DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - BELO HORIZONTE
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO AMIGÁVEL CONTRATO Nº 024/CBTU/STU-BH/2018. CONTRATANTE:
COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS - CBTU-MG. CONTRATADA: ESTRELA
LOGÍSTICA EIRELI. OBJETO: Rescisão amigável do Contrato 024/CBTU/STU-BH/2018.
FUNDAMENTO LEGAL: art. 232, II c/c art. 233 do RILC da CBTU-MG. PROCESSO: PRC-
26/2023. DATA DE ASSINATURA: 12/01/2023. SIGNATÁRIOS: Pela CBTU-MG - Gustavo
Barbosa dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTRATADA: Verônica Gripp
Machado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO DE ADTIVO N° 012 DO CONTRATO Nº 033/CBTU/STU-BH/2017. CONTRATANTE:
COMPANHIA DE TRENS URBANOS DE MINAS GERAIS - CBTU-MG. CONTRATADA: COOSERV
- COOPERATIVA DOS SERVIDORES AUTÔNOMOS DE BELO HORIZONTE. OBJETO: Suprime-se
em aproximadamente 15% o valor do contrato. FUNDAMENTO LEGAL: artigo 81, §1º da lei
13.303/2016, e artigo 227, § 1º e §2º do RILC/CBTU-MG. PROCESSO: PRC-2355/2022.
VALOR DA SUPRESSÃO: R$37.787,59. DATA DE ASSINATURA: 31/01/2023. SIGNATÁRIOS:
Pela CBTU Gustavo Barbosa D. dos Santos e Frank Coelho D. Ferreira. Pela CONTR AT A DA :
Álvaro Antônio da Silva.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL I - RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato nº 139/2022; CONTRATANTE: CBTU/STU-REC; CONTRATADA: Colosso
Locações e Serviços; RESUMO DO OBJETO: Contratação de serviços de fabricação e
montagem de coberta metálica para proteção de equipamentos de controle de acesso na
ligação do terminal integrado e a estação do metrô de Camaragibe; PROCESSO
LICITATÓRIO; Pregão Eletrônico nº 003/GOLIC/2022; VALOR DO CONTRATO: R$ 96.231,41
(noventa e seis mil, duzentos e trinta e um reais e quarenta e um centavos) PRAZO DE
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias, contados a partir da emissão da Ordem de Serviço - OIS;
DATA DA ASSINATURA:30/12/2022; NOME E CARGO DOS SIGNATÁRIOS: Pela contratante:
Dr. Carlos Fernando Ferreira da Silva Filho - Superintendente e Dr. Alexandre Mauro de
Albuquerque Lima - Gerente Regional I de Administração e Finanças; Pela contratada: Sr.
Diógenes Dionísio do Nascimento Lima - Representantes Legais.
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 92/2022
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/01/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Eventual aquisição de gás SF6 hexa-
fluoreto de enxofre conforme termo de referência. Total de Itens Licitados: 00001 Novo
Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua José
Natário,478 - Areias - Recife - Pe. RECIFE - PE. Entrega das Propostas: a partir de
02/02/2023 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
15/03/2023, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administração
(SIDEC - 01/02/2023) 275057-27209-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2022 - UASG 275057
Nº Processo: 075. Objeto: Eventual aquisição de PEÇAS CATERPILLAR PARA
LOCOMOTIVA, conforme as especificações, quantidades e condições estabelecidas neste
instrumento convocatório e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 24. Edital: 02/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua José Natário,478 - Areias - Recife
- Pe., - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/275057-5-00053-2022. Entrega
das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
PRISCILA SANTOS QUEIROZ
Ang - Administrador
(SIASGnet - 01/02/2023) 275057-27209-2023NE000001
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL II - MACEIÓ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01 ao Contrato nº 0042-2022/CBTU/STU-MAC - CONTRAT A N T E :
CBTU/STU-MAC, CNPJ 42.357.483/0011-06 - CONTRATADA: SANTANA CONSTRUÇÕES E
SANEAMENTO LTDA, CNPJ:22.939.096/0001-90. OBJETO: Retificação das seguintes cláusulas
contratuais: segunda - item 2.2; quinta - item 5.1; nona - itens 9.8 e 9.9; décima - itens
10.1, 10.1.13, 10.1.27 e 10.1.31; décima primeira - itens 11.1, 11.1.4 e 11.1.11; décima
quarta - item 14.2.1; décima quinta - itens 15.2 e 15.3; vigésima - item 20.3; e vigésima
quinta - item 25.1.1. Assinam pela CONTRATANTE: Carlos Jorge F. Cavalcante e Orleanes de
Lira Paes Angelo e pela CONTRATADA: João Izídio Correia de Santana e Juliane Ramalho da
Silva. ASSINATURA: 13 de janeiro de 2023.
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
SECRETARIA EXECUTIVA
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO
E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 4/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
01245016131202212. , publicada no D.O.U de 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Contratação de serviços continuados de gerenciamento de resíduos sólidos no qual se
incluem as atividades de coleta, transporte, tratamento e disposição final dos resíduos
sólidos orgânicos e indiferenciados gerados nas dependências do Ministério da Ciência,
Tecnologia e Inovações (MCTI), a ser realizado no Bloco E bem como em suas
instalações localizada na quadra 507, Bloco B da avenida W3 Norte, na cidade de
Brasília/DF. Novo Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00.
Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco e - Sala 132 - 1º Andar BRASILIA -
DFEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/02/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/02/2023,
às
09h30 no
site
www.comprasnet.gov.br.
DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/02/2023) 240101-00001-2023NE000001
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPECIE: Doação de bens remanescentes do Convênios nº 01.0176.00/2008.
DOADOR: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00.
DONATÁRIO: O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - SEDE/MG.
OBJETO: Doação de bens móveis identificados no Termo de Baixa nº 2020000018,
constantes no Processo Administrativo
SEI/MCTI nº 01200.004760/2008-68, em
consonância com as disposições arroladas no art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº
8.666/1993, o art. 8º do Decreto nº 9.373/2018 e as demais normas correlatas.
PELO DOADOR:: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e.
PELO DONATÁRIO: LUCIANA QUARESMA RODRIGUES, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais.
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2023, pelo doador e 31/01/2023, pelo donatário.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPECIE: Doação de bens remanescentes do Convênios nº 01.0221.00/2008.
DOADOR: A União, por intermédio do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI,
CNPJ: 03.132.745/0001-00.
DONATÁRIO: O ESTADO DE MINAS GERAIS, por intermédio da Secretaria de Estado de
Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais - SEDE/MG.
OBJETO: Doação de bens móveis identificados no Termo de Baixa nº 2020000019,
constante no Processo Administrativo SEI/MCTI nº 01200.003934/2008-75, em consonância
com as disposições arroladas no art. 17, inciso II, alínea "a", da Lei nº 8.666/1993, o art.
8º do Decreto nº 9.373/2018 e as demais normas correlatas.
PELO DOADOR:: DOMINGOS CARLOS PEREIRA REGO, Coordenador-Geral de Recursos
Logísticos, do Departamento de Planejamento, Orçamento e Administração, da Secretaria
Executiva do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação; e.
PELO DONATÁRIO: LUCIANA QUARESMA RODRIGUES, Superintendente de Planejamento,
Gestão e Finanças da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico de Minas
Gerais.
DATA DE ASSINATURA: 01/02/2023, pelo doador e 31/01/2023, pelo donatário.
CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISAS FÍSICAS
COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
SERVIÇO DE PATRIMÔNIO, IMPORTAÇÃO E MATERIAIS
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 5/2022
Fica
revogada
a
licitação
supracitada,
referente
ao
processo
Nº
01206000248202241. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços de agenciamento
de viagens, compreendendo os serviços de emissão, remarcação e cancelamento de
passagens aéreas, para voos regulares nacionais e internacionais, não atendidos pelas
companhias aéreas credenciadas para o Centro Brasileiro de Pesquisas Físicas CBPF
ALEXANDRE SILVA DA COSTA
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2023) 240120-00001-2022NE000029
FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO
DE
CONTRATO
Processo
FP-ADM-2022/02742.
Espécie:
Contrato
nº
20.22.0366.00; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos- FINEP, CNPJ 33.749.086/0001-
09 e ZIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, CNPJ º 05.816.526/0004-00. Objeto: Aquisição
de unidades de Access Point Fortinet; de licenciamentos se suporte para os respectivos
Access Points; e de licenciamento de software para unidades de Firewall Fortinet. Valor: R$
244.433,82 (duzentos e quarenta e quatro mil quatrocentos e trinta e três reais e oitenta
e dois). Prazo: 32 (trinta e dois) meses a contar de sua assinatura, prorrogáveis até o limite
de 5 (cinco) anos. Assinatura em 31/01/2023.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 01.20.0232.01.; Referência: 2656/20; Data da Assinatura:
27/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09; Convenente: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA por intermédio de
sua SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO-SEPLAN; CNPJ nº
84.012.012/0001-26; Objeto: "Implementar a substituição do convenente/executor de
SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO - SEPLAN-RR para
FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO DE RORAIMA - FAPERR, exclusão do co-
executor SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA
- SEBRAE-RR e inclusão da SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO
E INOVAÇÃO
- SEADI-RR, na condição
de interveniente, com a
aprovação dos
correspondentes ajustes no plano de trabalho, nos termos da Portaria aprobatória
POR/DRCT/074/2022, de 19/10/2022.".
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo nº 03.20.0231.01.; Referência: 2685/20; Data da Assinatura:
27/12/2022; Partes: Concedente: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP; CNPJ nº
33.749.086/0001-09; Convenente: GOVERNO DO ESTADO DE RORAIMA por intermédio
de sua SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO-SEPLAN;
CNPJ
nº
84.012.012/0001-26;
Objeto:
"Implementar
a
substituição
do
convenente/executor
de
SECRETARIA
DE
ESTADO
DO
PLANEJAMENTO
E
DESENVOLVIMENTO - SEPLAN-RR para FUNDAÇÃO DE AMPARO À PESQUISA DO ESTADO
DE RORAIMA - FAPERR, exclusão do co-executor SERVIÇO DE APOIO AS MICRO E
PEQUENAS EMPRESAS DO ESTADO DE RORAIMA - SEBRAE-RR e inclusão da SECRETARIA
DE ESTADO DE AGRICULTURA E DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - SEADI-RR, na
condição de interveniente, com a aprovação dos correspondentes ajustes no plano de
trabalho, nos termos da Portaria aprobatória POR/DRCT/074/2022, de 19/10/2022.".
Ministério das Cidades
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