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DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS PIRAPORA
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Contrato nº 02/2022 de Prestação de Serviços - Lei nº 8.745, de 09/12/1993;
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas
Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: RAISSA VALESKA PEREIRA COTTA ; OBJETO:
Rescisão do Contrato de Professor Substituto com base no Art. 12, § 2º da Lei n.º
8.745/1993. DATA DA RESCISÃO: 01/02/2023. DATA E ASSINATURA: 01/02/2023; Ralph josé
Neves dos Santos, pelo Contratante, Raissa Valeska Pereira Cotta, pelo contratado.
CAMPUS SALINAS
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ESPECIE: Termo de Cooperação Técnico-Científica. Processo SEI nº 23396.004944/2022-79;
PARTÍCIPES: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais
- Campus Salinas e a Prefeitura Municipal de Fruta de Leite/MG; OBJETO: estabelecer um
programa de mútua colaboração, com a finalidade de permitir a realização de atividades de
ensino, pesquisa, extensão e de desenvolvimento institucional, bem como outras
modalidades de cooperação técnica e científica, notadamente para realizar promoção e
desenvolvimento de atividades que contribuam com a sociedade fruta de leitense na
prevenção da COVID-19. DATA E ASSINATURAS 31/01/2023; GUILHERME MENDES DE
ALMEIDA CARVALHO. Diretor-Geral IFNMG e NIXON MARLON GONÇALVES DAS NEVES.
Prefeito Municipal de Fruta de Leite/MG.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARÁ
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 13/2022
O Pregoeiro, Denilson Ferreira Garcia, IFPA Campus Conceição do Araguaia,
designado pela Portaria nº 187/2022/DG/CDA de 17/08/2022, leva ao conhecimento dos
interessados que em 26/01/2023foi adjudicado o resultado do certame em epígrafe,
destinado à aquisição de materiais permanentes de informática com configuração
específica para
laboratório que
beneficiará todos
os cursos
do campus,
com
direcionamento ao curso de en genharia civil do IFPA Campus Conceição,ao uso em aulas
práticas e
atividades de ensino,
pesquisa e
extensão do Instituto
Federal de
Educação,Ciência 
e
Tecnologia 
do
Pará 
Campus
Conceição,conforme 
condições,
quantidades e exigências estabelecidas,com 03 itens, o qual teve homologa da a
adjudicação no dia 10/10/2022, sendo o re sultado: Item 1, à empresa JCA TECNO LO G I A
LTDA, CNPJ: 12.545.317/0001-92; Item 2 à empresa ERS SEGURANCA ELETRONICA LT DA
CNPJ:
131.053.239/0001-53; Item
03 à
empresa
M.J. DE
A. COSTA
LTDA,CNPJ:
30.849.084/0001-01 Valor total do certa me: R$ 187.440,00. As propostas e documentação
de habilitação encontram-se disponíveis no sitio: <https://www.gov.br/compras/pt-br>.
DENILSON FERREIRA GARCIA
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2023) 158512-26416-2023NE000001
CAMPUS DE BELÉM
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158306
Nº Processo: 23051.025949/2022-58.
Dispensa Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS BELEM.
Contratado: 13.258.951/0001-07 - STYLUS SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA.
Objeto: Contratação emergencial dos serviços continuados de cozinheiros, auxiliar de
cozinha e almoxarife com diponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência anexo
do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 29/06/2023. Valor Total: R$ 485.821,43. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
AVISO DE CANCELAMENTO
Fica cancelada a publicação do estrato da dispensa de licitação nº 2/2023 -
UASG 158306, processo: 23051.025949/2022-58, cujo objeto é a contratação de serviços
continuados de alimentação escolar com dedicação exclusiva de mão-de-obra, publicado
no dia 31 de janeiro de 2023, no diário oficial da união edição 22, seção 3, página 37.
RAIMUNDO OTONI MELO FIGUEIREDO
Diretor Geral
CAMPUS CASTANHAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158308
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 23051.004044/2019-27.
Pregão. Nº 8/2019. Contratante: INST.FED.DO PARA/CAMPUS CASTANHAL. Contratado:
21.728.056/0001-37 - SOUZA & ARAUJO DISTRIBUIDORA DE GASES LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência contratual e reajuste do contrato nº 017/2019, em razão do fim
do 3º (terceiro) ano, firmado entre as partes, nos termos previstos nas cláusulas segunda
e sexta respectivamente. Vigência: 19/11/2022 a 19/11/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 42.147,60. Data de Assinatura: 18/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 18/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DA PARAÍBA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 15/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal
de Educação,
Ciência e
Tecnologia
da Paraíba;
CONTRATADO(A):
FERNANDO CHAGAS DE FIGUEIREDO SOUSA; OBJETO: Prorrogação do Contrato
no Contrato nº 15/2022, pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS:
02/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, pelo Contratante, FERNANDO
CHAGAS DE FIGUEIREDO SOUSA, Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 16/2022; CONTRATANTE:
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A):
GICELIA MOREIRA; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 16/2022,
pelo prazo de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/02/2023, MARY
ROBERTA 
MEIRA
MARINHO, 
pelo
Contratante, 
GICELIA
MOREIRA,
Contratado(a).
