DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato 166/2020
Firmado
entre a
Universidade
Federal de
Santa Maria
e
a FUNDAÇÃO
DE
DESENVILVIMENTO DA
PESQUISA, assinado
em 07
de janeiro
de 2021.
Objeto
:PLATAFORMA DIGITAL PARA O MAPEAMENTO E ANÁLISE DE TECNOLOGIAS ESPACIAIS
BRASILEIRAS DA AGENCIA ESPACIAL BRASILEIRA, o contrato fica prorrogado até 31 de maio
de 2023. Processo nº 23081.060885/2020-09, Fundamento Legal 8666/93.
EDITAL Nº 12, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
HOMOLOGAÇÃO DO EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão na Sessão N. 982, realizada em 13/01/2023, resolve divulgar que o seguinte
Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 140, 08 de julho de 2022, publicado
no DOU de 11 de julho de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 196, de 21 de dezembro de 2022,
publicado na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 23 de dezembro de 2022.
Processo N. 23081.105331/2021-11
Professor Assistente A
Departamento de Neuropsiquiatria/Centro de Ciências da Saúde
Área: Ciências da Saúde/Medicina/Psiquiatria
. Candidato classificado
Nota final
Classificação
. João Pedro Gonçalves Pacheco
8,71
1º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
LUCIANO SCHUCH.
REITOR.
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO N. 013, DE 31 DE JANEIRO DE
2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, considerando a decisão do Conselho de Ensino, Pesquisa
e Extensão na Sessão N. 982, realizada em 13/01/2023, resolve divulgar que o seguinte
Concurso Público para Docente da Carreira do Magistério Superior foi homologado:
Edital de Abertura de Concurso Público N. 001, de 03 de janeiro de 2022,
publicado no DOU de 04 de janeiro de 2022.
Edital de Divulgação de Resultado N. 170, de 10 de outubro de 2022, publicado
na imprensa local e no sítio da UFSM no dia 12 de outubro 2022.
Processo N. 23081.110788/2021-47
Professor Adjunto A
Departamento de Desenho Industrial/Centro de Artes e Letras
Área: Ciências Sociais Aplicadas/Desenho Industrial
. Candidato classificado
Nota final
Classificação
. Felipe Luis Palombini
9,31
1º lugar
O prazo de validade do concurso público será de 01 (um) ano, a contar da
publicação do resultado no Diário Oficial da União.
LUCIANO SCHUCH
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 153031
Nº Processo: 23089.014636/2022-25.
Pregão Nº 190/2022. Contratante: UNIFESP-UNIVERSIDADE FEDERAL DE SAO PAULO .
Contratado:
20.720.641/0001-28 -
RGV
SERVICOS
TERCEIRIZADOS LTDA.
Objeto:
Contratação de serviços continuados de limpeza, asseio, conservação predial, com
fornecimento
de
materiais e
equipamentos,
para
o
campus baixada
santista
da
universidade federal de são paulo, com disponibilização de mão de obra em regime de
dedicação exclusiva.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 1.444.732,24.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00045/2022 publicado no D.O de 2022-05-17, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 150312 - UNIFESP-GUARULHOS. . Leia-se: UASG: 153031 - UNIFES P .
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00063/2022 publicado no D.O de 2022-08-16, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 150312 - UNIFESP-GUARULHOS. . Leia-se: UASG: 153031 - UNIFES P .
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DIRETORIA DE CONVÊNIOS
NÚCLEO DE ACORDOS E CONVÊNIOS DE INOVAÇÃO E
I N T E R N AC I O N A L I Z AÇ ÃO
EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO AO TERMO DE COOPERAÇÃO Nº
10/2020
N° Processo SEI: 23089.110797/2020-87. Conveniadas: CNPJ: 18.234.613/0001-
59 - Associação Brasileira de Pesquisa e Inovação Industrial - EMBRAPII e CNPJ:
60.453.032/0001-74 - Universidade Federal de São Paulo - UNIFESP. Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração do item 5.1 da Cláusula
Quinta do
instrumento original, cujo valor
será aditado em
mais R$
1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais) em recursos financeiros não
reembolsáveis via Fundação de apoio da Unifesp. Fundamento Legal: Artigo 116
da Lei 8.666/93. Vigência do Termo de Cooperação 10/2020: 30/07/2020 a
30/07/2023. Data de Assinatura do Termo Aditivo: 20/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
1º Termo Aditivo ao Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I
O presente instrumento tem como objeto o primeiro termo aditivo ao acordo de parceria
celebrado entre a UFSB e a FAPEX, visando a execução do "Projeto KIDS - Crianças e
Diabetes nas escolas" - 23746.010217/2021-38. Signatários: Universidade Federal do Sul da
Bahia - UFSB e a Fundação de Apoio à Pesquisa e à Extensão - FAPEX. Prorrogação da
vigência de 04/02/2023 a 04/06/2023. Data Assinatura: 26/01/2023.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
EDITAL Nº 5, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ - Unifesspa,
no uso de suas atribuições, em conformidade com a Lei nº 12.824, de 05 de junho de
2013, publicada no Diário Oficial da União, de 06 de junho de 2013; e com decreto
presidencial de 15 DE SETEMBRO DE 2020, publicado no Diário Oficial da União nº 177-A,
de 15 de setembro de 2020, seção 02, pg. 01, resolve:
HOMOLOGAR o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação temporária de Professor Substituto do Magistério Superior, objeto do Edital nº
04/2022, de 25 de fevereiro de 2022, publicado no Diário Oficial da União nº 42 de 03 de
março de 2022, seção 03, página 105, conforme especificado abaixo:
01 - Processo nº 23479.008761/2021-21
Área do Concurso: Gestão, Planejamento e Projetos
Classe: Auxiliar
Lotação: Instituto de Geociências e Engenharias (IGE)
.
ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO
NOME DO CANDIDATO
.
1º Lugar
Ana Paula Nascimento Batista Vieira
FRANCISCO RIBEIRO DA COSTA
Reitor
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
DIVISÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 153035
Número do Contrato: 32/2022.
Nº Processo: 23085.006696/2022-12.
Tomada de Preços. Nº 2/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: 23.972.729/0001-25 - TF ENGENHARIA E REPRESENTACOES LTDA.
Objeto: A alteração do item 9.55.1 da Cláusula nona do Contrato administrativo nº
32/2022, conforme pactuado entre as partes de: Cláusula Nona - das obrigações da
contratada 9.55.1. PPRA - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais ou PCMAT -
programa de condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção (normas
regulamentadoras nº 09 e nº 18); para: Cláusula Nona - das obrigações da contratada
9.55.1. PGR - Programa de Gerenciamento de Riscos, a ser elaborado conforme as normas
regulamentadoras de nº 01 -disposições gerais e gerenciamento de riscos ocupacionais, (
última modificação: portaria seprt nº 6.730, de 9 de março de 2020.) (início de vigência: 03
de janeiro de 2022 - portaria seprt 8.873, de 23/07/2021), NR-18 segurança e saúde no
trabalho na indústria da construção, (última modificação: portaria septr nº 3.733, de 10 de
fevereiro de 2020) (início de vigência: 03 de janeiro de 2022 - portaria seprt 8.873, de
23/07/2021) e NR 10 - segurança em instalações e serviços em eletricidade. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 36/2017 - UASG 153035
Nº Processo: 23085.001722//17--41. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIANGULO
MINEIRO. Contratado: 08.019.004/0001-23 - SMARTSCAN SERVICOS DIGITAIS LTDA. Objeto:
Rescisão amigável do contrato nº 36/2017 em decorrência da celebração de novo contrato
com o mesmo objeto. Fundamento Legal: Lei 8.666/93, art. 79, II . Data de Rescisão:
12/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00036/2017 publicado no D.O de 2017-11-24, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 105.629,40. Leia-se: Valor Total: R$ 175.088,33. Onde se lê:
Vigência: 01/12/2017 a 01/12/2018. . Leia-se: Vigência: 02/02/2023 a 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
UNIVERSIDADE FEDERAL DOS VALES DO JEQUITINHONHA E
MUCURI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 153036
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23086.009009/2020-31.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2021. Contratante: UNIVERSIDADE FED.VALES
JEQUITINHONHA E MUCURI. Contratado: 15.800.344/0001-52 - CL ENGENHARIA E
CONSTRUCAO LTDA. Objeto: Acrescentar 2,64% do valor inicial atualizado do contrato, a
partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 68.564,85 (sessenta e
cinco mil, quinhentos e sessenta e quatro mil reais e oitenta e cinco centavos), nos moldes
do art. 65, inciso I, alínea "b", § 1º, da Lei n.º 8.666/1993.. Vigência: 02/02/2023 a
29/09/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.712.213,77. Data de Assinatura:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EDITAL Nº 2, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
EDITAL DE ABERTURA DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR
O Reitor da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri no uso
de suas atribuições regimentais, e considerando o que dispõe a Portaria Interministerial nº
316, de 09 de outubro de 2017, alterada pela Portaria Interministerial nº 9.359, de 10 de
agosto de 2021, a Lei n. 8.112, de 11 de dezembro de 1990, a Lei nº 12.772 de
28/12/2012, alterada pela Lei nº 12.863 de 24/09/2013, a Lei nº 12.990/2014, a Lei
n°13.709, de 14 de agosto, o Decreto nº 3.298/1999 de 20 de dezembro de 1999, o
Decreto n° 9.508, de 24 de setembro de 2018, o Decreto n°9.739, de 28 de março de
2019, a Resolução nº 17, do Conselho Universitário - CONSU, de 14/12/2017, o Edital de
Condições Gerais nº 15 de 02 de fevereiro 2018, publicado no Diário Oficial da União de
05 de fevereiro de 2018 e demais legislações pertinentes, torna público que estarão
abertas as inscrições para o Concurso Público de Provas e Títulos para Professor de
Magistério Superior, da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.