DOU 03/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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121
Nº 25, sexta-feira, 3 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
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02119.000016/2021-53
Termo de Apreensão 09TD1CB7
Termo de Apreensão JTY1DQD5
Termo de Apreensão POVKPOYL
Termo de Apreensão WQZOPG40
...continuação: Termo de Apreensão
WQZOPG40 se refere a 1 (um) celular
marca Samsung, cor preta.
Floresta Nacional do Bom Futuro
28/12/2020
.
02119.001627/2020-38
Termo de Apreensão 7PKJXZ8G
Apreensão: 01 (um) Bomba de sucção
com
numeração 
raspada;
01
(um)
motosserra com numeração raspada; 01
(um) rádio comunicação.
Floresta Nacional do Bom Futuro
18/09/2020
.
02114.000191/2019-76
Auto de Infração nº 002080 série B
Embargo: Fica embargada uma área de
81,28 hectares conforme os vértices: 1 -
Latitude 09° 29' 56.01" S Longitude 64° 04'
22.33" W;
Floresta Nacional do Bom Futuro
05/12/2019
.
02114.000191/2019-76
Auto de Infração nº 002080 série B
...continuação: 2- Latitude 09° 29' 53.12"
S Longitude 64° 03' 52.77" W; 3 - Latitude
09° 30' 02.13" S Longitude 64° 03' 54.01"
W;
Floresta Nacional do Bom Futuro
05/12/2019
.
02114.000191/2019-76
Auto de Infração nº 002080 série B
...continuação: 4- Latitude 09° 30' 24.16"
S Longitude 64° 04' 00.33" W; 5- Latitude
09° 30' 23.50" S Longitude 64° 04' 29.66"
W; 6- 09° 30' 04.69" S Longitude 64° 04'
24.59" W.
Floresta Nacional do Bom Futuro
05/12/2019
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02119.001915/2020-92
Auto de Infração nº D3OTA078
Termo de Apreensão nº N9YBT32F
Infração:
Manter
em depósito 242
unidades de madeira serrada sem licença
para seu armazenamento outorgada pela
autoridade
Floresta Nacional Balata-Tufari.
23/10/2020
.
02119.001915/2020-92
Auto de Infração nº D3OTA078
Termo de Apreensão nº N9YBT32F
...continuação: competente no interior da
Floresta Nacional Balata Tufari.
Apreensão: 102 (cento e dois) estacas de
Itauba
Floresta Nacional Balata-Tufari.
23/10/2020
.
02119.001915/2020-92
Auto de Infração nº D3OTA078
Termo de Apreensão nº N9YBT32F
...continuação: 
amarela 
(Mezilaurus
Itauba) medindo 10X10X2,20 e 140 (cento
e quarenta) peças de Angelim (Dinizia
excelsa), medindo 120X12X2,20.
Floresta Nacional Balata-Tufari.
23/10/2020
.
02119.002383/2019-77
Auto de Infração nº 031888 série B
Infração: Impedir regeneração natural de
0,0900 hectares de floresta nativa no
interior da Floresta Nacional de Balata-
Tufari,
Floresta Nacional Balata-Tufari
27/09/2019
.
02119.002383/2019-77
Auto de Infração nº 031888 série B
...continuação: 
mediante 
realização
roçado para construção de barraco, sem
autorização 
da 
autoridade 
ambiental
competente.
Floresta Nacional Balata-Tufari
27/09/2019
.
02119.002383/2019-77
Auto de Infração nº 031888 série B
...continuação: 
Destruição/Inutilização:
Fica destruído um barraco em construção,
com estrutura de madeira, sem cobertura
e medindo 4X4 metros.
Floresta Nacional Balata-Tufari
27/09/2019
.
02119.002383/2019-77
Auto de Infração nº 031888 série B
...continuação: Embargo: Fica embargada
a área de 0,0900 hectares, cujos vértices
são os seguintes: V01: S 7,4659° W
64,1715°
Floresta Nacional Balata-Tufari
27/09/2019
.
02119.002383/2019-77
Auto de Infração nº 031888 série B
...continuação: 
V02:
S 
7,4659° 
W
64,1712°, V03: S 7,4662° W64,1712°, V04:
S 7,4662° W 64,1715°.
Floresta Nacional Balata-Tufari
27/09/2019
.
02119.001316/2020-79
Termo de Apreensão 89HIFBR9
Termo de Inutilização DFKX3EW7
Apreensão e Inutilização: 1.719m³ (mil,
setecentos
e dezenove metros cúbicos) de madeiras
apreendidas e inutilizadas de essências
Floresta Nacional do Bom Futuro
30/08/2020
.
02119.001316/2020-79
Termo de Apreensão 89HIFBR9
Termo de Inutilização DFKX3EW7
...continuação: diversas: Enterolobium
maximum 12 m³; Qualea spp. 20 m³;
Martiodendron elatum 9 m³; Copaifera
guianensis 8 m³;
Floresta Nacional do Bom Futuro
30/08/2020
.
