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DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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53
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2023 UASG:158589
Processo nº: 23460.001304/2022-96.
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada na seção 3 do
DOU nº 19 de 26/01/2023, pág. 26, devido à necessidade de correção de trâmite interno.
Em breve será publicada nova data para a realização da Sessão Pública. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA - CAMPUS IRECÊ,
CNPJ n° 10.764.307/0013-56.
Objeto: concessão não onerosa de uso do espaço físico do Refeitório para
exploração por pessoa jurídica especializada no ramo de Cantina/Lanchonete/Restaurante
visando a manutenção do fornecimento continuado de alimentação à comunidade do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia - IFBA - Campus Irecê,
conforme Edital e seus Anexos.
JULIANA PIRES DE C. R. MACHADO
Presidente Comissão
CAMPUS JACOBINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158592
Número do Contrato: 3/2020.
Nº Processo: 23278.000283/2020-97.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS JACOBINA. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogação por mais
um período de 02 (dois) meses, do contrato n° 03/2020, com início em 08/02/2023 e
término em 08/04/2023, conforme preceitua o art. 57, inc. Ii, da lei 8.666/93, do contrato
celebrado com a empresa java segurança patrimonial ltda, para a prestação de serviços
continuados de vigilância patrimonial armada, desarmada e motorizada para o ifba campus
jacobina, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva,
conforme pregão srp nº 01/2020 e processo n° 23278.000283/2020-97.. Vigência:
08/02/2023 a 08/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 320.410,92. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
BA I A N O
CAMPUS BOM JESUS DA LAPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 151889
Nº Processo: 23328250099202304. Objeto: Aquisição de Gás Liquefeito de
Petróleo para o Instituto Federal Baiano - Campus Bom Jesus da Lapa.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rodovia 
Br
349 
- 
Km
14, 
Zona 
Rural 
-
Bom 
Jesus 
da
Lapa/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/151889-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
EDNA DE SOUZA COSTA
Chefe Substituta do Núcleo de Licitações
(SIASGnet - 02/02/2023) 151889-26404-2022NE000001
CAMPUS URUÇUCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 154617
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23335.250450/2020-17.
Pregão. Nº 9/2021. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS URUCUCA. Contratado:
07.887.934/0001-36 - ESFERA SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA. Objeto: Acréscimo de
1 (um) posto de auxiliar de serviços gerais - posto 12hx36h e 2 (dois) postos de auxiliar de
serviços gerais - posto 44h a partir do dia 01/02/2023, com fulcro no § 1º do art. 65 da
lei nº 8.666/93.. Vigência: 01/02/2023 a 20/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 737.376,72. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2023 publicado no D.O de 2023-02-02, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 2/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
1/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE EXTINÇÃO
Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
68/2022, celebrado em 03/08/2022, no interesse da administração, a contar do dia
17/01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília.
CONTRATADA: Patrícia Tavares da Mata. AMPARO LEGAL: Lei nº 8.745/93. DATA DA
ASSINATURA: 02 de fevereiro de 2023.
CAMPUS PLANALTINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158501
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23133.001719/2019-76.
Pregão.
Nº 
10/2019.
Contratante:
IFB
- 
CAMPUS
PLANALTINA.
Contratado:
02.479.932/0001-94 - NORTFORT COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: Renovação, por
mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do contrato n. 02/2020, com início em
20/02/2023.. Vigência: 20/02/2023 a 20/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
58.288,67. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2022 - UASG 154706
Nº Processo: 23514.000802/2022-49.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 16.592.254/0001-86 - LIVRARIA GONCALVES MIRANDA LTDA. Objeto: Aquisição
de acervo bibliográfico..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 14/07/2022 a 14/07/2023. Valor
Total: R$ 2.619,98. Data de Assinatura: 14/07/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475000008202390 . Objeto: Contratação de empresa especializada na
prestação de serviço de postagem de correspondência para o IFC Campus Luzerna. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993. Declaração de Inexigibilidade
em 13/01/2023. DAIANI PAULETTI PERAZZOLI FARINA. Diretora de Administração e
Planejamento. Ratificação em 31/01/2023. SIMONE MARTINS DE JESUS NISSOLA. Direção-
geral Substituta. Valor Global: R$ 2.000,00. CNPJ CONTRATADA : 34.028.316/0028-23
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS.
