DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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117
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 200366
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 08389.009076/2017-51.
Pregão. Nº 6/2018. Contratante: DELEGACIA DE POLICIA FEDERAL EM FOZ DO IGUACU.
Contratado: 29.739.737/0008-89 - ELEVADORES OTIS LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem como objeto a redução de 50% (cinquenta por cento) do valor do contrato a
partir de 01/01/2023 até 07/03/2023, cuja contratação passará ao valor mensal de r$
1.965,35 (mil e novecentos e sessenta e cinco reais e trinta e cinco centavos), com fulcro
no art. 3º c/c 58, §1º, da lei 8.666/93 e parecer n. 04433/2022/adv/e-cju/ssem/cgu/agu de
30/11/2022. Vigência: 01/01/2023 a 07/03/2023. Valor Total Atualizado do Contrato sem
desconto: R$ 47.168,52. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM PERNAMBUCO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 12/2022
Tornar Público o resultado do Pregão Eletrônico SRP 12/2022/SR/PF/PE (SEI N
08200.020408/2022-77), que versa sobre a eventual e futura aquisição de materiais
permanentes e de consumo, de uso administrativo, técnico e operacional, visando atender
às necessidades da Coordenação Geral de Polícia de Repressão a Drogas e Facções
Criminosas (CGPRE/DICOR/PF) e demais Delegacias de Repressão ao Tráfico de
Entorpecentes da Polícia Federal, e da Superintendência Regional de Polícia Federal no
Pernambuco (SR/PF/PE). Foram julgados os recursos administrativos interpostos para os
itens 1, 20, 27, 30 e 44, em que não foram aceitos os argumentos apresentados
pelasempresas recorrentes. Informações detalhadas no sítio Compras.gov.br.
MARCELO PEREIRA DE VASCONCELOS
Pregoeiro
(SIDEC - 02/02/2023) 200398-00001-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.001782/2022-89.
Pregão Nº 7/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 01.992.757/0001-71 - TSM TECNOLOGIA E SISTEMAS DE MONITORAMENTO
LTDA. Objeto: Contratação de serviços de monitoramento e rastreamento veicular,
geolocalização, transmissão de dados gps, gsm/grps.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 51.894,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200394
Número do Contrato: 21/2021.
Nº Processo: 08420.005709/2021-03.
Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL DA PF NO ESTADO DO RN. Contratado:
09.347.808/0001-14 - CP CONSTRUTORA PADILHA LTDA. Objeto: O presente Termo de
Apostilamento tem como objeto a repactuação/reajuste dos itens 01 (equipe fixa), 02
(serviços eventuais) e 03 (materiais e peças), referentes ao Contrato nº 21/ 2 0 2 1 - S R / P F/ R N ,
considerando o IPCA acumulado - set/2021 a ago/2022, conforme previsto no item 20 do
termo de referência. Vigência: 25/10/2021 a 25/10/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 582.127,20. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200356
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 08455.020676/2020-35.
Pregão. Nº 20/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RJ.
Contratado: 31.664.549/0001-04 - ONE ELEVADORES RJ LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 02/202-sr/pf/rj, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii, da
lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 41.832,00. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM RONDÔNIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00011/2021 publicado no D.O de 2021-06-16, Seção 3.
Onde
se
lê:
N°
PROCESSO:
08476.000191/2921-78.
.
Leia-se:
N°
PROCESSO:
08475.000191/2021-78.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SANTA CATARINA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.006822/2022-55.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE SC.
Contratado: 12.558.882/0001-94 - SENSUS SERVICOS EM RECURSOS HUMANOS LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de agência
especializada em integração de estágio, para operacionalizar mediante oferta de vagas de
estágio e seleção de alunos regularmente matriculados e com frequência em cursos de
nível superior, devidamente regulamento pela legislação vigente, para atender às
necessidades da superintendência de polícia federal em santa catarina, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 30/09/2024. Valor Total: R$ 15.640,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 7/2022 - UASG 200370
Nº Processo: 08490.002230/2022-64. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO
ESTADO DE SC. Contratado: 42.676.440/0001-03 - TOLENTINO'S SERVICOS E SOLU CO ES
LTDA. Objeto: A presente rescisão unilateral é determinada pela inexecução parcial da
obrigação e atrasos na entrega do produto, conforme previsto nos art.86 e 87 da lei
8666/93 e item 16.3 do termo de referência do pregão eletrônico 05/2022-sr/pf/sc
(uasg 200370)., conforme o apurado no processo 08107.001329/2022-25.. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO DO SUL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 200128
Nº Processo: 08669.003666/2021-19.
Pregão Nº 11/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-MS.
Contratado: 37.443.252/0001-03 - LAS VEGAS SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA. Objeto:
Aquisição com instalação de um sistema de controle de acesso (hardware e software)
incluindo todos os itens necessários para o seu funcionamento, com garantia de 12 (doze)
meses
a
contar do
recebimento
definitivo,
para
atender às
necessidades
da
superintendência regional da polícia rodoviária federal em mato grosso do sul, que será
prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos
técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor
Total: R$ 6.381,72. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 200127
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 08668.004182/2020-16.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
REG.
