DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 7, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da Portaria nº 68,
de 14/02/2019, publicada no D.O.U. em 15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U em 09/06/2017 e com fundamento na Lei nº 8.745 de
09/12/93, na Orientação Normativa n° 05 de 28/10/2009, publicada no D.O.U. de 29/10/2009 do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA
de 23/03/2017 e suas alterações, torna público para conhecimento dos interessados, que se acham abertas as inscrições do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto para
o(s) setor(es) de estudo(s)/unidade(s) curricular(es) e vaga(s) a seguir indicado(s):
1. Quadro de vagas:
. Unidade
Acadêmica
Setor de Estudo/
Unidade Curricular
Lotação
(Campus
de
At u a ç ã o
Principal)
Vagas Regime
de
Trabalho
Requisitos/
Titulação exigida para Admissão*
Vencimento
Básico
Retribuição
Por
Titulação
Auxílio-
Alimentação
Remuneração
Total
Taxa de
Inscrição
.
IFE
Matemática 
e
Ensino
Brejo
Santo
1
40 h
Graduação em: Licenciatura em Matemática/Licenciatura
Interdisciplinar 
em 
Ciências
Naturais 
e
Matemática/Bacharelado em Matemática
R$ 3.130,85
-
R$ 458,00
R$ 3.588,85
R$
89,00
2. A inscrição far-se-á, exclusivamente, de forma online através da plataforma FORMS/UFCA (Edital 07/2023 - Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto - Formulário
de Inscrição) no período de 06 de fevereiro a 17 de fevereiro de 2023, observando o horário local.
3. O Processo Seletivo dar-se-á em conformidade com o disposto na Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, e os candidatos serão submetidos às seguintes etapas
de avaliação:
3.1 Prova Escrita Discursiva, de caráter classificatório e eliminatório; e
3.2 Prova Didática, de caráter classificatório e eliminatório.
4. O prazo de validade do processo seletivo de que trata o presente Edital será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do seu resultado final
no Diário Oficial da União, sendo prorrogável apenas uma vez por igual período.
5. O inteiro teor deste edital e a Resolução nº 27/2017/CONSUP/UFCA e suas alterações, contendo todas as informações sobre o processo seletivo podem ser encontrados no
Portal da UFCA (aba Professor Substituto/Temporário, Edital 07/2023).
6. Os casos omissos serão decididos pela Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas - PROGEP da UFCA.
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
EDITAL Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 71/2022
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Cariri -
UFCA, Leandro Targino Pinheiro, no uso de suas atribuições legais conferidas através da
Portaria nº 68 de 14 de fevereiro de 2019, publicada no Diário Oficial da União - DOU em
15/02/2019, assim como a Portaria nº 110, de 02/06/2017, do Reitor, publicada no D.O.U.
em 09/06/2017, considerando o Ofício nº 01/2023/CCD/IISCA que aponta questões de
ordem técnica, resolve retificar as informações abaixo do Edital nº 71/2022, publicado no
DOU em 28/11/2022, permanecendo inalteradas as demais informações do referido
edital:
1. No subitem 14.2.1, onde se lê:
14.2.1 Para execução do primeiro bloco da prova será disponibilizado um
computador Apple Imac Pro com tela de 27"".
Leia-se:
14.2.1 Para execução do primeiro bloco da prova será disponibilizado um
computador Apple Imac Pro com tela de 27"", exceto para o setor de estudo Game Design,
que o computador disponibilizado será um ThinkCentre M75s, Processador AMD Ryzen 7-
5700G, 16GB RAM, SSD 256 GB, Win 10 PRO + Monitor 23''. Placa de vídeo: Radeon RX
550X - 4GB.
2. Os demais itens do Edital 71/2022 permanecem inalterados.
Juazeiro do Norte/CE, 2 de fevereiro de 2023.
LEANDRO TARGINO PINHEIRO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 57/2023
Processo nº 23070.065423/2022-61.
Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO - UFCAT.
Contratado: CNPJ: 00.799.205/0001-89 - FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA - FUNAPE.
Objeto:
gestão
administrativa 
e
financeira
à
UFCAT/INTERVENIENTE/UNIDADE/COORDENADOR para apoio na implementação e no
desenvolvimento das atividades previstas no Projeto de Extensão: CONSULTORIA EM
TRATAMENTO DE MINÉRIOS (2022/2026).
Fundamento Legal: art. 24, inciso XIII, da Lei nº 8.666/1993; Lei nº 8.958/1994. Vigência: a
partir da data de sua assinatura até 31/12/2026. Data de Assinatura: 01/02/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ, representada pelo Pró-Reitor Prof. ALMIR
BITENCOUT DA SILVA, e a empresa FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO SILVA, CNPJ:
10.873.939/0001-14, representada por FRANCISCO DAS CHAGAS DE ARAUJO SILVA CPF-
314.019.291-68, nos termos do que dispõe a Lei 10.520/02, resolvem registrar preços para
aquisição de material de consumo: Substâncias para Diagnóstico "IN VITRO", Reagentes,
Conjunto e Jogos para Testes, utilizadas em análises microbiológicas para atender as
demandas das unidades da UFC relativas as atividades do ano de 2023, conforme o Termo
de Referência anexo I do Edital de Pregão nº 52/2022, que é parte integrante desta ata,
assim como a proposta vencedora, independente de transcrição. Ata 125/2022. VALOR
GLOBAL R$ 25.654,65. Processo nº 23067.030217/2022-99. A validade da Ata de Registro
de Preços será de 12 (doze) meses, a partir da data de sua publicação. DATA DA
ASSINATURA -27/01/2023.
