DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020300060
60
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS BENTO GONÇALVES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158264
Número do Contrato: 112/2022.
Nº Processo: 23360.000579/2022-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 6/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
BENTO
GONCALVES.
Contratado:
16.369.253/0001-77 -
ALICERCE
CONSTRUCAO
E
PRESTACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e de vigência
contratual por 60 dias, a supressão e o acréscimo de itens referente às reformas do
telhado e da rede elétrica bloco a do IFRS-campus Bento Gonçalves. Vigência: 10/01/2023
a 13/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.083.192,37. Data de Assinatura:
10/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 10/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158264
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 23360.000507/2021-11.
Pregão. Nº
28/2021. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS
BENTO GONCALVES.
Contratado: 03.586.181/0001-78 - LIONS
SERVICOS INTELIGENTES LTDA. Objeto:
Prorrogação, por mais 12 (doze) meses do prazo de vigência do contrato administrativo de
serviços continuados de cozinheiro nº 01/2022, conforme previsto na cláusula segunda -
vigência, e nos termos do artigo 57, inciso ii, da lei 8.666/93, com início na data de
24/01/2023 e término em 24/01/2024; bem como o acréscimo de 01 posto, no valor
mensal de R$ 3.854,13, totalizando 10 postos, a partir de 01/02/2023, para atender as
necessidades do campus Bento Gonçalves. Vigência: 24/01/2023 a 24/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 462.495,60. Data de Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).
CAMPUS CAXIAS DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(A):
Munique dos Santos Lima. OBJETO: Prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos na área de
MATEMÁTICA. VIGÊNCIA: 06/02/2023 a 05/08/2023. VALOR: a contratante pagará ao
Contratado a remuneração mensal correspondente ao padrão inicial da classe DI Nível 1,
mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT, se houver, num regime de 40
(quarenta) horas semanais. DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023.
CAMPUS ROLANTE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 158743
Número do Contrato: 50/2022.
Nº Processo: 23740.000242/2022-59.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS ROLANTE. Contratado: 05.456.176/0001-76 - ALPHA
TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: A apostila visa à repactuação dos valores da mão de obra
com fulcro na convenção coletiva de trabalho da categoria - ano base 2022, na forma do
disposto no artigo 40, inciso xi da lei nº 8.666/93 e cláusula sexta do contrato nº 50/2022..
Vigência: 01/06/2022 a 01/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 114.564,72.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO DE JANEIRO
CAMPUS REALENGO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 158486
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23270.001754/2020-45.
Pregão. Nº 14/2020. Contratante: CAMPUS REALENGO. Contratado: 01.436.782/0001-79 -
KANTRO SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de contratação
de serviços contínuos de limpeza, conservação e asseio, com disponibilização de mão de
obra em regime de dedicação
exclusiva, do campus realengo. Vigência: 01/01/2023 a 01/01/2024. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 310.744,08. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 21/12/2022).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23270.102038/2018-79.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: REITORIA. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2023
a 30/01/2024.. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
887.174,40. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158157
Número do Contrato: 2/2019.
Nº Processo: 23270.102038/2018-79.
Pregão. Nº 14/2018. Contratante: REITORIA. Contratado: 20.419.850/0001-36 - K8.COM
ENGENHARIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº
02/2019, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 31/01/2023
a 30/01/2024.. Vigência: 31/01/2023 a 30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
887.174,40. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 11/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.036705/2022-42.
Pregão Nº 21139/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA. C AT / I FS C .
Contratado: 38.376.913/0001-80 - RESTAURANTE PARADA DON CHEFF CESAR LTDA. Objeto:
O objeto do presente termo de contrato é a concessão administrativa onerosa de espaço
público edificado para alocação e instalação de cantina para o câmpus gaspar do ifsc,
visando a exploração de serviços de cantina, com objetivo de fornecer lanches e refeições
aos estudantes, servidores, colaboradores e ao contingente de pessoas que trafegam no
câmpus gaspar, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no termo de
referência, anexo i do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.023293/2022-65.
Regime
Diferenciado de
Contratações Nº
61003/2022. Contratante:
INST.FED. D E
EDUC.,CIENC.E TEC.DE STA.CAT/IFSC.
