DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMBRAPA MEIO AMBIENTE
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de Compromisso de Confidencialidade e outras avenças; Partes: Embrapa Meio
Ambiente/CNPMA, CNPJ 00.348.003/0105-07 e o bolsista Danilo Tosta Souza, CPF
016.986.635-10. Objeto: utilização gratuita, pela bolsista, da infraestrutura da Embrapa
Meio Ambiente com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução do Projeto intitulado
"Objetivando
o
desenvolvimento
dos
seguintes
ativos
tecnológicos:
1.1
Tipo:
Produto/Insumo Agropecuário ou industrial 1.2 Descrição: Biofungicida, à base de
actinobactérias com potencial de controlar o fungo causador da ferrugem da soja
(Phakopsora pachyhizi) e com potencial de promover o crescimento de plantas. 1.3TRL 3 -
Em condições controladas de casa-de-vegetação.TRL 5 - Em condições de campo, em
diferentes locais"; Fundamentos Legais: Lei 5.851/1972, Lei 10.973/2004 e Lei 13.243/2016;
Unidade Gestora: 135025; Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024; Data de Assinatura:
27/01/2023.
EMBRAPA MEIO-NORTE
CHEFIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE DOAÇÃO
Doadora:Fundação
Arthur
Bernardes-FUNARBE,
CNPJ:
20.320.503/0001-
51;Donatária:Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(Embrapa Meio-Norte), CNPJ n.º
00.348.003/0133-60; Objeto: Doação de 1 (um) MICROCOMPUTADOR PORTATIL DELL
INSPIRON 14" 3442, Termo N.º 255-20, Nota Fiscal N.º 4255, Valor Total R$ 1.814,72.
Processo SEI N.º 21188.002336/2020-98. Data de assinatura:26/01/2023; Signatários:
Anísio Ferreira Lima Neto e Paulo Fernando de Melo Jorge Vieira, pela Embrapa e Rodrigo
Gava, pela FUNARBE.
EMBRAPA MILHO E SORGO
EXTRATO DE COMPROMISSO
Termo de compromisso de bolsista, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa
Agropecuária - Embrapa, CNPJ nº 00.348.003/0029-11 e a bolsista Gisele de Fátima Diniz.
Objeto: A Embrapa, por intermédio do presente instrumento, permite à Bolsista a
utilização de sua infraestrutura vinculada à Unidade identificada no preâmbulo deste
Termo, com a finalidade exclusiva de execução do Plano de Trabalho Individual (anexo I),
compreendendo essa liberalidade os bens e equipamentos, necessários para o
desenvolvido do projeto. Início da Vigência: 01/02/2023. Fim da Vigência: 31/01/2024.
Signatários: Frederico Ozanan Machado Durães, Chefe-Geral, Maria Marta Pastina, Chefe-
Adjunto e Gisele de Fátima Diniz, bolsista.
EMBRAPA PANTANAL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e Andraschko e Andraschko Ltda; Objeto: Aquisição de alimentação
suplementar animais (rações, suplementos minerais e mineral-proteicos) para o rebanho da
Embrapa Pantanal; Processo de Contratação SEI nº 21191.001144/2022-77; Valor Global R$
76.727,80 (setenta e seis mil setecentos e vinte e sete reais e oitenta centavos); Vigência:
30 (trinta) dias a contar da data de assinatura; Signatários: Iuri Alves Andraschko - Sócio
Administrador, pela Contratada; e Luiz Edevaldo Macena de Britto - Supervisor do SPS, e
Elcio Lopes Sarath - Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, ambos pela Embrapa
Pantanal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e Mix Representações e Comércio em Geral Ltda; Objeto: Aquisição de
alimentação suplementar animais (rações, suplementos minerais e mineral-proteicos) para
o rebanho da Embrapa Pantanal; Processo de Contratação SEI nº 21191.001144/2022-77;
Valor Global R$ 13.184,00 (treze mil cento e oitenta e quatro reais); Vigência: 30 (trinta)
dias a contar da data de assinatura; Signatários: Ana Paula da Silva Lima - Sócia, pela
Contratada; e Luiz Edevaldo Macena de Britto - Supervisor do SPS, e Elcio Lopes Sarath -
Chefe-Adjunto de Administração em Exercício, ambos pela Embrapa Pantanal.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Extrato de Contrato; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária -
Embrapa Pantanal e Alves & Paraguassu Ltda; Objeto: Aquisição de alimentação
suplementar animais (rações, suplementos minerais e mineral-proteicos) para o rebanho da
Embrapa Pantanal; Processo de Contratação SEI nº 21191.001144/2022-77; Valor Global R$
13.000,00 (treze mil reais); Vigência: 30 (trinta) dias a contar da data de assinatura;
Signatários: Grazielle Vilela Paraguassu - Sócia, pela Contratada; e Luiz Edevaldo Macena de
Britto - Supervisor do SPS, e Elcio Lopes Sarath - Chefe-Adjunto de Administração em
Exercício, ambos pela Embrapa Pantanal.
