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DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Fica aberto o prazo de 90 (noventa dias), a contar da publicação deste Aviso,
para apresentação de eventuais impugnações aos pedidos de proteção acima
caracterizados (Parágrafo Único do Art. 16, da Lei n.º 9.456, de 1997 e § 5º, do Art. 15, do
Decreto nº 2.366, de 1997). Outras informações referentes a esses pedidos podem ser
encontradas
no 
endereço
da
Internet
http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/cultivares_protegidas.php 
ou 
no
Serviço Nacional de Proteção de Cultivares, Anexo B, Sala 347, do Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento.
STEFÂNIA PALMA ARAUJO
Coordenadora
DEPARTAMENTO DE SERVIÇOS TÉCNICOS
COORDENAÇÃO-GERAL DE APOIO LABORATORIAL
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA EM MINAS
GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022 - UASG 130058
Nº Processo: 21181001060202252. Objeto: Aquisição de itens da categoria
"material permanente" em proveito dos laboratórios do LFDA-MG e órgãos participantes..
Total de Itens Licitados: 32. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 09h30 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Av.romulo Joviano, S/n, Centro - Cx.postal 50, Olaria - Pedro Leopoldo/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/130058-5-00044-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
VANESSA KALLINE DE ARRUDA SANTOS FONSECA
Chefe do Setor de Compras
(SIASGnet - 01/02/2023) 130058-00001-2023NE800049
LABORATÓRIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA NO PARÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 130017
Número do Contrato: 24/2022.
Nº Processo: 21000.043766/2022-72.
Contratante: LABORATORIO FEDERAL DE DEFESA AGROPECUARIA/PA. Contratado:
26.162.683/0001-77 - MTS SEGURANCA LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem como escopo promover o reajuste dos preços, conforme cláusula sexta do contrato
original, mediante o que reza a convenção coletiva de trabalho 2023/2024 nº pa
0000985/2022. Vigência: 19/12/2022 a 18/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
668.990,86. Data de Assinatura: 01/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/01/2023).
EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA
EMBRAPA AGROBIOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo de Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o estudante Hercides Marques de França Junior; Objeto: A Embrapa,
atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a
permitir ao Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade
identificada no preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução
do seu PROJETO (SAIC 22800.18/0029-5 - 2); Data de assinatura: 31/01/2023; prorroga a
vigência até: 23/04/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da
Embrapa
Agrobiologia,
Cláudia Pozzi
Jantália
-
Chefe
Adjunta de
Pesquisa
e
Desenvolvimento e Hercides Marques de França Junior - estudante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED, a Bolsista Ana
Clara Aparecida Soares e Souza; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia
e inovação para agropecuária, 789- FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO-22800.21/0011-8, Termo
Aditivo SEI 22800.22/0102-4-01, data de assinatura: 31/01/2023; prorroga a vigência: até
27/04/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa
Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert-
Diretor Executivo FAPED e Ana Clara Aparecida Soares e Souza - bolsista FAPED.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo de Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e o estudante Juan Sebastian Vera Chamba; Objeto: A Embrapa, atendidas as
suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao
Estudante a utilização gratuita de sua infra-estrutura vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
PROJETO (SAIC 22800.18/0040-2 - 2); Data de assinatura: 31/01/2023; prorroga a vigência
até: 28/02/2023 ; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio, Chefe-Geral da
Embrapa
Agrobiologia,
Cláudia Pozzi
Jantália
-
Chefe
Adjunta de
Pesquisa
e
Desenvolvimento e Juan Sebastian Vera Chamba - estudante.
EMBRAPA AGROPECUÁRIA OESTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
SAIC: 23500.23/0006-7, SEI: 21154.002649/2022-03 - Parte: Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária do Oeste - CNPJ: 00.348.003/0066-66; o Bolsista Rian Alves da Silva, CPF n°
070.912.761-83; Objeto: permitir o Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, com
a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto. Fundamentação Legal: art.
2º da Lei nº 5.851/72; Data de assinatura: 31/01/2023; Vigência: 31/012023 a 31/08/2023.
Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Walder Antonio Gomes de Albuquerque Nunes
pela Embrapa e Rian Alves da Silva, Bolsista
EXTRATO DE TERMO ADITIVO 01
SAIC: 23500.22/0004-3-01, SEI: 21154.002520/2022-97- Contratante: Empresa Brasileira
de Pesquisa Agropecuária do Oeste
- CNPJ: 00.348.003/0066-66; Contratada:
WELINGTON MARCOS GONCALVES ROCHA - CNPJ: 12.715.145/0001-58; Objeto: a
prorrogação do prazo de vigência do Contrato ora aditivado, por mais 12 (doze) meses,
com início em 02/02/2023 e término em 02/02/2024, com reajuste de preços. Valor
anual estimado: R$ 6.442,61 (seis mil quatrocentos e quarenta e dois reais e sessenta
e um centavos). Fundamentação Legal: Lei nº 13.303/2016. Data assinatura:
31/01/2023. Signatários: Harley Nonato de Oliveira e Erica Alves da Silva Bonin pela
Embrapa, e Welington Marcos Gonçalves Rocha pelo Contratada.
