DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS FREDERICO WESTPHALEN
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: Contrato nº 02/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO: CLÉDERSON
IDÊNIO SCHMITT; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com
regime de 40 horas semanais; PRAZO: 06/02/2023 a 31/07/2023; VALOR: A contratante
pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição
correspondente a sua titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA:
31/01/2023; Nídia Heringer pela Contratante e Cléderson Idênio Schmitt, pelo
Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023
Espécie: Contrato nº 03/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia
Farroupilha -
Campus Frederico
Westphalen/RS; CONTRATADA:
MIRIAM
FERRAZZA HECK; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado, com
regime de 40 horas semanais; PRAZO: 06/02/2023 a 31/07/2023; VALOR: A contratante
pagará a contratada, mensalmente, a importância equivalente à remuneração da Carreira
de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e Retribuição
correspondente a sua titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na proporção
dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E ASSINATURA:
02/02/2023; Nídia Heringer pela Contratante e Miriam Ferrazza Heck, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: Contrato nº 01/2023 de Professor Substituto de acordo com a Lei nº 8.745/93 e
legislação complementar: CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia Farroupilha - Campus
Frederico Westphalen/RS; CONTRATADO: FELIPE
DORNELLES DA SILVA; OBJETO: Contrato de Professor Substituto por Prazo Determinado,
com regime de 40 horas semanais; PRAZO: 06/02/2023 a 31/07/2023; VALOR: A
contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância equivalente à remuneração
da Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível I, e
Retribuição correspondente a sua titulação no ato da assinatura do contrato, reajustável na
proporção dos reajustes de vencimentos dos servidores da contratante; DATA E
ASSINATURA: 31/01/2023; Nídia Heringer pela Contratante e Felipe Dornelles da Silva, pelo
Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
F LU M I N E N S E
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 326/2023 - UASG 158139
Nº Processo: 23317.000326.2023 . Objeto: Contratação de cursos de capacitação de
servidores do IFFluminense sobre a Nova lei de licitações nº 14.133/2021 Total de Itens
Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso II da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
A
contratação 
da
capacitação 
para
servidores 
enquadra-se
como
Inexigibilidade Declaração de Inexigibilidade em 31/01/2023. FERNANDA CARVALHO DA
COSTA. Diretoria da Administração. Ratificação em 01/02/2023. GUILHERME BAT I S T A
GOMES. Pro-reitor de Administração. Valor Global: R$ 46.410,00. CNPJ CONTRATADA :
34.370.234/0001-42 SUPREME CAPACITACAO E TREINAMENTO LTDA.
(SIDEC - 02/02/2023) 158139-26434-2023NE000001
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
GOIANO
EXTRATO DE RESCISÃO
Rescisão de
Contrato Temporário de
Serviços Didático-Pedagógicos
nº 124/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Goiano Campus
Cristalina. CONTRATADO: Adriano
Henrique de Oliveira Aragão.
OBJETO: Rescisão
Contratual. 
PROCESSO: 
23727.000122.2022-49. 
DATA 
DA 
RESCISÃO: 
31.01.2023.
SIGNATÁRIOS: Eduardo Silva Vasconcelos, Contratante.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
GOIÁS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 5/2022
Empresa Plus Service Eireli, vencedor dos grupos 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09,
10, 12, itens 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66. Empresa Frac Limpeza, Asseio e Conservação
Predial Eireli, vencedor dos grupos 11, 13, 14,15, 16, 17, 18, 19, 20. CNPJ EMPRESA FRAC
LIMPEZA, ASSEIO E CONSERVAÇÃO CNPJ Nº 10.528.510/0001-90, EMPRESA PLUS SERVICE
EIRELI, CNPJ Nº. 05.488.891/0001-90.
TATIANA VALENÇA TEIXEIRA JORDÃO
Pregoeira
(SIDEC - 02/02/2023) 158153-26429-2023NE000001
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 2 FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições, científica a ex-servidora
Nayara Aryan Melo Souza, CPF nº ***727.141- **, que se encontra em local incerto e
não 
sabido, 
da
Decisão 
Administrativa 
nº 
8/2022
- 
REI-CFP/REI-DDRH/REI-
PRODI/REITORIA/IFG, 
proferida
nos 
autos 
do 
Processo
Administrativo 
nº
23372.002536/2022-51, que trata de ressarcimento ao erário por valores recebidos
indevidamente detectados no ato de Vacância
de seu cargo. A Diretoria de
Desenvolvimento de Recursos Humanos decide pela necessidade da reposição ao erário
dos valores apurados. A servidora terá o prazo de 10 (dez) dias, a contar desta
notificação, para apresentação facultativa de recurso. Por oportuno, acrescenta-se que os
autos do processo administrativo encontram-se à disposição para vista da interessada
através do e-mail sre@ifg.edu.br ou pessoalmente na Pró-Reitoria de Desenvolvimento
Institucional e Recursos Humanos (PRODIR), localizada no endereço: Av. C-198, 500 -
Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás
(IFG), nomeada por Decreto Presidencial de 5 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União de 6/10/2021, no uso de suas atribuições, científica o ex-servidor
Osvaldo Assis Rocha Neto, CPF nº ***.040.621- **, que se encontra em local incerto
e não sabido, da Decisão processual proferida pela Diretoria de Desenvolvimento e
Recursos Humanos (DDRH) fls. 24, nos
autos do Processo Administrativo nº
23372.002151/2022-93, que trata de ressarcimento ao erário em virtude de duplo
vínculo apontado no sistema de Trilhas de Auditoria da Controladoria Geral da União.
