DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS
EXTRATO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO FINANCEIRO À PESQUISADORES
Termo de Concessão e Aceitação de Apoio Financeiro - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Concessão de Auxílio Financeiro a Pesquisadores - Signatários - pela CAPES:
GENOSEINIA MARIA DA SILVA MARTINS - DIRETORIA DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. Beneficiário (a)
CPF
Processo
Programa
Valor R$
Vigência
Nota de Empenho
. MARCELLO ROSA DUMONT
XXX.411.936-XX
88881.800655/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 17/2023
50.000,00
DE: 01/11/2022 A: 28/02/2026
2023NE000019 (C)
. ANDRÉ RUBIÃO RESENDE
XXX.904776-XX
88881.800651/2022-01
PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 19/2023
50.000,00
DE: 01/11/2022A: 28/02/2026
2022NE006602 (C)
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 344002
Nº Processo: 450/2022-36. Objeto: O objeto da presente licitação é a escolha
da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa especializada para prestação de
serviço eventual de profissionais fotógrafos, por meio de ata de registro de preços, pelo
prazo de 12 (doze) meses visando atender à demanda da Diretoria de Memória, Educação,
Cultura e Arte (Dimeca), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste
Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. 17 de Agosto, 2187 - Casa_forte, - Recife/PE ou
https://www.gov.br/compras/edital/344002-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA BARROS GALLIZA GOMES
Diretor de Planejamento e Administração em Exercicio
(SIASGnet - 02/02/2023) 344002-34400-2023NE011111
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023
Espécie: Contrato de prestação de serviço, celebrado entre a FUNDAJ, CNPJ nº
09.773.169/0001-59 e a empresa PLANTERMO ENGENHARIA E AR CONDICIONADO LTDA -
EPP, CNPJ/MF nº 15.204.206/0001-00. Objetivo: O objeto do presente instrumento é a
contratação de empresa especializada em manutenção preventiva e corretiva em sistema
de ar condicionado tipo VRF, Self Contaneid com condensação a ar, Splitão, Bi Split, Mult
Split, Split Teto de Embutir, Piso Teto e Hi Wall e Split Piso Teto Inverter e Hi Wall Inverter,
com substituição de peças por conta da contratada (exceto compressores e serpentinas) .
A vigência deste contrato é de 12(doze) meses, a partir de sua assinatura, podendo ser
prorrogado por interesse das partes até o limite de 60(sessenta) meses, desde que haja
autorização formal da autoridade competente. Valor total: R$ 215.999,00 (duzentos e
quinze mil, novecentos e noventa e nove reais). Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024.
Processo nº 23130. 000646/2021-40. Data da Assinatura: 02/02/2023.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Serviços n.º 002/2023-S. Locatária: Universidade Federal
do Amazonas. Locador: GUILHERME HENRIQUES SOARES Objetivo: Prestação de Serviços na
condição de Professor Substituto. Objeto do Edital de Seleção nº 081/2019, homologado
por meio da Portaria GR nº 812 de 07/06/2021, publicada no DOU em 09/06/2021 e
prorrogado pela portaria n° 1.103, de 07/06/2022, publicada no DOU em 08/06/2022.
Vigência: de 01/02/2023 a 04/08/2023. Dotação Orçamentária: V20TPG0109N. Elemento
de Despesa: 108475. Retribuição mensal equivalente a que é paga ao titular do cargo de
Assistente A, Nível 1, em Regime de 20 horas. Data da Assinatura: 01/02/2023. Assinado
por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária e - Locador GUILHERME
HENRIQUES SOARES.
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador:
ALLISSON JOSE FERNANDES DE ANDRADE. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de
Serviços no 081/2021-S. Firmado em 15/06/2021. Rescindir a partir de 23/01/2023.
Assinado em 27/01/2023 ALLISSON JOSE FERNANDES DE ANDRADE - locador e Maria
Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: QUARTO Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços no 083/2021-S.
Firmado em 15/06/2021. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: Ana
Carolina Oran Rocha.
Objetivo: Prorrogar a partir de
08/03/2023 a 16/06/2023.
Permanecem inalteradas as demais cláusulas do contrato. Data da Assinatura: 28/01/2023.
Assinado por Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - Locatária - e - Locador Ana
Carolina Oran Rocha.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 17001/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106087018202249 . Objeto: Importação de 1 (um) Criostato Minux FS800
UV Semi-Automático com desinfetante UVC. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 24º, Inciso XXI da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Pesquisa científica,
art. 24 inc XXI: Por se tratar de aquisição de material(ais) destinado(os) a pesquisa
científica. Declaração de Dispensa em 31/01/2023. HERLIS GOMES PEIXOTO JUNIOR.
Diretor de Importação e Exportação. Ratificação em 01/02/2023. SELMA REGINA DE ASSIS
LOPES. Diretora Substituta do Decanato de Administração. Valor Global: R$ 76.525,30. CNPJ
CONTRATADA : Estrangeiro RWD LIFESCIENCE CO. LTD.
(SIDEC - 02/02/2023) 154040-15257-2023NE111111
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 154040
Número do Contrato: 13/2021. Nº Processo: 23106.000130/2021-01.
