DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020300102
102
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério do Esporte
SECRETARIA NACIONAL DE ESPORTE AMADOR, EDUCAÇÃO, LAZER
E INCLUSÃO SOCIAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 923942/2021. Processo n.
º 71000.094139/2021-97.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Associação Beneficente e Cultural de Amaralina - CNPJ: 35.785.505/0001-
93.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 923942/2021.
Vigência: 31/12/2021 a 25/04/2023.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF:
***.844.399-**, Convenente: GISELIA CASTRO DOS SANTOS - Presidente da Associação
Beneficente e Cultural de Amaralina - CPF: ***.601.095-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 916297/2021. Processo n.
º 71000.034359/2021-61.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Casa da Vila - CNPJ: 07.996.915/0001-48.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 916297/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 02/04/2023.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF:
***.844.399-**, Convenente: CAMILA PALATUCCI ARANTES - Presidente do Instituto
Casa da Vila - CPF: ***.274.821-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 911158/2021. Processo n.
º 71000.034466/2021-90.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Crescer Cidadão - CNPJ: 21.346.553/0001-70.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 911158/2021.
Vigência: 28/12/2021 a 01/06/2023.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF:
***.844.399-**, Convenente: SIDCLEY BRANDÃO VITURINO - Presidente do Instituto
Crescer Cidadão - CPF: ***.131.774-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 915503/2021. Processo n. º.
71000.034609/2021-63.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Instituto Fair Play - CNPJ: 10.489.688/0001-79.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 915503/2021.
Vigência: 03/12/2021 a 01/05/2023.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF:
***.844.399-**, Convenente: ANTÔNIO CARLOS RAMIRES TORRES - Presidente do Instituto
Fair Play - CPF: ***.634.207-**.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Fomento n. º 910609/2021. Processo n. º
71000.034379/2021-32.
Concedente: Ministério do Esporte - CNPJ: 02.961.362/0001-74.
Convenente: Grupo Arte -E- Ria Teatro e Dança - CNPJ: 00.921.998/0001-67.
Objeto: Prorrogação de vigência do Termo de Fomento n. º 910609/2021.
Vigência: 03/11/2021 a 31/08/2023.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
Signatários: Concedente: ANA BEATRIZ MOSER - Ministra de Estado do Esporte - CPF:
***.844.399-**, Convenente: DUCIVAN FERNANDES SOUZA - Presidente do Grupo Arte -E-
Ria Teatro e Dança - CPF: ***.815.764-**.
Ministério da Fazenda
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E
A D M I N I S T R AÇ ÃO
SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 170347
Nº Processo: 17166100104202247. Objeto: Contratação de Leiloeiro Oficial,
para prestação de serviços de alienação de bens móveis, de propriedade da UNI ÃO,
inservíveis para o fim a que se destinam, recebidos a qualquer título, sob responsabilidade
da Superintendência Regional do Trabalho em Roraima - SRTb/RR e da Superintendência do
Patrimônio da União no Estado de Roraima - SPU/RR.. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
03/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Floriano Peixoto,
214 - Centro, Centro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/170347-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: O Edital e seus anexos estarão disponíveis no
site www.gov.br/compras/pt-br.
ROSANGELA MARIA GEORGETE PANTOJA SANTIAGO
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2023) 170347-00001-2023NE000029
SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
EXTRATO DE CONVÊNIO
1. NATUREZA: Convênio celebrado entre a União, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), os Municípios e o Distrito Federal aderentes, relacionado(s) ao
final, com a participação da Associação Brasileira das Secretarias de Finanças das Capitais (ABRASF), da Confederação Nacional de Municípios (CNM), e da Frente Nacional de Prefeitos
(FNP).
2. OBJETO: Firmar a adesão realizada pelos ENTES FEDERADOS ao padrão nacional da Nota Fiscal de Serviço eletrônica, bem como exercer opção por produtos disponíveis pelo Sistema
Nacional da NFS-e, de acordo com o disposto no artigo 199 da Lei nº 5.172, de 25 de outubro de 1966 - Código Tributário Nacional.
3. VIGÊNCIA: Por prazo indeterminado a partir de sua publicação no Diário Oficial da União.
. ENTES FEDERADOS ADERENTES
UF
CNPJ
Nº DO PROCESSO
DATA DE ASSINATURA
. MUNICÍPIO DE APIACAS
MT
01.321.850/0001-54
10265.034882/2023-54
27.01.2023
. MUNICÍPIO DE DAVINÓPOLIS
GO
01.130.277/0001-00
13031.050619/2023-44
27.01.2023
. MUNICÍPIO DE MONSENHOR TABOSA
CE
07.693.989/0001-05
13031.050571/2023-74
26.01.2023
. MUNICÍPIO DE SANTA MARIA DO SALTO
MG
18.347.419/0001-80
13031.048954/2023-82
30.06.2022
SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
COORDENAÇÃO-GERAL DE PROGRAMAÇÃO E LOGÍSTICA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 170010
Número do Contrato: 3/2022.
Nº Processo: 18220.101699/2021-38.
Dispensa. Nº 3/2022. Contratante: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL-RFB.
Contratado: 03.508.096/0001-91 - COOPERATIVA DE ENSINO DE LINGUA ESTRANGEIRA
MODERNA - COOPLEM. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência dos quantitativos do item
2 por 12 meses e supressão total do item 1 do contrato.. Vigência: 18/02/2023 a
18/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 92.846,44. Data de Assinatura:
01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
SUBSECRETARIA-GERAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 5ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VITÓRIA DA
CO N Q U I S T A
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170081
Nº Processo: 10540.742739/2022-52.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VITORIA DA CONQUISTA.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: 1.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de solução de
tecnologia da informação e comunicação de plataforma pabx em nuvem, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 86.172,00.
Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 6ª
REGIÃO FISCAL
DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM VARGINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170094
Nº Processo: 10660.720605/2023-03.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação, mediante sistema de registro de preços, de serviços continuados de
gestão de frota, utilizando sistema informatizado e integrado via internet
e tecnologia de pagamento por meio de cartão microprocessado, para a aquisição de
combustíveis, lavagem de automóveis, aquisição de peças, produtos e serviços de
manutenção preventiva e corretiva..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1DECRETO 10.024/2019 - Artigo: 1. Vigência:
01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 235.249,92. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170094
Nº Processo: 10660.720343/2023-79.
Dispensa Nº 4/2023. Contratante: DELEGACIA DA RFB EM VARGINHA.
Contratado: 10.658.360/0001-39 - ATENAS ELEVADORES LTDA. Objeto: Contratação de
pessoa jurídica especializada na execução de serviços continuados de manutenção
preventiva e corretiva para 01 (um) elevador otis, modelo vw1, instalado no edifício da
agência da receita federal do brasil em poços de caldas, incluindo fornecimento de
mão de obra, materiais, equipamentos, componentes e insumos necessários à perfeita
execução do serviço, sem fidelidade, durante o período de 12 (doze) meses, em
atendimento ao termo de demanda apresentado pela arf poços de caldas, mg..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 8.100,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).