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DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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51
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 56/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.000115/2023-70. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 2/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e EDUARDO ANDRÉ AVELINO JÚNIOR. Signatários:
EDUARDO ANDRÉ AVELINO JÚNIOR e FERNANDA SALES RODRIGUES DE SOUZA. Vigência do
Acordo: 26/11/2022 a 25/11/2027.
Extrato nº 57/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.003145/2023-38. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 44/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e A & L SOLUÇÕES METROLÓGICAS LTDA (CNPJ:
18.393.262/0001-29). Signatários: ADRIANO LACERDA CARDOSO e EMERSON DE SOUSA
COSTA. Vigência do Acordo: 01/02/2023 a 31/01/2028.
COLÉGIO PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2019 - UASG 153167
Nº Processo: 23040.003841/2017-54.
Dispensa Nº 20/2018. Contratante: COLEGIO PEDRO II.
Contratado: 60.444.437/0001-46 - LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A. Objeto:
Estabelece condições, procedimentos, direitos e obrigações das partes referentes ao uso
do sistema de distribuição da light, que ficam sujeitas às alterações que eventualmente
venham a ser efetivadas pela aneel, as quais serão de acatamento obrigatório e imediato
pelas partes.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XXII. Vigência: 05/04/2019 a .
Valor Total: R$ 25.200,00. Data de Assinatura: 27/02/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000327/2022-40.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para
prestação do serviço técnico de apoio na fiscalização do contrato a ser originado a partir
do processo nº 23774.000182/2022-87, nas atividades relacionadas à área de engenharia
elétrica, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 65.764,19. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000327/2022-40.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para
prestação do serviço técnico de apoio na fiscalização do contrato a ser originado a partir
do processo nº 23774.000182/2022-87, nas atividades relacionadas à área de engenharia
elétrica, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital. Fundamento legal: lei nº 8.666,
de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do decreto nº 7.983,
de 8 de abril de 2013, bem como da instrução normativa seges/mp nº 5, de 25 de maio
de 2017gestão/unidade: 15201 / 155628; fonte: 8100; programa de trabalho: 169943;
elemento de despesa: 33903400 e pi: a20rib01aon..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/02/2023 a 07/02/2024. Valor
Total: R$ 65.764,19. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
CAMPUS HUMAITÁ I
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23776000025202332 . Objeto: Fornecimento de energia elétrica Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Exclusividade Declaração de Dispensa em 02/02/2023. CARLOS ROCHA
BARBOSA FILHO. Gestor de Compras. Ratificação em 02/02/2023. ROSETE DE ANDRADE.
Diretora 
Administrativa.
Valor 
Global:
R$ 
400.000,00.
CNPJ 
CONTRATADA
:
60.444.437/0001-46 LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 02/02/2023) 155624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23776000026202387 . Objeto: Fornecimento de Gás canalizado Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Exclusividade Declaração de Dispensa em 02/02/2023. CARLOS ROCHA
BARBOSA FILHO. Gestor de Compras. Ratificação em 02/02/2023. ROSETE DE ANDRADE.
Diretora Administrativa. Valor Global: R$ 30.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-
40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 02/02/2023) 155624-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23774000018202351 . Objeto: Fornecimento de Água e Coleta de Esgoto
Sanitário referente ao exercício de 2023 - Concessionária Águas do Rio - Colégio Pedro II-
Campus Centro. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição. Declaração de
Inexigibilidade em 25/01/2023. GEOVANE ROCHA NOUGA. Prefeito. Ratificação em
31/01/2023. ANA MARIA DOS SANTOS PEREIRA. Diretora Geral - Campus Centro. Valor
Global: R$ 114.368,15. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE
S.A .
(SIDEC - 02/02/2023) 155624-15201-2023NE999999
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 4/2023 - UASG 155624
Nº Processo: 23776000027202321 . Objeto: Fornecimento de água e coleta de esgoto Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 02/02/2023.
CARLOS ROCHA BARBOSA FILHO. Gestor de Compras. Ratificação em 02/02/2023. ROSETE
DE ANDRADE. Diretora Administrativa. Valor Global: R$ 200.000,00. CNPJ CONTRATADA :
42.310.775/0001-03 AGUAS DORIO 1 SPE S.A.
(SIDEC - 02/02/2023) 155624-00001-2023NE000001
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 872/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.010916/2022-08.
