DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 7/2023
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2022,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa DAMASCENO & CIA LTDA, inscrita no
CNPJ: 00.837.742/0001-76
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses,
a partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.024863/2022-01.
Valor Global: R$ 1.491.000,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e um mil reais).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2023
Apresentar ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, referente ao Pregão Eletrônico nº 50/2022,
resolve registrar o preço ofertado pela empresa DAMASCENO & CIA LTDA, inscrita no CNPJ:
00.837.742/0001-76
DA VIGÊNCIA
A presente ATA DE REGISTRO DE PREÇOS, terá vigência pelo prazo de 12 (doze) meses, a
partir da data de assinatura.
DA AUTORIZAÇÃO
Processo: 23107.024863/2022-01.
Valor Global: R$ 384.000,00 (trezentos e oitenta e quatro mil reais).
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO
Notificação do objeto
A Pró Reitoria de Administração da Universidade Federal do Acre, vem por
meio da presente NOTIFICAÇÃO, apresentar à empresa BOTELHO SERVICO E COMERCIO
EIRELI, inscrita no CNPJ 23.124.452/0001-80, na pessoa do seu Representante Legal, o
processo administrativo nº. 23107.033229/2022-51, o qual fora devidamente instruído e
resultou na seguinte decisão: Rescisão unilateral do Contrato 29/2022, nos termos do art.
77, combinado com o disposto nos incisos I e II do art. 78, todos da Lei nº
8.666/1993.Multa de 2% (dois por cento) sobre o valor do Contrato de R$ 481.411,36, ou
seja, perfazendo o valor da multa de R$ 9.628,22. Impedimento de licitar e de contratar
com a União e descredenciamento no SICAF, pelo prazo de até cinco anos, nos termos do
Termo de Referência no item 22.4.4. Ante o exposto, faz saber a todos quantos virem o
presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por se encontrar(em) em lugar incerto
e não sabido, fica(m) notificado(s) o(s) responsável(is). Informamos também, que os autos
do presente processo de forma integral, podem ser consultados via link "Pesquisa de
Usuário Externo", disponível na página da Universidade Federal do Acre na internet
(http://www.ufac.br/). Concede-se o prazo de 10 (dez) dias úteis, a contar do recebimento
desta Notificação, para apresentação de Recurso. Processo 23107.033229/2022-51.
Rio Branco - Acre, 24 de janeiro 2023.
TONE ELI DA SILVA ROCA
Pró-Reitor de Administração da UFAC
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 154044
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 23107.025163/2019-21.
Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE. Contratado: 10.439.655/0001-
14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto: O presente termo
tem por objeto o repactuação de preços do contrato nº 11/2020, em virtude da CCT AC
000029/2022 da categoria. Vigência: 04/03/2020 a 04/03/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 53.658,12. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
EDITAL DE INTIMAÇÃO
Espécie: Processo Administrativo nº 23005.019170/2022-37
A Fundação Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, por meio da
Pró-Reitoria de Administração, considerando que não há endereço válido atualizado nos
cadastros oficiais da empresa Comércio Silveira Atacadista de Móveis Mogi Mirim - EIRELI,
CNPJ sob n.º 10.205.116-0001/10, intima a referida empresa da decisão prolatada em
última instância administrativa pelo DESPACHO DECISÓRIO N.º 4/2023/RTR, caracterizando
assim o trânsito em julgado, com os autos em epígrafe à disposição mediante consulta
pública pelo endereço eletrônico: https://servicos-publicos.ufgd.edu.br/protocolo
ANDRESSA CECÍLIA ALMEIDA BACHEGA CASARI
Pró-Reitora de Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO
PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 25, DE 1º DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do
Maranhão, no uso da competência que lhe foi delegada, e de acordo com o
Artigo 35 da Resolução no. 120 - CONSUN, de 04 de novembro de 2009, torna
público, para conhecimento dos interessados, o resultado PROVISÓRIO do
Concurso Público
para provimento de
Cargos da Carreira
do Magistério
Superior, aberto por meio do Edital nº 198/2022-PROGEP e homologado pelo
respectivo Conselho de Centro.
1. Centro de Educação, Ciências e Linguagens - CCEL - Campus de
Bacabal
1.1 Coordenação do Curso de Licenciatura em Educação do Campo
. Área
/
Subárea
do
Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Educação do Campo,
Organização do
Trabalho
Pedagógico e
Diversidade
Assistente
A
Pedro Henrique Gomes Xavier- 1º Lugar
Fausto Ricardo Silva Sousa - 2º lugar
Francisca Do Nascimento Silva- 3º lugar
Elson Silva Sousa- 4º lugar
2. Centro de Ciências Humanas - CCH
2.1 Departamento de Sociologia e Antropologia
. Área
/
Subárea
do
Concurso
Classe
Candidato(s) Aprovado(s)
. Ciência Política
Adjunto A
Ísis Oliveira Bastos Matos- 1º Lugar
Alan Rangel Barbosa - 2º lugar
Felipe Melônio Leite- 3º lugar
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
EDITAL AGEUFMA Nº 68/2022
RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO
O PRÓ-REITOR DA AGÊNCIA DE INOVAÇÃO, EMPREENDEDORISMO, PESQUISA,
PÓS- GRADUAÇÃO E INTERNACIONALIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO,
no uso de suas atribuições legais estatutárias, torna público, para conhecimento dos
interessados, o RESULTADO FINAL DO
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA
CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR VISITANTE DO PROGRAMA DE PÓSGRADUAÇÃO EM SAÚDE
COLETIVA. VAGA: 01 (uma). CARGO: Professor Visitante. ÁREA: Saúde Coletiva. SUBÁREA:
Ciências Sociais em Saúde. CANDIDATO APROVADO: RUTH HELENA DE SOUZA BRITTO
FERREIRA DE CARVALHO.