Fortaleza, 2 de fevereiro de 2023.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-Reitor de Planejamento e Administração
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio de estágio supervisionado para aprofundar conhecimentos e desenvolver
habilidades significativas para a formação profissional dos alunos matriculados nos cursos
de graduação firmado entre a UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ e as empresas:
.
CO N V E N I A D O
CNPJ/CPF
VIGÊNCIA
. MVS COMERCIO E SERVICOS
HOSPITALAR LTDA.
38.406.337/0001-76
24/01/2023 a 23/01/2028
.
PILOTIS 
ENGENHARIA,
PROJETOS E
CONSULTORIA
LT DA
37.535.931/0001-02
24/01/2023 a 23/01/2028
. MARIANA 
FREIRE
DA 
S
CO S T A
27.842.972/0001-80
24/01/2023 a 23/01/2028
. HEALTHBIT 
PERFORMASYS
TECNOLOGIA E INTELIGENCIA
LT DA
22.416.310/0001-24
25/01/2023 a 24/01/2028
. SI 
CONSTRUÇÕES
E
CONSULTORIA LTDA
21.393.745/0001-38
20/01/2023 a 19/01/2028
.
BOWE LTDA
19.463.933/0001-43
19/01/2023 a 18/01/2028
. SOBRAL 
& 
RANGEL
MENTORIA E TREINAMENTOS
LT DA
28.752.998/0001-08
20/01/2023 a 19/01/2028
. E E SOLAR-CE COMÉRCIO DE
MATERIAIS 
ELÉTRICOS
E
SERVIÇOS 
EM
ENÉRGIAS
RENOVÁVEIS LTDA
32.276.233/0001-08
20/01/2023 a 19/01/2028
. DUTOS 
ENGENHARIA 
E
ENÉRGIAS RENOVÁVEIS LTDA-
ME
28.524.002/0001-07
20/01/2023 a 19/01/2028
. FLOEMA 
INDUSTRIA
DE
PRODUTOS NATURAIS LTDA
69.366.433/0001-61
20/01/2023 a 19/01/2028
.
MUNICÍPIO DE JAGUARIBE
07.443.708/0001-66
12/01/2023 a 11/01/2028
. INVERSOL 
INSTALAÇÃO
E
MANUTENÇÃO 
ELÉTRICA
LT DA
38.027.695/0001-78
16/01/2023 a 15/01/2028
. MARIA 
GABRIELA
FIGUEIREDO SOBRAL
012.979.093-13
17/01/2023 a 16/01/2028
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 153045
Nº Processo: 23067.001808/2023-30.
Pregão Nº 9/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 18.261.811/0001-01 - SAMIR CAVALCANTE AUR. Objeto: Contratação de
empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a
comunidade universitária do campus de sobral da ufc, de segunda à sexta-feira durante o
período letivo, de acordo com o calendário aprovado pelo conselho de ensino, pesquisa e
extensão - cepe, incluindo o período de férias, além de outros fornecimentos, de acordo
com solicitação prévia..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 2.096.416,00. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153045
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 23067.045436/2020-19.
Pregão. Nº 52/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado:
09.234.399/0001-40 - CRIL EMPREENDIMENTO AMBIENTAL LTDA. Objeto: A vigência do
contrato 
original 
fica 
prorrogada 
por 
12 
(doze) 
meses. 
(cf. 
Ofício
273/2022/deam/preesp/ufcinfra/reitoria 
(3494880), 
e 
ofício
2999/2022/dgcac_cac/cconv_proplad/proplad/reitoria - (doc. Sei - 4014541), passando ter
vigência de 23/02/2023 a 23/02/2024 - processo nº 23067.052216/2022-03.. Vigência:
23/02/2023 a 23/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 451.000,00. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 75/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
062530/2022-96. , publicada no D.O.U de 23/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - O
objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de
empresa especializada para o fornecimento de refeições prontas: almoço e jantar para a
comunidade universitária da Universidade Federal do Ceará no Campus de Russas, de
segunda a sexta-feira, durante o período letivo, conforme calendário aprovado pelo
Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE/UFC, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 03/02/2023 das 08h00 às
12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Av. da Universidade, 2853 - Benfica Benfica -
FORTALEZA - CEEntrega das Propostas: a partir de 03/02/2023 às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 16/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ALMIR BITTENCOURT DA SILVA
Pró-reitor de Planejamento e Administração
(SIDEC - 02/02/2023) 153045-15224-2023NE800003
R E T I F I C AÇ ÃO
Nº Processo: 23067.038344/2020-74.
RETIFICAÇÃO DO CONTRATO Nº 24/2021 - PUBLICAÇÃO DOU DIA 24/08/2021. SEÇÃO 3.
PÁGINA 85. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL.
ONDE SE LÊ: Data de Assinatura: 19/07/2021.
LEIA-SE: Data de Assinatura: 20/07/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).

                            

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