DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS
EXTRATO DE CONVÊNIO
Data da Assinatura: 30/01/2023. Nome do Conveniado: COOPERATIVA DE ECONOMIA E
CREDITO DE LIVRE ADMISSÃO DOS EMPREGADOS DOS CORREIOS LTDA - SICOOB
COOPERCORREIOS; Nome da Convenente: ECT. Vigência: 30/01/2023 a 30/01/2028. Objeto:
Concessão de empréstimos e financiamentos, mensalidades e serviços ou produtos
concedidos pelo SICOOB COOPERCORREIOS aos Empregados dos Correios, mediante
consignação em folha de pagamento, nos termos da legislação aplicável vigente.
DIRETORIA DE GOVERNANÇA E ESTRATÉGIA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 MG
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000003 SE/MG
Prestação de serviço de coleta e entrega, na modalidade LINHA DE COLETA E
ENTREGA - GRUPO DE LCEs, para atendimento às unidades de pequenos municípios das
regiões Zona da Mata e Sul do estado de Minas Gerais, conforme Especificação Técnica e
demais condições do Edital e seus Anexos.ID 985334.Recebimento das Propostas e
obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 01/03/23 às 09h e início da disputa às
10h.Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no
horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23000002 SE/MG
Prestação de serviço de transporte rodoviário de carga postal, na modalidade
LINHA DE TRANSFERÊNCIA URBANA - LTU-MG-30087 e LTU-MG-36008, conforme
Especificação Técnica e demais condições do Edital e seus Anexos.ID 983537.Recebimento
das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 01/03/23 às 14h e
início da disputa às 15h.Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e telefone:
(61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h.
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N1 RJ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 SE/RJ
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios, no
Estado do Rio de Janeiro, por meio do Sistema de Registro de Preços ID 985452.
Recebimento das Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até
01/03/2023
às
9h
e
início
da 
disputa
às
10h.
Informações
pelo
e-mail:
licitacoes@correios.com.br e telefone: (61) 2141-6153, no horário de 8h às 18h
PABLO BATISTA CARVALHO
Gerente Corporativo de Licitações CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 RS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º T.A. ao CTR 37/2018. Objeto: Locação de imóvel - Alteração temporária do índice de
reajuste para IPCA. AC São João do Polêsine. Assinatura:20/12/2022
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N2 SC
AVISO DE PRORROGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22000045/2022- SE/SC
Comunicamos a todos que o Pregão Eletrônico nº 22000045/2022- SE/SC -
Prestação de serviço de vigilância ostensiva em unidades dos Correios no Estado de Santa
Catarina, conforme Projeto Básico e demais condições deste Edital e seus Anexos e
Apêndices, por meio do Sistema de Registro de Preços - SRP, conforme última publicação
no DOU nº 9 de 12/01/2023, Seção 3, teve a data de abertura das propostas remarcada
para 01/03/2023, com alteração do item 2.1 do Projeto Básico. Assim, o recebimento das
Propostas e obtenção do Edital: http://www.correios.com.br até 03/02/2023, às 09hs e
início da disputa de preços às 10h. Informações pelo e-mail: licitacoes@correios.com.br e
telefone: (61) 2141-6347 de 8h às 18h.
HAYNARA VAZ MEDEIROS DE CARVALHO
Pregoeira CS
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL N4 RN
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato 94/2023 da AC Lajes Pintadas/RN. Contratado: Francisco de Assis Macedo, CPF:
413.363.484-53. Valor global: R$ 36.000,00. Vigência: 28/02/2023 a 27/02/2028. Data de
assinatura: 31/01/2023. Origem: Dispensa de Licitação nº 23000001.
Ministério da Cultura
AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 203003
Nº Processo: 01416.002180/2022-69.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: AGENCIA NACIONAL DO CINEMA.
Contratado: 21.512.459/0001-44 - PISE4 TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA..
Objeto: Contratação de solução de tecnologia da informação e comunicação de
serviços continuados para solução de Software de Backup de Dados, com
garantia técnica de software por 12 (doze) meses, incluindo prestação de
serviços de Instalação, Configuração e Implementação da Solução que serão
prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do
Ed i t a l .
