DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Renovação de Contrato - Aditivo n° 015/2023.
Proc: 23074.004119/2023-10 - contrato prestação serviços. - Objeto: Exercer função
professor(a) substituto(a) - CCJ - Departamento de Ciências Jurídicas - Partes: Universidade
Federal da Paraíba e Amanda Patrycia Coutinho Cerqueira - Vig: 09.03.2023 a 31.03.2023
- Signatários: Valdiney Veloso Gouveia (contratante) e Amanda Patrycia Coutinho Cerqueira
(contratado) (a).
EDITAL Nº 4, DE 2 FEVEREIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 30/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Linguística e Língua Portuguesa, promovido pelo
Departamento de Letras, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto
do Edital nº 6/2022, publicado no DOU nº 58, de 25/03/2022, seção 3, p. 95 a 99, com
resultado homologado pelo Edital nº 29, de 25/05/2022, publicado no DOU nº 101, de
30/05/2022, seção 3, p. 90 (Processo n. 23074.006774/2023-08).
Em 2 de fevereiro de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 5, DE 2 FEVEREIRO DE 2023
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 30/05/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Literaturas de Língua Portuguesa, promovido pelo
Departamento de Letras, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto
do Edital nº 6/2022, publicado no DOU nº 58, de 25/03/2022, seção 3, p. 95 a 99, com
resultado homologado pelo Edital nº 32, de 25/05/2022, publicado no DOU nº 101, de
30/05/2022, seção 3, p. 90 (Processo n. 23074.006774/2023-08).
Em 2 de fevereiro de 2023
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL DE CITAÇÃO
A Comissão de Processo Administrativo Disciplinar de rito sumário, designada
pela Nº 308/CPPRADR, de 04 de outubro de 2022, publicada no Boletim de Serviços nº 58
em 04/10/2022, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no caput do artigo
161 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, combinado com o art. 256 do Código de
Processo Civil, CITA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido,
o Sr. Saulo Nascimento Costa, CPF 024.261.563-50, intimando-a a apresentar, no prazo de
15 (quinze) dias, a defesa escrita nos autos do Processo nº 23074.078250/2020-77.
Desse modo, o indiciado Saulo Nascimento Costa deverá entrar em contato
com a Comissão Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e Responsabilização
(CPPRADR) por meio do e-mail: corregedoria.geral@reitoria.ufpb.br ou através de processo
eletrônico encaminhado a esta Comissão via SIPAC (REITORIA - COMISSÃO PERMANENTE
DE PROCESSOS ADMINISTRATIVOS (11.01.70).
A cópia integral do Processo nº 23074.078250/2020-77 poderá ser fornecida via
e-mail/processo eletrônico mediante requerimento do referido indiciado. Além disso, o
respectivo servidor poderá buscar contato telefônico com nossa unidade através do ramal
(83)3216-7161.
Em 2 de fevereiro de 2023
AUGUSTO BEZERRA DE LIMA
Membro da CPAD
LAURA CRISTINA MENEZES NUNES
Membro da CPAD
AUGUSTO BEZERRA DE LIMA
LAURA CRISTINA MENEZES NUNES
Membro da CPAD
AVISO DE PENALIDADE
O Pró-Reitor de Administração da Universidade Federal da Paraíba no uso das
suas atribuições e tendo em vista o que consta no processo 23074.086722/2021-56, torna
público a quem interessar possa, especialmente MAGNA DOMUS EQUIPAMENTOS
ELETRONICOS LTDA, CNPJ nº 30.807.104/0001-73, que em razão de a referida empresa
haver participado do certame licitatório na modalidade pregão (nº 07/2019)
e
consequentemente haver sido emitida 1 (uma) nota de empenho no valor de R$ 6.592,45
(seis mil quinhentos e noventa e dois reais e quarenta e cinco centavos) sem contudo
entregar o objeto na forma pactuada, e ainda considerando a não apresentação de
recurso, comunica a Decisão Final de aplicação da sanção de suspensão de licitar e
impedimento de contratar com a Administração pelo período de 8 (oito) meses, além de
multa compensatória de R$ 659,24 (seiscentos e cinquenta e nove reais e vinte e quatro
centavos). A ausência de pagamento da multa terá como consequência a inscrição do
crédito em Dívida Ativa da União.
Em 31 de janeiro de 2023
ITALO SIMPLICIO DE FREITAS PAIVA
EDITAL Nº 3, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
RETIFICAÇÃO DO EDITAL Nº 57 - CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E
TÍTULOS PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR
O Reitor
da Universidade Federal da
Paraíba, no uso
de suas
atribuições legais, resolve retificar, em parte, o Edital nº 58, publicado no
Diário Oficial da União n° 192, de 08 de outubro de 2021, seção 03, p. 111-
118, em atendimento ao inciso I, do parágrafo 4º, art. 1º do Decreto nº 9.508,
de 24 de setembro de 2018 e ao parágrafo 1º, art. 1º da Lei nº 12.990/2014,
de 09 de junho de 2014, nos seguintes termos:
I - No ANEXO I - QUADRO DE DISTRIBUIÇÃO DE VAGAS POR UNIDADE
ACADÊMICA - PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, no que diz respeito ao
endereço do Departamento de Ciências Jurídicas (DCJ), Campus I, onde se lê:
"CEP: 58031-645"; leia-se: "CEP: 58301-645".
