DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
HOSPITAL UNIVERSITÁRIO
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
A EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES, CNPJ nº 15.126.437/0004-
96, resolve registrar os preços das empresas classificadas em primeiro lugar, por item, no
instrumento
convocatório do
Pregão
Eletrônico
(SIDEC RP
153/2022),
PROCESSO
23523.027832/2022-93, homologado no dia 30 de janeiro de 2023, com validade de 12
meses. As Empresas detentoras do Registro de Preços são: 1 - PROF-LAB COMERCIO E
REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ: 05.130.511/0001-41; 2 - LILIANE ALARCAO DIAS CO R R EA
RAMANZINI, CNPJ: 06.153.182/0001-17; 3 - PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ:
07.944.100/0001-15; 4 - FASTLABOR COMERCIAL LTDA, CNPJ: 21.707.794/0001-06; 5 - LB
DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78; 6 - SA CONSUMIVEIS PRODUTOS DE
LABORATORIO LTDA, CNPJ: 47.756.053/0001-09. Valor global R$ 203.091,84.
JOYCE SANTOS LAGES
Superintendente/HUUFMA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2022 - UASG 155010
Número do Contrato: 22/2017.
Nº Processo: 23523.004735/2016-84.
Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DA UFMA. Contratado: 04.762.861/0001-68 -
ENGEPROM ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por
objeto repactuação realizado pela empresa, referente à nova convenção coletiva de
trabalho protocolada no ano de 2022 sob número de registro ma000037/2022, confirmada
sua autenticidade no sistema de negociações coletivas de trabalho (mediador), assinada
entre os sindicatos obreiro e patronal, que estabeleceu como vigência o período de 01º de
janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2022 e a data-base da categoria em 01º de janeiro,
observando, ainda, obediência à cláusula que trata do interregno mínimo entre as datas do
acordo que serviu de base para as repactuações do contrato em questão, perfazendo o
valor potencial mensal de r$ 646.532,06 (seiscentos e quarenta e seis mil quinhentos e
trinta e dois reais e seis centavos) e o valor potencial anual de r$ 7.758.384,72 (sete
milhões, setecentos e cinquenta e oito mil trezentos e oitenta e quatro reais e setenta e
dois centavos).. Vigência: 02/05/2017 a 02/05/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
7.758.384,72. Data de Assinatura: 27/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 27/12/2022).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo: 23108.050743/2022-41. Objeto: Apoio na gestão administrativa e financeira
necessária à consecução do Projeto de Ensino intitulado, "Especialização em Sistemas
Elétricos com Recursos Energéticos Distribuídos". Favorecida: Fundação de Apoio e
Desenvolvimento da Universidade Federal de Mato Grosso - Fundação Uniselva
(04.845.150/0001-57). Valor: R$ 962.400,00 [novecentos e sessenta e dois mil e
quatrocentos reais]]. Fundamento Legal: Art. 24, inciso XIII, da Lei 8.666/93 e suas
alterações, na Lei 8.958/94 de 20/12/1994, Decreto n° 7.423, de 31/12/2010 e alterações.
Declaração de Dispensa em 11/01/2023, Natalye Nazare Dantas Pereira/Gerente de
Contratos e Convênios. Ratificação em 01/02/2023, Evandro Aparecido Soares da Silva,
Reitor da FUFMT.
CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE SINOP
INSTITUTO DE CIÊNCIAS NATURAIS, HUMANAS E SOCIAIS
EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1, DE 01/02/2023
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio do Instituto de Ciências
Naturais, Humanas e Sociais do Câmpus Universitário de Sinop e nos termos que dispõe o
Edital de abertura de processo seletivo de 30 de novembro de 2022, publicado no D.O.U.
de 02/12/2022, seção 3, página 247, resolve:
I - Homologar o processo seletivo simplificado de provas para contratação de
Professor SUBSTITUTO, conforme a seguir:
Candidata: ANA
LÚCIA MIRANDA
TOURINHO; Área
de Conhecimento:
Biologia/Zoologia/Ecologia Geral; Resultado: Aprovada; Classificação: 1º lugar. Candidato:
JAIME FIGUEIREDO; Área de Conhecimento: Biologia/Zoologia/Ecologia Geral; Resultado:
Classificado; Classificação: 2º lugar. Candidato: FÁBIO HENRIQUE DELLA JUSTINA DO
CARMO; Área de Conhecimento: Biologia/Zoologia/Ecologia Geral; Resultado: Classificado;
Classificação: 3º lugar. Candidata: LETÍCIA MARTINS KRAUSE; Área de Conhecimento:
Biologia/Zoologia/Ecologia Geral; Resultado: Classificada; Classificação: 4º lugar. Candidata:
MARISTELA VOLPATO; Área de Conhecimento: Biologia/Zoologia/Ecologia Geral; Resultado:
Classificada; Classificação: 5º lugar.
