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DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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115
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro Preços - 3ª Superintendência Regional da CODEVASF - UASG - 195002,
Processo nº : 59530.001621/2022-89-e. OBJETO: Constituição de Sistema de Registro de
Preços - SRP para a execução dos serviços de capeamento de vias com Concreto
Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), em vias de municípios diversos inseridos na área de
atuação da Codevasf, no estado de Pernambuco - Mesorregião do Agreste Pernambucano,
área de atuação da 3ª Superintendência Regional da Codevasf. MODALIDADE: PREGÃO SRP
N.º
25/2022.
FUNDAMENTO:
Lei
nº 13.303/2016,
Lei
n.º
10.520/2002,
da
Lei
Complementar n.º 123/2006 e suas alterações posteriores, e dos Decretos n.º 3.722/2001,
nº 7.892/2013, nº 8.538/2015, nº. 10.024/2019, e suas alterações posteriores, e
subsidiariamente, o Regulamento Interno de Licitações e Contratos da CODEVASF. O
Resultado foi publicado no Diário Oficial da União de 02/01/2023, seção 3, página 28 e
homologado pela Diretoria Executiva da Codevasf, através da Resolução Nº 085/2023.
ASSINATURA: 01/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. EMPRESA: LIGA ENGENHARIA LTDA,
CNPJ 15.270.565/0001-66, pelo valor unitário de R$ 140.000,00 (cento e quarenta mil
reais) e valor global de R$ 11.970.000,00 (onze milhões, novecentos e setenta mil reais). A
Ata 
encontra-se 
disponível 
na 
íntegra 
na 
CODEVASF/3ªSR 
e 
no 
site
http://www.codevasf.gov.br. AURIVALTER CORDEIRO PEREIRA DA SILVA Superintendente
Regional CODEVASF - 3.ª SR
4ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
AVISO DE REVOGAÇÃO
ESPÉCIE: Processo nº 59540.001085/2022-01.
OBJETO: Tornar Sem efeito a publicação do 2º Termo Aditivo ao Contrato nº
4.199.00/2021, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco
e
do Parnaíba
-
CODEVASF,
CNPJ nº
00.399.857/0005-50
e
a empresa
Camel
Empreendimentos e Construções LTDA., CNPJ nº 05.325.897/0001-47, ocorrida no Diário
Oficial da União do dia 26/12/2022 na edição 242, Seção 3, Página 39. DATA DA
ASSINATURA: 27/01/2023. ASSINAM:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional da 4ª/SR da CODEVASF
AVISO DE SUSPENSÃO
ESPÉCIE: Processo: 59540.001241/2020-63.
OBJETO: Suspensão do contrato nº 4.236.00/2020, por 120 (cento e vinte) dias,
a partir de 01/02/2023, firmado entre a CODEVASF e a empresa D2M Engenharia Ltda.,
CNPJ nº 26.773.257/0001-70, que tem por objeto a execução dos serviços de pavimentação
granítica, em paralelepípedo, no município de Lagarto no Estado de Sergipe, área de
atuação da 4ª Superintendência Regional da Codevasf. Fundamentação Legal: Parágrafo
único do art. 8º da Lei nº 8.666/93. Data: 01/02/2023. Assina:
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente da 4ª SR/CODEVASF
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 28/2022
A CODEVASF comunica que no Pregão Eletrônico nº28/2022 (SRP), cujo objeto
é a contratação de empresa para execução de serviços de pavimentação asfáltica com
Concreto Betuminoso Usinado a Quente (CBUQ), de capa asfáltica com CBUQ e de
pavimentação em bloco intervalado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de
diversos municípios inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado de Sergipe. No
valor global de R$ 28.594.206,00 (vinte e oito milhões, quinhentos e noventa e quatro mil,
duzentos e seis reais). Adjudicar os serviços dos lotes I e II para a empresa J L Construções
e Locações Ltda., CNPJ 24.996.771/0001-49, e, o lote III para a empresa Jmac Construções
e Serviços Ltda., CNPJ 18.087.443/0001-27.
MARCOS ALVES FILHO
Superintendente Regional
(SIDEC - 02/02/2023) 195003-11201-2023NE540013
5ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 5.0291.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90.
OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação para o Grupo 01 para a montagem
e instalação de poços tubulares a serem executados em diversos municípios inseridos na
área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF em Alagoas, no valor total
de R$ 3.185.000,00 (três milhões, cento e oitenta e cinco mil reais). DOCUMENTOS: Edital
Pregão Eletrônico nº 26/2021, em Sistema de Registro de Preços - SRP e seus Anexos; b)
Ata de Registros de Preços constante no Processo Administrativo nº 59550.001883/2021-
24; c) Termo de Referência e Anexos; d) Projeto Básico/ Especificações Técnicas e
Desenhos; e) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação apresentada na licitação
Edital Pregão Eletrônico nº 26/2021, em Sistema de Registro de Preços - SRP; f) Demais
documentos do Processos Administrativos nº 59550.001883/2021-24. PRAZO: O prazo de
execução dos serviços será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da
emissão da Ordem de Serviço (OS), conforme Item 11 do Termo de Referência, Anexo I do
Edital Pregão Eletrônico nº 26/2021. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$
3.185.000,00 (três milhões, cento e oitenta e cinco mil reais), obedecidos os preços
unitários constantes da Proposta financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos
correrão à conta do Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de
Desenvolvimento 
Sustentável 
Local 
Integrado 
e 
Programa 
de 
Trabalho
18.544.2221.1851.0001 - Aquisição de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de
Infraestrutura Hídrica de Pequeno e Médio Vulto, consoante Nota de Empenho nº
2022NE550714, emitida 31/12/2022. REAJUSTAMENTO: O reajustamento de preços se dará
conforme Item 13 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico nº 26/2021.
DATA DA ASSINATURA: 06/01/2023. ASSINAM: Pela Contratante CODEVASF, JOÃO JOSÉ
PEREIRA FILHO, Superintendente Regional -5ª SR e pela Contratada: ERIVALDO ALVES
MOURA. Processo nº. 59550.001883/2021-24.
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 5.0296.00/2022, firmado entre a Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a empresa AGROMÁQUINAS
EMPREENDIMENTOS AGRÍCOLAS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 05.604.422/0001-90.
OBJETO: O objeto do presente contrato é a contratação para o Grupo 01 para a
montagem e instalação de poços tubulares a serem executados em diversos municípios
inseridos na área de atuação da 5ª Superintendência Regional da CODEVASF em Alagoas,
no valor total de R$ 2.865.000,00 (dois milhões, oitocentos e sessenta e cinco mil reais).
DOCUMENTOS: Edital Pregão Eletrônico nº 26/2021, em Sistema de Registro de Preços
- SRP e seus Anexos; b) Ata de Registros de Preços constante no Processo Administrativo
nº 59550.001883/2021-24; c) Termo de Referência e Anexos; d) Projeto Básico/
Especificações Técnicas e Desenhos; e) Proposta da CONTRATADA, e sua documentação
apresentada na licitação Edital Pregão Eletrônico nº 26/2021, em Sistema de Registro de
Preços 
- 
SRP; 
f) 
Demais 
documentos 
do 
Processos 
Administrativos 
nº
59550.001883/2021-24. PRAZO: O prazo de execução dos serviços será de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço (OS),
conforme Item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico nº
26/2021. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 2.865.000,00 (dois milhões,
oitocentos e sessenta e cinco mil reais), obedecidos os preços unitários constantes da
Proposta financeira da CONTRATADA. RECURSOS: Os recursos correrão à conta do
Programa de Trabalho 15.244.2217.7k66.0027 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado - Plano Orçam.: 0000 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado e Programa de Trabalho 18.544.2221.1851.0001 - Aquisição
de Equipamentos e/ou Implantação de Obras de Infraestrutura Hídrica de Pequeno e
Médio Vulto, consoante Nota de Empenho nº 2022NE 550737, emitida 31/12/2022.
REAJUSTAMENTO: O reajustamento de preços se dará conforme Item 13 do Termo de
Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico nº 26/2021. DATA DA ASSINATURA:
06/01/2023.
ASSINAM: Pela
Contratante CODEVASF,
JOÃO
JOSÉ PEREIRA
FILHO,
Superintendente Regional -5ª SR e pela Contratada: ERIVALDO ALVES MOURA. Processo
nº. 59550.001883/2021-24.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000004/2023 ao Convênio Nº
879601/2018. Convenentes: Concedente: COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO
FRANCISCO, Unidade Gestora: 195012. Convenente: MUNICIPIO DE PIRIPIRI, CNPJ nº
06553861000183. prorrogação do prazo por mais 12 (doze) meses, contados a partir de
31/12/2022, passando seu vencimento para 31/12/2023. Valor Total: R$ 4.008.100,00,
Valor de Contrapartida: R$ 8.100,00, Vigência: 31/12/2022 a 31/12/2023. Data de
Assinatura: 26/11/2018. Signatários: Concedente: INALDO PEREIRA GUERRA NETO, CPF nº
***.102.004-**, Convenente:
JOVENILIA ALVES DE
OLIVEIRA MONTEIRO,
CPF nº
***.169.273-**.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001379/2022-77
ESPÉCIE: Doação. TD nº7.0277.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO RURAL DE SERRINHA
CNPJ: 02.749.285/0001-93. OBJETO Tombamento nº 317.711-2, Trator agrícola 75 CV, 4x4
CHASSI nº MBNYHBKYVNNC01736. Tombamento nº 317.596-9, Carreta Agrícola em
madeira 4T, Tombamento nº 317.514-1, Grade Aradora 14/26 VALOR TOTAL: R$.