Dispensa
Nº 2/2020.
Contratante:
FUNDO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto:
Fornecimento de energia elétrica de baixa tensão para a bomba de incêndio do edifício
sede do fnde, unidade consumidora- 475.028-4, 807 (consumo de energia ativa).
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a INDETERMINADA . Valor Total: R$ 12.360,00.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 870/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.010916/2022-08.
Inexigibilidade Nº 208/2022. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
E D U C AC AO.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: A
contratação de serviços relativos ao fornecimento de energia elétrica de alta tensão para
o edifício sede do fnde, unidade consumidora: 1.370.091-x, observando as seguintes
demandas: 1.1. Ponta e 1.2 fora de ponta..
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a INDETERMINADA. Valor Total: R$
2.467.240,00. Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
No Contrato nº 00334/2022, publicado no Diário Oficial da União do dia
22/11/2022, seção 3, pagina nº 219.
Onde se lê: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 334/2022"
Leia-se: "EXTRATO DE CONTRATO Nº 406/2022"
EXTRATO DE CONTRATO Nº 871/2022 - UASG 153173
Nº Processo: 23034.010916/2022-08.
Dispensa
Nº 2/2020.
Contratante:
FUNDO
NACIONAL DE
DESENVOLVIMENTO
DA
E D U C AC AO.
Contratado: 07.522.669/0001-92 - NEOENERGIA DISTRIBUICAO BRASILIA S.A.. Objeto: A
contratação de serviços relativos ao fornecimento de energia elétrica de alta tensão para
o deposito debra do fnde, unidade consumidora: 1.529.420-x, 105 (fora de ponta).
Fundamento Legal: . Vigência: 28/12/2022 a INDETERMINADA . Valor Total: R$ 20.400,00.
Data de Assinatura: 28/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23034.018573/2016-73.
Pregão. Nº 1/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAC AO.
Contratado: 02.558.157/0001-62 - TELEFONICA BRASIL S.A.. Objeto: Prorrogação do
contrato nº 02/2019 por mais um período de 12 (doze) meses, em conformidade com o
previsto no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93, combinado com a cláusula segunda do contrato
original; e a sucessão da empresa OI MÓVEL S.A., pela empresa SPE GARLIAVA RJ
INFRAESTRUTURA E REDES DE TELECOMUNICAÇÕES S.A., nos termos do art. 61 da lei
8666/93.. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
280.264,68. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153173
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 23034.018963/2018-13.
Pregão. Nº 17/2018. Contratante: FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA
EDUCACAO.
Contratado:
37.979.739/0001-05
- 
MONEY
TURISMO
LTDA.
Objeto:
Prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 06/2019, por mais um periodo de 12
(doze) meses, com vigência de 01/02/2023 até 01/02/2024.. Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.993.000,00. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONVÊNIO
PARTES CONVENENTES: Instituto Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC),
CNPJ Nº 10.918.674/0001-23 e o Tribunal de Justiça do Estado do Acre 04.034.872/0001-21.
OBJETO: O presente Acordo tem por objeto a prestação de serviços ao TRIBUNAL,
mediante a intermediação e promoção de integração entre este e o IFAC, visando à
implementação do Programa de Estágio Curricular Obrigatório, em conformidade com a Lei
nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 e outros dispositivos legais que vierem a ser
adotados. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente Acordo será de 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da sua assinatura, podendo ser prorrogado por interesse das partes até o
limite de 60 (sessenta) meses, desde que manifestado previamente e por escrito a
autorização formal das autoridades competentes, em até 30 (trinta) dias, antes do término
de sua vigência, nos termos do art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/1993, exceto se houver
manifestação contrária. DATA DA ASSINATURA: 19 de dezembro de 2022.
SIGNATÁRIOS DO INSTRUMENTO: Profª. Dra. Rosana Cavalcante dos Santos, reitora do
Federal de Educação Ciência e Tecnologia do Acre (IFAC), e a Desembargadora Waldirene
Oliveira da Cruz Lima Cordeiro, presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE ALAGOAS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 1/2023
O Ifal torna público que o resultado deste pregão encontra-se
disponível em https://www.gov.br/compras/pt-br/cidadao.
ENOCH FREITAS DA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 02/02/2023) 158147-26402-2023NE800150

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