DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.039651/2022-91.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 81.243.735/0019-77 - POSITIVO TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores.
Processo Administrativo nº 19973.110731/2021-26. Pregão por Sistema de Registro de
Preços nº 08/2022 (Central de Compras do Ministério da Economia - UASG 201057).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total:
R$ 71.140,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.039651/2022-91.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Processo
Administrativo nº 19973.110731/2021-26. Pregão por Sistema de Registro de Preços nº
08/2022 (Central de Compras do Ministério da Economia - UASG 201057).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$
69.000,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533.039651/2022-91.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA.
Contratado: 59.717.553/0006-17 - MULTILASER INDUSTRIAL S.A.. Objeto: Aquisição de
estações de trabalho (desktops), equipamentos móveis (notebooks) e monitores. Processo
Administrativo nº 19973.110731/2021-26. Pregão por Sistema de Registro de Preços nº
08/2022 (Central de Compras do Ministério da Economia - UASG 201057).
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 27/01/2023 a 26/01/2024. Valor Total: R$
103.500,00. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155020
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23533.034745/2022-73.
Pregão. Nº 52/2020. Contratante: EBSERH COMPLEXO HOSPITALAR DO CEARA. Contratado:
02.337.592/0001-67 - MYRTON CABRAL NETO - EPP. Objeto: Formalização do ajuste entre
a Contratante e a Contratada envolvendo obrigações estabelecidas na Lei n.º 13.709/2018
- Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Vigência: 01/02/2023 a 19/04/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.336,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 155020
Nº Processo: 23533024823/20222. Objeto:
Aquisição de Insumos para
Videocirurgia, com fornecimento em regime de comodato, a fim de abastecer o Complexo
Hospitalar da Universidade Federal do Ceará (CH-UFC/Ebserh), UASG 155020, mediante
licitação na modalidade PREGÃO na forma ELETRÔNICA cujo critério de julgamento será do
tipo menor preço com validade de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades,
exigências e estimativas estabelecidas em edital.. Total de Itens Licitados: 12. Edital:
03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pastor Samuel
Munguba,
1290,
Rodolfo
Teófilo
-
Fortaleza/CE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/155020-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NATHALIA RIBEIRO DA SILVA
Agente de Licitação do Ch-ufc/ebserh
(SIASGnet - 02/02/2023) 155020-11111-2023NE111111
FILIAL MATERNIDADE CLIMÉRIO DE OLIVEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 155906
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 23066.035130/2019-12.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: MATERNIDADE CLIMERIO DE OLIVEIRA. Contratado:
03.480.539/0001-83 - SL ENGENHARIA HOSPITALAR LTDA. Objeto: A) a prorrogação do
prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses compreendendo o período de
17/02/2023 a 17/02/2024, com fundamento nos artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º,
e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1;. Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 720.000,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 151542 SEI HCPA 23092.000879/2023-16 - FRASCO CLUTURA CELULAS SEM
F I LT R O
Contratado: OMICS SOLUÇÕES PARA LABORATÓRIOS LTDA ME CNPJ: 27.309.879/0001-04
R$ 300,45
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 30/01/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 31/01/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
Processo nº 151561 SEI HCPA 23092.000878/2023-63 - REAGENTE SOLUÇÃO PARA
G E N OT I P AG E M
Contratado: LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COM IND
PROD BIO TEC LTDA CNPJ:
63.067.904/0005-88 R$ 2.081,35
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho:
123025013408600439999
Autorização: 01/02/23 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 01/02/23 por Profª Nadine Oliveira Clausell,- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo nº 151480 SEI HCPA 23092.000324/2023-66 - CONSERTO CLORIDRÔMETRO
MARCA: WESCOR/USA, MODELO: 3400
Contratado: ELITECH LATINO AMERICA LTDA CNPJ: 03.611.875/0001-18 - R$ 565,00
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
30/01/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 01/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
Processo nº 151563 SEI HCPA 23092.013612/2022-08 - CONTRATO DE MANUTENÇÃO
EQUIPAMENTOS GE
Contratado: GE HEALTHCARE DO BRASIL COM. E SERV. PARA EQUIP. MED. LTDA CNPJ:
00.029.372/0003-02- R$ 1.816.673,0400
Fundamento Legal: Art. 30, inciso I da Lei nº 13.303/16 e Art. 82, inciso I, do Regulamento
Interno de Licitações e Contratos do HCPA.