242.700,00 DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; LUIS DA COSTA BARBOSA CPF nº
007005573-42, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.001432/2022-30
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0031.00/2023. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, a ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DE POÇO DO ANGICO E ANGICAL CNPJ:
05.014.364/0001-44 OBJETO Tombamento nº 317.515-8, Grade aradora de 14 discos;
Tombamento nº 317.716-7, Trator agrícola 75 CV, 4x4 CHASSI nº MBNYHBKYVNNE01933
Tombamento nº 317.594-5, Carreta agrícola em madeira de 4 T VALOR TOTAL: R$.
242.700,00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; ULISSES JOSÉ DA SILVA NETO CPF nº
275.065.683-49, Presidente da Associação.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59570.000549/2022-04
ESPÉCIE: Doação. TD nº 7.0128.00/2022. DOADOR: Codevasf, CNPJ: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO, ASSOCIAÇÃO ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA DOS COCAIS CNPJ: 10.318.484/0001-
75. OBJETO 01 (uma) Grade aradora de 14 discos, Tombamento nº 284.579-3; 01 (uma)
Carreta agrícola em madeira de 4 T, Tombamento nº 284.784-3 VALOR TOTAL: R$.
30.750,00 DATA DA ASSINATURA: 01/02/2023. SIGNATÁRIOS: INALDO PEREIRA GUERRA
NETO, CPF: 882.102.004-53, Superintendente Regional; ANTONIO SOUSA SILVA CPF nº
772.659.203-68, Presidente da Associação.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
TEX ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços - Processo nº 59570.001209/2022-92-e. OBJETO:
Contratação de
serviços de
execução de pavimentação
asfáltica com
CBUQ, de
pavimentação asfáltica em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e de pavimentação em
bloco intertravado de concreto (bloquete), em vias urbanas e rurais de diversos municípios
inseridos na área de atuação da Codevasf, no estado do Piauí. MODALIDADE DE LI C I T AÇ ÃO :
Pregão Eletrônico nº 16/2022-7ª/SR. FUNDAMENTO: Leis n.º 10.520/02 e n.º 13.303/16,
Decretos. n.º 10.024/19 e nº 7.892/13. ASSINATURAS: 02/02/2023. VIGÊNCIA: 12 (doze)
meses. FORNECEDOR, ITEM, QUANT. E O PREÇO UNITÁRIO: EDECONSIL CONSTRUCOES E
LOCACOES LTDA, CNPJ: 07.073.042/0001-00, item 01, 238.000, R$ 118,01; NABLA
CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 06.866.305/0001-67, item 03, 308.000, R$ 94,20. O item 02 foi
cancelado por solicitação da área técnica.
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0245.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
COOPERATIVA DE PESCADORES ARTESANAIS DE CARUTAPERA (COOPEC). Processo nº
59580.000823/2022-18. OBJETO: 1 (um) Caminhão equipado com baú frigorífico, 170 cv,
cor branca, marca IVECO, modelo o DAILY 45-170 CS, Chassi nº 93ZC042CZN8502284,
tombamento nº 304.435-9, no valor de R$ 375.000,00 (trezentos e setenta e cinco mil
reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 325 do Comitê de Gestão Executiva
da 8ª SR - CODEVASF, datada em 25 de agosto de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da
Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 19 de setembro de 2022. ASSINAM: Eduardo
Madeira Rodrigues, Superintendente Regional Substituto da 8ª SR - CODEVASF e Antônio
Costa Tavares - Outorgado Donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0008.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA DO MARANHÃO - MA. Processo nº 59580.000046/2023-
92. OBJETO: - 1 (uma) grade aradora, 14 discos de 26", controle remoto, cor verde, série:
835, marca Maciesk, tombamento nº 303.869-3, no valor unitário de R$ 27.450,00 (vinte
e sete mil e quatrocentos e cinquenta reais); - 09 (nove) kits de irrigação por gotejamento
de 500m², marca facilita, no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais),
totalizando R$ 9.900,00 (nove mil e novecentos reais). O valor total dos bens é de R$
37.350,00 (trinta e sete mil e trezentos e cinquenta reais). Autorizado conforme a
Resolução Regional nº 031 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada
em 27 de janeiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DAT A
DE ASSINATURA:
31 de
janeiro de
2023. ASSINAM:
Celso Adriano
Costa Dias,
Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e SAMIA COELHO MOREIRA CARVALHO -
Representante.

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