DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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63
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 153978
Nº Processo: 23036.003597/2022-56.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: Contratação conjunta de prestação
de serviço móvel pessoal (smp - dados móveis e voz), gestão de dispositivos móveis (mdm)
e opção aparelhos móveis em comodato..
Fundamento Legal: . Vigência: 02/02/2023 a 02/08/2025. Valor Total: R$ 63.367,53. Data
de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153978
Número do Contrato: 12/2021.
Nº Processo: 23036.005142/2020-11.
Dispensa. Nº 8/2021. Contratante: INST.NACIONAL DE EST.E PESQUISAS EDUCACIONAIS.
Contratado: 34.028.316/0007-07 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Alteração qualitativa da proposta comercial vigente nas tabelas "v" (enem digital
como referencial), "iii" (enem como referencial), "vi" (encceja como referencial), apenso
"d" do projeto básico, conforme documento (sei n.º 1031186) e ao projeto básico do
contrato n.º 12/2021, conforme nota técnica 7 (sei n.º 0990746), em especial no projeto
básico (sei n.º 0990747), fundamentado no disposto do inciso i, alínea "a" do art. 65, da
lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993, com a consequente alteração da cláusula segunda -
vigência.. Vigência: 01/02/2023 a 07/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
156.865.604,26. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
A Universidade Federal de Alfenas - UNIFAL-MG, CPNJ: 17.879.859/0001-15
para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, desta
Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 61 (sessenta e um)
diplomas no período de 24/01/2023 a 02/02/2023; sob os números 15524 a 15584, livro 2,
sítio: http://academico.unifal-mg.edu.br/consultapublicadiplomas
SANDRO AMADEU CERVEIRA
Reitor
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 59/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23087019140202268. , publicada no D.O.U de 07/12/2022 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de Capela e Sistema de Exaustão. Novo Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 10h30
e de13h00 às 16h30. Endereço: Rua Gabriel Monteiro da Silva, Nr. 700 Centro - ALFENAS
-
MGEntrega
das 
Propostas:
a
partir
de
03/02/2023
às 
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LEIDA CRISTINA SILVA
Pregoeira Oficial
(SIDEC - 02/02/2023) 153028-15248-2022NE800001
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 22/2023
Nº Processo: 23066.004357/2023-01. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA.
CNPJ: 15.180.714/0001-04. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IRAQUARA .
CNPJ: 11.343.822/0001-91. Objeto: Proporcionar aos alunos, regularmente matriculados,
estágio na Instituição Concedente. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 30.01.2023 a
29.01.2028. Data de Assinatura: 30.01.2023.
R E T I F I C AÇ ÃO
EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 142/2022, Nº Processo: 23066.036002/2022-91.
Matéria Publicada no Diário Oficial da União em 02 de fevereiro de 2023, Seção 3, página
48, onde se lê: Vigência: 31.01.2023 a 31.03.2025. Leia-se: Vigência: 31.01.2023 a
31.01.2025.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 153038
Nº Processo: 23066001937202338. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
12(doze) meses, para eventual futura aquisição de hortifrutigranjeiros, devendo ser
entregues de forma parcelada, conforme programação, na Escola de Nutrição (ENUFBA) e
na Pró-Reitoria de Assistência Estudantil (PROAE) da Universidade Federal da Bahia,
conforme especificações e quantidades estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens
Licitados: 107. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço:
Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170-115, -
Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 15/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ABILIO DE FREITAS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2023) 153038-15223-2023NE800100
UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 38/2020.
Nº Processo: 23096.033923/2019-40.
Pregão.
Nº 12/2020.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL DE
CAMPINA
GRANDE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência do contrato por mais 12 (doze) meses nos termos do
inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93.. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor
Total 
Atualizado
do 
Contrato: 
R$
2.575.540,08. 
Data
de 
Assinatura:
01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 158195
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23096.007318/2020-57.
Pregão. Nº 19/2020. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE.
Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a vigência do
contrato por mais 12 (doze) meses nos termos do inciso ii, do art. 57 da lei 8.666/93..
Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.033.171,58.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 1/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23096056199202228. , publicada no D.O.U de 19/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de apoio administrativo,
manutenção predial, jardinagem, trabalhador de campo e agropecuário e copa, com a
disponibilização de mão de obra em regime de dedicação exclusiva e fornecimento de
materiais, ferramentas e equipamentos necessários a prestação dos serviços de forma
sustentável para o Centro de Desenvolvimento Sustentável do Semiárido CDSA/UFCG. Novo
Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de14h00 às 17h30. Endereço: Rua Aprigio Veloso,
882 - Bairro Universitario CAMPINA GRANDE - PBEntrega das Propostas: a partir de
03/02/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/02/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
LEIDE ADRIANA DA SILVA NERI CAROLINO
Chefe da Divisão de Materiais
(SIDEC - 02/02/2023) 158195-15281-2023NE000005
UNIVERSIDADE FEDERAL DO CARIRI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 158719
Número do Contrato: 5/2018.
Nº Processo: 12239.102880/2017-36.
Pregão.
Nº 4/2018.
Contratante: UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO CARIRI.
Contratado:
11.399.787/0001-22 - VENEZA SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Repactuação de
preços do contrato nº 05/2018, em razão da convenção coletiva de trabalho de 2022/2023,
nº de registro no mte: ce000913/2022. Vigência: 31/01/2023 a 09/05/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 896.408,64. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE APOSTILAMENTO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-
01-09, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 817.242,58. Leia-se: Valor Total: R$
817.226,68.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
DIRETORIA DE ARTICULAÇÃO E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Espécie: Termo de Convênio celebrado entre a Universidade Federal do Cariri (UFCA), CNPJ
18.102.236/0001-99, e o Sistema O Povo de Rádio S/C LTDA, CNPJ: 73.996.407/0001-94,
Processo 23507.000459/2023-11. Objeto: Propiciar estágios obrigatório aos estudantes
matriculados nos cursos de graduação da UFCA. Vigência: 4 (quatro) anos a partir da data
de assinatura. Data de assinatura: 26 de janeiro de 2023. Signatários: Anniel da Silva
Negreiros, Diretor de Articulação e Relações Institucionais da UFCA, e João Dummar Neto,
Presidente Executivo do Sistema o Povo de Rádio.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE LICITAÇÕES
DIVISÃO DE APOIO ADMINISTRATIVO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 29/2022
A Universidade Federal do Cariri torna público o resultado do Pregão 29/2022.
Sagramram-se vencedoras as empresas: 03.524.249/0001-94 - MEDSHOP HOSPITALAR
LTDA; 
07.875.146/0001-20
- 
SERRA
MOBILE 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
LTDA;
16.743.543//0001-39 - POSTERARI ASSESSORIA TECNICA LTDA; 28.354.696/0001-73 - LL
VIDROS LTDA; 33.494.615/0001-70 - E.W. COMERCIO DE MOVEIS HOSPITALARLTDA;
43.838.684/0001-08
- 
WHITE
BOARD 
IMPORT
COMERCIO
E 
SERVICOS
LTDA;
94.521.341/0001-56 - CAPELLI & CAPELLI LTDA. Total homologado: R$ 2.309.022,40
SILVÉRIO DE PAIVA FREITAS JÚNIOR
Pró-reitor de Administração
(SIDEC - 02/02/2023) 158719-26449-2023NE000001