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DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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106
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
4º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento:
5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e
Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 363.487,80;
Data de assinatura: 24/01/2023.
Processo: 7072.01.0421.1/2020; Contrato: 2726/2021; Objeto prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviços sob demanda, com o objetivo de
garantir a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da
CAIXA no Estado do Rio Grande do Sul Unidades vinculadas à Região PORTO ALEGRE;
5º Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento:
5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e
Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 395.822,68;
Data de assinatura: 24/01/2023.
Processo: 7068.01.1428.0/2020; Contrato: 16115/2020; Objeto: prestação de serviços de
manutenção preventiva e corretiva de ambientes, compreendendo toda a infraestrutura,
tais como instalações civis, elétricas, hidráulicas, cabeamento estruturado, sistemas de
climatização e ventilação e equipamentos de transporte vertical, com reposição e
substituição de peças e a execução de serviço sob demanda, com o objetivo de garantir
a continuidade dos serviços de forma integrada e conjunta em Unidades da CAIXA ,
localizadas na Superintendência Regional Oeste do Paraná, no Estado do Paraná; 6º
Termo Aditivo para revisão dos preços; Contratada: EQS ENGENHARIA S.A.; CNPJ:
80.464.753/0001-97; Enquadramento Legal: Art. 88, II, RLCC; Itens de Acompanhamento:
5303-02 Reparos, Adaptação e Conservação de Imóveis, 5303-54 Reparos, Adaptação e
Conservação de Imóveis Serviços Complementares; Valor da Revisão: R$ 653.825,98;
Data de assinatura: 20/01/2023.
AVISOS DE PENALIDADES
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal de Contratos Curitiba CEFOR03, comunica a aplicação em 02.02.2023, da sanção de
multa e suspensão temporária de participação em licitação e contratação com a CAIXA pelo
prazo de 06 (seis) meses à empresa CIRCUITOS ENGENHARIA LTDA - CNPJ 21.366.809/0001-
01, referente ao contrato nº nº 02385/2021 originado da ARP nº 17260/2020. Processo
administrativo nº 7050.04.1162.3/2020-1. Objeto: prestação de serviços, sob demanda, de
revitalização, retrofit, recomposição de elementos construtivos, reforma e construção nas
unidades da CAIXA no Estado do Acre (AG TARAUACA/AC), conforme especificação contida
na Ata
de Registro
de Preços
nº 17260/2020
e no
correspondente Termo
de
Referência/Caderno de Especificações, Anexo I. Data de assinatura: 15/04/2021, em função
de descumprimento contratual, com fulcro no art. 83, inc. III e art. 69, inc. VII, da Lei nº
13.303/16. Dessa decisão cabe recurso, nos termos do art. 100, do Regulamento de
Licitações e Contratos da CAIXA, o qual poderá ser encaminhado via e-mail ao endereço
eletrônico: cefor03@caixa.gov.br ou enviado pelo correio para a CEFOR03 Penalidades,
localizada na Rua José Loureiro, 195, 13º andar Centro Curitiba/PR CEP 80.010-000,
endereço eletrônico no qual poderá ser solicitada cópia digital dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
Coordenadora de Centralizadora
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por sua Centralizadora Nacional de Gestão
Formal
de Contratos
CEFOR
comunica a
aplicação,
em
02.02.2023, das
sanções
administrativas de Suspensão Temporária de Participação em Licitação e Contratação com
a CAIXA por 02 (dois) anos, Multa no valor de R$ 23.976,86 (vinte e três mil, novecentos
e setenta e seis reais e oitenta e seis centavos), e Rescisão Contratual Unilateral prevista
para o dia 21/03/2023 à empresa INFOWAY TECNOLOGIA E GESTÃO EM SAÚDE LTDA, CNPJ
Nº 01.239.608/0001-36, por descumprimentos de obrigações do contrato n.º 05863/2019,
processo administrativo nº.7071.04.3155.01/2018-01. Desta decisão cabe recurso nos
termos da Lei 13.303/2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAIXA, a ser
apresentado na CEFOR, nos dias de expediente bancário, entre 09 e 17 horas, local e
período nos quais é franqueada vista dos autos.
FERNANDA REGINA LINS DE ALMEIDA
COORDENADORA DE CENTRALIZADORA
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO OPERAÇÕES CREDITO
CO N S I G N A D O
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04 CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87. DATA:
01/02/2023. OBJETO: Fornecimento do sistema CONSIGFACIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO E INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDOR ES
E ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO RO. VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$73.652,00. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS:
Rubrica 5605-60. PRAZO: até 29/07/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: COTAR
GERENCIAMENTO DE SISTEMAS LTDA, CNPJ 18.180.868/0001-86. DATA: 26/01/2023.
