DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023020300119
119
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
. I N T E R ES S A D O / C o r r e s p o n s á v e l / E m p r e s a
C P F/ C N P J
Nº PROCESSO
EXERCICIO(S)
V A LO R
. Como Daniel da Silva
101.959.614-71
02019.001489/2022-87
2017
1.389,37
. S GESSO COMERCIO E TRANSPORTE LTDA
25.097.872/0001-40
. Francisco de Assis Pereira
033.562.404-98
02019.003325/2019-99
2015, 2016, 2017,
2018,2019
12.813,35
. GESSO KENNEDY & COMPANHIA ME
12.838.528/0001-13
. Edna de Carvalho Oliveira
047.728.854-55
02019.003241/2019-55
2015, 2016
6.856,12
. GESSO ESMERALDA LTDA ME
12.928.661/0001-60
. Venancio Felizardo Leite
656.123.884-20
02019.002067/2019-23
2015,2016,2017 ,2018,2019
8.808,45
. CERVALE IND. E COM. DE CERAMICA LTDA
13.477.782/0001-04
. Luciana Delmondes de Vasconcelos
007.948.824-20
02019.000819/2019-11
2014,2015,2016
3.658,44
. NOSSA CASA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EPP
18.826.253/0001-84
. Wallace Carvalho de Arruda
728.801.984-53
02019.000555/2021-11
2016,2017,2018
14.197,68
. WALLACE CARVALHO DE ARRUDA
05.989.806/0001-78
,2019,2020
. Aglair Arraes de Lima
696.966.164-49
02019.001469/2021-25
2017,2018,
10.691,11
. ARRAES 7 LIMA COMBUSTIVEIS LTDA
04.218.443/0001-04
2019,202
. Leonardo Carvalho Cavalcanti
039.347.844-02
02019.000010/2021-12
2015,2016,2017
9.710,14
. URBE TRANSPORTES E SERVIÇOS LTDA
05.885.395/0001-70
2018
. Fernando Francisco da Silva
033.679.814-76
02019.001965/2022-60
2017, 2018 ,2019,2020
2.972,04
. FERNANDO FRANCISCO DA SILVA GÁS ME
19.106.886/0001-80
. Francidalva da Silva Oliveira
009.017.294-93
02019.000033/2021-19
2016, 2017, 2018,2019,2020
23.126,89
. FRANCIDALVA DA SILVA OLIVEIRA
05.547.953/0001-98
. Rosiel Joaquim de Araujo
283.174.914-04
02019.001953/2019-30
2015,2016,2017
1.738,95
. ARAUJO GAS EIRELI ME
17.907.849/0001-46
Fica assegurado aos contribuintes, o direito de vistas dos respectivos processos, na sede da superintendência do IBAMA/PE, situada na Av. 17 de agosto, n.º 1057, Casa
Forte, Recife - PE, no horário comercial. Caso já tenha ocorrido o pagamento, mas por qualquer motivo ainda não ocorreu sua baixa, o contribuinte deve apresentar o comprovante
de pagamento para que se possa efetivá-la.
LISÂNIA ROCHA PEDROSA
Superintendente Substituta do Ibama em Pernambuco
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE
EDITAL Nº 6/2023
O Superintendente Estadual do INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA NO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de
suas atribuições legais, pelo presente Edital INTIMA a empresa interessada abaixo relacionada bem como o seu representante legal, para vir ou dele tiver conhecimento, que nos
autos do processo administrativo supracitado que tramita nesta Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, foram realizadas tentativas para localizar a
empresa/Representante Legal no endereço conhecido nos registros existentes nesta Autarquia Pública Federal e cadastrado pela própria empresa e como se encontra a mesma em
lugar incerto e não sabido, não sendo possível citá-la pessoalmente ou ao seu representante legal, fica citada pelo presente edital, para comparecimento na sede desta
Superintendência Estadual do IBAMA, localizada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar n° 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN, para o pagamento das taxas de TCFA pendentes
de pagamento ou promover sua defesa, sob pena de revelia. Para conhecimento de todos é publicado/afixado o presente edital, na forma da Lei, em local público e de livre acesso
na Superintendência Estadual do IBAMA no Rio Grande do Norte, para todos os atos e termos do processo administrativo supracitado, para que, no prazo de 30 (trinta) dias,
contados após 15 (quinze) dias da publicação deste edital, conforme termos do art. 23, §2º, inciso IV, do decreto nº 70.235/72, apresente defesa administrativa, pagamento ou
pedido de parcelamento e que, não o sendo efetivado, a empresa/Representante Legal será considerada revel e o processo administrativo supracitado será encaminhado à Equipe
Nacional de Cobrança (ENAC/PGF/AGU), para efetivação da cobrança judicial.