FERNANDO CARVALHO SILVA
EDITAL Nº 26, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS, da Universidade Federal do Maranhão, comunica aos interessados a abertura de inscrições para Processo Seletivo Simplificado
objetivando a contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei n° 8.745, de 09.12.93, com as alterações previstas nas Leis nº 9.849, de 26.10.99 e nº 12.425, de 17.06.2011
e Decretos nº 4.748, de 16 de junho de 2003 e nº 7.485, de 18 de maio de 2011, Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009, e as Normas de Processo
Simplificado, dispostas pela Resolução CONSEPE no. 1598, de 23 de junho de 2017, considerada parte integrante deste Edital, conforme as instruções a seguir determinadas:
1. DAS INSCRIÇÕES
1.1 Para os Seletivos serão aceitas inscrições de candidatos Graduados ou Graduados com pós-graduação lato sensu - Especialização ou stricto sensu (Doutorado e/ou
Mestrado), conforme consta em cada área do Anexo Único deste Edital, no período de 04 de fevereiro a 15 de fevereiro de 2023.
1.2 As inscrições serão efetuadas, durante o período estabelecido no subitem 1.1, exclusivamente no Sistema Integrado de Gestão de Recursos Humanos (SIGRH) da UFMA
no endereço eletrônico www.sigrh.ufma.br - Concursos - Concursos Abertos.
2 DA REMUNERAÇÃO
2.1 A remuneração do candidato contratado será fixada com base no valor dos vencimentos da carreira do Magistério Superior, pago conforme os "pré-requisitos" de
cada área de seleção, observados o regime de trabalho e titulação exigida no Anexo Único.
2.2 O professor substituto fará jus ao pagamento da Retribuição por Titulação - RT conforme titulação estabelecida no Edital do Processo Seletivo, sendo vedada qualquer
alteração posterior ao da assinatura do contrato, nos termos da Orientação Normativa SRH/MP n° 5, de 28 de outubro de 2009.
. Titulação
Regime de Trabalho
Vencimento
.
Vencimento Básico R$
Retribuição por Titulação R$
Vencimento Total R$
. Doutor
40 horas
R$ 3.130,85
R$ 2.700,36
R$ 5.831,21
. Mestre
40 horas
R$ 3.130,85
R$ 1.174,07
R$ 4.304,92
3 DA VALIDADE DO PROCESSO SELETIVO E DO CONTRATO
3.1 O prazo de validade dos Processos Seletivos será de 01 (um) ano, contado a partir da publicação do Edital de homologação do resultado final, no Diário Oficial da
União, sem possibilidade de prorrogação.
3.2 O contrato de trabalho terá vigência por um período de 6 (seis) meses, com possibilidade de renovação a cada 6 (seis) meses, mediante manifestação de interesse
da Subunidade Acadêmica, demonstrando a impossibilidade de redistribuir entre os docentes em exercício os encargos desempenhados pelo docente substituído, limitando-se a data
de retorno do docente afastado e consultada a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, não podendo exceder a 24 (vinte e quatro) meses no seu total, nos termos da legislação
vigente.
4 DAS VAGAS
ANEXO ÚNICO
QUADRO DE VAGAS POR UNIDADE ACADÊMICA/CAMPUS, SUBUNIDADE ACADÊMICA, ÁREA/SUBÁREA DE CONHECIMENTO, PRÉ-REQUISITOS, REGIME DE TRABALHO E
NÚMERO DE VAGAS
.
UNIDADE ACADÊMICA / SUBUNIDADE ACADÊMICA
ÁREA / SUBÁREA
DO SELETIVO
P R É - R EQ U I S I T O S
RT
Nº DE VAGAS
.
Departamento de Comunicação Social / CCSO
E-mail: dcs@ufma.br
Comunicação
Social
/
Relações
Públicas
Graduação em
Comunicação Social
e
Pós-Graduação
stricto sensu em Comunicação Social ou Administração ou
Marketing ou Políticas Públicas ou Cultura e Sociedade.
40 horas
01
.
Departamento de Odontologia I / CCBS
E-mail: departamento.odonto1@ufma.br
Prótese Dentária
Graduação em Odontologia e Especialização em Prótese
Dentária
com
Pós-Graduação
stricto
sensu
em
Odontologia.
40 horas
01
O
interessado
deverá
consultar
o
inteiro
teor
do
Edital
disponível
no
endereço
https://portais.ufma.br/PortalProReitoria/progep/concursos_docentes/paginas/editais/edital.jsf?id=17285.
MARÍLIA CRISTINE VALENTE VIANA
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