DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Processo no: 23041.048247/2022-40
Órgão Gerenciador: INSTITUTO FEDERAL DE ALAGOAS - CAMPUS MACEIÓ
CNPJ: 10.825.373/0003-17
Pregão Eletrônico SRP - no 14/2022
Objeto: Aquisição de materiais elétricos e para manutenção predial, bem como aquisição
de bebedouros para o bloco administrativo do IFAL/Campus Maceió.
Fundamento Legal: Leis nos. 10.520/02, 8.666/93 e Decretos nos 10.024/2019 e
7.892/13.
Data da Homologação: 17/01/2023
Fornecedor: FÁCIL SUPRIMENTOS ELÉTRICOS MRO - LTDA
CNPJ: 39.288.106/0001-78
Itens ganhos: 7, 8, 9, 10, 11, 13, 14, 19, 37, 38, 39, 47 e 48.
Total do fornecedor: R$ 10.322,88
Fornecedor: OFFICE DO BRASIL IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
CNPJ: 11.094.173/0001-32
Itens ganhos: 46.
Total do fornecedor: R$ 2.520,00
Fornecedor: RC ELÉTRICA PROJETO E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA
CNPJ: 14.760.660/0001-85
Itens ganhos: 6 e 20.
Total do fornecedor: R$ 1.814,00
Fornecedor: REDNOV FERRAMENTAS LTDA
CNPJ: 45.769.285/0001-68
Itens ganhos: 45.
Total do fornecedor: R$ 2.268,00
Valor global das Atas a serem publicadas: R$ 16.924,88
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 158150
Nº Processo: 23228.002052/2022-75.
Inexigibilidade Nº 27/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO AMAPA.
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação e o fornecimento de acesso por empresa especializada em ferramenta de
pesquisa e comparação de preços praticados pela administração pública, com avançado
banco de dados, que auxilia em todas as etapas da contratação pública - planejamento,
licitação e execução do contrato.
Fundamento Legal: Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 25/01/2023 a 25/01/2024. Valor Total: R$
32.595,00. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158150
Número do Contrato: 13/2022.
Nº Processo: 23228.000782/2022-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO AMAPA. Contratado: 36.228.332/0001-75 - LUCENA BELLO SERVICOS TECN I CO S
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência por 120 dias e o prazo de execução por 60
dias. Vigência: 11/02/2023 a 09/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
211.394,27. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00013/2022 publicado no D.O.U. de 2022-10-17, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 13/10/2022 a 09/01/2023. Leia-se: Vigência: 02/02/2023 a
10/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (*)
PROCESSO: 23443.016283/2022-11
ESPÉCIE: Protocolo de Intenções, celebrado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia do Amazonas - IFAM 10.792.928/0001-00 e INSTITUTO DE TECNOLOGIA E
EDUCAÇÃO GALILEO DA AMAZÔNIA - ITEGAM
CNPJ: 09.686.560/0001-16.
RESUMO DO OBJETO: estabelecimento de um programa conjunto de ampla cooperação e
intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo atividades de projeto de pesquisa e
desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, com o oferecimento de
cursos de qualificação profissional em nível de Pós-graduação e outras formas de extensão
universitária presente, em conformidade com as disposições do ITEGAM, nas áreas de
interesse das partes, bem como, absorção e transferência de tecnologias, prestação de
serviços científicos e tecnológicos e a utilização de instalações e equipamentos.
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2022.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME
CAVALCANTE ALVES - reitor do IFAM, pelo INSTITUTO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
GALILEO DA AMAZÔNIA - ITEGAM, Diretor Presidente JANDECY CABRAL LEITE.
(*)Republicado por ter saído no DOU de 2-2-2023, Edição 24, Seção 3, pág. 31, incorreções
no original.
CAMPUS LÁBREA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158564
Nº Processo: 23388000345202285. Objeto: Registro de preços para aquisição
de gêneros alimentícios para o fornecimento da merenda escolar aos discentes do
IFAM/campus Lábrea, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
Termo de Referência anexo I do Edital. . Total de Itens Licitados: 71. Edital: 03/02/2023
das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. 22 de Outubro S/n, Villa Falcão - Lábrea/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/158564-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
15/02/2023 
às
10h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Informações
Gerais: 
O
cadastramento da proposta no sistema deverá conter as informações similares à
especificação do Termo de Referência..
