DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JUIZ DE FORA
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo 01/2023
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 38/2022
OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Juiz de Fora.
CONTRATADO: JULIANA MARA BATISTA MENEZES HYBINER
ÁREA: : Matemática
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 h
VIGENCIA: 02/02/2023 a 02/08/2023
Extrato de Termo Aditivo 02/2023
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 01/2022
OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Juiz de Fora.
CONTRATADO: REINALDO BELINI GONÇALVES
ÁREA: CIÊNCIA DA COMPUTAÇÃO
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Graduação
CARGA HORÁRIA: 40 h
VIGENCIA: 26/03/2016 a 01/07/2016
Extrato de Termo Aditivo 03/2023
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 28/2022
OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Juiz de Fora.
CONTRATADO: ALLANA STHEL SANTOS DE OLIVEIRA
ÁREA: Matemática
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 h
VIGENCIA: 02/02/2023 a 02/08/2023
Extrato de Termo Aditivo 04/2023
NÚMERO DO CONTRATO: Nº 31/2022
OBJETO: Prorrogação de Contrato de Professor Substituto
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas
Gerais - Campus Juiz de Fora
CONTRATADO: ALINE GOUVEA LEITE
ÁREA: ARQUITETURA
RETRIBUIÇÃO: Classe D, Nível 101 - Doutorado
CARGA HORÁRIA: 40 h
VIGENCIA: 02/02/2023 a 02/08/2023
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158123
Número do Contrato: 29/2019.
Nº Processo: 23223.004487/2019-07.
Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG. Contratado: 18.905.452/0001-
88 - FAQ CONSTRUTORA LTDA.. Objeto: Reajuste de preço, calculado de acordo com INCC-
DI acumulado no período de setembro 2021 a setembro 2022, no percentual de 10,70%,
o que corresponde ao valor de R$ 40.002,91 (quarenta mil, dois reais e noventa e um
centavos), conforme previsto na cláusula sexta do contrato. Fundamento legal: Lei 8666/93
e IN SEGES/MP nº 5, de 25 de maio de 2017.. Vigência: 04/11/2019 a 04/06/2023. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.806.883,44. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 158305
Nº Processo: 23344.001254/2022-73.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS INCONFIDENTES.
Contratado: 05.670.079/0001-81 - SANTA FE SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de
serviços continuados de apoio administrativo, técnico e operacional para o campus
inconfidentes, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva, que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: art. 1 da Lei nº 10.520, de 2002. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024.
Valor Total: R$ 1.199.736,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO Nº 01/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Três Corações. CONTRATADA: Roberta
Siqueira Fernandes. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESPESA:
3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente
a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com
a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras
do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012.
VIGÊNCIA: 01.02.2023 a 31.07.2023. DATA E ASSINATURA: 01.02.2023. Carlos José dos
Santos, pela Contratante e Roberta Siqueira Fernandes, Contratada.
CONTRATO Nº 02/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Três Corações. CONTRATADO: José Hilton
Andrade Vilela. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE DESP ES A :
3190.04. RETRIBUIÇÃO: receberá mensalmente a soma da importância correspondente
a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação de acordo com
a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Plano de Carreiras
do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n 12.772, de 28.12.2012.
VIGÊNCIA: 01.02.2023 a 31.07.2023. DATA E ASSINATURA: 01.02.2023. Carlos José dos
Santos, pela Contratante e José Hilton Andrade Vilela, Contratado.
CONTRATO Nº 03/2023. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Três Corações. CONTRATADA: Maria
Cristina Neves de Azevedo. OBJETO: Serviços de Professor Substituto. ELEMENTO DE
DESPESA: 3190.04.
RETRIBUIÇÃO: receberá
mensalmente a
soma da
importância
correspondente a Classe D-I, Nível 01, mais a Gratificação de Retribuição por Titulação
de acordo com a Carreira de Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do
Plano de Carreiras do Magistério Federal, 40 horas semanais, nos termos da Lei n
12.772, de 28.12.2012. VIGÊNCIA: 01.02.2023 a 31.07.2023. DATA E ASSINATURA:
01.02.2023. Carlos José dos Santos, pela Contratante e Maria Cristina Neves de
Azevedo, Contratada.
