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DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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110
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00019/2018 publicado no D.O de 2018-10-03, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 4.440,00. Leia-se: Valor Total: R$ 5.492,42. Onde se lê: Vigência:
01/10/2018 a 30/09/2019. . Leia-se: Vigência: 02/02/2023 a 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
REGIONAL BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144295/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 63.031/2018. Processo nº: 01120-2018. Inexigibilidade nº:
01120/2018. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 03.111.336/0001-10 - CENTRO RADIOLÓGICO DO GAMA S/A. Objeto:
Aplicar reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 30/12/2022 a 30/07/2023. Data da
Assinatura: 30/12/2022.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 144322/2023 - UASG: 803010
Credenciamento Médico n°: 93.213/2021. Processo nº: 00578-2021. Inexigibilidade nº:
00578/2021. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO).
CNPJ do Credenciado: 00.0258.410/006-68 - HOSPITAL SANTA LÚCIA S/A. Objeto: Aplicar
reajuste dos valores dos serviços. Vigência: 30/12/2022 a 05/05/2026. Data da Assinatura:
30/12/2022.
REGIONAL SÃO PAULO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 144282/2023 - UASG 803080
Processo Nº: 0509/2022. Pregão Nº: 0509/2022. Contratante: SERVIÇO FEDERAL DE
PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). CNPJ da Contratada: 03.535.902/0001-10 -
DECISION SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA. Objeto: Aquisição de Solução
de Armazenamento de Objetos, abrangendo hardware. Data da Assinatura: 01/02/2023.
Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2028. Valor total: R$ 4.800.000,00.
Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
SECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
RESULTADO DO JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Concorrência nº 01/2022, processo nº 17944.102154/2020-30, cujo objeto é a
contratação de serviço de consultoria e assessoria jurídica internacional, visando novas
emissões soberanas
nos principais mercados financeiros
internacionais, operações
estruturadas (liability management), operações com contratos de derivativos, outras
operações estruturadas, entre outras operações da Dívida Pública Federal, bem como
serviço de assessoria jurídica e representação na esfera judicial ou extrajudicial (incluindo
arbitragens), no exterior.
Empresa vencedora, com respectiva pontuação: ARNOLD & PORTER KAYE
SCHOLER LLP: 10,00
Demais Empresa classificada para a fase de abertura das propostas de preços,
com a respectiva pontuação: CLEARY GOTTLIEB STEEN & HAMILTON LLP: 9,10075
Toda a documentação referente à Concorrência nº 01/2022 está disponível no
link:https://www.gov.br/economia/pt-br/acesso-a-informacao/licitacoes-e-
contratos/licitacoes/concorrencia/2022/concorrencia-internacional-no-01-2022-diretoria-de-
administracao-e-logistica
REGINA CÉLIA DALVI DE SOUZA
Presidente da Comissão Especial de Licitação
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM RONDÔNIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 170346
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 19964.100594/2019-14.
Dispensa. Nº 4/2020. Contratante: GERENCIA REG. DE ADMINISTRACAO DO ME-RONDONIA .
Contratado: 113.204.942-34 - TEDY DE CASTRO MAGALHAES. Objeto: Prorrogação do prazo
de vigência do contrato nº 002ct2020, nos termos da lei nº 8.245, de 1991, e da lei nº
8.666, de 1993. contrato fica prorrogado por 12 (doze) meses. Com eficácia a partir da
publicação deste instrumento no diário oficial da união, prorrogável nos termos do art. 51
da lei nº 8.245 de 1.991.. Vigência: 10/02/2023 a 10/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 144.740,16. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 8/2023 - UASG 170166
Número do Contrato: 1/2018.
Nº Processo: 10983.100003/2017-36.
Pregão. Nº 16/2017. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME - SANTA CATARINA.
Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto:
Prorrogação excepcional por mais 06 (seis) meses. Vigência: 06/02/2023 a 05/08/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.255,62 (trinta e um mil duzentos e cinquenta e
cinco reais e sessenta e dois centavos). Data de Assinatura: 12/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 12/01/2023).
GERÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO RIO GRANDE DO
NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 170045
Número do Contrato: 11/2019.
