DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO
Primeiro aditivo ao Contrato de prestação de serviços técnicos especializados voltados à
Pesquisa e à inovação para apoio ao setor de mineração, que entre si celebram a
Universidade Federal de Ouro Preto - UFOP, Samarco Mineração S.A e com interveniente
da
Fundação
de
Desenvolvimento
da
Pesquisa
-
FUNDEP.
Processo
SEI
nº
23109.002464/2022-61. Objeto: alterar a Cláusula Quarta - do Preço para R$ 483.600,00 e
a Cláusula Nona - da Vigência para: 22/02/2023 a 21/02/2024. Data de Assinatura:
26/01/2023. Assinam pela Universidade Federal de Ouro Preto: Cláudia Aparecida M. Lima
(Reitora); pela Samarco: João Batista Soares Filho e Daniel Medeiros de Souza e pela
FUNDEP: Jaime Arturo Ramirez (Presidente
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO PAMPA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 154359
Nº Processo: 23100.001006/2023. Objeto: Pregão eletrônico vantajosa para a
aquisição de MAT. CONSUMO, MATERIAL LABORATORIAL destinados a atender as
demandas da Universidade Federal do Pampa - Campus Uruguaiana, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados:
64. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua
Monsenhor
Constabile
Hipolito
Nº
125,
-
Bagé/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/154359-5-00007-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DERIC FILIPE PINHEIRO BARBOSA
Equipe de Apoio
(SIASGnet - 30/01/2023) 154359-26266-2023NE800126
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA
RESULTADO DE JULGAMENTO
A FUNDACAO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONIA UNIR, gerenciadora da
ata, 154055, com fundamento no art.7 do decreto 7.892/2013, torna publico o Resultado
do Registro de Precos para eventual: aquisição de material químico.
Processo: 23118.002122/2022-32, com vigencia de 06/02/2023 a 06/02/2024.
Ata de Registro de Precos nº 01/2023, decorrente do Pregao Eletronico SRP nº
43/2022:
A - FORNECEDOR: REY-GLASS COMERCIAL E SERVICOS LTDA, CNPJ:
04.345.762/0001-80, R$ 11.638,71
B - FORNECEDOR: PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA, CNPJ: 07.944.100/0001-15,
R$ 21.201,69
C - FORNECEDOR: OBAH PRODUTOS E SERVIÇOS ANALÍTICOS LTDA, CNPJ:
09.134.068/0001-38, R$ 11.701,00
D - FORNECEDOR: LB DISTRIBUICAO LTDA, CNPJ: 24.632.970/0001-78, R$
1.069,07
E - FORNECEDOR: ORBITAL PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, CNPJ:
71.443.667/0001-07, R$ 4.600,00
GEORGE QUEIROGA ESTRELA
Pro-Reitor de Planejamento
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 - UASG 154055
Nº Processo: 23118.001762/2022. Objeto: Aquisição de equipamentos para
áudio, vídeo e foto. Total de Itens Licitados: 25. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Presidente Dutra, N.2965 - Centro, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/154055-5-00046-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 16/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LARISSA HELENA BARBOZA PINHEIRO DA LUZ
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2023) 154055-15254-2022NE800001
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA
R E T I F I C AÇ ÃO
Número do Contrato: 04/2023.
Nº Processo: 23129.009949/2022-97.
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00004/2023 publicado no D.O de 2023-01-31, Seção 3.