EDITAL Nº 19/2023 - GAB/IFSULDEMINAS
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de
Minas Gerais, no uso de suas atribuições torna público que estarão abertas inscrições
ao PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO de Prova de Títulos e Prova Prática destinado à
contratação de Profissional Técnico Especializado em Linguagem de Sinais para o
Campus Poços de Caldas, nos termos da Lei 8.745/93 e suas alterações. Será ofertada
1 vaga, com regime de Trabalho de 40 horas. As inscrições são gratuitas e somente
serão
admitidas
via
Internet,
no
endereço
eletrônico
do
IFSULDEMINAS:
www.ifsuldeminas.edu.br/concurso, no período de 03 de fevereiro de 2023 até às
23h59 do dia 16 de fevereiro de 2023. A prova prática será realizada após a análise
da titulação, em 02 de março de 2023. O contratado terá de se comunicar entre
surdos e ouvintes, surdos e surdos, surdos e surdos-cegos, surdos- cegos e ouvintes,
por meio da Libras para a língua oral e vice-versa; interpretar, em Língua Brasileira de
Sinais - Língua Portuguesa, as atividades didático- pedagógicas e culturais desenvolvidas
nas instituições de ensino nos níveis fundamental, médio e superior, de forma a
viabilizar o acesso aos conteúdos curriculares; atuar nos processos seletivos para cursos
na instituição de ensino e nos concursos públicos; atuar no apoio à acessibilidade aos
serviços e às atividades-fim do IFSULDEMINAS. A remuneração inicial é a equivalente
ao vencimento básico
do respectivo cargo: Nível de Classificação
E, Nível de
Capacitação I, Padrão de Vencimento 1 = R$ 4.180,66. A Contratação do candidato
classificado dar-se-á de acordo com o interesse do IFSULDEMINAS, apenas pelo período
necessário para suprir as necessidades institucionais, sendo no mínimo de um mês. A
duração do contrato, incluindo suas eventuais prorrogações, será limitada a 24 meses.
Edital completo disponível em www.ifsuldeminas.edu.br/concurso.
CLEBER ÁVILA BARBOSA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
EDITAL Nº 9, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS - IFTO- REITORIA
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS TÉCNICOS
ESPECIALIZADOS EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS TRADUTOR E INTÉRPRETE DE
LIBRAS
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins ,
torna público que estarão abertas entre os dias 6 de fevereiro a 14 de fevereiro de 2023,
as inscrições para o Processo Seletivo Simplificado para contratação de profissionais
técnicos especializados em Língua Brasileira de Sinais, de nível superior, para atendimento
de demandas dos campi do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins (IFTO), será regulamentado por este edital, em observância às disposições da Lei
nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e da Portaria Conjunta nº 15.115, de 30 de dezembro
de 2019.
O prazo de validade da seleção será de 1 (um) ano, prorrogável por mais 1 (um)
ano no interesse da Administração do IFTO, a contar de sua homologação no Diário Oficial
da União, e os candidatos nele classificados poderão ser aproveitados a critério da
Administração.
As informações sobre a seleção, regime de trabalho, área exigida, titulação
mínima exigida, locais de inscrição, procedimentos de inscrição estarão disponibilizados no
edital no endereço eletrônico http://portal.ifto.edu.br
ANTONIO DA LUZ JUNIOR
CAMPUS ARAGUAÍNA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 08/2021, de 18 de agosto de 2021, publicado no D.O.U. de 19 de agosto de 2021, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Dayanna Dias Parente, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 08/2021, prorrogando-se o termo
de vigência com término em 17 de agosto de 2023, conforme faculta a legislação vigente.
SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Dayanna Dias
Parente, Contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado
nº 07/2021, de 04 de agosto de 2021, publicado no D.O.U. de 5 de agosto de 2021, que
acordam o Campus Araguaína, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, e Shisley da Silva Valadão, com base na Lei nº 8.745 de 9 de dezembro de 1993.
OBJETO: Fica alterada a CLÁUSULA SEXTA do Contrato nº 07/2021, prorrogando-se o termo
de vigência com término em 03 de agosto de 2023, conforme faculta a legislação vigente.
SIGNATÁRIOS: Gilvan Vieira Moura, Diretor-geral, pela Contratante, e Shisley da Silva
Valadão, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TRIÂNGULO MINEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158099
Número do Contrato: 23/2022.
Nº Processo: 23199.012252/2022-21.
Pregão. Nº 43/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.M I N E I R O.
Contratado: 15.839.921/0001-10 - TERRACO REFEICOES PROFISSIONAIS LTDA. Objeto:
Retificar o prólogo do contrato em função de retificação de erro material e alterar o cnpj
do contratante para 10.695.891/0001-00.. Vigência: 27/01/2023 a 09/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.749,04. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 58/2022
A Pregoeira
do IFTM
- Campus Patrocínio
torna p
úblico aos
interessados o
resultado do
Pregão letrônico
n.¨ 58/2022,
adjudicado,
homologado e disponível no site www.gov.br/compras/pt-br,UASG 158099.
ELOISA APARECIDA CAIXETA RODRIGUES
Pregoeira
(SIDEC - 02/02/2023)
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