DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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104
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
.
1031.183-90/2016
MDR
PM Paulista/PE
Alteração de vigência:
24/08/2023
Termo
Aditivo:
01/02/2023
.
1034.866-27/2016
MDR
PM Paulista/PE
Alteração de vigência:
17/08/2023
Termo
Aditivo:
01/02/2023
.
1034.868-68/2016
MDR
PM Paulista/PE
Alteração de vigência:
23/08/2023
Termo
Aditivo:
01/02/2023
.
1014.202-08/2013
MDR
PM Paulista/PE
Alteração de vigência:
24/08/2023
Termo
Aditivo:
01/02/2023
.
1031.180-34/2016
MDR
PM Paulista/PE
Alteração de vigência:
22/08/2023
Termo
Aditivo:
01/02/2023
.
1031.187-82/2016
MDR
PM Paulista/PE
Alteração de vigência:
19/08/2023
Termo
Aditivo:
01/02/2023
.
849386/17
MTUR
PM Petrópolis/RJ
Altera
vigência:
30/06/2023
Ex-Officio:02/02/2023
.
839909/16
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde
de
Dores
do
Indaiá/MG
Prorroga
vigência:
30/09/23
Ex-Offício: 01/02/23
.
874539/18
M C I DA DA N I A
PM Bom Sucesso/PR
Altera
vigência:
28/02/2024
T Aditivo:26/01/2023
.
864991/18
MTUR
PM Marumbi/PR
Altera
vigência:
30/10/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
892922/19
MTUR
PM Guapimirim/RJ
Altera
vigência:
30/09/2023
T Aditivo:02/02/2023
.
925654/21
MAPA
PM Nova Bassano/RS
Altera
contrap:
R$
62.727,02
T Aditivo:01/02/2023
.
868075/18
MDR
PM ICHU/BA
Altera
contrap:
R$
47.592,25
T Aditivo:01/02/2023
.
907693/20
MDR
PM Salete/SC
Altera
contrap:
R$
17.841,24
T Aditivo:01/02/2023
.
866284/18
MDR
PM
Caiçara
do
Norte/RN
Altera
vigência:
31/05/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
811511/14
MS
Fundo
Municipal
de
Saúde de Jucurutu/RN
Altera
vigência:
31/07/2023
Ex-Officio:01/02/2023
.
888183/19
MTUR
PM Simonésia/MG
Altera
vigência:
30/05/2023
T Aditivo:01/02/2023
.
921892/21
MDR
PM
Coração
de
Jesus/MG
Altera
contrap:
R$
20.405,82
T Aditivo:01/02/2023
.
803125/2014
MDR
SÃO ROQUE/SP
Altera
vigência:
24/08/2023
T Aditivo:01/02/2023
.
901992/20
MAPA
PM Januária/MG
Altera
contrap:
R$
67.704,01
T Aditivo:01/02/2023
.
0233237-60/07
MDR
ESTADO
DO
AMAZONAS/AM
Altera
vigência:
15/07/2023
Ex-Officio:01/02/2023
.
865501/18
MDR
PM
Petrolina
de
Goiás/GO
Altera
contrapartida:
R$144.651,76
T aditivo: 24/01/2023
.
820089/15
MDR
PM
Petrolina
de
Goiás/GO
Altera
vigência:
31/08/2023
T aditivo: 01/02/2023
.
859661/17
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAUDE
DE
N I LO P O L I S / R J
Altera
vigência:
19/06/2024
T Aditivo:01/02/2023
.
900224/20
MDR
PM Caraguatatuba/SP
Altera
contrap:
R$
142.027,95
T Aditivo: 01/02/2023
.
0198521-60/06
MDR
PM Ananindeua/PA
Altera
vigência:
31/03/2024
T Aditivo:01/02/2023
.
886732/19
M C I DA DA N I A
PM Itabaiana/SE
Altera
contrap:
R$
3.613.484,59
T Aditivo:31/01/2023
.
839911/2016
MS
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE
DE
GUAJARÁ-
MIRIM/RO
Altera
vigência:
31/08/2023
T Aditivo:31/08/2022
.
819966/15
MDR
PM Itumbiara/GO
Altera
vigência:
28/04/2023
Ex-Officio:01/02/2023
.
824340/15
MAPA
PM Manhuaçu/MG
Altera
contrap:
R$
569.615,30
T Aditivo:01/02/2023
.
846963/17
MTUR
PM
Nova
Brasilândia
D'Oeste/RO
Altera
vigência:
30/04/2023
T Aditivo:30/12/2022
.
767570/11
MAPA
PM
São Caetano
de
Odivelas/PA
Altera
vigência:
30/01/2024
T Aditivo:30/01/2023
.