Fonte:
1002000000
Natureza
da
Despesa:
349039
Programa
de
trabalho:
103025018858500439999
Autorização:
01/02/2023
por
Simone
Dalla
Pozza
Mahmud-
Coordenadora
de
Suprimentos
Ratificação: 01/02/2023 por Profª Nadine Oliveira Clausell- Diretora-Presidente
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: QUARTO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0898792 AO CONTRATO Nº
0273184
Contratada: TJ SOLUÇÕES INTELIGENTES LTDA
CNPJ: 17.405.971/0001-14
Fonte n°: 6153000100; Grupo da Despesa n°: 349039; Programa de Trabalho n°
10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento
Legal: Lei
nº
13.303, de
30 de
junho
de 2016,
sujeitando-se,
subsidiariamente às disposições da Lei nº 10.520/2002 de 17/07/2002, pela Lei nº
12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto nº 5.450, de 31/05/2005, pelo
Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 e pela Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006.
Nota de Empenho: 2023NE500227 03/01/2023
Data da Assinatura: 26/01/2023
Nº do Processo: 143078 SEI HCPA 23092.200823/2020-17
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, Prorrogar a vigência do contrato nº 0273184,
que tem como objeto a prestação de serviços de manutenção e conservação de áreas
verdes e praça pública, por mais 12 meses, a partir de 17 de fevereiro de 2023;
Reajustar os valores no percentual de 3% - Item 1 01.00.01, 01.00.03 e 01.00.04 valor
unitário (atual) total R$ 18.770,32 valor unitário corrigido total R$ 19.333,43 valor total
anual (estimado) total R$ 232.001,16; Estabelecer que a garantia de 2% do valor anual
passará de R$ 4.504,88 para R$ 4.604,02; Estabelecer que a fiscalização passará a ser
realizada pela Comissão de Fiscalização de
Contratos de Serviços de Hotelaria,
Segurança e Higienização. Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico e
dos termos aditivos que não colidirem com as deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor Tiago Paulo Nau CPF: 047.411.269-19
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Aditivo: PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO Nº 0904443 AO CONTRATO Nº
0067645
Contratada: ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA
CNPJ: 59.456.277/0004-19
Fonte n°: 6153 - RECURSOS PRÓPRIOS - FNS/SUS; Grupo da Despesa n°: 349040/17;
Programa de Trabalho n° 10.302.2015.8585.0043.99.
Fundamento Legal: art. 25, inciso I, da Lei n° 8.666/93.
Nota de Empenho: 2023NE500052 03/01/2023
Data da Assinatura: 30/01/2023
Nº do Processo: 139654 SEI HCPA 23092.206613/2018-18
Objeto do Aditivo: Tem por finalidade, prorrogar a vigência do contrato nº 0067645 ,
que tem como objeto a contratação de subscrição e prestação de serviços técnicos em
nuvem privada da tecnologia ORACLE, por mais 12 meses, a partir de 7 de fevereiro
de 2023, conforme condições do Anexo I - Pedido de Compras CPQ-2830848.
Continuam válidas as demais cláusulas do contrato básico que não colidirem com as
deste TERMO.
Signatários: Pela Contratante: Profª Nadine Oliveira Clausell, Diretora-Presidente; Pela
Contratada: Senhor André Savino Bento Senior Sales Director
EDITAL
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO PARA CONCESSÃO DE BOLSAS PARA EQUIPE
DE PESQUISA - EDITAL Nº 1/2023
O HOSPITAL DE CLINICAS DE PORTO ALEGRE, com sede à Rua Ramiro Barcelos,
2350, divulga o resultado final do processo seletivo de colaboradores com interesse de
atuar como bolsista no desenvolvimento de atividades do plano de trabalho, firmado com
a Agência Nacional de Saúde com o objetivo da elaboração de estudos técnico-científicos
de avaliação de tecnologias em saúde submetidas para fins de incorporação no Rol de
Procedimentos e Eventos em Saúde, através do Termo de Execução Descentralizada nº
01/2022, pelo prazo de até 24 (vinte e quatro) meses. O resultado final está disponível no
endereço
https://sites.google.com/hcpa.edu.br/area-do-pesquisador/editais/editais-
abertos, no link Edital n° 01/2023 - Resultado Final.
Porto Alegre, 2 de fevereiro de 2023.
NADINE OLIVEIRA CLAUSELL
Diretora-Presidente do HCPA
FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL
DE NÍVEL SUPERIOR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
904067/2020. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL
SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003.
Convenente: UNIVERSIDADE ESTADUAL DO
MARANHAO, CNPJ nº 06352421000168. prorrogação de vigência do Convênio n.º
904067/2020-CAPES/UEMA. Valor Total: R$ 303.000,00, Valor de Contrapartida: R$
3.000,00, Vigência: 20/02/2023 a 19/02/2024. Data de Assinatura: 19/11/2020. Signatários:
Concedente: LUIZ ALBERTO ROCHA DE LIRA, CPF nº ***.726.561-**, Convenente: WALTER
CANALES SANTANA, CPF nº ***.468.758-**.
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