Nº Processo: 10469.100044/2019-11.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: GERENCIA REG.DE ADM.DO ME-RIO GARNDE DO NORTE.
Contratado: 01.219.144/0001-04 - H L DOS SANTOS LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual de 16/12/2022 a 15/12/2023. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 117.465,96. Data de Assinatura: 17/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/10/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2022 publicado no D.O de 2023-02-03,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
30/09/2022
a
29/09/2023. .
Leia-se:
Vigência:
01/10/2022 a 30/09/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM MINAS
GERAIS
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 11/2022
O Pregoeiro da Superintendência Regional de Administração do Ministério da
Economia em Minas Gerais torna público o resultado do julgamento do Pregão Eletrônico
em epígrafe, onde a empresa Método Telecomunicações e Comércio Ltda., CNPJ
65.295.172/0001-85, foi considerada vencedora do Lote 1 do certame, apresentando
proposta com valores globais anuais de R$24.399,96, R$10.200,00, R$16.399,92 e
R$18.099,96 para os itens 1, 2, 3 e 4 respectivamente.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2023) 170085-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 170085
Nº 
Processo: 
13621121252202220. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços contínuos de gerenciamento, controle e outros
procedimentos pertinentes, através
de implementação e operação
de sistema
informatizado e integrado com tecnologia e utilização de cartão magnético ou cartão
eletrônico tipo "smart" com "chip", disponibilizado em rede especializada e credenciada de
postos de combustíveis, para o fornecimento de gasolina comum, álcool hidratado, óleo
diesel comum e óleo diesel S10.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/02/2023 das 08h00
às 12h00 e das 13h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8 Andar - Centro,
Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 16/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: O Edital completo estará disponível no sitio: www.gov.br/compras/pt-br.
CHRISTIANO CORDEIRO RESENDE
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2023) 170085-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 170085
Nº Processo: 10680101166202216. Objeto: Contratação de serviços contínuos e
comuns de reprografia, com locação de equipamentos, com fornecimento de todos os
insumos e materiais tais como toners, cilindros sem o emprego de mão de obra residente,
bem assim a assistência e prestação de serviços de manutenção técnica, mecânica e
operacional, preventiva e corretiva dos equipamentos de reprografia locados, conforme
condições e exigências contidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Afonso Pena, 1316 - 8 Andar - Ala c - Sala
833, Centro - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/170085-5-00003-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
03/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
16/02/2023
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras.
WARLEY MACIEL CAMPOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 02/02/2023) 170085-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO EM
P E R N A M B U CO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 170055
Nº Processo: 10480.100933/2022-18.
Dispensa 
Nº 
2/2023. 
Contratante: 
SUPERINTENDENCIA 
REG. 
ADM. 
DO 
ME 
-
P E R N A N B U CO.
Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação de
serviços continuados de recepcionista, para a tender as necessidades da Superintendência
Regional de Administração do Ministério da Economia no estado de Pernambuco - SRA-PE,
que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do
edital..
Fundamento Legal: Inciso XI, do Artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 209.249,28. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 170055
Nº Processo: 10480.100933/2022-18.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. ADM. DO ME -
P E R N A N B U CO.
Contratado: 09.324.222/0001-34 - LBM SERVICOS E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviços continuados de motorista para dirigir veículos oficiais para atender as
necessidades da Procuradoria Regional da Fazenda Nacional da 5ª Região -PRFN5,
Escritório de
Representação da
PRFN5 em
Caruaru-ERPRNF5/CRU, Escritório
de
Representação da PRFN5em Petrolina - ERPRNF5/PLA e da Superintendência do
Patrimônio da União em Pernambuco - SPU-PE, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: Inciso XI, do artigo 24, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 01/02/2023 a
31/01/2024. Valor Total: R$ 232.600,32. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE ADMINISTRAÇÃO NO CEARÁ
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO DE RESCISÃO Nº 00011/2019 publicado no D.O de 2022-12-21,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 11/11/2019 a 03/02/2023. . Leia-se: Vigência: 02/02/2023 a
27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2019 publicado no D.O de 2019-12-05, Seção 3.
Onde se lê: Vigência: 11/11/2019 a 30/06/2023. . Leia-se: Vigência: 27/11/2019 a
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).

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