DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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113
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RESULTADO DE JULGAMENTO
RDC ELETRÔNICO Nº 21/2022 - UASG 195006
Nº Processo: . A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e
do Parnaíba - CODEVASF - comunica aos interessados no Edital nº 21/2022, que tem por
objeto a execução dos serviços de elaboração de projeto executivo e implantação de
1(uma) ponte sobre o rio Mearim no município de Trizidela do Vale - interligando os
municípios de Trizidela do Vale e Pedreiras, no estado do Maranhão, contemplando a
elaboração de projeto executivo e a execução de obra de ponte em concreto armado e
aço, com extensão de 136m e largura do tabuleiro de 12,20m, que foi considerada
vencedora a empresa EPENG - EMPRESA PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA, pelo valor
global de R$ 29.188.016,30 (vinte e nove milhões, cento e oitenta e oito mil e dezesseis
reais e trinta centavos).
MARCELO ANDRADE MOREIRA PINTO
Diretor-Presidente
(SIDEC - 02/02/2023) 195006-11201-2023NE700041
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 73/2022, da
CODEVASF/Sede - Processo nº 59500.002253/2022-43. OBJETO: Fornecimento, transporte,
carga e descarga de máquinas pesadas, por sistema de registro de preços - SRP, destinados
ao atendimento de diversos municípios na área de atuação da 11ª Superintendência da
Codevasf situada em Macapá - Amapá. MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº
73/2022 - SRP - CODEVASF/Sede. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 8.666/93, nº 8.248,
pde 23/10/91, Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/19 e nº 7.174/10, nº
8.538/15, 7.892/13 e 10.024/19. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União do
dia 19/01/2023, seção 3, página 37 e autorizado pelo Sr. Marcelo Andrade Moreira Pinto,
Diretor-Presidente
da
CODEVASF,
constante
à
peça
105
do
Processo
nº
59500.002253/2022-43.
ASSINATURA:
25/01/2023.
VIGÊNCIA:
12
(doze)
meses.
FORNECEDORES: XCMG BRASIL INDUSTRIA LTDA, CNPJ - 14.707.364/0001-10, itens 1, 3, 5,
7 e 9, no valor total de R$ 26.212.663,91 (vinte e seis milhões, duzentos e doze mil,
seiscentos e sessenta e três mil, noventa e um centavos); ENGEMAC MAQINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ - 42.282.506/001-80, itens 2 e 4, no valor total de R$
1.504.000,00 (um milhão, quinhentos e quatro mil reais); MASON EQUIPAMENTOS LTDA,
CNPJ - 12.538.156/0017-77, item 11, no valor total de R$ 4.566.000,00 (quatro milhões,
quinhentos e sessenta e seis mil reais); I A M ROCHA COMERCIO E SERVIÇOS, CNPJ -
43.287.386/0001-77, item 12, no valor total de R$ 1.185.000,00 (um milhão, cento e
oitenta e cinco mil reais). O valor global desta ATA é de R$ 33.467.663,91 (trinta e três
milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, seiscentos e sessenta e três reais e noventa
e
um
centavos).
Esta
Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
site
https://licitacoes.codevasf.gov.br/.
1ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº 59510.001441/2022-35
ESPÉCIE: Termo Aditivo nº 1.1476.01/2022, celebrado entre a CODEVASF, CNPJ nº
00.399.857/0001-26 e a ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA JARDIBRAS, CNPJ nº 02.134.613/0001-
47. OBJETO: Excluir a Subcláusula 3.3 do Termo de Doação nº 1.1476.00/2022, visando
excluir a exigência de recolhimento de contraprestação financeira. DATA DA ASSINATURA:
01/02/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CODEVASF, o Superintendente Regional da 1ª SR MARCO
ANTÔNIO GRAÇA CÂMARA, CPF nº 554.021.516-87, e pela beneficiária o Sr. Paulo Henrique
Sousa Faria, CPF nº 079.912.556-38..
2ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ESPÉCIE: Atas de Registro de Preços referente ao Pregão Eletrônico nº 10/2022,
CODEVASF/2ª Superintendência Regional - Processo nº 59520.001122/2022-19-e. OBJETO:
Registro de Preço (SRP) para contratação de empresa para fornecimento, carga, transporte
e descarga de tratores e implementos agrícolas, visando atender a demandas na área de
abrangência da
2ª Superintendência
Regional da
Codevasf, no
Estado da
Bahia.
MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 10/2022 - SRP - CODEVASF/2ª
Superintendência Regional. FUNDAMENTO: Leis nº 10.520/02, nº 13.303/2016, nº 8.248, de
23/10/91, e Lei Complementar nº 123/2006, Decretos: nº 10.024/2019 e Decreto nº
8.538/2015, Decreto nº 7.892/13. O Resultado foi homologado pela Diretoria Executiva da
Codevasf,
Resolução
nº
949,
de
21/12/2022,
constante
do
Processo
nº
59520.001122/2022-19-e e publicado no Diário Oficial da União do dia 26 de dezembro de
2022, seção 3, Página 38. ASSINATURA: 03/01/2022, VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir da
publicação do Extrato da Ata no Diário Oficial da União. YANMAR SOUTH AMERICA
INDÚSTRIA DE MAQUINAS LTDA, CNPJ nº 08.263.434/0001-96, item 01, no valor de R$
23.949.000,00 (vinte e três milhões, novecentos e quarenta e nove mil reais); PEDRO PIRES
JUNIOR, CNPJ nº 05.507.847/0001-80, item 14, no valor de R$ 582.000,00 (quinhentos e
oitenta e dois mil reais); AGROVETERINARIA RM EIRELI, CNPJ nº 10.453.573/0001-24, itens
15, 16, 19, 20 e 24, no valor de R$ R$ 1.233.400,00 (um milhão, duzentos e trinta e três
mil, quatrocentos reais); ANA CRISTINA MANJABOSCO, CNPJ nº 10.688.308/0001-25, item
12, no valor de R$ 87.200,00 (oitenta e sete mil e duzentos reais); AGRICULTE - INDUSTRIA
E COMERCIO DE MAQUINAS E IMPLEMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ nº 11.097.671/0001-
39, item 21, no valor de R$ R$ 612.000,00 (seiscentos e doze mil reais); VSS COMERCIO E
SERVICO LTDA., CNPJ nº 21.548.780/0001-89, item 22, no valor de R$ 75.800,00 (setenta e
cinco mil
e oitocentos
reais); DELTA
COMERCIAL E
SERVICOS LTDA.,
CNPJ nº
34.263.393/0001-48, item 2, no valor de R$ R$ 3.375.000,00 (três milhões, trezentos e
setenta e cinco mil reais); FOUTE INDUSTRIA AGRICOLA LTDA, CNPJ nº 36.416.243/0001-52,
itens 6, 9 e 10, no valor de R$ 1.447.500,00 (um milhão, quatrocentos e quarenta e sete
mil e quinhentos reais); MASON EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA., CNPJ nº
40.551.745/0001-63, item 3, R$ 6.318.000,00 (seis milhões, trezentos e dezoito mil reais);
TDF NEGOCIOS AGROPECUARIOS EIRELI, CNPJ nº 41.389.018/0001-04, itens 7, 8, 17 e 18,
no valor de R$ 2.006.000,00 (dois milhões e seis mil reais); MENTA MAQUINAS AG R I CO L A S
LTDA., CNPJ nº 65.676.249/0001-67, item 23, no valor de R$ 733.500,00 (setecentos e
trinta e três mil e quinhentos reais); KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ nº
92.264.472/0001-70, itens 5, 11, 13, no valor de R$ 8.505.001,80 (oito milhões, quinhentos
e cinco mil, um real e oitenta centavos). Valor Global: R$ 48.924.401,80 (quarenta e oito
milhões, novecentos e vinte e quatro mil, quatrocentos reais e oitenta centavos). A Ata
encontra-se
disponível
na
íntegra
no
sítio
http://www.codevasf.gov.br/
Licitações/Superintendência Regional Bom Jesus da lapa/BA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO DE CONTRATO
PROCESSO: 59520.000877/2021-15-e - ESPECIE: Contrato nº 2.461.00/2021, que entre si
celebram a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba
- CODEVASF, CNPJ/MF nº 00.399.857/0014-40 e a empresa SETA SERVIÇOS TÉCNICOS E
AGRIMENSURA EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 05.624.307/0001-87; Objeto: contração de
serviços técnicos de topografia para apoio, execução, acompanhamento e fiscalização
de obras, em atendimento as demandas da área de atuação da 2ª Superintendência
Regional da Codevasf, no estado da Bahia; Autoriza a interrupção do contrato nº
2.461.00/2021, a partir de 31/01/2023; Assina: Harley Xavier Nascimento -
Superintendente Regional da 2ª/SR - CODEVASF. Amparo legal p/publicação: art. 37,
caput, Constituição da Republica Federativa do Brasil. Data assinatura: 31/01/2023.