EMBRAPA RECURSOS GENÉTICOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE ACORDO
Espécie: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação que entre si
celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, a Fundação de
Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - Faped e, de outro lado, o Instituto Ambiental
Base. (Saic/Embrapa Nº 22200.22/0106-1) Licitação: Não se aplica. Objeto: O presente
Acordo de parceria objetiva a integração de esforços entre as Partes para a execução
de
atividades conjuntas
de Pesquisa,
Desenvolvimento
e Inovação
(PD&I),
objetivando o codesenvolvimento dos seguintes ativos pré-tecnológicos e tecnológicos:
Banco de dados
de espécies de Blissus sp.
(Hemiptera: Lygaeoidea: Blissidae)
identificadas em áreas de pastagens na região do Mato Grosso (MT). Informações das
espécies
(nome
da
espécie,
local
de
ocorrência,
hospedeiro)
organizadas
e
disponibilizadas no banco de dados da coleção de Referência de Insetos Estação
Quarentenária
de
Germoplasma
Vegetal
da
Embrapa
Recursos
Genéticos
e
Biotecnologia (Alelo); Produto Formulado contendo semioquímicos e/ou feromônio de
Blissus
sp.
(Hemiptera:
Lygaeoidea:
Blissidae),
com
potencial
para
uso
no
monitoramento do percevejo-das-gramíneas, combinado com fungos para o controle
biológico em sistemas atrai e mata em áreas de pastagens (TRL 3); Insumo biológico
a base de linhagem de fungo entomopatogênico com potencial para o controle de
Blissus sp. (Hemiptera: Lygaeoidea: Blissidae), percevejo-das-gramíneas, em áreas de
pastagens (TRL 4); Banco de dados de parâmetros biológicos e reprodutivos de
espécies identificadas de Blissus sp. (Hemiptera: Lygaeoidea: Blissidae) organizados e
disponibilizados em repositório de dados de pesquisa da Embrapa (Alelo). Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, por meio de sua Unidade
Descentralizada, Embrapa Recursos Genéticos e Biotecnologia, Fundação de Apoio à
Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED e Instituto Ambiental Base.
EMBRAPA SEMI-ÁRIDO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Extrato de Contratos, publicado no DOU nº 14, de 19/01/2023, Seção 3,
Pag. 7, Titulo EMBRAPA SEMIÁRIDO, Termo de Licenciamento de Uso de Imagens
(Ilustrações) celebrado com PRISCILA HELENA MACHADO (LICENCIANTE),
Onde se lê: SAIC Nº 22400.23/0003-7;
Leia-se: SAIC Nº 22400/0004-5.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 135012
Nº Processo: 21198000240202319. Objeto: Aquisição de SEMENTES. Total de
Itens Licitados: 4. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Br
428
Km
152
S/n
Zona
Rural
Caixa
Postal
023,
-
Petrolina/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/135012-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARIA AUXILIADORA COELHO DE LIMA
Chefe Geral
(SIASGnet - 01/02/2023) 135012-13203-2023NE800040
EMBRAPA SOJA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Locação de Plot; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
- Embrapa e a Cooperativa Agroindustrial dos Produtores Rurais do Sudoeste Goiano;
Objeto: locação de plot agropecuário durante toda a Tecnoshow Comigo 2023; Modalidade
Licitação: Não Aplicável; Crédito da Despesa: Não Aplicável; Fonte de Recursos: Não
Aplicável; Valor Global: Não aplicável; Data de assinatura: 31/01/2023; Vigência:
06/04/2023; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral e Adilson de Oliveira
Junior - Chefe Adjunto de Administração - ambos pela Embrapa Soja e Dourivan Cruvinel
de Souza - Vice-Presidente e Cláudio César Teoro - Superintendente - ambos pela
Cooperativa.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo 4 ao Contrato de Prestação de Serviços de Manutenção de Veículos