Onde se lê: Contratado: 10.462.477/0001-42 - FRANCISCO ADRIANO COSTA SOUZA. Leia-se:
Contratado: 10.462.477/0001-42 - ASSUM PRETO PRODUÇÕES CULTURAIS E COMÉRCIO DE
MATERIAIS PARA USO MÉDICO EIRELI.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE COMPROMISSO
TERMO DE COMPROMISSO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E O CENTRO DE
TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE
Espécie: Termo de Compromisso. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR,
CNPJ: 34.792.077/0001-63 e CENTRO DE TECNOLOGIAS ESTRATÉGICAS DO NORDESTE -
CETENE, CNPJ: 01.263.896/0021-08 Objeto: O presente instrumento tem por objeto a
participação da Instituição Parceira no PROGRAMA FUTURAS CIENTISTAS, doravante
denominado apenas "FUTURAS CIENTISTAS", do CETENE, mediante execução do Plano de
Trabalho selecionado para a 9ª Edição da Imersão Científica do Programa Futuras Cientistas
CETENE/MCTI. Data de Assinatura: 31/01/2023. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024.
Assinam: José Geraldo Ticianeli (Reitor da UFRR), Giovanna Machado (Diretora CETENE).
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Partes: Universidade Federal de São Carlos e Universidade de Ciências Aplicadas de
Osnabruque (Alemanha). Resumo do objeto: instituir e disciplinar cooperação acadêmica,
científica, técnica e cultural entre as partes na área de e/ou sobre temas relativos a
Fisioterapia, no interesse do Departamento de Fisioterapia e do Programa de Pós-
Graduação em Fisioterapia da UFSCar e da Faculdade de Economia e Ciências Sociais da
Universidade de Ciências Aplicadas de Osnabruque, para promoção de mobilidade de
estudantes no nível de graduação e/ou de pós-graduação, e de mobilidade de professores
e pesquisadores, cotutela de teses de doutorado e desenvolvimento conjunto de projetos
de pesquisa, além de outras atividades. Vigência: 17/1/2023 a 17/1/2028. Data e
assinatura: 19/12/2022, por Ana Beatriz de Oliveira - UFSCar e 17/1/2023, por Andrea
Braun von Reinersdorff - Universidade de Ciências Aplicadas de Osnabruque. Processo n.º
23112.039117/2022-35.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS
EDITAL DE ABERTURA - CPD Nº 8, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO
A Fundação Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ, por meio da Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, torna público o presente Edital de
Abertura para a realização de Concurso Público de provas e títulos, destinado a selecionar candidatos para o cargo de Professor da Carreira de Magistério Superior da UFSJ, de acordo
com o disposto na Lei nº 8.112/1990, Lei nº 12.772/2012, Lei nº 13.709/2018, Decreto nº 8.259/2014, Decreto nº 9739/2019, Resolução CONSU/UFSJ nº 016/2021, Resolução CONSU/UFSJ
Nº 01/2022 e Protocolo de Biossegurança e Conduta da UFSJ para a Pandemia de COVID-19, com validade de um ano, podendo ser prorrogado por igual período.
1. DAS CONDIÇÕES PRELIMINARES DO CONCURSO
1.1 O presente concurso será executado pela Universidade Federal de São João del-Rei - UFSJ e regido por este Edital de Abertura, seus anexos e eventuais retificações, que
estarão disponíveis no endereço eletrônico https://www.ufsj.edu.br/secop/docentes.php.
1.2 A inscrição do candidato no concurso implicará conhecimento e aceitação total e incondicional das disposições, normas e instruções constantes deste Edital e de quaisquer
Editais e normas complementares que vierem a ser publicados com vistas ao certame, objeto deste Edital, das quais o candidato não poderá alegar desconhecimento.
1.3 Os candidatos inscritos no concurso automaticamente autorizam o uso e tratamento de seus dados pessoais para finalidade específica do concurso, nomeação e dados
funcionais, em conformidade com a Lei nº 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
1.4 É de inteira responsabilidade do candidato acompanhar a publicação de todos os editais e comunicados referentes ao concurso público no endereço eletrônico constante
no subitem 1.1.
1.5 O candidato poderá apresentar impugnação justificada do Edital de Abertura no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir da publicação do referido edital no Diário
Oficial da União - DOU.
