DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CÂMPUS ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS
EDITAL Nº 1/2023, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretora-Geral Substituta do Câmpus Águas Lindas de Goiás do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Goiás, no uso de suas atribuições legais e regimentais,
conferidas pela Portaria nº 967/2022, torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse
público, destinado à contratação, por tempo determinado, de PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO, para ministrar aulas no Câmpus Águas Lindas de Goiás do IFG, com carga horária de
20 (vinte) e/ou 40 (quarenta) horas semanais, cujas remunerações básicas estão relacionadas abaixo, nos termos dos dispositivos da Lei n.º 8.745/1993 e alterações introduzidas pelas
seguintes regulamentações: Lei n.º 9.849/1999, Lei nº 11.784/2008, Lei nº 12.425/2011, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.325/2016, Decreto n.° 7.312/2010 e Instrução Normativa nº 1/2019
do Ministério da Economia.
QUADRO DE REMUNERAÇÃO BÁSICA PARA O CARGO DE PROFESSOR SUBSTITUTO/TEMPORÁRIO:
.
Carga Horária
Graduação
Aperfeiçoamento
Especialização
Mestrado
Doutorado
.
20 horas
R$ 2.236,32
R$ 2.348,14
R$ 2.459,95
R$ 2.795,40
R$ 3.522,21
.
40 horas
R$ 3.130,85
R$ 3.365,66
R$ 3.600,48
R$ 4.304,92
R$ 5.831,21
Observação: Remuneração na data de publicação do edital. Caso haja promulgação de nova lei durante a vigência deste edital alterando os valores aqui estabelecidos, os mesmos
serão atualizados.
QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DAS VAGAS POR ÁREA DE CONHECIMENTO E HABILITAÇÃO EXIG I DA :
.
Área
Titulação Mínima Exigida
Vagas ( AC * )
Carga Horária Semanal
.
História
Graduação em História
01
40h
. Ciência 
da
Computação/
Metodologia
e 
Técnicas
da
Computação
ou 
Sistema
de
Informação
Graduação em Informática; ou Ciência da Computação; ou Sistemas de Informação; ou
Análise de Sistemas; ou Tecnologia em Processamento de Dados; ou Tecnologia em Redes
de Comunicação; ou Tecnologia em Sistemas de Informação
01
20h
*Ampla Concorrência
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1. Período: de 9/2/2023 até 23h59min do dia 27/2/2023.
1.2. Local: Somente pela Internet no endereço eletrônico: http://www.ifg.edu.br/concurso/index.php/concursos, no período especificado no cronograma. Após o preenchimento
do formulário de inscrição, o candidato deverá emitir o boleto bancário da taxa de inscrição, efetuando o pagamento no valor de R$ 40,00 (quarenta reais), em qualquer agência bancária
impreterivelmente até o dia 28/2/2023. Antes de efetuar o recolhimento da taxa de inscrição, o candidato deverá certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos para a
participação no Processo Seletivo, pois a taxa, uma vez paga, só será restituída em caso de revogação ou anulação plena do Processo Seletivo.
A íntegra deste Edital encontra-se disponível no site www.ifg.edu.br/concursos.
MARIANA MAGALHAES NOBREGA
CÂMPUS SENADOR CANEDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158642
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23723.000155/2022-18.
Pregão.
Nº 3/2020.
Contratante:
INST.FED.DE
GOIAS/CAMPUS SENADOR
CANEDO.
Contratado: 05.506.933/0001-79 - WEBDOC LOCACOES LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência do contrato nº 01/2022, firmado entre as partes acima qualificadas em
25/03/2022, nos termos previstos no art. 57, ii da lei n.º 8.666/1993. Vigência 15/04/2023
a 15/04/2024. Conforme processo administrativo nº 23723.000155/2022-18. Ifg-senador
canedo.. Vigência: 15/04/2023 a 15/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
15.480,00. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
M A R A N H ÃO
EDITAL DE CITAÇÃO
COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR
PORTARIA Nº 6.119, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2022
PROCESSO Nº 23249.013802.2020-24
NOTIFICADO: Pedro Henrique Bandeira Diniz
O Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar instaurada
pela Portaria nº 6.119, de 28 de dezembro de 2022, do Exmo. Sr. Reitor do Instituto
Federal do Maranhão, publicada no Boletim de Serviço-Extra nº 17, de 29 de dezembro de
2022, no uso de suas atribuições e nos termos do disposto no art. 163 da Lei 8.112, de 11
de dezembro de 1990, CITA, pelo presente edital, o servidor PEDRO HENRIQUE BANDEIRA
DINIZ, Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Matrícula nº 1155727, por se
encontrar em local incerto e não sabido, para apresentar defesa escrita em relação aos
fatos que lhes são atribuídos no processo em epígrafe, na Corregedoria Institucional,
situada à Av. Cel. Colares Moreira, 477 - Jardim Renascença, São Luís - MA, Prédio da
Reitoria do IFMA, no prazo de 15 (quinze) dias, contados a partir da publicação no DOU,
sob pena de revelia, sendo-lhe assegurado vista dos autos neste local, em dias úteis, no
horário das 08h00 às 18h00.