Contratado: 14.121.231/0001-68 - TRIO CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia especializada para reforma das torres dos
reservatórios superiores de água das coberturas dos blocos a e b e também da cobertura
do nível 1 do bloco b do campus jaraguá do sul - rau do ifsc, conforme especificações
constantes dos anexos do edital rdc 61003/2022 e de acordo a proposta de preço
apresentada pela contratada no certame..
Fundamento Legal: . Vigência: 06/02/2023 a 05/08/2023. Valor Total: R$ 221.340,33. Data
de Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 158516
Nº Processo: 23292.029857/2022-56.
Inexigibilidade 
Nº 
41020/2022. 
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
T EC . D E
STA .CAT/IFSC.
Contratado:
07.194.776/0001-39 -
SKA
DESENVOLVIMENTO
E LICENCIAMENTO
DE
SISTEMAS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços
de atualização tecnológica e suporte técnico do software edgecam para atender as
necessidades do câmpus joinville do instituto federal de educação, ciência e tecnologia de
santa catarina, conforme condições constantes deste processo e especificações, bem como
locais indicados no projeto básico..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 13/02/2027. Valor Total: R$ 7.899,84. Data de
Assinatura: 23/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2022 publicado no D.O de 2022-06-07, Seção
3. Onde se lê: Contratada: PINHEIRINHO SERVICOS ELETRICOS EIRELI - 21.318.535/0001-85.
. Leia-se: Contratada: SETUP SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA - 09.249.662/0001-74.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00004/2022 publicado no D.O de 2022-12-13, Seção
3. Onde se lê: Valor Total: R$ 789.584,20. Leia-se: Valor Total: R$ 540.728,80.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21004/2022 - UASG 158516
Nº Processo: 23292044874202257. Objeto: MAUTENÇÃO de SUBESTAÇÕES
ELÉTRICAS COM FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A REITORIA E OS CÂMPUS DO IFSC. Total
de Itens Licitados: 4. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Rua 14 de Julho,
150, - Florianópolis/SC
ou https://www.gov.br/compras/edital/158516-5-21004-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIASGnet - 02/02/2023) 158516-26438-2023NE111111
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 49/2023. Professor Substituto. Edital de processo seletivo simplificado nº
10/2022. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa
Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Tobias Tromm CPF: 078.187.359-25
Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus São Lourenço do
Oeste/SC- Vigência: 13/02/2023 a 07/07/2023 e demais alterações posteriores. Data da
assinatura: 02/02/2023. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Tobias
Tromm - Professor Substituto.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023
Espécie: Contratação de Profissional de Técnico Especializado em Linguagem de Sinais, com
nível superior, por prazo determinado, nos termos da Lei 8745, de 09 de dezembro de
1993.
Contratante: IFSP- Campus Sertãozinho
Objeto: Prestação de serviços para desempenho das atividades na área de tradução e
interpretação das libras, em regime de 40 (quarenta) horas semanais.
Valor: A contratante pagará ao contratado(a), importância equivalente a remuneração ao
Cargo Nível de Classificação E; Nível de Capacitação I; Padrão de Vencimento 1, de acordo
com o Plano de Carreiras dos Cargos dos Técnicos Administrativos em Educação -
PCC TAE
Contratado: Marcia de Souza Alencar de Castro
Vigência: 02/02/2023 à 31/07/2023
Assinaturas: Silmário Batista dos Santos, Reitor, Paulo Sergio Calefi, Diretor Geral do
campus Sertãozinho assinam pela contratante e, Marcia de Souza Alencar de Castro, como
contratada.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1566/2023 - UASG 158566
Nº Processo: 23437.001343/2022-81.
Pregão Nº 1566/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO.
Contratado: 01.727.414/0001-80 - NORTE MANA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Objeto:
Item 1: prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação predial com fornecimento
de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais e equipamentos.
item 2: serviços de limpeza e desinfecção de reservatório de água com capacidade entre
80.000 e 90.000 litros, com emissão de laudo..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 515.027,34. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 18154/2023 - UASG 158154
Nº Processo: 23305.001237/2023-83.
Pregão Nº 12/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO.
Contratado: 57.142.978/0001-05 - BRASOFTWARE INFORMATICA LTDA. Objeto: Aquisição
de solução de tecnologia da informação e comunicação de subscrição de licenças de uso de
softwares do tipo suíte de escritório com direito de atualização e suporte para o instituto
federal de educação, ciência e tecnologia de são paulo - ifsp..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 257.760,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).

                            

Fechar