DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA NO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 3/2021 - UASG 343010
Nº Processo: 01508.000608/2020-48. Contratante: SUPERINTENDENCIA DO IPHAN NO
PARANÁ, IPHAN-PR. Contratado: 27.820.529/0001-08 - PORTO TERCEIRIZACAO DE MAO DE
OBRA LTDA. Objeto: Rescisão do contrato 03/2021 referente a prestação de serviços de
motoristas.. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão:
02/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 8/2023 - UASG 343006
Nº Processo: 01500000030202342 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para o Escritório Técnico da Região dos Lagos do IPHAN-RJ no ano de 2023.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: A empresa Ampla-Energia e Serviços S/A é exclusivo prestador
de serviços da região onde se encontra o Escritório. Declaração de Dispensa em
30/01/2023. ROBSON TADEU APPOLINARIO CERQUEIRA. Gestor Financeiro. Ratificação em
30/01/2023. CHRYSTIAN PICONE SOARES GOMES DA SILVA. Superintendente Substituto.
Valor Global: R$ 18.325,42. CNPJ CONTRATADA : 33.050.071/0001-58 AMPLA ENERGIA E
SERVICOS S.A..
(SIDEC - 01/02/2023) 343006-40401-2023NE800046
FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2022 - UASG 344042
Nº Processo: 01430.000390/2022-34.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: FUNDAÇÃO BIBLIOTECA NACIONAL.
Contratado: 71.208.516/0001-74 - ALGAR TELECOM S/A. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de
telecomunicações por meio de transmissão de voz e outros sinais, visando a prestação de
serviço telefônico fixo
comutado (stfc), na modalidade de
telefonia local, longa
internacional, vc-1, vc-2 e vc-3, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo
de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor
Total: R$ 152.939,93. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2022 - UASG 344042
Nº 
Processo: 
01430000021202241. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços continuados de conservação e manutenção
preventiva, preditiva e corretiva de 7 (sete) elevadores e 3 (três) monta cargas, com
fornecimento de peças, materiais e componentes por demanda, para atender às Unidades
da Fundação Biblioteca Nacional (Prédio Sede, Prédio Anexo e Casa da Leitura).. Total de
Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2023 das 10h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço:
Rua Debret, 23 - 9. Andar - Castelo - Rio de Janeiro, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/344042-5-00001-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BIANCA LOPES SIQUEIRA
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 344042-34209-2023NE000023
Ministério da Defesa
COMANDO DA AERONÁUTICA
GABINETE DO COMANDANTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Em cumprimento ao § 2º do art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 JUN 1993, o
Ordenador de Despesas do Gabinete do Comandante da Aeronáutica - GABAER, no uso de
suas atribuições, informa que os preços registrados referentes às Atas de Registro de
Preços 19, 20, 21, 22, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67, 72, 73, 74, 75, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85,
86, 87, 88, 89 e 90/GABAER/2022 permanecem inalterados.
RENATO ALVES DE MORAES CEL AV
Ordenador de Despesas por Delegação
COMANDO DE PREPARO
III COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DOS AFONSOS
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS N° 480 e 481/2022; A Base Aérea dos Afonsos,
de acordo com o art. 5°, inciso VII, do Decreto 7.892, de 23/01/2013, torna
público o Registro de Preços para contratação de serviços de manutenção e
conservação de instalações
utilizadas como vestiários e
alojamentos na
Universidade da Força Aérea (UNIFA), da Escola de Comando e Estado Maior da
Aeronáutica (ECEMAR) e Escola de Aperfeiçoamento de Oficiais da Aeronáutica
(EAOAR), referente às atas assinadas em 19/12/2022, com validade de 12
meses, a partir da data de assinatura, conforme Pregão nº 073/2022, como
segue: 
PRADMA 
ENGENHARIA 
INSTALAÇÕES 
E 
SERVIÇOS 
LTDA, 
CNPJ:
07.190.695/0001-60,
Grupo 1,
itens 1
ao
37, Valor
Total Registrado:
R$
587.427,31; ZWI ENGENHARIA EIRELI, CNPJ: 16.843.624/0001-00, Grupo 2, itens
38 ao 62, Valor Total Registrado: R$ 618.344,33, Grupo 3, itens 63 ao 67, Valor
Total Registrado: R$ 74.137,08; Grupo 4, itens 68 ao 76, Valor Total Registrado:
R$ 149.632,79. A Ata de Registro de Preços, na íntegra, encontra-se disponível
no endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br, UASG 120623.
JOSÉ HENRIQUE FERREIRA CORÉ Cel Int
ORDENADOR DE DESPESAS POR DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA
VI COMANDO AÉREO REGIONAL
GRUPAMENTO DE APOIO DE BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 120006
Nº Processo: 67284001883202221. Objeto: Aquisição de material de consumo
descartável e EPI's. Total de Itens Licitados: 55. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00.