02119.001316/2020-79
Termo de Apreensão 89HIFBR9
Termo de Inutilização DFKX3EW7
...continuação:
Aspidosperma
tomentosum 5 m³; Brosimum paraense 12
m³; Cariniana micrantha 161 m³; Ceiba
pentandra 25 m³;
Floresta Nacional do Bom Futuro
30/08/2020
.
02119.001316/2020-79
Termo de Apreensão 89HIFBR9
Termo de Inutilização DFKX3EW7
...continuação: Hymenolobium petraeum
33 m³; Protium spp. 143 m³;Manilkara
huberi 10 m³; Enterolobium maximum 9
m³;
Floresta Nacional do Bom Futuro
30/08/2020
.
02119.001316/2020-79
Termo de Apreensão 89HIFBR9
Termo de Inutilização DFKX3EW7
...continuação: Hymenaea courbaril 94
m³; Andira parviflora 5 m³; Bagassa
guianensis 4 m³; Pouteria guianensis 44
m³;
Floresta Nacional do Bom Futuro
30/08/2020
.
02119.001316/2020-79
Termo de Apreensão 89HIFBR9
Termo de Inutilização DFKX3EW7
...continuação: Tachigali myrmecophila 90
m³;
Handroanthus ochraceus
47
m³;
Bertholletia excelsa 442 m³; Dinizia excelsa
75 m³;
Floresta Nacional do Bom Futuro
30/08/2020
.
02119.001316/2020-79
Termo de Apreensão 89HIFBR9
Termo de Inutilização DFKX3EW7
...continuação: Dipteryx micrantha 41 m³;
Astronium lecointei 32 m³; Minquartia
guianensis 2 m³; Vismia cayannensis 23
m³;
Floresta Nacional do Bom Futuro
30/08/2020
.
02119.001316/2020-79
Termo de Apreensão 89HIFBR9
Termo de Inutilização DFKX3EW7
...continuação:
Cedrela
spp. 14
m³;
Couratari 
guianensis
99 
m³;
Clarisia
racemosa 55 m³; Schizolobium parahyba
58 m³; Lithraea brasiliensis 8 m³;
Floresta Nacional do Bom Futuro
30/08/2020
.
02119.001316/2020-79
Termo de Apreensão 89HIFBR9
Termo de Inutilização DFKX3EW7
...continuação: Buchenavia capitata 71
m³; Peltogyne lecointei 58 m³; Apuleia
leiocarpa 10 m³.
Floresta Nacional do Bom Futuro
30/08/2020
Neste ato, informa-se que é franqueado ao(s) interessado(s) o comparecimento a qualquer repartição deste Instituto, no prazo de 20 (vinte) dias, para se proceder a comprovação
da propriedade dos bens apreendidos, destruídos/inutilizados, das áreas embargadas e das edificações demolidas e a efetivação dos demais trâmites administrativos decorrentes da lavratura
do auto de infração, bem como apresentar alegações finais. Cientifica-se ainda, que os referidos processos encontram-se disponíveis, para vistas aos interessados, no seguinte endereço: Av.
Lauro Sodré, 6500. Bairro Aeroporto, Porto Velho - RO. CEP 76.803-260 ou no Sistema Eletrônico de Informação - SEI do ICMBio, mediante cadastro para solicitação de acesso pelo endereço
eletrônico: https://sei.icmbio.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=usuario_externo_logar&id_orgao_acesso_externo=0.
JOSÉ DEUSDETE DIAS LOPES DE LIMA
Chefe Substituto do Núcleo de Gestão Integrada ICMBio Porto Velho
NÚCLEO DE GESTÃO INTEGRADA - ICMBIO TERRA DO MEIO
EDITAL DE INTIMAÇÃO
O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - ICMBio, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento ao disposto no Artigo 96, § 1º, Inciso IV, do Decreto
Federal n° 6.514, de 22 de julho de 2008, e no Artigo 21 da Instrução Normativa Conjunta MMA/Ibama/ICMBio nº. 01, de 12 de abril de 2021, notifica as pessoas físicas e jurídicas abaixo
elencadas da lavratura do(s) auto(s) de infração.
.
I N T E R ES S A D O
C P F/ C N P J
AUTO DE INFRAÇÃO
P R O C ES S O
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Autor Desconhecido
-
D8FW6W1F
02121.001935/2021-03
.
Autor Desconhecido
-
H2OELKYA
02121.001936/2021-40
.
Autor Desconhecido
-
W5MTNR72
02121.001937/2021-94
.
Autor Desconhecido
-
9 H Q H O KG A
02121.001938/2021-39
.
Autor Desconhecido
-
FVFD8IAF
02121.001939/2021-83
.
Autor Desconhecido
-
3Y9B4V4D
02121.001940/2021-16