A Comissão Processante encontra-se instalada no endereço acima mencionado,
podendo ser contatada por meio do endereço eletrônico corregedoria@ifma.edu.br.
São Luís - MA, 2 de fevereiro de 2023.
LEANDRO RAFAEL MARTINS SERRA
Presidente da Comissão Processante
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 06/2022, Processo nº 23249.013129.2023-75. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus São João dos Patos.
CNPJ: 10.735.145/0004-94. Contratado: Ronald Rodrigues Araújo. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 18/01/2023 a 17/01/2024.
Número do Contrato: 13/2022, Processo nº 23249.010466.2023-19. Contratante: Instituto
Federal
de Educação,
Ciência
e Tecnologia
do
Maranhão,
Campus Viana.
CNPJ:
10.735.145/0024-80. Contratada: Emanuely Ferreira dos Reis Luz. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 22/02/2023 a 14/08/2023.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Número do Contrato: 12/2022, Processo nº 23249.011174.2023-95. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Avançado Rosário. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Ana Karoline Duarte dos Santos Sá. Objeto: Prorrogação
de Contrato Professor Substituto: Vigência de 21/02/2023 a 20/10/2023.
Número do Contrato: 17/2022, Processo nº 23249.011185.2023-75. Contratante: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão, Campus Avançado Rosário. CNPJ:
10.735.145/0001-94. Contratada: Gislayne Costa do Nascimento. Objeto: Prorrogação de
Contrato Professor Substituto: Vigência de 11/03/2023 a 10/03/2024.
EDITAL DE DIVULGAÇÃO Nº. 94, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
ALTERAÇÃO JUDICIAL Nº 6 DO RESULTADO FINAL APÓS FASE RECURSAL EDITAL DE
CONCURSO PÚBLICO / IFMA Nº. 02, DE 29/12/2014
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA,
cumprindo o disposto em sentença de mérito, proferida nos autos do mandado de
segurança
nº 0101619-38.2015.4.01.3700,
torna
público,
para conhecimento dos
interessados, a Alteração Judicial nº 006 do Resultado Final Após Fase Recursal, nos
seguintes termos:
1 - Em cumprimento a decisão judicial exarada nos autos do processo em
epigrafe, a candidata Izeth Nascimento Barros, inscrição nº 6537758, cargo professor
de Educação Física, campus Grajaú, foi incluída na lista de ampla concorrência do
Resultado Final Após Fase Recursal no Concurso Público do IFMA, regido pelo edital nº
02 de 29/12/2014, conforme quadro abaixo:
. ORD
I N S C R I Ç ÃO
NOME
PONTOS
. 1
6537758
IZETH NASCIMENTO BARROS
289.56
. 2
6615741
ANA REGINA LEAO IBIAPINA
251.20
. 3
6555161
MANOEL RENATO MUNIZ FARIAS
237.24
. 4
6687407
ANTONIA 
NATALIA 
FERREIRA
CO S T A
224.40
. 5
6589961
MARCOS ALEX LIMA COSTA
211.63
2 - O texto do presente Edital de Divulgação está disponível para consulta
na 
página 
deste 
Concurso 
Público 
no 
site 
da 
Fundação 
Sousândrade
(www.fsaduconcursos.org.br).
São Luís/MA, 2 de Fevereiro de 2023.
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo em Exercício da Reitoria
CAMPUS COELHO NETO
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 1/2023 - UASG 158455
Nº Processo: 23249.006994/2022-84.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS COELHO NETO.
Contratado: 13.478.644/0001-31 - M DOS M TORRES FURTADO. Objeto: Concessão onerosa
de espaço físico para exploração comercial de cantina localizada no instituto federal de
educação, ciência e tecnologia do maranhão, campus coelho neto..
Fundamento Legal: DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024.
Valor Total: R$ 7.200,00. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23188.003211/2022-72.
Pregão Nº 80/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 04.483.967/0001-22 - G. L. MAGRI BARRADAS. Objeto: Contratação de serviços
de filmagem de registros bancas de desempenho didático dos concursos públicos de
Técnico Administrativo em Educação e do Concurso Público para os cargos de docentes,
executado pela Diretoria de Política de Ingresso e Seleções do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, que serão prestados nas condições
estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Fundamento Legal: . Vigência:
06/02/2023 a 06/02/2024. Valor Total: R$ 92.500,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23788.000544/2022-81.
Pregão Nº 61/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto:
Contratação de prestação de serviços de Auxiliar Rural, Auxiliar Serviços Gerais, Apoio
Administrativo (contínuo), Agente de Portaria e Jardineiro, para atender o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus Avançado Guarantã do Norte,
conforme especificações do Termo de Referência. Fundamento Legal: . Vigência:
03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 439.683,12. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23788000045202374 . Objeto: O objeto do presente instrumento é a
Contratação de empresa especializada na gestão de serviços contínuos com dedicação
exclusiva de mão de obra de Motorista (Categoria D ), para atender o Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - Campus avançado Guarantã do
Norte, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Total
de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XI da Lei nº 8.666 de