DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO PIAUÍ
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 06/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): José Jackson de Oliveira
Gonçalves. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/02/2023 a
31/01/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 3.130,85 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Graduação, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
José Jackson de Oliveira Gonçalves, Contratado(a).
Nº 03/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Leila Guimarães Gonçalves
Freire. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/02/2023 a
31/01/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.304,92 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Leila Guimarães Gonçalves Freire, Contratado(a).
Nº 04/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Raimunda Cardoso dos
Santos. OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/02/2023 a
15/05/2023. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 5.831,21 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Raimunda Cardoso dos Santos, Contratado(a).
Nº 05/2023 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Rodrigo Lazaresko Madrid.
OBJETO: Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 01/02/2023 a 31/01/2024.
VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 5.831,21
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Doutorado, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 01/02/2023. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Rodrigo Lazaresko Madrid, Contratado(a).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23177000062202308. Objeto: Contratação do serviço de Vigilância
Armada para os Campi Picos e Oeiras do Instituto Federal do Piauí - IFPI.. Total de Itens
Licitados: 4. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua Alvaro Mendes, 1597
- Centro, - Teresina/PI ou https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00005-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
DENILSON DA COSTA CAMINHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2023) 158146-26431-2023NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 73/2022 - UASG 158146
Nº Processo: 23188.00055120224. Objeto: Registro de preços para contratação
de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e
corretiva em equipamentos de consultório odontológicos no âmbito do Instituto Federal do
Piauí, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos..
Total de Itens Licitados: 237. Edital: 03/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 17h30.
Endereço:
Avenida
Presidente
Jânio
Quadros, 330,
Santa
Isabel
-
Teresina/PI ou
https://www.gov.br/compras/edital/158146-5-00073-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2023) 158146-26431-2023NE800023
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155214
Nº Processo: 23183.000566/2022-50.
Pregão Nº 59/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado: 07.128.744/0001-35 - FERNANDES & FILHO LTDA - ME. Objeto: O objeto do
presente instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de
serviços continuados de telefonia fixa comutada - STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) nas
modalidades local (LL), longa distância nacional (LDN),
instalação de entroncamentos digitais solicitados, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 22.734,00. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO RIO GRANDE DO NORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2022
O IFRN torna público que a empresa Tia Deda Refeições coletivas
Serviços e Comércio LTDA, CNPJ 31.877.045/0001-72, foi a vencedora do pregão
08.2022, da UASG 158155. A licitação referente ao fornecimento de refeições
aos discentes do IFRN/Lajes, vinculada a concessão de área da cantida.
IVES BRUNO DE LIMA SILVA
Assistente em Administração
(SIDEC - 02/02/2023) 158155-26435-2023NE800001
CAMPUS IPANGUAÇU
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 158367
Nº Processo: . O IFRN Campus Ipanguaçu torna público o resulTADO DO rdc Nº
01/2022,Objeto: Construção do Entreposto Aviário. Tendo com vencedora a empresa; BDF
ENGENHARIA INTEGRADA E SERVICOS LTDA_CNPJ38.198.860/0001-54.
CARLA PATRICIA SILVA DE FARIAS
Diretora de Administração
(SIDEC - 02/02/2023) 158367-26435-2023NE000001
CAMPUS JOÃO CÂMARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 03/2023-COGPE/DG/JC/RE/IFRN
ESPÉCIE: 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
por 
Tempo 
Determinado 
nº 
7/2022-
COGPE/DG/JC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSE CARLOS DANTAS.
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato nº 7/2022-COGPE/DG/JC/RE/IFRN, com
termo inicial em 03 de fevereiro de 2023 e termo final em 02 de agosto de 2023. Processo
Nº 23134.000216.2023-50. Data de Assinatura: 01/02/2023 - Assinado por MATHEUS
AUGUSTO AVELINO TAVARES - Contratante e: JOSE CARLOS DANTAS - Contratado.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158141
Número do Contrato: 78/2021.
Nº Processo: 23419.001181/2021-18.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado: 04.958.321/0001-54 -
HARDLINK INFORMATICA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Reajuste icti na ordem de 6,22% do
contrato de prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de storage
vnx5400, com fornecimento de peças. Fundamento Legal: Art. 65, § 8º, da Lei 8.666/93.
Vigência 01/02/2023 a 17/01/2027, com efeitos retroativos a 01/01/2023. Valor de
retroativos: R$ 208,28. Nota de empenho Nº: 2023NE000101. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 106.703,40. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CAMPUS IBIRUBÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158141
Processo: 23366.000032/2023-66. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2022. Contratante:
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL -
CAMPUS 
IBIRUBÁ. 
