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DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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116
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0067.00/2022 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA QUADRA SÃO LUÍS DO MUNICÍPIO
DE ZÉ DOCA - MA. Processo nº 59580.000751/2021-28. OBJETO: - 13 (treze) Kits de
Irrigação por Gotejamento 500 m², adquiridos pelo valor unitário de R$ 478,00
(quatrocentos e setenta e oito reais), totalizando R$ 6.214,00 (seis mil, duzentos e
quatorze reais); - 13 (treze) Caixas d'água em polietileno de 500 L com tampa, Fortlev,
adquiridas pelo valor unitário de R$ 111,00 (cento e onze reais), totalizando R$ 1.443,00
(um mil, quatrocentos e quarenta e três reais); - 13 (treze) Bombas d'água periféricas 1",
1/2 HP, 220v, monofásica, adquiridas pelo valor unitário de R$ 246,92 (duzentos e
quarenta e seis reais e noventa e dois centavos), totalizando R$ 3.209,96 (três mil,
duzentos e nove reais e noventa e seis centavos). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 074 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 18 de
março de 2022, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 30 de janeiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Ernaldo Gomes Brito - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0006.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE ICATU/MA. Processo nº 59580.000031/2023-24. OBJETO: - 02 (duas)
máquinas de gelo 220V Everest EGC300 M A / 250, tombamentos nº 264.458-3 e 264.459-
0, no valor unitário de R$ 21.499,50 (vinte e um mil, quatrocentos e noventa e nove reais
e cinquenta centavos), totalizando R$ 42.999,00 (quarenta e dois mil e novecentos e
noventa e nove reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 027 do Comitê de
Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de janeiro de 2023, de acordo com
o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022.
ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e
WALACE AZEVEDO MENDES - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0002.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE PRIMEIRA CRUZ - MA. Processo nº 59580.000021/2023-99. OBJETO: - 02
(duas) Grades aradoras, controle remoto, com 14 discos de 26 polegadas, cor verde, série
1182 e série 1183, tombamentos nº 311.225-6 e 311.226-3, no valor unitário de R$
27.450,00 (vinte e sete mil quatrocentos e cinquenta reais), totalizando R$ 54.900,00
(cinquenta e quatro mil e novecentos reais); - 09 (nove) Kits de irrigação por gotejamento
de 500m², marca Facilita, no valor unitário de R$ 990,00 (novecentos e noventa reais),
totalizando R$ 8.910,00 (oito mil novecentos e dez reais). O valor total dos bens é de R$
63.810,00 (sessenta e três mil oitocentos e dez reais). Autorizado conforme a Resolução
Regional nº 026 do Comitê de Gestão Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de
janeiro de 2023, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 31 de janeiro de 2023. ASSINAM: Celso Adriano Costa Dias, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e RONILSON ARAÚJO SILVA - Representante.
EXTRATO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 8.0004.00/2023 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
MUNICÍPIO DE ROSÁRIO - MA. Processo nº 59580.000024/2023-22. OBJETO: - 20 (vinte)
kits de irrigação por gotejamento 500m², marca Facilita, no valor unitário de R$ 990,00
(novecentos e noventa reais), totalizando R$ 19.800,00 (dezenove mil e oitocentos reais);
- 15 (quinze) Motores de rabeta, 4 tempos, potência de 6,5 cv, tombamentos nº 286.753-
1, 286.754-8, 286.755-5, 286.756-2, 286.757-9, 286.758-6, 286.759-3, 286.760-3, 286.761-0,
286.762-7, 286.763-4, 286.764-1, 286.765-8, 286.766-5, 286.767-2, adquiridos pelo valor
unitário de R$ 1.490,00 (um mil, quatrocentos e noventa reais), totalizando R$ 22.350,00
(vinte e dois mil e trezentos e cinquenta reais); - 20 (vinte) Barracas de feira livre com
estrutura tubular galvanizada, desmontável, completa,
2,00 x 2,50m, Premium,
azul/branco, tombamentos de n° 303.247-7; 303.248-4; 303.249-1; 303.250-1; 303.251-8;
303.252-5; 303.253-2; 303.254-9; 303.255-6; 303.256-3; 303.257-0; 303.258-7; 303.259-4;
303.260-4; 303.261-1; 303.262-8; 303.263-5; 303.264-2; 303.265-9; 303.266-6; no valor
unitário de R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais), totalizando R$ 26.000,00 (vinte e seis
mil reais). Autorizado conforme a Resolução Regional nº 024 do Comitê de Gestão
Executiva da 8ª SR - CODEVASF, datada em 20 de janeiro de 2023, de acordo com o art.
29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 20 de dezembro de 2022. ASSINAM:
Celso Adriano Costa Dias, Superintendente Regional da 8ª SR - CODEVASF e JOSÉ NILTON
PINHEIRO CALVET FILHO - Representante.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA EXECUTIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200326
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08016.021307/2021-10.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: DEPEN - DIRETORIA EXECUTIVA. Contratado:
38.054.508/0001-45 - FORTALEZA SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA. Objeto: Acréscimo + 3
postos, 23,07% no quantitativo do item 109 (secretário executivo i) e d+ 7 postos, 25,00%
no item 110 (técnico em secretariado) da contratação, a partir de fevereiro 2023.
com a presente alteração, o valor mensal do contrato passará de r$ 261.804,40 (duzentos
e sessenta e um mil oitocentos e quatro reais e quarenta centavos) para r$ 324.961,97
(trezentos e vinte e quatro mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e sete
centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º 8.666/1993,
perfazendo um valor total para 28 meses de execução, equivalente a r$ 9.098.935,16 (nove
milhões, noventa e oito mil novecentos e trinta e cinco reais e dezesseis centavos)..