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por
meio da Resolução nº 20 de 12 de janeiro de 2023, constante do processo nº
59520.001902/2022-51-e, com base na Resolução nº 857, de 18/11/2022, o seguinte ato
do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:
A Resolução Regional nº 1081, de 14/12/2022, da 2ª Superintendência
Regional, que homologou o resultado da licitação referente ao Edital do Pregão Eletrônico
nº 20/2022 - SRP, e adjudicou e autorizou a contratação da empresa CONSTRUTORA
MARFIM LTDA, CNPJ nº 05.618.315/0001-10, itens 1, 2, 3, 4 e 5, valor global de R$
12.156.250,00, para execução de serviços e ações de conservação de solo e água em
municípios na área de atuação da 2ª Superintendência Regional da Codevasf, no estado da
Bahia.
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
AVISO DE CONVALIDAÇÃO
A Codevasf comunica aos interessados que a Diretoria Executiva convalidou por
meio da Resolução nº 73 de 18 de janeiro de 2023, constante do processo nº
59520.001620/2022-53-e, com base na Resolução nº 857, de 18/11/2022, o seguinte ato
do Comitê de Gestão Executiva da 2ª Superintendência Regional:
A Resolução Regional nº 1011, de 30/11/2022, da 2ª Superintendência
Regional, que aprovou com base na Solicitação de Licitação (peça 17), no Parecer Técnico
e de Custos nº 112/2022 da 2ª/GRR/UDT (peça 32), no Despacho nº 329/2022 da 2ª/SL
(Peça 45) e no Parecer Jurídico nº 944/2022 da 2ª/AJ (peça 44), o Estudo Técnico
Preliminar da 2ª/GRR/UDT nº 14/2022 (peça 18) e o Termo de Referência e seus anexos
(peças 26 a 30) constantes do processo administrativo nº 59520.001620/2022-53-e; e
autorizou a realização da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de
Registro de Preços - SRP, Menor Preço por Item, no valor total de R$ 24.677.599,90 (vinte
e quatro milhões, seiscentos e setenta e sete mil, quinhentos e noventa e nove reais e
noventa centavos), cujo objetivo é o fornecimento, carga, transporte e descarga de
caminhões diversos, visando o atendimento de demandas na área.
A Resolução Regional nº 1092, de 20/12/2022, da 2ª Superintendência
Regional, que homologou o resultado da licitação referente ao Edital Pregão Eletrônico nº
22/2022 - 2ª SR, Sistema de Registro de Preços (SRP), no valor total de R$ 19.037.200,00
(dezenove milhões, trinta e sete mil e duzentos reais); adjudicou e autorizou a contratação
das empresas vencedoras do certame: METALÚRGICA PERPÉTUO SOCORRO LTDA, CNPJ nº
31.262.616/0001-64: Itens 05 (caminhão compactador de lixo) e 06 (caminhão
compactador de lixo), no valor global de R$ 3.919.200,00 (três milhões, novecentos e
dezenove mil e duzentos reais) e GALLOTTI TRUCKS BA COMÉRCIO DE AUTOMÓVEIS LTDA ,
CNPJ nº 32.206.016/0001-41: Itens 01 (caminhão pipa de 12.000 litros), 03 (caminhão baú
frigorífico), 07 (caminhão toco com basculante de 6,0 m³), 09 (caminhão trucado com
basculante de 10 m³), 11 (caminhão munck com capacidade de carga de 9,0 toneladas) e
12 (veículo de carga tipo caminhão 3/4), no valor global de R$ 15.118.000,00 (quinze
milhões, cento e dezoito mil reais).