884608/19
MDR
PM Breves/PA
Altera
contrap:
R$
169.760,42
T Aditivo:31/01/2023
.
927874/22
MTUR
PM CABACEIRAS/PB
Altera
contrap:
R$
11.680,32
T Aditivo:01/02/2023
.
0419272-55/13
MDR
ESTADO
DO
RIO
DE
JA N E I R O / R J
Altera
vigência:
31/03/2023
T Aditivo:31/01/2023
.
870368/2018
MTUR
PM Campo Grande/MS
Alt. CP: R$ 284.612,99
T Aditivo: 17/01/23
.
829729/16
MDR
PM Iporã/PR
Altera
Contrap.:
159.040,82
T Aditivo: 27/01/2023
CENTRALIZADORA NACIONAL CONTRATAÇÕES
EXTRATOS DE CONTRATOS
PROCESSO: 5688.01.2387.0/2022; OBJETO: Contrato de Locação de Imóvel 759/2023
destinado à instalação da AGÊNCIA SINOP/MT, em seu novo endereço, na Avenida
Governador Julio de Campos, nº 154, Sinop/MT; PRAZO DO AJUSTE: 60 meses;
FUNDAMENTO LEGAL: Dispensa de Licitação, com base no Inciso V, do Art. 29, da Lei
13.303/16 e no Inciso V, do Art. 68 do Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
JUSTIFICATIVA: para atendimento às diretrizes de acessibilidade e às legislações municipais,
melhoria da ambiência e do atendimento; INÍCIO DO CONTRATO: 02/02/2023; VALO R
MENSAL DO ALUGUEL: R$ 53.000,00; LOCADOR: Jaime José Rigon; CPF: 273.967.380-91;
DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023; RUBRICA: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Processo: 5688.01.0130.0/2023. Contrato: 0728/2023. Contratada: BLOOMBERG FINANCE
L.P. Objeto: fornecimento de solução de ambiente especializado para desenvolvimento e
testagem de estratégias de investimento quantitativo Bloomberg BQuant Enterprise
Managed Solution, pelo prazo de 29 (vinte e nove) meses. Valor Global: R$ 1.226.616,00
(um milhão duzentos e vinte e seis mil seiscentos e dezesseis reais). Fundamentação Legal:
art. 30, II da Lei 13.303/16.
Contratada: MARANATA SERVIÇOS LTDA EPP. CNPJ: 09.453.646/0001-07. Objeto: prestação
de serviços prestação de serviços de apoio administrativo visando atender Unidades da
CAIXA no Estado do Acre. Pregão Eletrônico nº 449/2022. Data de assinatura: 02/02/2023.
Vigência: 20 meses, a partir de 10/04/2023. Valor global: R$ 3.637.095,44. Número do
processo:
5688.01.2135.0/2022,
contrato:
632/2023.
Enquadramento
Legal:
Lei
13.303/2016.
Contrato nº: 00452/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.0006.0/2023; Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel de comercial de 400m a ser
construído na Avenida Orlando Mascarenhas Pereira, 2352 CEP 79.570-000, Aparecida do
Taboado, MS, com área de terreno de 720 m , objeto da matrícula nº 26.148, do Livro nº
2, ficha 1,
do Registro de Imóveis
da Comarca de Aparecida
do Taboado/MS.
Fundamentação Legal: Dispensa de Licitação, enquadrada no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16
e o art. 68, inciso V do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA;
Justificativa: A NOVA UNIDADE PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA APARECIDA DO
TABOADO/MS EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA MÍNIMO DESEJADO; Locador(es): Miguel
Venâncio Santana Júnior, inscrito no CPF sob o n.º 051.787.618-39 e Silvana Machado dos
Santos Santana, inscrita no CPF sob o n.º CPF 501.251.171-91; Valor Mensal da Locação: R$
6.900,00; Valor Global: R$ 414.000,00; Data de assinatura: 18/01/2023; Prazo de Vigência:
60 meses. Rubrica: 5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Contrato nº: 00545/2023. Processo Administrativo nº: 5688.01.2326.0/2022; Objeto:
Constitui objeto do presente contrato a locação do imóvel comercial localizado na rua
Diamante, nº 1.600 - lojas 05 e 06, bairro São Joaquim, em Contagem/MG, constituído de
701,84 m2, descritos e caracterizados nas matrículas n 108.017 e 108.018 do livro 2, do
Cartório do Registro de Imóveis da Comarca de Contagem/MG, Fundamentação Legal:
Dispensa de Licitação, enquadrada no art. 29, V, da Lei nº 13.303/16 e o art. 68, inciso V
do RLCC - Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA; Justificativa: A NOVA UNIDADE
PROPORCIONARÁ O ATENDIMENTO DA AG. RESSACA/MG EM PADRÃO DE AMBIÊNCIA
MÍNIMO
DESEJADO;
Locador(es):
ENSIWA
LTDA,
inscrito
no
CNPJ
sob
o
nº
17.390.204/0001-89; Valor Mensal da Locação: R$ 64.815,26; Valor Global: R$
7.777.831,20; Data de assinatura: 26/01/2023; Prazo de Vigência: 120 meses. Rubrica:
5704-1 - Aluguel de Imóveis para Uso.