EMBRAPA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de empresa especializada para serviços de manutenção e suporte ao
sistema de PABX Virtual IP. Instalado no ambiente de virtualização dos servidores do
Datacenter da Embrapa Amazônia Ocidental, que entre si celebram: Empresa Brasileira de
Pesquisa Agropecuária -Embrapa CNPJ 00.348.003.0123-99 e a Empresa CAM Tecnologia
EIRELI-ME - CNPJ 14.438.757/0001-76. Objeto: O presente contrato tem por objeto a
contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e suporte
ao sistema de PABX Virtual IP. Na Embrapa Amazônia Ocidental (PABX IP virtual com
integração ao serviço Fone@RNP, ramais análgicos/IPs e interfases PXS/E1). Vigência do
contrato é de 30 (trinta) meses; a partir da data de sua assinatura, podendo ser
prorrogado períodos iguais. Valor global estimado do contrato é de: R$ 49.380,00
(Quarenta e nove mil, trezentos e oitenta reais) considerando os 30 primeiros meses de
vigências; Fonte de recursos: 0100000000; Modalidade licitação: pregão eletrônico nº
12/2022; Fundamento legal: Lei 13.303/2016; Data da Assinatura: 31/01/2023; Signatários:
Chefe Adjunto de Administração, Sr. Flávio Ricardo Moura da Silva e Chefe Geral Sr.
Everton Rabelo Cordeiro pela Embrapa e Sr. João Paulo de Sena, pela empresa
contratada.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135049
Nº Processo: 21158.000828/2022. Objeto: Contratação de empresa para o
fornecimento eventual (parcelado) de publicações, materiais de acondicionamento e
embalagem, materiais de eventos e uniformes para a Embrapa Amazônia Ocidental. Total
de Itens Licitados: 15. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00.
Endereço: Rodovia Am-010 Km 28 - Caixa Postal Nr 319., Zona Rural - Manaus/AM ou
https://www.gov.br/compras/edital/135049-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Em caso de discrepância
existente entre as especificações deste objeto descritas no Comprasnet e as especificações
constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
MARINEZ DA SILVA ROCHA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 135049-13203-2023NE000001
EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre o bolsista e a FUNARBE, celebrado entre o Centro de Pesquisa de Arroz e
Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e o bolsista WILKER ALVES DE
ARAÚJO, CPF:701.721.301-74; Objeto: permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua
infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste Termo, com a
finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu Projeto, compreendendo essa
liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e Desenvolvimento. Período de
05/01/2023 a 04/06/2023; Data de assinatura: 01/02/2023. Signatários Elcio Perpétuo
Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EXTRATO DE COMPROMISSO
Espécie: Extrato de Termo de Compromisso e Responsabilidade, vinculado ao instrumento
firmado entre a bolsista e o CNPq. Processo 406306/2022-2, celebrado entre o Centro de
Pesquisa de Arroz e Feijão - Embrapa Arroz e Feijão CNPJ n.00.348.003/0014-35, e a
bolsista EPX-B ROSEMEIRE PEREIRA DA SILVA, CPF:829.836.311-68; Objeto: permitir à
Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, vinculada à Unidade identificada no
preâmbulo deste Termo, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do seu
Projeto, compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos da área de Pesquisa e
Desenvolvimento. Período de 01/02/2023 a 31/01/2023; Data de assinatura: 01/02/2023.
Signatários Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral - Embrapa Arroz e Feijão.
EMBRAPA CLIMA TEMPERADO
EXTRATO DE ACORDO DE PARCERIA
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (PD&I). Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, CNPJ nº 00.348.003/0137-94 e a
Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - EPAGRI, CNPJ nº
83.052.191/0001-62 - Do Objeto: o presente Acordo de Parceria de PD&I tem por objeto
a cooperação técnica e científica entre a EMBRAPA e a EPAGRI para execução de projetos
de pesquisa em conjunto, com vistas à maior agilidade na solução dos problemas
demandados pelo portfólio de Fruticultura Temperado no Brasil, com foco na eficiência
agronômica de adubações para as culturas do pessegueiro e ameixeira a ser executado nos
termos do plano de trabalho. Data de assinatura: 31.01.2023 - Signatários: Ed i l e n e
Steinwandter- Presidente da Epagri, Roberto Pedroso de Oliveira - Chefe-Geral da Embrapa
e Gustavo Heiden - Chefe-Adjunto de P&D da Embrapa.
EMBRAPA INSTRUMENTAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Acordo de Colaboração Internacional. Partes: Embrapa, Universidade de São Paulo,
Universidade Federal do ABC, UNIVERSIDADE DE DURHAM, UNIVERSIDADE DE BRISTOL e
UNIVERSIDADE HEIDELBERG. Objeto: Execução do Projeto "Sensores de Raios Cósmicos
baseados em IoT para o Monitoramento da Irrigação". Fonte de recursos: não se aplica;
Modalidade de Licitação: não se aplica. Vigência: 31/07/2023; Valor Total: não se aplica;
Data Assinatura: 01/02/2023. Ass.: Celso Luiz Moretti e Guy de Capdeville (Embrapa)
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 135026
Nº Processo: 01/2023. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição
de Hélio líquido, para uso em laboratórios da Embrapa Instrumentação.. Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h30. Endereço:
Rua Xv
de Novembro,
1452 -
Centro., Santa
Mônica -
São Carlos/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135026-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Divergências
com o CATMAT, prevalece o Edital..
FRANCISCO GERALDO COVRE
Supervisor
(SIASGnet - 01/02/2023) 135026-13203-2023NE000001

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