Endereço:
Esplanada 
Dos
Ministerios 
Bloco
m,
- 
BRASÍLIA/DF
ou
https://www.gov.br/compras/edital/120006-5-00002-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
MARCELLO PEREIRA CAMARGO
Ordenador de Despesas do Gap-br
(SIASGnet - 01/02/2023) 120006-00001-2023NE800000
VII COMANDO AÉREO REGIONAL
BASE AÉREA DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 120641
Nº Processo: 67293.003283/2022-98.
Pregão Nº 37/2022. Contratante: BASE AEREA DE PORTO VELHO.
Contratado: 14.286.485/0001-36 - ARROBA AGRONEGOCIOS LTDA. Objeto: Contratação de
empresa especializada na prestação de serviços de perfuração no solo de poço tubular
para captação e utilização da água subterrânea, na área física da base aérea de Porto
Velho..
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 91.400,00. Nota
de Empenho: 2022NE000741. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
BASE AÉREA DE BOA VISTA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2022 - UASG 120637
Nº Processo: 67291.006146/2022. Objeto: Pregão 025/2022 - Serviços de
Dedetização, Limpeza de Caixa D'água, Limpeza de Fossa, Manutenção em Poço Artesiano
e Análise de Água.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Rua Valdemar Bastos de Oliveira, 2990 - Aeroporto, Aeroporto
- Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/120637-5-00025-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LAURA KAZUE LOPES NAKAMURA
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/02/2023) 120637-00001-2023NE000001
COMANDO-GERAL DE APOIO
CENTRO LOGÍSTICO
COMISSÃO AERONÁUTICA BRASILEIRA EM WASHINGTON
DIVISÃO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 1/CABW-ADURU/2022
ESPÉCIE: Termo de Contrato CONTRATANTE: Adidância Aeronáutica do Brasil no Uruguai
CONTRATADA: URUVAN TRANSPORT LTDA N. DO CONTRATO: 01/CABW-ADURU/2022
ORIGEM: Edital de Licitação nº 02/ADURU/2022 OBJETO: Transporte de bagagem
desacompanhada da cidade de Montevidéu - Uruguai para o Brasil VALOR ESTIMADO: US$
7,890.00 NATUREZA DE DESPESA: 33.90.33 DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO:
27/01/2023 VIGÊNCIA: 15/02/2023 a 15/04/2023.
ALEXANDRE AVELLAR LEAL CEL AV
Adido Aeronáutico do Brasil no Uruguai
COMANDO-GERAL DO PESSOAL
DIRETORIA DE ENSINO
ACADEMIA DA FORÇA AÉREA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.01195/23-21 . Objeto: Credenciamento de serviços profissionais para a
prestação de atendimento e atividades fisioterápicas aos usuários do Fundo de Saúde da
Aeronáutica (FUNSA). Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da
Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela
Comissão de Credenciamento,
conforme edital. Declaração de
Inexigibilidade em
26/01/2023. MARCUS MARCIO XAVIER DA SILVA. Ordenador de Despesas Delegado da
Academia da Força Aérea. Ratificação em 30/01/2023. MARCELO GOBETT CARDOSO.
Comandante da Afa. Valor Global: R$ 700.000,00. CNPJ CONTRATADA : 25.432.845/0001-87
REABILITA CENTER CLINICA DE ATIVIDADE DE FISIOTERAPIA LTDA.
(SIDEC - 01/02/2023) 120060-00001-2022NE000440
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.22236/22-31 . Objeto: Contratação de serviço de aferição de balanças
e bombas de combustíveis, com fornecimento de certificado. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Inciso I da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Conforme a Lei 9.933 de 20 de dezembro de 1999, e tabela de Controle de Instrumentos
para Aferição e Calibração Declaração de Inexigibilidade em 22/12/2022. SIMONE CEZAR
DA ROCHA. Ordenadora de Despesas da Fazenda da Aeronáutica de Pirassununga.
Ratificação em 27/01/2023. MARCELO BRASIL CARVALHO DA FONSECA. Diretor de
Administração da Aeronáutica. Valor Global: R$ 7.415,69. CNPJ CONTRATADA :
00.662.270/0003-20 INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA-
I N M E T R O. .
(SIDEC - 01/02/2023) 120060-00001-2022NE000440
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2022 - UASG 120060
Nº Processo: 67510.21707/22-94 . Objeto: Credenciamento de serviços profissionais na
especialidade de psiquiatria, aos usuários do Fundo de Saúde da Aeronáutica. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: A empresa foi regularmente habilitada pela Comissão de Credenciamento,
conforme edital. Declaração de Inexigibilidade em 28/12/2022. MARCUS MARCIO XAVIER
DA SILVA. Ordenador de Despesas Delegado da Academia da Força Aérea. Ratificação em
30/01/2023. MARCELO GOBETT CARDOSO. Comandante da Afa. Valor Global: R$
800.000,00. CNPJ CONTRATADA : 45.659.512/0001-00 VILLA CERVANTES SAUDE MENTAL
ASSISTIDA LTDA.
(SIDEC - 01/02/2023) 120060-00001-2022NE000440