Proc. Adm 5688.01.1376.525/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: JESSICA MAMEDE FREITAS DA SILVA; 148.186.357-66, contrato 00718/2023;
Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.523/2021. prestação de serviços
de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas
modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: CASAECIA NEGÓCIOS
IMOBILIÁRIOS
LTDA;
10.934.895/0001-95,
contrato
00716/2023;
Credenciamento
0014/2021-5688
Proc.
Adm
5688.01.1376.524/2021.
prestação
de
serviços
de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
das regionais do CRECI . Contratado: WAGNER SOUZA DAS VIRGENS; 338.081.578-01,
contrato 00717/2023; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.529/2021.
prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da
CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também
imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda
direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: MARIA PIA
GUERRA PONTES - ME; 36.562.421/0001-53, contrato 00755/2023; Credenciamento
0014/2021-5688
Proc.
Adm
5688.01.1376.530/2021.
prestação
de
serviços
de
intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades
Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de
interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência
das regionais do CRECI . Contratado: PEDRO HENRIQUE SILVA BOSCO ME; 16.822.094/0001-
14,
contrato
00756/2023;
Credenciamento
0014/2021-5688
Proc.
Adm
5688.01.1376.528/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de imóveis não
de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda
Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis para
oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: ADP SOL SERVIÇOS ADMINSITRATIVOS LTDA; 02.594.811/0001-93, contrato
00754/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
Proc. Adm 5688.01.1376.006/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado: FILADELFIA ASSESSORIA IMOBILIÁRIA S.S LTDA ; 03.707.381/0001-31, contrato
8599/2021; Credenciamento 0014/2021-5688 Proc. Adm 5688.01.1376.107/2021. prestação
de serviços de intermediação de venda de imóveis não de uso de propriedade da CAIXA
nas modalidades Venda Direta, Venda Online, Venda Direta Online e também imóveis
enquadrados como de interesse social disponíveis para oferecimento à venda direta ao
Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI . Contratado: EVERTON MARINHO;
830.064.431-87, contrato 2408/2021; Credenciamento 0014/2021-5688
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Proc. Adm 5688.01.1376.531/2021. prestação de serviços de intermediação de venda de
imóveis não de uso de propriedade da CAIXA nas modalidades Venda Direta, Venda Online,
Venda Direta Online e também imóveis enquadrados como de interesse social disponíveis
para oferecimento à venda direta ao Ocupante, na abrangência das regionais do CRECI .
Contratado:
ADM CONSULTORIA
DE
IMOVEIS
LTDA; 29.367.898/0001-12,
contrato
00790/2023; Credenciamento 0014/2021-5688
AVISOS DE LICITAÇÕES
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 141/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
adequação nas unidades da Caixa vinculadas à(s) Região(ões) da SR Acre, no estado do Acre.
Credenciamento: até às 23:59 horas do dia 28/02/2023. Recebimento das propostas: até às
08:30 horas do dia 01/03/2023. Recebimento dos lances: das 10:00 horas até às 10:10 horas do
dia 01/03/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0138.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot23@caixa.gov.br.
ANNA IZABEL C. LEÃO
Pregoeira
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 137/2023
Objeto: Registro de preço para execução de serviços comuns de engenharia para
implantação de novas unidades, mudança de endereço e reinvestimento em imóveis de uso da
Caixa, vinculados à(s) Região(ões) da Região 1 - SR Norte de Goiás, no estado de Goiás.
Credenciamento: até às 09:00 horas do dia 28/02/2023. Recebimento das propostas: até às
10:00 horas do dia 28/02/2023. Recebimento dos lances: das 11:00 horas até às 11:10 horas do
dia 28/02/2023. Processo Administrativo: 5688.01.0110.0/2023. Todos os horários são de
Brasília/DF.
Disponibilização
do
edital
e
informações
no
endereço
eletrônico
www.licitacoes.caixa.gov.br. Contato e-mail: cecot10@caixa.gov.br.
ERIKA DE OLIVEIRA BUCHMEIER
Pregoeira
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