II - A vigência contratual obedecerá ao período da necessidade temporária de
excepcional interesse público que fundamente o lastro legal do respectivo contrato;
III - Havendo classificado habilitado
neste seletivo poderá ocorrer o
aproveitamento do candidato como Professor Substituto ou Temporário;
IV - O prazo de validade deste edital será de 01 (um) ano a partir da data de
assinatura do primeiro contrato.
V - Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
LARISSA CAVALHEIRO DA SILVA
Diretora do Instituto de Ciências Naturais, Humanas e
Sociais
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 1, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE CADASTRO DE RESERVA PARA
CONTRATAÇÃO TEMPORARIA DE TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS
A Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Gestão de
Pessoas e o Núcleo de Acessibilidade e Inclusão do Campus de Cuiabá, torna público o presente
Edital de abertura de inscrição de PROCESSO SELETIVO para FORMAÇÃO DE CADASTRO DE
RESERVA para contratação de TRADUTOR/INTÉRPRETE DA LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS, sob a
égide da Lei nº 8.745/93 de 09/12/93, conforme a seguir:
Área de Conhecimento: Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS)/Português - Regime de
Trabalho: 20 (vinte) horas semanais.
Requisito básico: Bacharelado em Letras-LIBRAS; ou Licenciatura em Letras:
tradução e interpretação em LIBRAS/Português e certificação de proficiência em tradução e
interpretação; ou curso superior e certificação de proficiência em tradução e interpretação em
LIBRAS/Português.
Remuneração (VB+AA):
Vencimento Básico:
2.090,33 Auxílio
Alimentação:
229,00.
Vigência do Contrato: 06 (doze) meses, podendo ser, no interesse da
Administração Pública, prorrogado a cada final de semestre letivo, até o prazo máximo de 2
(dois) anos.
Período e Local das Inscrições: Período: 03/02 a 13/02/2023, local: site:
www.ufmt.br
-
Campus
de
Cuiabá.
Informações
pelo
e-mail:
seletivoufmtprocesso@gmail.com
A versão completa do Edital está disponível no site www.ufmt.br menu Editais /
Seleção / Tradutor/Intérprete de Libras e Temporário.
TULIO ADRIANO ALVES GONTIJO
Coordenador do Núcleo de Acessibilidade e Inclusão
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
EDITAL
RETIFICAÇÃO 04 AO EDITAL DE HOMOLOGAÇÃO Nº 1/PROADI/UFMT/2022
RETIFICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO DO CONCURSO PÚBLICO DE
PROVAS E TÍTULOS PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DA CARREIRA DO
MAGISTÉRIO SUPERIOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
a Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, por meio da Pró-Reitoria de
Administração e Infraestrutura, no uso de suas atribuições legais e considerando o Edital
Nº 06/SGP/UFMT/2019, publicado no D.O.U. Nº. 26, de 06/02/2020, seção 3, pág. 118 a
123, resolve RETIFICAR a publicação do resultado do concurso público destinado ao
provimento de vagas ao cargo de Professor, integrante do Plano de Carreiras e Cargos do
Magistério Superior, na seguinte área, em cumprimento à decisão judicial presente no
processo nº 1000640-79.2023.4.01.3600, diante do resultado final do certame:
INSTITUTO / FACULDADE - UNIDADE / CURSO: FACULDADE DE AGRONOMIA E
ZOOTECNIA/DEPARTAMENTO DE FITOTECNIA E FITOSSANIDADE
ÁREA DE CONHECIMENTO: AGRONOMIA/FITOPATOLOGIA
CAMPUS: CAMPUS UNIVERSITÁRIO DE CUIABÁ
NÍVEL: ADJUNTO A/ DEDICAÇÃO EXCLUSIVA
TIPO DE VAGA: AMPLA CONCORRÊNCIA
VAGA(S): 1
. CL.
P R OT O C .
NOME
DOC.IDENT.
S I T U AÇ ÃO
.
1
24 ALINE CRISTINA VELHO
41***86-SSP/SC
A P R OV A D O
.