OBJETO fornecimento sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE DUQUE DE
CAXIAS. VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$799.673,04. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da
CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 01/06/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
INSTITUTO BRASILEIRO DE TECNOLOGIA, EMPREENDEDORISMO E GESTÃO, CNPJ
15.555.941/0001-69. DATA: 25/01/2023. OBJETO fornecimento sistema CONSIGTEC para
Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em Folha de Pagamento
dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE MARINGÁ/PR. VALOR GLOBAL ESTIMADO:
R$460.948,68. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica
5605-60. PRAZO: até 25/03/2024.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04. CONTRATA DA :
ZETRASOFT LTDA, CNPJ 03.881.239/0001-06. DATA: 31/01/2023. OBJETO: Fornecimento do
sistema ECONSIG para Reserva de Margem e Controle de Consignações com Desconto em
Folha de Pagamento dos servidores PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA. VALOR GLO BA L
ESTIMADO: R$214.549,92. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 20/03/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATA DA :
CONSIGNET SISTEMAS LTDA, CNPJ 23.112.748/0001-81. DATA: 30/01/2023. OBJETO
fornecimento sistema CONSIGNET para Reserva de Margem e Controle de Consignações
com Desconto em Folha de Pagamento dos servidores da PREVIDÊNCIA DE TURVO/PR.
VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$2.941,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM
DE RECURSOS: Rubrica 5605-60. PRAZO: até 07/10/2027.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/3044-05, CONTRATA DA :
QUANTUM WEB TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, CNPJ 10.357.398/0001-71 DATA:
20/01/2023. OBJETO fornecimento do sistema SERVER CONSIGNADO para Reserva de
Margem e Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores
da TRANSMONTES. REGIAO, VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$110,20 FUNDAMENTO LEGAL: 1
do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 17/02/2025.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, CONTRATADA: FÁCIL
SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS EM INFORMÁTICA
S/A, CNPJ 07.527.919/0001-87 DATA:
26/01/2023. OBJETO fornecimento do sistema CONSIGFÁCIL para Reserva de Margem e
Controle de Consignações com desconto em Folha de Pagamento dos servidores da
TRIBUNAL REG.DO
TRAB. 4A. REGIAO,
VALOR GLOBAL
ESTIMADO: R$195.321,28
FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO:
até 13/02/2025.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2645-19, CONTRATA DA :
EMPRESA DE TECNOLOGIA E INFORMAÇÕES DA PREVIDÊNCIA DATAPREV S.A, CNPJ
42.422.253/0001-01. DATA: 01/02/2023. OBJETO termo aditivo para suplementação
orçamentária ao TERMO DE ADESÃO AO SISTEMA DATAPREV, assinado em 11 de outubro
de 2022 para fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de
Consignações com Desconto em Folha de Pagamento do MIN CIDADANIA - CONSIGNADO
AUXÍLIO. NOVO VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 25.849.798,80. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do
Art.173 da CF. ORIGEM DE RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 03/04/2023.
CONTRATANTE: Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/2628-18, CONTRATA DA :
DIGITALCONSIG SISTEMAS LTDA, CNPJ 12.022.696/0001-36. DATA: 16/07/2018. OBJETO
termo aditivo para suplementação orçamentária do contrato assinado em 13/06/2018 para
fornecimento do sistema para Reserva de Margem e Controle de Consignações com
Desconto em Folha de Pagamento dos servidores PM TANGARA DA SERRA. NOVO VALOR
GLOBAL ESTIMADO: R$30.036,40. FUNDAMENTO LEGAL: 1 do Art.173 da CF. ORIGEM DE
RECURSOS: Rubrica 5605 60. PRAZO: até 07/06/2023.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO PARA ALIENAÇÃO DE
BENS
AVISO DE LICITAÇÃO
AVISO DE VENDA Edital de Leilão Público nº 3035/0223-CPA/RE - 1 LEILÃO e nº
3036/0223 CPA/RE - 2 LEILÃO A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CAIXA, por meio da CN
Manutenção de Bens, torna público aos interessados que venderá, pela maior oferta,
respeitado o preço mínimo de venda, constante do anexo II, deste Edital, no estado físico
e de ocupação em que se encontra(m), imóvel (is) recebido (s) em garantia, nos contratos
inadimplentes de Alienação Fiduciária, de propriedade da CAIXA. O Edital de Leilão Público
- Condições Básicas, do qual é parte integrante o presente aviso de Venda, estará à
disposição dos interessados de 31/03/2023 até 09/04/2023, no primeiro leilão, e de
14/04/2023 até 24/04/2023, no segundo leilão, em horário bancário, nas Agências da
CAIXA em todo território nacional e no escritório do(a) leiloeiro(a), Sr(a). GUSTAVO COSTA
AGUIAR OLIVEIRA, endereço Avenida Nossa Senhora do Carmo, nº 1.650, sala 41, bairro
Carmo, Belo Horizonte/MG, CEP 30330-000, telefones (31) 3241-4164 e/ou 0800 037 5090
e atendimento de segunda a sexta das 8h às 18h, site: www.gpleiloes.com.br. O Edital
estará disponível também no site: www.caixa.gov.br/imoveiscaixa. O 1 Leilão realizar-se-á
no dia 10/04/2023, às 10h (horário de Brasília), e os lotes remanescentes, serão ofertados
no 2 Leilão no dia 25/04/2023, às 10h (horário de Brasília), ambos exclusivamente no site
do
leiloeiro
www.gpleiloes.com.br.