A Diretoria de Desenvolvimento de Recursos Humanos decide pela necessidade da
reposição ao erário dos valores apurados. O ex-servidor terá o prazo de 10 (dez) dias,
a contar desta notificação, para apresentação facultativa de recurso. Por oportuno,
acrescenta-se que os autos do processo administrativo encontram-se à disposição para
vista do interessado através do e-mail sre@ifg.edu.br ou pessoalmente na Pró-Reitoria
de
Desenvolvimento Institucional
e
Recursos
Humanos (PRODIR),
localizada no
endereço: Av. C-198, 500 - Jardim América, Goiânia, Goiás, Brasil, CEP: 74270-040.
ONEIDA CRISTINA GOMES BARCELOS IRIGON
CAMPUS DA CIDADE DE FORMOSA
GABINETE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora Geral em Substituição do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Goiás - Câmpus Formosa, nomeada pela Portaria Nº 535-I, de 26 de março
de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 30/03/2021 no uso de suas atribuições e
em atendimento ao art. 8º da Orientação Normativa nº 5/2013, e tendo em vista o
disposto no Processo Administrativo nº 23372.000428/2021-62, resolve: NOTIFICAR o ex-
servidor JACKSON DOS SANTOS BISPO, CPF nº ***693.201-**, que se encontra em local
incerto e não sabido, para que no prazo determinado, a partir desta publicação no Diário
Oficial da União até a data do vencimento da GRU em 13 de março de 2023, efetue a
reposição ao erário do valor apurado, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU, nos
termos do art. 47 da Lei 8.112/90. O ressarcimento refere-se à valores recebidos
indevidamente (motivo da cobrança). Por oportuno, acrescenta-se que os autos do
processo administrativo encontra-se à disposição, para vista do interessado através do e-
mail rh.formosa@ifg.edu.br ou pessoalmente na coordenação de recursos humanos e
assistência ao servidor do IFG/Câmpus Formosa, localizado à Rua 64, esq. c/ Rua 11, s/nº,
Expansão Parque Lago, Formosa-GO, CEP 73.813-816.
NICISLENE XAVIER DA SILVA
CAMPUS DA CIDADE DE INHUMAS
AVISO DE ANULAÇÃO
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023
Fica anulada a Dispensa de Licitação supracitada referente ao processo Nº
23375.000963/202
ERISON FERREIRA MENDONCA FILHO
Gerente de Administração
(SIDEC - 02/02/2023) 158432-26429-2023NE800000
CAMPUS DA CIDADE DE LUZIÂNIA
EDITAL Nº 4, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta do Câmpus Luziânia do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, Portaria 1986/2021 no uso de suas atribuições legais e
regimentais, torna público e homologa o RESULTADO FINAL do Processo Seletivo Simplificado regido pelo Edital n. 26 de 22 de dezembro de 2022, conforme a seguir:
Câmpus Luziânia
Área/Disciplina: Matemática/Matemática
Carga horária: 20h
.
Nº INSCRIÇÃO
CANDIDATO (A)
PROVA DE TÍTULOS PROVA 
DE 
DESEMPENHO
D I DÁT I CO
TOTAL 
DE
PONTOS
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
26
Maykon Douglas dos Santos
25
Ausente
25
Eliminado conforme item 6.2.2
do Edital
.
17
Wellison de Souza Penha
10
Ausente
10
Eliminado conforme item 6.2.2
do Edital
Área/Disciplina: Química/Química Geral
Carga horária: 40h
.
Nº INSCRIÇÃO
CANDIDATO (A)
PROVA 
DE
T Í T U LO S
PROVA 
DE 
DESEMPENHO
D I DÁT I CO
TOTAL 
DE
PONTOS
C L A S S I F I C AÇ ÃO
.
22
Lorrana Nara Naves Nóbrega
50
93,33
143,33
1º
.
20
Christiane Gonçalves Campós Cavalcanti
50
78,66
128,66
2º
.
14
Lucas Clementino Mourão
48
77,30
125,30
3º
.
28
Antônio César Batista Alvino
50
69
119
4º
.
02
Flávia Augusta Dias Galarza
50
66
110
5º
.
31
Lúcio Renan Vieira
40
47,33
87,33
Eliminado conforme item 6.2.2
do Edital
.
09
Henrique do Nascimento Coutinho
22
58
80
Eliminado conforme item 6.2.2
do Edital
.
23
Diéricon Sousa Cordeiro
32
Ausente
32
Eliminado conforme item 6.2.2
do Edital
IONE DOS SANTOS VELAME