RICARDO PEREIRA DE LIMA
Chefe da Secretaria Regional de Licitações
3ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001499/2022-41-e. OBJETO: Execução dos serviços de capeamento de
vias com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de municípios diversos
inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Pernambuco - Mesorregiões do
Sertão e São Francisco Pernambucano. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 023/2022.
FUNDAMENTO: Lei n. º 13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº
7.892 de 23/01/2013, da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº
8.538/2015, do Decreto n. º 3.722, de 09/01/2001, e do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de
18.01.2023, seção 3, página 33 e Homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através
da Resolução Nº 083/2023. ASSINATURA: 01.02.2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.
EMPRESA: CBS - CONSTRUTORA BAHIANA DE SANEAMENTO LTDA, inscrita no CNPJ sob o
nº 11.630.923/0001-43 pelo valor global de R$ 13.678.000,00 (treze milhões, seiscentos e
setenta e oito mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no
site
http://www.codevasf.gov.br.
AURIVALTER
CORDEIRO
PEREIRA
DA
SILVA
Superintendente Regional CODEVASF - 3.ª SR
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001687/2022-79-e. OBJETO: Execução dos serviços de capeamento de
vias com concreto betuminoso usinado a quente (CBUQ), em vias de municípios diversos
inseridos na área de atuação da Codevasf, no Estado de Pernambuco - Mesorregiões da
Mata e Metropolitana. MODALIDADE: PREGÃO SRP N.º 024/2022. FUNDAMENTO: Lei n. º
13.303/2016, do Decreto nº. 10.024 de 20/09/2019, do Decreto nº 7.892 de 23/01/2013,
da Lei Complementar n. º 123, de 14/12/2006, do Decreto nº 8.538/2015 e do
Regulamento Interno de Licitações e Contratos da Codevasf. O Resultado foi publicado no
Diário Oficial da União de 02.01.2023, seção 3, página 28 e Homologado pela Diretoria
Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 080/2023. ASSINATURA: 01.02.2023.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: LIGA ENGENHARIA, inscrita no CNPJ sob o nº
15.270.565/0001-66 pelo valor global de R$ 11.970.000,00 (onze milhões, novecentos e
setenta mil reais). A Ata encontra-se disponível na íntegra na CODEVASF/3ªSR e no site
http://www.codevasf.gov.br. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente
Regional CODEVASF - 3.ª SR
RESULTADO DE JULGAMENTO
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO PRESENCIAL
EDITAL N.º 011/2022
MAIOR OFERTA
PROCESSO: 59530.001110/2021-86
A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF, através da sua 3a Superintendência Regional em Petrolina - PE, comunica aos
interessados que o EDITAL N.º 011/2022 - PROCEDIMENTO LICITATÓRIO - LEI 13.303/2016
- PRESENCIAL - MAIOR OFERTA, que tem por objeto a Concessão de Direito Real de Uso
com encargo para exploração econômica do espaço físico, instalações e equipamentos do
Abatedouro Frigorífico para Caprinos e Ovinos de Dormentes, localizadas às margens da
PE-630, no município de Dormentes, Estado de Pernambuco - PE, que foi declarada
vencedora a empresa DATERRA SOLUCOES LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº
29.958.277/0001-03.
Petrolina, 2 de fevereiro de 2023.
AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA
Superintendente Regional CODEVASF - 3ª SR
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
PROCESSO: 59530.000315/2022-25-e
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis, nº 3.0452.00/2022, que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Associação
dos
Produtores
e
Agricultores
Rurais
do
Sítio
Minador,
CNPJ:
16.869.660/0001- 43, no município de Manari, no estado de Pernambuco. OBJETO:
Doação onerosa de 1 (um) Microtrator, 15 cv, valor unitário de R$ 17.503,20 -
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