2
1847 THAISA MURIEL MIORANZA
96****02-
S ES P / P R / P R
CLASSIFICADO
Cuiabá-MT, 2 de fevereiro de 2023
EVANDRO APARECIDO SOARES
Reitor
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E INFRAESTRUTURA
R E T I F I C AÇ ÃO
No extrato do Segundo Termo Aditivo ao Convênio nº 11/2021-UFMS,
publicado no DOU nº 24, de 02.02.2023, Seção 3, Pág. 79, onde se lê: "Segundo Termo
Aditivo ao Convênio 11/2022- UFMS", leia-se: "Segundo Termo Aditivo ao Convênio
11/2021- UFMS".
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE OURO PRETO
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio que entre si celebram a Université Paul-Valery Montpellier 3 e a UFOP. Processo
SEI no n°23109.016748/2022-35. Objeto: Estabelecimento do procedimento de realização
de intercâmbios de docentes, estudantes e servidores técnico-administrativos para cumprir
atividades relacionadas à docência, pesquisa, extensão, bem como outras atividades que
sejam mutuamente acordadas por serem consideradas apropriadas pela Universidade
Federal de Ouro Preto e pela Université Paul-Valery Montpellier 3.
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
NOTIFICAÇÃO DE COBRANÇA Nº 1
Pelo presente Edital, o Ordenador de Despesas Substituto da Universidade
Federal de Ouro Preto, no exercício da competência que lhe foi delegada pela Portaria
Reitoria nº 180, de 13 de abril de 2020, NOTIFICA a empresa TEMPUS ADMINISTRACAO E
SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ sob n. 10.434.353/0001-53, que se encontra em lugar
incerto e não sabido, a recolher para a Universidade Federal de Ouro Preto, Unidade
Gestora: 154046, Gestão: 15263, através de GRU com código de recolhimento: 28852-7, a
ser
emitida
no
link:
<http://consulta.tesouro.fazenda.gov.br/gru_novosite/gru_simples.asp>, o valor
de R$
42.051,06 (quarenta e dois mil, cinquenta e um reais e seis centavos), no prazo máximo de
15 (quinze) dias da publicação desse edital no D.O.U., correspondente à quantia paga por
RPV/precatório liquidada a conta do orçamento da Universidade Federal de Ouro Preto por
responsabilidade subsidiária na reclamação trabalhista n. 0000377-61.2014.5.03.0069, de
responsabilidade da referida sociedade empresária.
O não pagamento do presente valor ou a falta de impugnação no prazo
assinalado poderá gerar a inscrição do crédito devido em dívida ativa e a inscrição do
devedor nos cadastros restritivos do CADIN e nos serviços de proteção ao crédito, como o
SCPC, Serasa e afins, além de posterior cobrança executiva judicial.
Processo
n.
23109.016585/2022-91.
Objeto:
Ressarcimento
ao
erário
decorrente de RPV liquidada pela UFOP na reclamação trabalhista n. 0000377-
61.2014.5.03.0069
e
00373-2014-069-03-00-9,
em
face
a
empresa
TEMPUS
ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA.
TALES VIEIRA PENA
Ordenador de Despesas
Em exercício
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL PROGEP Nº 10, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP torna público o
presente edital que norteará a realização de processo seletivo simplificado para
contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO, visando o preenchimento de 01 (uma)
vaga, na área: Engenharia Elétrica / Circuitos Elétricos, Eletrônica e Máquinas
Elétricas e Industriais, com regime de trabalho de 40 horas semanais e período
de contratação de até 06 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação, a
critério da Administração Superior, em obediência à legislação pertinente,
podendo ter duração máxima de 02 (dois) anos. São atividades do cargo
descrito no presente edital a docência de nível superior na área do concurso
e a participação em atividades de pesquisa, extensão e gestão institucional no
âmbito da UFOP. A Remuneração será de acordo com a titulação exigida,
conforme tabela de remuneração aplicável ao Magistério Superior, acrescida
dos benefícios legais. A inscrição terá o valor de R$ 85,00 e deverá ser
realizada
de
02/02/2023
a
21/02/2023
pelo
e-mail
secretaria.deelt@ufop.edu.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo e-
mail secretaria.deelt@ufop.edu.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no
endereço eletrônico www.concurso.ufop.br.
MARIZA RODRIGUES DOS REIS
Coordenador de Provimento e Movimentação de
Pessoal
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