DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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11
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESCOLA DE ESPECIALISTAS
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 120064
Nº Processo: 67540027033202284 . Objeto: Renovação da licença do Software utilizado no
Galpão de Metalurgia da Escola de Especialistas de Aeronáutica. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Revenda exclusiva no Brasil, bem como Centro de Treinamento, em todo o território
Nacional, do produto Software EDGECAM. Declaração de Inexigibilidade em 26/01/2023.
CESAR FERNANDEZ DOS SANTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 30/01/2023.
ANTONIO MARCOS GODOY SOARES MIONI RODRIGUES. Dirigente Máximo. Valor Global: R$
4.796,70. CNPJ CONTRATADA : 81.329.823/0003-29 SKA AUTOMACAO DE ENGENHARIAS
LTDA .
(SIDEC - 01/02/2023) 120064-00001-2023NE800298
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA AEROESPACIAL
CENTRO DE LANÇAMENTO DE ALCÂNTARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 259/2021.
Nº Processo: 67211.003566/2021-11.
Inexigibilidade. Nº 6259/2021. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 22.487.352/0001-56 - CNEURO CENTRO DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA
DO MARANHAO LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA
AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA(S A DT ) ,
NAS ESPECIALIDADES DE NEUROLOGIA E NEUROCIRURGIA, AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE
SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA).. Vigência: 17/12/2022 a 17/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura: 17/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 17/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 224/2018.
Nº Processo: 67215.006206/2018-36.
Inexigibilidade. Nº 6224/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 13.361.448/0001-82 - ORTOCLIN CLINICA DE ORTOPEDIA E TRAUMATO LO G I A
LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL,
SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA(SADT), NAS ESPECIALIDADES DE
ORTOPEDIA E TRAUMATOLOGIA, FISIOTERAPIA, RADIOLOGIA E DIAGNÓSTICO POR IMAG E M
AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA). .. Vigência: 10/12/2022
a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de Assinatura:
10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 233/2018.
Nº Processo: 67215.018241/2018-06.
Inexigibilidade. Nº 6233/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 18.800.922/0001-49 - COMM - CLINICA DE OLHOS DR MARCOS MARTINS
EIRELI. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E
SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA(SADT), NAS ESPECIALIDADES DE
OFTALMOLOGIA, AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA). .
Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 232/2018.
Nº Processo: 67215.018244/2018-31.
Inexigibilidade. Nº 232/2018. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 08.265.478/0001-55 - CLINICA DE IMAGENOLOGIA AUXILIO DIAGNOS T I CO
LTDA. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL E
SERVIÇOS AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA(SADT), NAS ESPECIALIDADES DE
FISIOTERAPIA, AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA).. Vigência:
10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data de
Assinatura: 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2022 - UASG 120013
Número do Contrato: 229/2018.
Nº Processo: 67215.018242/2018-42.
Inexigibilidade. Nº 6229/2020. Contratante: CENTRO DE LANCAMENTO DE ALCANTARA .
Contratado: 24.180.667/0001-81 - CLINICA DA COLUNA IMPERATRIZ LTDA. Objeto:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AMBULATORIAL/HOSPITALAR, SER V I ÇO S
AUXILIARES AO DIAGNÓSTICO E TERAPIA(SADT), NAS ESPECIALIDADES DE ORTOPEDIA E
TRAUMATOLOGIA, AOS USUÁRIOS DO FUNDO DE SAÚDE DA AERONÁUTICA (FUNSA)...
Vigência: 10/12/2022 a 10/12/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 80.000,00. Data
de Assinatura: 10/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 10/12/2022).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00259/2021 publicado no D.O de 2022-01-06,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 80.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
INSTITUTO DE FOMENTO E COORDENAÇÃO INDUSTRIAL
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e
Coordenação Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial -
Comando da Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Elcio Levi Costa Ferreira
CPF 057.183.788-35 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 031/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE R ES C I S ÃO :
Amigável. MOTIVO: a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº
8.745/93. VALOR QUE DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e
quarenta e cinco reais), por mês. DATA DE ASSINATURA: 31 jan. 2023.
EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Termo de Rescisão de Contrato CONTRATANTE: Instituto de Fomento e Coordenação
Industrial, órgão do Departamento de Ciência e Tecnologia Aeroespacial - Comando da
Aeronáutica - Ministério da Defesa. CONTRATADO: Antônio Carlos Kiyoaki Ito CPF 087.436.628-
38 Nº DO CONTRATO ORIGINAL: 018/IFI/CVD-RH/2022. TIPO DE RESCISÃO: Amigável. MOTIVO:
a pedido do contratado. AMPARO LEGAL: Inciso II, do Art. 12, da Lei nº 8.745/93. VALOR QUE
DEIXA DE SER EXECUTADO: R$ 6.445,17 (seis mil, quatrocentos e quarenta e cinco reais), por
mês. DATA DE ASSINATURA: 31 jan. 2023.