ANTONIO FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2023) 158564-26403-2023NE800089
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158444
Nº Processo: 23857.000215/2021-98.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: IFAM - CAMPUS MANAUS ZONA LESTE.
Contratado: 23.032.014/0001-92 - T N NETO LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços continuados, sob demanda e sem dedicação
exclusiva de mão de obra para instalação, desinstalação e manutenção preventiva e
corretiva, com fornecimento de peças e elaboração, implantação e execução do pmoc
digital, em equipamentos de refrigeração tipo: condicionadores de ar split, freezers,
geladeiras, câmaras frigoríficas e bebedouros presentes nas unidades acadêmicas e
administrativas do instituto federal de ciência e tecnologia do amazonas - campus manaus
zona leste - ifam/cmzl, que serão prestados nas condições estabelecidas no edital e seus
anexos.
fundamento legal: lei 8.666/1993, lei 10.520/2002, decreto nº 9.507/2018 e in/ seges/mp
nº 5/2017. Valor total: r$ 400.158,56. Data de assinatura: 01/02/2023..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 400.158,56. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
CAMPUS PARINTINS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-
02-03, Seção 3. onde se lê: 1.1. O presente termo de apostilamento, consiste no seguinte
reajuste relacionado ao contrato nº 07/2017, considerando os seus efeitos retroativos:
1.1.1. Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice igp-m, conforme
cláusula décima primeira do contrato nº 07/2017, subitens 11.1 e 11.2, e suas alterações
por meio do quinto termo aditivo, no seguinte percentual: 8,59% (período acumulado do
índice: 22.08.21 a 22.08.22). . Leia-se: 1.1. O presente termo de apostilamento, consiste no
seguinte reajuste relacionado ao contrato nº 07/2017, considerando os seus efeitos
retroativos: 1.1.1. Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice igp-m,
conforme cláusula décima primeira do contrato nº 07/2017, subitens 11.1 e 11.2, e suas
alterações por meio do quinto termo aditivo, no seguinte percentual: 8,59% (período
acumulado do índice: ago/2021 a ago/2022).
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158560
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 23384.000186/2017-91.
Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 10.373.342/0001-00 - A. A. DOS S.
SOUZA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento, consiste no seguinte
reajuste relacionado ao contrato nº 07/2017, considerando os seus efeitos retroativos:
1.1.1. Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice igp-m, conforme
cláusula décima primeira do contrato nº 07/2017, subitens 11.1 e 11.2, e suas alterações
por meio do quinto termo aditivo, no seguinte percentual: 8,59% (período acumulado do
índice: 22.08.21 a 22.08.22).. Vigência: 20/09/2017 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 391.920,00. Data de Assinatura: 28/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 8/2021.
Nº Processo: 23278.010075/2020-04.
Inexigibilidade. Nº 21/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 05.775.256/0001-94 - PROQUEST LATIN AMERICA SERVICOS E PRODUTOS PARA
ACESSO A INFORMACAO LTDA.. Objeto: Segundo termo aditivo- termo aditivo é a inclusão
de cláusula e a prorrogação da vigência do contrato.. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 70.478,03. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158145
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 23278.010078/2020-30.
Inexigibilidade. Nº 16/2020. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DA BAHIA.
Contratado: 76.659.820/0001-51 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto:
Primeiro termo aditivo- inclusão de cláusula e a prorrogação da vigência do contrato.
Vigência: 08/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.028,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
CAMPUS BARREIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 158404
Nº Processo: 23286003976202202. Objeto: Registro de Preços para provável
aquisição de alimentos variados e seguros, que contribuam para o crescimento e
desenvolvimento saudável dos alunos matriculados no IFBA/campus Barreiras, no âmbito
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 27. Edital:
03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Gileno de Sa
Oliveira, 
271, 
Recanto 
Dos
Passaros 
- 
Barreiras/BA 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158404-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL MONTE GOMES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2023) 158404-26427-2023NE000001
CAMPUS IRECÊ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158589
Número do Contrato: 1/2020.
Nº Processo: 23460.001534/2020-93.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS IRECE. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
da vigência do contrato nº 01/2020, por mais 02 (dois) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 09/02/2023 a 08/04/2023 nos termos do art. 57, ii, da lei n.º
8.666, 
de
1993. 
Vigência:
09/02/2023 
a
08/04/2023. 
Data
de 
Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).