COMISSÃO PERMANENTE
DE
LICITAÇÃO
-
CN
MANUTENÇÃO DE BENS
FRANCISCO DE ASSIS DE SOUZA AMARAL
Gerente de Centralizadora
CENTRALIZADORA NACIONAL SAÚDE CAIXA
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: ELIZAMARA ELIEGE SEGALA
CLINICA MEDICA ME - CPF/CNPJ: 24.540.518/0001-86; ESPÉCIE: Prestação de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à inclusão, na tabela de procedimentos, do
código TUSS 41.30.147-1: Teste do reflexo vermelho em recém nato (teste do olhinho) -
Saúde CAIXA - pams; modalidade: credenciamento. Vigente a partir de: 25/01/2023.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL DR BALBINO -
CPF/CNPJ 42.297.507/0001-07; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES 2022 - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS -
Saúde 
CAIXA 
- 
PAMS;
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO. 
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL NORTE DOR DE CASCADURA - CPF/CNPJ
09.578.217/0001-58; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à REAJUSTE DE VALORES 2022 - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO: HOSPITAL RIOS DOR - CPF/CNPJ 29.259.736/0004-03; ESPÉCIE: Prestação de
Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES 2022 -
SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL DR BADIM -
CPF/CNPJ 27.901.222/0001-31; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO:
Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES 2022 - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS -
Saúde 
CAIXA 
- 
PAMS;
MODALIDADE: 
CREDENCIAMENTO. 
CONTRATANTE: 
CAIXA
ECONÔMICA 
FEDERAL;
CREDENCIADO: 
HOSPITAL
NITEROI 
DOR
- 
CPF/CNPJ
30.145.502/0001-71; ESPÉCIE: Prestação de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo
referente à REAJUSTE DE VALORES 2022 - SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA -
PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO. CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL;
CREDENCIADO: HOSPITAL BARRA DOR - CPF/CNPJ 02.284.062/0005-21; ESPÉCIE: Prestação
de Serviços Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES 2022
- SERVIÇOS, DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CONTRATANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL; CREDENCIADO: HOSPITAL PRO CRIANÇA
JUTTA BATISTA
- CPF/CNPJ 31.635.857/0002-92;
ESPÉCIE: Prestação
de Serviços
Assistenciais; OBJETO: Termo Aditivo referente à REAJUSTE DE VALORES 2022 - SERVIÇOS,
DIÁRIAS E TAXAS - Saúde CAIXA - PAMS; MODALIDADE: CREDENCIAMENTO.
CENTRALIZADORA REGIONAL ATIV TÉCNICA HABITAÇÃO RECIFE -
PE
EXTRATOS DE DISTRATOS
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
GURINHATÃ/MG, CNPJ 18.457.192/0001-25. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL
WALTRUIDES DE CARVALHO AZAMBUJA II APF: 0513.608-04, distrato amparado na Cláusula
10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III,
item 8.1. Data da rescisão: 30/01/2023
Partes: Caixa Econômica Federal, CNPJ: 00.360.305/0001-04 e o MUNICÍPIO DE
GURINHATÃ/MG, CNPJ 18.457.192/0001-25. Objeto: Termo de distrato RESIDENCIAL
WALTRUIDES DE CARVALHO AZAMBUJA I APF: 0513.606-87, distrato amparado na Cláusula
10 do referido Convênio e na Portaria do Ministério das Cidades nº. 464/2018, Anexo III,
item 8.1. Data da rescisão: 30/01/2023

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