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 17/2022; CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): KATYA
DIAS NERI; OBJETO: Prorrogação do Contrato no Contrato nº 17/2022, pelo prazo
de 12 (doze) meses. DATA E ASSINATURAS: 02/02/2023, MARY ROBERTA MEIRA
MARINHO, pelo Contratante, KATYA DIAS NERI, Contratado(a).
CAMPUS CABEDELO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 158474
Número do Contrato: 1/2019.
Nº Processo: 23170.001982/2018-38.
Pregão.
Nº 
12/2018.
Contratante: 
IFPB
-
CAMPUS 
CABEDELO.
Contratado:
05.917.540/0001-58
-
DECOLANDO
TURISMO E
REPRESENTACOES
LTDA.
Objeto:
Prorrogação da vigência do contrato 01/2019 por mais 12 (doze) meses.. Vigência:
31/01/2023 a 28/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.039,08. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158009
Nº Processo: 23411.016748/2022-10.
Inexigibilidade Nº 73/2022. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA.
Contratado: 60.455.193/0001-05 - OPENCADD ADVANCED TECHNOLOGY COMERCIO E
SERVICOS LTDA. Objeto: Aquisição de licenciamento do software MATLAB (demais partes e
respectivos toolboxes) conforme o programa campus-wide-suite (CWS) da empresa
mathworks, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 02/02/2023 a 02/02/2024. Valor
Total: R$ 71.660,52. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
CAMPUS ASSIS CHATEAUBRIAND
EDITAL Nº 18, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Assis Chateaubriand do Instituto Federal do Paraná,
no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 1675 de 10 de dezembro de 2019,
publicada no Diário Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 02, página 26, e
conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de
professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Assis Chateaubriand,
área: Administração, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei
12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, devendo ser encaminhada para
a Seção de Gestão de Pessoas do campus Assis Chateaubriand através do e-mail
pss.assis@ifpr.edu.br, no período de 06/02/2023 a 24/02/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações
constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital, no período de 06 a 07 de fevereiro de
2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (Quarenta e sete
reais) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do edital;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da
publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das
provas estarão disponíveis no site https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-
seletivo-simplificado/professor-substituto/ e no site https://assis.ifpr.edu.br/ do campus;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6
do Edital.
VICENTE ESTEVAM SANDESKI
CAMPUS CURITIBA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158395
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23411.018119/2022-16.
Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS CURITIBA. Contratado: 10.853.486/0001-64 -
ACQUA MASTER LAVANDERIA LTDA. Objeto: A retificação do contrato original constante
com base no artigo 65, §8º da lei nº 8.666/93: Na Cláusula 7.1. onde se lê "Será exigida
a prestação de garantia na presente contratação, conforme regras constantes do Termo de
Referência.", leia-se "Não haverá exigência de garantia de execução para a presente
contratação.". Vigência: 19/11/2022 a 18/11/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
9.735,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 42, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal do Paraná, no uso das
competências que lhe confere a Portaria nº 1118 de 30 de dezembro de 2020, publicada
no Diário Oficial da União no dia 05 de janeiro de 2021, torna pública a PRORROGAÇÃO do
período das inscrições até 17 de fevereiro de 2023, para a seleção de professor substituto,
no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Paranaguá, área Informática/Computação,
referente ao edital 33/2023 de 19 de janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União
de 20 de janeiro de 2023, seção 3, pg. 43, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas
pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11.
KARINA MELLO BONILAURE
CAMPUS PINHAIS
EDITAL Nº 8, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Diretor Geral do Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, no uso da
competência que lhe confere a Portaria nº 1676 de 10 de dezembro de 2019, publicada no Diário
Oficial da União em 11 de dezembro de 2019, seção 2, página 26, e conforme Resolução
Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna público a seleção de professor substituto, no Instituto
Federal do Paraná - IFPR, Campus Pinhais, área: Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações
dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado:
1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de e-mail, para a Gestão de
Pessoas do campus Pinhais, através de requerimento, das 08h00 do dia 06/02/2023 às 16h00 do
dia 24/02/2023, conforme item 2 do Edital 08/2023;
2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes
nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 08/2023, no período de 06/02/2023 a 15/02/2023;
3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ 47,00 (quarenta e sete reais)
deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital 08/2023;
4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação
do Edital de Homologação no Diário Oficial da União;
5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas
estarão 
disponíveis 
no
site 
https://reitoria.ifpr.edu.br/trabalhe-no-ifpr/processo-seletivo-
simplificado/professor-substituto/ e no site https://pinhais.ifpr.edu.br/ do campus Pinhais;
6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital
N. 08/2023.
CELSO LUIZ BUIAR

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