Vigência: 01/02/2023 a 04/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.098.934,04.
Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
POLÍCIA FEDERAL
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 27/2020 - UASG 200334
Nº 
Processo: 
08200.001184/2020-32. 
Contratante: 
COORDENACAO 
GERAL 
DE
ADMINISTRACAO CGAD/DLOG/. Contratado: 04.407.207/0001-36 - EURO SEGURANCA
PRIVADA LTDA. Objeto: O objeto do presente termo é a rescisão do contrato nº
27/2020- CGAD/DLOG, contratação do serviço de vigilância armada diurna e noturna,
nos termos do inciso II, do art. 79, da lei nº 8.666/93.
por força do presente termo, as partes acordam com a rescisão amigável do contrato
prevista à Cláusula Primeira - Objeto, do Terceiro Termo Aditivo, estabelecendo a data
de 01/02/2023 para término da vigência contratual.. Fundamento Legal: . Data de
Rescisão: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 46/2023 - UASG 200354
Número do Contrato: 18/2021.
Nº Processo: 08335.006659/2021-32.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO MS.
Contratado:
24.802.687/0001-47 -
HS
COMERCIO,
LOCACAO E
MANUTENCAO
DE
EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato
nº 18/2021 por 30 (trintas) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 19/03/2023
a 19/04/2023, nos termos do art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993. Prorrogar o prazo de
entrega dos itens adquiridos, por mais 47 (quarenta e sete) dias corridos, totalizando 419
(quatrocentos e dezenove) dias corridos, para entrega do item 4 - câmera fotográfica, a
contar de 08/11/2021, encerrando-se em 31/12/2022, e por mais 77 (setenta e sete) dias
corridos, totalizando 493 (quatrocentos e e noventa e três) dias corridos, para a entrega do
item 5 - flash externo com suporte, a contar de 08/11/2021, encerrando-se em
15/03/2023.. Vigência: 19/03/2023 a 19/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
64.808,23. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARANÁ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 200364
Nº 
Processo: 
08385004018202158. 
Objeto:
Contratação 
de 
serviços
especializados em limpeza, conservação e copeiragem a fim de atender as necessidades
desta Superintendência Regional de Polícia Federal no Paraná (SR/PF/PR), e de suas
Delegacias subordinadas financeiramente em Londrina, Maringá, Guarapuava, Ponta Grossa
e Paranaguá, além do GISE/Curitiba, GISE/Londrina, NEPOM/Paranaguá e Depósito da
SR/PF/PR na Vila Hauer em Curitiba/PR, conforme condições, quantidades estimadas e
exigências estabelecidas no Edital.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/02/2023 das 09h00
às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Professora Sandália Monzon, 210, Santa
Cândida, - Curitiba/PR
ou https://www.gov.br/compras/edital/200364-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
BEATRIZ MARTINS RAMOS SCHLICKMANN
Pregoeira
(SIASGnet - 02/02/2023) 200364-00001-2023NE000001
DELEGACIA DE POLÍCIA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2020 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08389.009777/2019-52.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a supressão unilateral do contrato nº 02/2020-
dpf/fig/pr em cerca de 20,89%, com a redução de 2 postos de recepção, passando o valor
anual para r$ 386.773,56. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.773,56. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 11/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 11/2020.
Nº Processo: 08388.002404/2019-61.
Pregão. Nº 5/2020. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a supressão quantitativa consensual de
50% (cinquenta por cento) do valor atualizado do contrato nº 11/2020-dpf/fig/pr, passando
o valor anual para r$ 821.856,80 (oitocentos e vinte e um mil e oitocentos e cinquenta e
seis reais e oitenta centavos) e o valor mensal contratado a ser de r$ 68.488,06 (sessenta
e oito mil e quatrocentos e oitenta e oito reais e seis centavos), com fulcro no art. 65, §2º,
ii, da lei 8.666/93. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 821.856,80. Data de Assinatura:
26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08389.003355/2022-79.
Dispensa. Nº 9/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGU AC U .
Contratado: 11.056.054/0001-95 - SARAM SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem como objeto a supressão unilateral do contrato nº 10/2022-
dpf/fig/pr em 25%, com a redução de 5 dos 20 postos da dpf/fig/pr, passando o
valor anual para r$ 917.672,40 e valor mensal de r$ 76.472,70, com fulcro no art. 65, inc.
I, letra "b" e parágrafo 1º, lei 8.666/93. Vigência: ap. 16/01/2023. Data de Assinatura:
16/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 200366
Número do Contrato: 2/2020.
Nº Processo: 08389.009777/2019-52.
Pregão. Nº 4/2019. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 10.398.338/0001-05 - TOTALCOB SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 02/2020-
drpf/fig/pr, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
03/02/2023 a 02/02/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
03/02/2023 a 02/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 386.773,56. Data de
Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 17/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 11/2022.
Nº Processo: 08389.001400/2021-70.
Pregão. Nº 4/2022. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO
IGUACU. Contratado: 09.039.434/0001-70 -
EQUIP SEG INTELIGENCIA EM
SEGURANCA
LTDA. Objeto:
Supressão
unilateral
do contrato
nº
11/2022-
dpf/fig/pr em cerca de 22,77%, o que corresponde a redução de 2 dos 3 postos
diurnos da dpf/fig/pr, 1 dos 4 postos diurnos da dpf/gra/pr e 1 dos 4 postos
noturnos da
dpf/gra/pr, motivada pela
redução das despesas
de custeio,
considerando as restrições orçamentárias enfrentadas pela dpf/fig/pr, no ano de
2022, passando o valor anual para
r$ 1.948.978,68. Data de Assinatura:
18/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 18/01/2023).

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