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$
225.960,78. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao Convênio Nº
902954/2020. Convenentes: Concedente: INSTITUTO BRASILEIRO DE MUSEUS, Unidade
Gestora: 423002. Convenente: ASSOCIACAO AMIGOS DO MUSEU NACIONAL - SAMN, CNPJ
nº 30024681000199. PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE
ENTREGA OU EXECUÇÃO do Termo de Fomento nº 902954/2020. Valor Total: R$
140.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Vigência: 27/01/2023 a 10/07/2023. Data de
Assinatura: 14/12/2020. Signatários: Concedente: FERNANDA SANTANA RABELLO DE
CASTRO, CPF nº ***.682.007-**, Convenente: MARIANGELA MENEZES, CPF nº ***.049.717-
**.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 423002
Nº Processo: 01435000159202209. Objeto: Contratação de Empresa para a
Prestação de Serviço Continuados de Limpeza, conservação, Higienização Interna e Externa
de Instalações e Acervo, com Fornecimento de Mão-de-obra, material e equipamentos,
visando atender às necessidades das Unidades Museológicas vinculados ao ER-RJ/IBRAM,
situadas no Estado do Rio de Janeiro, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Sbn Quadra 2, Bl. n Lote 08 - Ed. Cnc Iii - 13º
Andar - Df, Asa Norte - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/423002-5-
00001-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALINE MEDEIROS NAKAO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 423002-42207-2023NE000062
MUSEU LASAR SEGALL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 343020 Nº PROCESSO: 01440.000029/2022-
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Pregão Nº 8/2022. Contratante: MUSEU LASAR SEGALL - SAO PAULO. Contratado:
10.321.422/0001-12 - MEDVITALIS SERVICOS LTDA . Objeto: Contratação de Prestação de
Apoio Administrativo para o Museu Lasar Segall. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 -
Artigo: 1. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 271.972,08. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 01504.001288/2014-35 - Espécie: Termo Aditivo nº 009/2023 ao Termo de
Compromisso PAC CH Nº 409 - COMPROMISSÁRIO: Estado de Sergipe - CNPJ nº
13.128.798/0001-01, por intermédio da Fundação de Cultura e Arte Aperipê de Sergipe -
FUNCAP/SE - CNPJ n° 15.609.787/0001-60. INTERVENIENTE: Companhia Estadual de
Habitação e Obras Públicas - CEHOP - CNPJ nº 13.006.572/0001-20; Objeto: Prorrogar por
365 dias o prazo de vigência do Termo de Compromisso firmado para execução da obra de
Restauração do Museu de Arte Sacra de São Cristóvão. Da Prorrogação: 20/01/2023 a
19/01/2024. Data e Assinatura: 16/01/2023 - da Diretora-Presidente da FUNCAP/SE, Sra.
Antônia Amorosa de Menezes e pelo Diretor-Presidente da CEHOP, Sr. Jorge Henrique
César Souza.
DEPARTAMENTO DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 343026
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 01450.005064/2018-07.
Pregão. Nº 27/2018. Contratante: INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍS T I CO
NACIONAL - IPHAN. Contratado: 06.926.223/0001-60 - AMERICA TECNOLOGIA DE
INFORMATICA E ELETRO-ELETRONICOS LTDA. Objeto: Prorrogação, pelo período de 12
(doze) meses, do prazo de vigência do contrato nº 05/2019, conforme previsto na cláusula
segunda - da vigência e nos termos do inciso ii do art. 57 da lei nº. 8.666/93. Vigência:
14/02/2023 a 14/02/2024. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 343035
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 01403.000278/2021-40.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: Prorrogação, por mais 12
meses, do prazo de vigência do contrato nº 01/2022. Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 17.076,36. Data de Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/01/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 343035
Número do Contrato: 6/2019.
Nº Processo: 01403.000553/2018-20.
Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN EM ALAGOAS,IPHAN-AL. Contratado:
01.346.561/0001-00 - VASCONCELOS E SANTOS LTDA. Objeto: Alterar a vigência contratual
para mais 210 (duzentos e dez ) dias. Vigência: 20/08/2019 a 29/08/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.360.321,08. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2023 ao
Convênio 
Nº
918317/2021. 
Convenentes:
Concedente: 
INSTITUTO
DO
PATRIMONIO HIST. E ART. NACIONAL, Unidade Gestora: 343007. Convenente:
INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL PELA MUSICA - IDSM, CNPJ nº
10490525000106. Conforme 1º TA (SEI nº 4107518), 'O presente Termo Aditivo
tem
por objeto
prorrogar o
prazo de
vigência previsto
no Termo
de
Colaboração 918317/2021, que fica prorrogado por mais 12 meses, a partir de.
Valor Total: R$
500.000,00, Valor de Contrapartida:
R$ 0,00, Vigência:
10/02/2023
a 10/02/2024.
Data
de
Assinatura: 16/12/2021.
Signatários:
Concedente: BRUNO CESAR SAMPAIO TAVARES, CPF nº ***.594.545-**,
Convenente: FERNANDA MARIA COELHO DA COSTA TOURINHO, CPF nº
***.893.955-**.