.
Objeto: A presente Prorrogação "de Ofício" tem por objeto prorrogar a vigência do
Termo de Execução Descentralizada (TED) n.º 8, de 15 de outubro de 2015, por 122
(cento e vinte e dois) dias, em virtude de atraso na liberação dos recursos financeiros,
referente à parcela descentralizada em 2022. Data da Assinatura: 02/02/2023.
Signatário: Vladimir Silva de Lima- Diretor Substituto da Diretoria de Desenvolvimento
e Consolidação de Projetos de Assentamento.