Dispensa. Nº 13/2021. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - FUB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto aportar novos recursos e prorrogar o prazo de vigência do
contrato firmado entre as partes em 01/02/2021, visando o apoio da funape à execução e
ao desenvolvimento do projeto de pesquisa "customização e aplicação de modelo
matemático de dimensionamento da força de trabalho para a agência nacional de águas",
oriundo do termo de execução descentralizada nº 09/2020/ana, firmado entre agência
nacional de águas - ana e universidade de brasília - unb.. Vigência: 29/12/2022 a
18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 3.059.119,80. Data de Assinatura:
29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 154040
Nº Processo: 23106062116201978. Objeto: O objeto da presente licitação é a
escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de serviços de fornecimento de
mobiliário fixo para os Anfiteatros 11 e 17 do Instituto Central de Ciências - bens
permanentes, objetivando o atendimento de futuras demandas oriundas de diversas
unidades acadêmicas da Universidade de Brasília (UnB), conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital:
03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h58. Endereço: Predio da Reitoria 2.
Andar 
- 
Campus 
Universitario 
Darcy 
Ribeiro, 
- 
BRASÍLIA/DF 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154040-5-00053-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLECIO DA SILVA BATISTA
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2023) 154040-15257-2023NE111111
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL DE RESULTADO FINAL Nº 21, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGA NO CARGO DE PROFESSOR DE
MAGISTÉRIO SUPERIOR
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA/UnB torna público, nos termos da base legal
indicada e da homologação pela unidade acadêmica, o Edital de Resultado Final de
Concurso Público de Provas e Prova de Títulos para o cargo de Professor de Magistério
Superior, nas condições e características a seguir:
Portaria Autorizativa e data de publicação no DOU: 316, de 19/10/2017 /
Unidade Acadêmica: Faculdade de Medicina / Edital de Abertura nº 296/2022, publicado
no Diário Oficial da União em 01 de setembro de 2022 / Vaga: 1 (uma) / Classe,
Denominação e Regime: "A", Auxiliar "A" e Dedicação Exclusiva / Área: Medicina de Família
e Comunidade / Candidato aprovado: 1. Flavio de Assis Melo Torres.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão de Pessoas
DECANATO DE PESQUISA E INOVAÇÃO
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - Processo: 23106.112650/2022-38
Partícipes: 
Universidade 
de 
Brasília 
(UnB) 
(CNPJ 
nº 
00.038.174/0001-43) 
e
a
COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR- CAPES CNPJ/MF
sob o nº 00.889.834/0001-08.
Objetivo: A cooperação técnica entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de
Nível Superior (CAPES) e a Universidade de Brasília (UnB), com vistas à concessão de bolsas
pela Capes diretamente aos beneficiários, para realização de atividades no âmbito do
projeto institucional de iniciação à docência desta IES selecionado no Edital 23/2022, em
conformidade com a Portaria Capes nº 83/2022 e suas alterações.
Assinatura:09/01/2023.
Vigência: de 01/11/2022 a 30/04/2024.
A Senhora Márcia Abrahão Moura (Reitora da UnB) e a Srª r Fernanda Litvin Villas Boas,
Diretor(a) de Formação de Professores da Educação Básica, Substituta (CAPES ) .
ESPÉCIE: ACORDO DE INTERCÂMBIO - Processo: 23106.086687/2022-01.
Partícipes: Universidade de Brasília (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e Universidade do
Porto, Portugal.
Objetivo: promoção da mobilidade de estudantes, investigadores, professores e pessoal
administrativo, para o desenvolvimento das suas qualificações acadêmicas e profissionais,
e com base na reciprocidade.
Assinatura: 31/01/2023.
Vigência: de 31/01/2023 a 31/07/2027.
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e a
Senhora Joana Carvalho (Pró-Reitora para as Relações Internacionais e Coordenadora
Institucional Erasmus+ da Universidade do Porto, Portugal).
ESPÉCIE: ACORDO DE COOPERAÇÃO - Processo: 23106.078991/2022-77
Partícipes: Universidade de Brasília e Grantaham Foundation, Estados Unidos
Objetivo: O objeto do instrumento consiste na execução do Projeto Multifuncional de
Remineralizadores de Solos.
Assinatura: 01/11/2022.
Vigência: 01/11/2022 até 30/11/2024
O Senhor Virgílio Pereira de Almeida (Secretário de Assuntos Internacionais da UnB) e o
Ramsay Ravenel (Presidente Grantaham Foundation).
CENTRO DE APOIO AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO
COMUNICADO Nº 12
Resultado Final 03/2022-2024 /DPI / NITCDT / CEDES / NME
A Universidade
de Brasília,
por intermédio
do Centro
de Apoio
ao
Desenvolvimento Tecnológico - CDT/UnB, torna público o resultado final da banca
avaliadora 03, referente ao edital de Fluxo Contínuo nº 01/2022-2024, do processo de
seleção de empreendimentos para a Multincubadora de Empresas: People&Science -
68,2.
Em 2 de fevereiro de 2023
MARILEUSA DOSOLINA CHIARELLO
Diretora
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 3/2023
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 48/2022,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa LL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS - EIRELI,
inscrita no CNPJ: 28.315.329/0001-60.
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.009589/2022-32.
Valor Global: R$ 29.202,42 (vinte e nove mil, duzentos e dois reais e quarenta e dois
centavos).

                            

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