Automotores da Embrapa Soja - categoria Leves e Médios (SAIC 20900.19/0001-6); Partes:
Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e MECBRÁS PEÇAS E SERV I ÇO S
LTDA - EPP (CNPJ/MF: 10.253.804/0001-56); Objeto: Prorrogação da vigência do contrato
por 12 meses; Modalidade Licitação: Pregão Eletrônico 30/2018 - Embrapa Soja de
18/12/2018; Natureza da Despesa: 339039 - Fonte de Recursos: 0-100; Valor Global:
R$440.000,00; Data de assinatura: 19/01/2023; Vigência: de 15/02/2023 a 15/02/2024;
Signatários: Adilson de Oliveira Junior - Chefe Adjunto de Administração e Jonathan
Cristiano da Silva - Supervisor do Setor de Patrimônio e Suprimentos, ambos pela Embrapa
Soja e Fabrício Humel Teixeira, pela contratada.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Extrato de Termo Aditivo 2 ao Convênio de Concessão de Estágios SAIC
20900.17/0125-5; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA e
FCA/UNESP CÂMPUS DE BOTUCATU; Objeto: Prorrogação da vigência do convênio por cinco
anos; Modalidade Licitação: não aplicável; Crédito da Despesa: não aplicável; Fonte de
Recursos: não aplicável; Valor Global: não aplicável; Data de assinatura: 03/01/2023;
Vigência: até 17/12/2027; Signatários: Alexandre Lima Nepomuceno - Chefe Geral da
Embrapa Soja e Augusto César de Oliveira Lima - Diretor da APEC/UNOESTE.
EMBRAPA TABULEIROS COSTEIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: TERMO ADITIVO Nº 01 ao CONTRATO DE COMODATO DE BEM MÓVEL, registrado
no SAIC/AJU sob o nº 21600.22/0012-9, Partes: Embrapa Tabuleiros Costeiros - CNPJ nº
00.348.003./0136-03
e
UNIVERSIDADE
FEDERAL
DE SERGIPE
-
UFS
-
CNPJ
nº
13.031.547/0001-04; Objeto: prorrogar a vigência do contrato inicial firmado entre as
partes, por mais 06 (seis) meses; Modalidade de Licitação: Não se aplica; Fonte de
Recursos: Não se aplica; Valor Global: Não se aplica; Data de Assinatura: 31/01/2023;
Vigência: de 04/02/203 até 03/08/2023. Signatários: pela Embrapa - Marcus Aurélio Soares
Cruz/Chefe-Geral, Paulo César Silva de Carvalho/Chefe Adjunto de Administração e pela
Comodatária - Valter Joviniano de Santana Filho/Reitor.
EMBRAPA TRIGO
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Partes: Embrapa Trigo e Expressão Engenharia
e Construções Ltda; SAIC: 21100.23/0005-7; CNPJ: 91.954.776/0001-04 Objeto: Prestação
de serviços comuns de manutenção predial corretiva e preventiva com fornecimento de
material e mão-de-obra. Fonte de recursos: Tesouro nacional; Valor global estimado:
R$691.168,80; Modalidade: SRP n.º 12/2022 - Embrapa Sede, realizado em 01/12/2022;
Data de assinatura: 30/01/2023; Período: 01/03/2023 a 01/03/2024; Signatários: Jose Eloir
Denardin,
Chefe-Geral Substituto
e
Dayana
Fernanda Maldaner,
Chefe
Adjunta
Administrativa Substituta da Embrapa Trigo e Eduardo Faggion Schramm, Sócio Proprietário
da Contratada.
Ministério da Cidadania
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2023 - UASG 550005
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 71000.089609/2021-09.
Contratante: COORDENACAO
GERAL DE LICITACOES E
CONTRATOS.. Contratado:
04.849.689/0001-84 - BATUR BAHIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA. Objeto: Reajuste
de preços pela variação acumulada do índice nacional de preços ao consumidor amplo
- ipca/ibge entre outubro de 2021 e setembro de 2022, em conformidade com a
cláusula sexta do referido contrato e de acordo com a análise descrita no despacho nº
12/2023/se/saa/cglc/ccont/diac, sei nº 13443710.. Vigência: 16/03/2022 a 16/03/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 67.301,88. Data de Assinatura: 25/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/01/2023).
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