1.6 A solicitação de impugnação justificada, dirigida à Pró-Reitoria de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas - PROGP, deverá ser encaminhada para o e-mail secop@ufsj.edu.br
até as 17h00min do último dia do prazo de impugnação estabelecido no subitem 1.5 e deverá conter como assunto: Concurso [Nº do Edital - área] - Solicitação de impugnação.
1.7 O resultado da impugnação será enviado ao solicitante, por e-mail, pelo Setor de Concursos e Procedimentos Admissionais - SECOP, no prazo de até 3 (três) dias úteis,
contados a partir do término do prazo constante no subitem 1.5.
1.8 O Edital de Abertura se tornará definitivo depois de apreciadas as impugnações, se houver, ou depois de transcorrido o prazo para apresentar a impugnação.
1.9 É facultado à UFSJ propor aos candidatos aprovados e excedentes ao número de vagas previstas no subitem 2.1 a nomeação para lotação em outra unidade acadêmica,
em qualquer dos campi onde a UFSJ possui unidades educacionais, nas quais exista vaga na área em que se deu sua habilitação e classificação no concurso.
1.10 A UFSJ poderá ceder candidatos aprovados e excedentes para aproveitamento de concurso em outras Instituições Federais de Ensino - IFE, nos termos permitidos por
dispositivo legal, em caso de manifesto interesse.
1.11 O candidato que declarar aceite expresso de aproveitamento de concurso, uma vez nomeado na IFE, não permanece na lista de classificação do respectivo concurso na
U FS J.
1.12 O candidato que não tenha interesse no aproveitamento de concurso nos termos do subitem 1.10, permanecerá na lista de classificação do respectivo concurso na
U FS J.
1.13 São atribuições do cargo, previstas neste Edital de Abertura:
a. ensino, pesquisa e extensão que, indissociáveis, visem à aprendizagem, à produção do conhecimento, à ampliação e transmissão do saber e da cultura;
b. exercício de direção, assessoramento, chefia, coordenação e assistência na própria instituição, além de outras previstas na legislação vigente.
1.14 Todos os horários estabelecidos neste Edital de Abertura, seus anexos e eventuais retificações têm por base o horário oficial de Brasília-DF.
2 DO NÚMERO DE VAGAS, DA ÁREA DE CONHECIMENTO, DAS INDICAÇÕES DA CLASSE/NÍVEL, DO REGIME DE TRABALHO, DOS REQUISITOS DE ESCOLARIDADE E DO VALOR DA
REMUNERAÇÃO DO CARGO
2.1 A área de conhecimento, número de vagas, regime de trabalho, unidade de lotação e requisito de escolaridade para ingresso no cargo são apresentados no quadro
1:
Quadro 1: Área de conhecimento, número de vagas, regime de trabalho, unidade de lotação e requisito de escolaridade.
. Área de Conhecimento
Número de Vagas
Regime de trabalho
Unidade de Lotação e e-mail para inscrição
Requisito de escolaridade
. Pediatria
01
40 horas
Departamento de Medicina (DEMED)
demed@ufsj.edu.br
Graduação em Medicina com Residência
ou Especialização em Pediatria
.
01
40 horas
Campus Centro-Oeste Dona Lindu (CCO)
progpcco@ufsj.edu.br
2.2 Em cumprimento à ordem emanada na Ação Civil Pública nº 765-21.2011.4.01.3815, da Justiça Federal, Subseção Judiciária de São João del-Rei, 1 (uma) das vagas
constantes do subitem 2.1 é destinada, preferencialmente, ao candidato portador de deficiência.
2.2.1 A definição da unidade para a qual a vaga preferencial será destinada será aquela que receber inscrição de candidato nesta condição.
2.2.2 Caso ambas as unidades recebam inscrição de candidato portador de deficiência, após a homologação das inscrições será realizado sorteio público conduzido pelo SECOP
junto às unidades de lotação para a definição da unidade a qual a vaga preferencial será designada, e o resultado divulgado no endereço eletrônico informado no item 1.1.