Contratado: 
ARSENAL 
SEGURANÇA
PRIVADA 
LTDA. 
- 
CNPJ:
10.533.299/0001-01.
Objeto: Contratação
de empresa
especializada em
serviços
continuados de Vigilância Aramada e Desarmada para IFRS - Campus Ibirubá com
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva. Fundamento Legal:
Artigo 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2024. Valor Mensal: R$ 44.163,32
- Valor Total Estimado: R$ 529.959,84 - 2023NE000017. Data de Assinatura: 27/01/2023.
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 81/2018
Nº Processo: 23366.000445/2018-83. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDU C AC AO
CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL/CAMPUS IBIRUBÁ. Contratado: MW
Segurança Ltda. CNPJ Contratado: 11.525.620/0001-60. Objeto: Contratação de serviços
continuados de vigilância patrimonial armada e desarmada. Fundamento Legal: Art. 79,
Inciso II, da Lei 8.666/93 respeitada à formalidade exigida no § 1º do art. 79 da Lei
8.666/93. Data de Rescisão: 12/02/2023.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 04/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Carla Luiza Rannov. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 02/02/2023 a 01/08/2023. DATA
DA ASSINATURA: 27/01/2023. Edimar Manica.
ESPÉCIE: TERCEIRO TERMO ADITIVO ao Contrato de Professor Substituto nº 12/2021.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus IBIRUBÁ .
CONTRATADO: Danimar Veriato. OBJETIVO: Prorrogação do prazo contratual, de acordo
com a cláusula quinta do contrato original. VIGÊNCIA: de 03/02/2023 a 02/08/2023. DATA
DA ASSINATURA: 27/01/2023. Edimar Manica.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158675 - CAMPUS IBIRUBA
Número de Contrato: 06/2022. Nº Processo: 23366.000086/2022-41. Pregão Eletrônico nº
21/2021. Contratante: INSTTUTO FEDEDRAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO
GRANDE DO SUL/CAMPUS IBIRUBA. Contratado: Lacua Sistemas de Tratamento de Água e
Saneamento Ltda. CNPJ Contratado: 07.688.147/0001-65. Objeto: 1.1. Este aditivo trata da
renovação contratual por doze (12) meses, do contrato 06/2022 que tem por objeto a
contratação de serviços de tratamento, controle e monitoramento da qualidade da água
para o IFRS - Campus Ibirubá, conforme previsto na Cláusula Segunda - Da Vigência e nos
termos do inc. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 01/02/2023 e término
em 01/02/2024, podendo ser prorrogado tantas vezes quantas forem necessárias, sempre
através de Termo Aditivo, até o limite de 60 meses. 1.2. Este aditivo visa também, o
reajuste dos valores contratuais, com fulcro no art. 65, inciso II, alínea "d" da Lei nº
8.666/93, a partir de 01/02/2023, com efeitos retroativos à data de 03/12/2022.
Fundamento Legal: Art. 57 e art. 65, inciso II, alínea "d", inciso II da Lei 8.666/93. Valor
Total Reajustado: 20.945,40 R$- Valor Mensal: R$ 1.745,45 - Retroativos: R$ 184,54. Data
de Assinatura: 01/02/2023. Nota de Empenho 2023NE000008.
.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2022 - UASG 158675
Número de Contrato: 114/2022. Processo: 23366.000484/2022-67. RDC ELETRÔNICO Nº
01/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL - CAMPUS IBIRUBÁ. Contratado: PP Engenharia e Construções
Ltda. - CNPJ: 72.473.275/0001-53. Objeto: 1.1. Este Termo Aditivo representa um
acréscimo de 15,25035% (quinze vírgula vinte e cinco por cento) ao valor original do
item único - execução de modernização da rede elétrica e instalações de PPCI do Bloco
F e ampliação da rede elétrica, na forma do disposto no Art. 65, Inciso II, da Lei
8.666/93. 1.2. E, também, trata de prorrogação no prazo de execução e vigência, na
forma do disposto no Art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei 8.666/93. Fundamento Legal: Art.
65, Incisos I e II, da Lei 8.666/93. Vigência: O prazo de vigência do Contrato 114/2022
será prorrogado em 45 dias, sendo: 3.1. O prazo final de execução do contrato passará
de 16/03/2023 para 01/05/2023. 3.2. O prazo final da vigência do contrato passará de
15/05/2023 para 29/06/2023. Valor acrescido: R$ 112.163,33 - Fonte: 8150026419 -
2022NE000207. Data de Assinatura: 01/02/2023.

                            

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