.
I N T E R ES S A D O
Nº CNPJ
Nº PROCESSO
Competências TCFA
.
Francisco Silvano Pereira ME
41.004.243/0001-85
02021.001206/2021-77
4º Trim./2017 ao 3º Trim./2020
Caso os interessados venham a tomar ciência do presente Edital, estes devem procurar o Núcleo de Arrecadação (NUARRE) da Superintendência Estadual do IBAMA no
Rio Grande do Norte, situada na Avenida Almirante Alexandrino de Alencar Nº 1.399 - Bairro Tirol - Natal/RN; Telefone: (84) 3342-0414 ou através do e-mail: sar.rn@ibama.gov.br
para maiores informações.
FREDERICO FONSECA GALVÃO DE OLIVEIRA
Superintendente Estadual do IBAMA/RN - Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 1/2023
A Superintendente do IBAMA no Rio Grande do Sul, no uso de suas atribuições legais, pelo presente instrumento COMUNICA aos interessados a seguir relacionados, por
se encontrarem em lugar incerto e não sabido, da instauração de processos administrativos em decorrência de penalidades impostas por autos de infração, lavrados em virtude
de descumprimento da legislação ambiental. Ficam os interessados cientes de que lhes é facultado manifestar interesse na realização de Audiência de Conciliação Ambiental ou na
adesão de alguma das soluções legais previstas pelo Artigo 67 da INC 01/2021, ou apresentação de defesa administrativa renunciando à fase conciliatória, em um prazo de 20 (vinte)
dias a contar da publicação deste edital. Transcorrido este prazo e não havendo manifestação, os processos tramitarão à revelia, podendo o débito ser definitivamente consolidado,
com a inclusão do nome no Cadastro Informativo de Créditos não quitados do Setor Público Federal - CADIN e na inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior Execução
Fiscal.
.
Interessado
C P F/ C N P J
N Processo
Código do AI/Notificação
.
D AVILA FARIAS ME
40.510.732/0001-46
02023.000905/2021-80
W 4 Z Z K D FG
Os processos encontram-se à disposição para vistas e/ou pedido de cópias no Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC da Superintendência do IBAMA no Estado do
Rio Grande do Sul, em dias úteis, no horário das 8:30 às 12:00 horas e das 13:30 às 17:00 horas. Maiores informações e esclarecimentos pelo e-mail sac.rs@ibama.gov.br ou pelo
telefone (51) 3214-3401.
DIARA MARIA SARTORI
Superintendente Substituta do IBAMA/RS
SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 193122
Nº 
Processo: 
02025001174202251. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços, de forma contínua, sob demanda, de apoio
administrativo, para execução de atividades auxiliares, instrumentais e acessórias nas
unidades do IBAMA no Estado de Roraima, conforme condições, quantidades e
exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 2. Edital:
03/02/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Brigadeiro Eduardo Gomes, 4358,
Aeroporto - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/193122-5-00001-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 15/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
DIEGO MILLEO BUENO
Superintendente Substituto
(SIASGnet - 02/02/2023) 193122-19211-2023NE000031
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA
B I O D I V E R S I DA D E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 443055
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 02126.002952/2019-95.
Pregão. Nº 4/2021. Contratante: INST.CHICO MENDES DE CONSER.DA BIODIVERSI DA D E .
Contratado: 64.739.154/0001-82 - KEY MARINE COMERCIO E GARAGEM NAUTICA LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato n.º 02/2021, para presente
instrumento é a contratação de empresa para a prestação de serviços continuados de
garagem/ancoragem e manutenção de embarcações, atendendo demanda do ngi icmbio
alcatrazes/sp. Vigência: 22/03/2023 a 22/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 38.469,12. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).