III - Ficam inalterados os demais itens.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº ES-144/2022
Processo: 23075.080250/2022-61
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Apoio à gestão administrativa, financeira e operacional do curso de
especialização MEDICINA DO EXERCÍCIO FÍSICO NA PROMOÇÃO DA SAÚDE 2022/3. Valor:
R$ 467.400,00. Vigência do Acordo: 04/03/2023 a 30/09/2025. Data de Assinatura:
20/01/2023. Assinam: JOAO DA SILVA DIAS - FUNPAR, RICARDO MARCELO FONSECA - UFPR,
ENIO FABRÍCIO OSTROVSKI PONCZEK - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 153079
Número do Contrato: 164/2018.
Nº Processo: 23075.050251/2018-02.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 15/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL
DO PARANA. Contratado: 08.644.227/0001-81 - LOWE CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto: O
sétimo termo aditivo, tem como objeto a alteração do contrato nº 164/2018, no que
concerne, a correção do valor inicial atualizado do contrato, após os reajustes anuais e a
alteração do preço prevista na cláusula
quarta e conforme memorando nº
3/2023/ufpr/r/suinfra/ctec/udsp, fiscalização. suprimir o valor de r$ 25.160,40 que
representa 0,43% por cento do valor inicial atualizado do contrato de r$ 5.806.149,34 .
portanto, com efeito deste presente termo aditivo ao contrato 164/2018, considerando a
supressão acima mencionada, o valor total do contrato passará para r$ 7.478.736,84 ..
Vigência: 02/02/2023 a 13/02/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 7.478.736,84.
Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - UASG 153079
Nº Processo: 230750522202272. Objeto: Contratação de empresa especializada
em licenças de softwares Adobe, para atender as necessidades da Universidade Federal do
Paraná. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
17h00. 
Endereço: 
Rua 
Xv 
de 
Novembro,
1299 
- 
Centro, 
- 
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/153079-5-00010-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
SANDRA MARA REIS DOS SANTOS
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 153079-15232-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023
Processo: 23075.078375/2022-21
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Secretaria Geral Iberoamericana -
SEGIB. Resumo do Objeto: Estabelecer os termos e condições do aporte financeiro a ser
efetuado pela SEGIB, e o emprego do mesmo por parte da UNIVERSIDADE para a realização
do projeto apresentado "Adequação da Reserva Técnica do Museu de Arqueologia e
Etnologia da Universidade Federal do Paraná". Valor: R$ 17.867,52. Vigência do Acordo:
24/01/2023 a 24/07/2023. Data de Assinatura: 24/01/2023. Assinam: RICARDO MARCELO
FONSECA - UFPR, Don. Miguel del Val Alonso - SEGIB.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA BAHIA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Nº Processo: 23007.00025398/2022-09. UNIVERSIDADE FEDERAL DO RECÔNCAVO DA
BAHIA - UFRB. CNPJ 07.777.800/0001-62. INSTITUT NATIONAL POLYTECHNIQUE DE
TOULOUSE - INP. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre os parceiros visando
viabilizar o intercâmbio de discentes. Legal: Lei n° 8.666/93. Vigência: 25/01/2023 a
24/01/2028. Data de Assinatura: 25/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE
MATERNIDADE ESCOLA JANUÁRIO CICCO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155015
Nº Processo: 23528.017403/2022-68.
Pregão Nº 20/2022. Contratante: MATERNIDADE ESCOLA JANUARIO CICCO.
Contratado: 04.033.012/0001-73 - CENTRO DE ESTERILIZACAO DE NATAL LTDA - EPP.
Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviço de retaguarda de
processamento e esterilização por plasma de peróxido de hidrogênio, de materiais médicos
hospitalares termossensíveis, pertencentes a maternidade escola januário cicco - mejc, filial
da empresa brasileira de serviços hospitalares - ebserh, pelo período de 12 (doze) meses,
de acordo com as especificações, quantitativos e condições constantes deste termo de
referência e seus anexos no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 118.800,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 153114
Número do Contrato: 8/2019.
Nº Processo: 23078.509555/2018-51.
Pregão. Nº 171/2018. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL.
Contratado: 
02.189.399/0001-26
- 
COZILANDIA
COMERCIO 
E
MANUTENCAO 
DE
EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato originário, por 12
(doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 06/02/2023 a 06/02/2024,
nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993, ou até a conclusão de processo
licitatório de mesmo objeto. Vigência: 26/01/2023 a 06/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.090.655,40. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 153114
Nº Processo: 23078591434202221. Objeto: Aquisições de areia - visando
atender adequadamente as demandas de serviços de manutenção da infraestrutura da
UFRGS.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às
17h00. Endereço: Av.paulo Gama, 110 - 5.andar Delit, Farroupilha - Porto Alegre/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/153114-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JOSE JOAO MARIA DE AZEVEDO
Diretor do Delit
(SIASGnet - 01/02/2023) 153114-15235-2023NE008078