POL.
RODV.
FEDERAL-PI.
Contratado:
63.505.812/0001-09 - ROBEVALDO ALVES LIMA. Objeto: Reajustar o valor contratado em
5,78% (cinco inteiros e setenta e oito pontos percentuais), conforme ipca acumulado no
período de janeiro/2022 a dezembro/2022 e com efeitos a partir de 01/01/2023.. Vigência:
14/01/2021 a 14/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 42.894,35. Data de
Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SÃO PAULO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2023 - UASG 200117
Número do Contrato: 13/2019.
Nº Processo: 08658.014929/2019-11.
Pregão. Nº 7/2019. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP.
Contratado: 12.607.740/0001-70 - SERVICORP - SERVICOS E CORPORACOES LTDA. Objeto:
Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar os valores
contratuais. Vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
60.204,72. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 200117
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 08658.063319/2021-66.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-SP.
Contratado: 05.872.814/0001-30 - VOGEL
SOLUCOES EM TELECOMUNICACOES E
INFORMATICA S.A.. Objeto: Alterar a razão social, o cnpj e o endereço da contratada em
função da incorporação da empresa algar soluçoes em tic s/a, cnpj nº 22.166.193/0001-98,
pela empresa
vogel soluções
em telecomunicações e
informática s/a,
cnpj nº
05.872.814/0001-30; suprimir 46,71% do valor inicial atualizado do contrato, referente à
supressão do item 209, retroagindo á data de assinatura do contrato, equivalente a r$ r$
18.720,00 (dezoito mil setecentos e vinte reais); alterar a cláusula terceira - preço, em
função da supressão.. Vigência: 03/02/2023 a 27/07/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 21.360,00. Data de Assinatura: 02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/02/2023).
DIRETORIA DE OPERAÇÕES
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO - 08640000014202302
A Polícia Rodoviária Federal NOTIFICA DA AUTUAÇÃO as pessoas físicas e
jurídicas abaixo relacionadas acerca das respectivas infrações constatadas. O interessado
poderá interpor DEFESA DA AUTUAÇÃO nos prazos estabelecidos neste edital, devendo o
requerimento ser entregue em qualquer unidade administrativa da Polícia Rodoviária
Federal ou enviado via remessa postal (endereços disponíveis no site: www.prf.gov.br). Ao
requerimento deverão ser juntados os seguintes documentos: cópia de documento de
identificação e CPF/CNPJ; procuração original ou por instrumento, quando exigível; cópia
do documento comprovando a representação, quando pessoa jurídica; cópia de
comprovante do interesse prioritário em razão da idade, da necessidade especial e da
existência de doença grave, conforme Lei 12.008/2009.
Os dados são apresentados na seguinte sequência: CPF/CNPJ do infrator,
número do auto de infração, data da infração, enquadramento da infração, data limite
para apresentação da Defesa de Autuação.
Infrações ao Regulamento de Transporte Rodoviário de Produtos Perigosos -
Decreto 96.044/88, atualizado Resolução 5947/2021 ANTT:
36471666349,
G000429338,
02/11/2022,
42Ic4-
Res.
ANTT
5947/21;,
02/04/2023;
36471666349,
G000429340,
02/11/2022,
42Id6-
Res.
ANTT
5947/21;,
02/04/2023;
36471666349,
G000429342,
02/11/2022,
42Ic1-
Res.
ANTT
5947/21;,
02/04/2023;
36471666349, G000429344, 02/11/2022, 42Ic24-
Res. ANTT 5947/21;,
02/04/2023;
36471666349,
G000429346,
02/11/2022,
42Ib9-
Res.
ANTT
5947/21;,
02/04/2023;
35785776000149, G000580917, 02/11/2022, 42Id6-
Res. ANTT 5947/21;,
02/04/2023;
30185130000450, G000580918, 02/11/2022, 42IIc4- Res. ANTT 5947/21;,
02/04/2023;
35785776000149, G000580919, 02/11/2022, 42Id12- Res. ANTT 5947/21;,
02/04/2023;
30185130000450, G000580920, 02/11/2022, 42IIc11- Res. ANTT 5947/21;,
02/04/2023;
44659822249, G000459020, 02/11/2022, 42Ib19-
Res. ANTT 5947/21;,
02/04/2023;
44659822249, G000459022, 02/11/2022, 42Ic14-
Res. ANTT 5947/21;,
02/04/2023;
44659822249,
G000459024,
02/11/2022,
42Ib1-
Res.
ANTT
5947/21;,
02/04/2023;
44659822249, G000459026, 02/11/2022, 42Ic13-
Res. ANTT 5947/21;,
02/04/2023;
44659822249,
G000459028,
02/11/2022,
42Ic3-
Res.
ANTT
5947/21;,
02/04/2023;
44659822249,
G000459030,
02/11/2022,
42Ic5-
Res.
ANTT
5947/21;,
02/04/2023;
44659822249, G000459032, 02/11/2022, 42Ib21-
Res. ANTT 5947/21;,
02/04/2023;
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