(SIDEC - 02/02/2023) 158125-26422-2023NE000057
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal Catarinense
Mantenedora: Instituto Federal Catarinense
CNPJ da Mantenedora: 10.635.424/0001-86
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 54 (cinquenta
quatro) diplomas no período de 01/10/2022 a 31/12/2022, nos seguintes livros de registro
e sequências numéricas: [02 - 4400, 4401, 4402, 4403, 4404, 4405, 4406, 4407, 4408, 4409,
4410, 4411, 4412, 4413, 4414, 4415, 4416, 4417, 4418, 4419, 4420, 4421, 4422, 4423,
4424, 4425, 4426, 4427, 4428, 4429, 4430, 4431, 4432, 4433, 4434, 4435, 4436, 4437,
4438, 4439, 4440, 4441, 4442, 4443, 4444, 4445, 4446, 4447, 4448, 4449, 4450, 4451,
4452, 4453].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no 
endereço 
https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-
graduacao
Blumenau, 4 de janeiro de 2023
JAIR ADRIANO STRAPAZZON
Coordenador de Registros Acadêmicos
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Instituto Federal Catarinense
Mantenedora: Instituto Federal Catarinense
CNPJ da Mantenedora: 10.635.424/0001-86
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de Outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 11 (onze) diplomas
no período de 01/09/2022 a 30/09/2022, nos seguintes livros de registro e sequências
numéricas: [02 - 4388, 4389, 4390, 4391, 4393, 4394, 4395, 4396, 4397, 4398, 4399].
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no
endereço https://sig.ifc.edu.br/sigaa/public/diploma/consulta_publica.jsf?aba=p-graduação
Blumenau, 30 de setembro de 2022.
JAIR ADRIANO STRAPAZZON
Coordenador de Registros Acadêmicos
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
EXTRATO DO ACORDO DE PARCERIA
ESPÉCIE ACORDO DE PARCERIA. Nº PROCESSO: 23850.000003/2023-32. PARTÍCIPES :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-REITORIA, CNPJ:
10.744.098/0001-45; CHARMTECH INFORMATICA TREINAMENTO COMERCIO E SERVICO S
LTDA, CNPJ: 47.859.432/0001-16; FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA - FC P C,
CNPJ: 05.330.436/0001-62. OBJETO: Cooperação técnica e científica entre os PARCEIROS,
para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação - PD&I intitulado
"ALGORITMO DE RECONHECIMENTO DE ATENÇÃO DE AVATARES EM AMBIENTES VIRTUAIS
NO METAVERSO", a ser executado nos termos do Plano de Trabalho. VALOR GLOBAL: R$
809.932,94 (oitocentos e nove mil novecentos e trinta e dois reais e noventa e quatro
centavos). VIGÊNCIA: Entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União,
e será vigente pelo prazo de 15 (quinze) meses. DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023.
CAMPUS ACARAÚ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 158322
Nº Processo: 23485002170202242. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para
a prestação de serviços terceirizados continuados de limpeza, conservação e asseio, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra com regime de dedicação
exclusiva para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará - IFCE Campus Camocim, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Dr. Raimundo Cals,
2041,, Cidade com Deus - Camocim/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-
00004-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOAO VICENTE MENDES SANTANA
Diretor Geral
(SIASGnet - 02/02/2023) 158322-26405-2023NE999999
CAMPUS ITAPIPOCA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158965
Número do Contrato: 6/2018.
Nº Processo: 23264.013322/2018-51.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: CAMPUS ITAPIPOCA/IFCE. Contratado: 12.750.350/0001-
54 - WLADYA ARAUJO GOURMET LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência e de execução
contratual. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
434.952,00. Data de Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158965
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 23264.007111/2019-60.
Pregão.
Nº 
3/2019.
Contratante:
CAMPUS 
ITAPIPOCA/IFCE.
Contratado:
12.039.966/0001-11
-
LINK
CARD ADMINISTRADORA
DE
BENEFICIOS
LTDA.
Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato
administrativo de serviços continuados nº 02/2020. Vigência: 01/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$
69.982,80. Data de
Assinatura: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 19/01/2023).

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