DEPARTAMENTO DE CONTROLE DO ESPAÇO AÉREO
II CENTRO INTEGRADO DE DEFESA AÉREA E CONTROLE DE
TRÁFEGO AÉREO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2022 - UASG 120072
Nº Processo: 67616.000119/2022-39.
Pregão Nº 74/2022. Contratante: SEGUNDO CENTRO INT.DEF.AEREA CONTR.TFG.A E R EO.
Contratado: 33.642.173/0001-62 - HABITALI ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação do serviço conservação e
manutenção de instalações hidrossanitárias e elétricas dos próprios nacionais residenciais
(pnr) nº r-1032, (pnr) nº r-2176, (pnr) nº r-2181, (pnr) nº r-2202, os quais se localizam
nas vilas militares da guarnição de aeronáutica de curitiba, em curitiba/pr, que será
prestado nas
condições estabelecidas no termo de referência e demais documentos técnicos que se
encontram
anexos ao edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 02/12/2022 a 29/07/2023. Valor
Total: R$ 542.921,00. Data de Assinatura: 02/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 120072
Nº Processo: 67613000807202229. Objeto: Registro de Preço - Aquisição de
Gêneros Alimentícios I ( REPUBLICAÇÃO). Total de Itens Licitados: 20. Edital: 02/02/2023
das 08h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Av. Erasto Gaertner, 1000 -
Bacacheri, Bacacheri - Curitiba/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/120072-5-00009-
2023. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
02/02/2023 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JANO FERREIRA DOS SANTOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 120072-00001-2023NE000097
SECRETARIA DE ECONOMIA E FINANÇAS E ADMINISTRAÇÃO DA
A E R O N ÁU T I C A
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DA AERONÁUTICA
CENTRO DE AQUISIÇÕES ESPECÍFICAS
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
67106001764202229. Objeto: Obra de Reforma e Ampliação dos Sistemas Elétricos e
Mecânicos do Hospital de Força Aérea do Galeão (HFAG), no Rio de Janeiro RJ.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/02/2023) 120195-00001-2022NE800145
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 19/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
26/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação serviços de instalação, com
fornecimento de materiais, do sistema de detecção, alarme e extinção automática de
incêndio dos Destacamentos de Controle do Espeço Aéreo de Porto Seguro-BA, Bom Jesus
da Lapa-BA, Natal-RN, Fernando de Noronha-PE, Imperatriz-MA e São Luiz-MA.
MARCUS VINICIUS SILVA COUTINHO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/02/2023) 120195-00001-2023NE000001
GRUPAMENTO DE APOIO DE LAGOA SANTA
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A União, por intermédio do Grupamento de Apoio de Lagoa Santa (GAP-LS),
neste ato representada pelo Ordenador de Despesas, vem notificar a empresa FENIX
BRASIL - COMPRA, VENDA, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ
08.608.621/0001-64, por se encontrar em lugar incerto e não sabido, passa a tratar da
pendência relativa ao Pregão Eletrônico nº 15/GAPLS/2022, acerca dos fatos que
ensejaram a abertura do Processo Administrativo de Apuração de Irregularidade (PAAI)
como segue. Neste escopo, com fundamento no Manual de Contratações Públicas do
Comando da Aeronáutica e ICA 12-23/2019, e diante das constatações do setor
competente, verificou-se que esta empresa não assinou a Ata de Registro de Preço
205/2022, gerada a partir da homologação do certame, no dia 24 de agosto de 2022,
ensejando em descumprimento das obrigações da contratada elencadas no item 8.1 do
Termo de Referência do Pregão citado e itens 16.1 e 16.2 do edital do supracitado Pregão,
com possível sanção administrativa prevista nos itens 22.1.2 e 22.4.3 do Edital do Pregão
Eletrônico 
15/GAPLS/2022.
Ademais 
o
administrador 
público
encontra-se
irremediavelmente vinculado ao princípio da legalidade, de modo que, sempre que
sobrevier, durante a execução contratual, a incidência de indício de irregularidade,
inafastável tornar-se a abertura de procedimento administrativo de apuração, em atenção
ao princípio constitucional do devido processo legal, por meio do qual serão respeitados os
princípios do contraditório e da ampla defesa. Cabe ressaltar que a defesa será dirigida ao
Ordenador de Despesas do GAP-LS, no endereço Av. Brigadeiro Eduardo Gomes s/nº - Vila
Asas - CEP: 33 236-085- Lagoa Santa - MG, mesmo local onde se encontram disponíveis os
autos para consulta, tendo em vista a possível aplicação de sanções administrativas,
conforme disposições contidas na Seção II, Capítulo IV, da Lei nº 8.666/1993 e seus
regulamentos. Por fim, coloco a estrutura deste Grupamento à disposição, por intermédio
do setor de Riscos Contratuais, no endereço eletrônico protocolo.gapls@fab.mil.br e fone
(31) 3689-3263, para quaisquer esclarecimentos julgados cabíveis.
LARISSA CALDEIRA LEITE LEOCADIO CEL INT
Chefe do GAP-LS