DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 136/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 24/08/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
600.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
: 
11.097.001/0001-12
NOVECATE-
SERVICO
DE
HEMODINAMICA E DIAGNOSTICO POR IMAGEM DO HOSPITAL NOVE DE.
(SIDEC - 01/02/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 152/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 30/08/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
250.000,00. CNPJ CONTRATADA : 31.407.909/0001-92 FONO AUDIBILIDADE SERVICOS DE
FONOAUDIOLOGIA LTDA.
(SIDEC - 01/02/2023) 160351-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 157/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593004605201948 . Objeto: Garantir aos militares da ativa, da reserva ou
reformados, pensionistas e seus dependentes e Servidores Civis do Exército Brasileiro (ativo
e inativos) e dependentes diretos e indiretos assistência médico hospitalar, ambulatorial,
laboratorial, serviços de diagnóstico por imagem, terapias gerais, terapias especiais e
reabilitação, de forma conjunta ou separada por área de atuação. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Atender as necessidades do Hospital de Guarnição de Porto Velho. Declaração de
Inexigibilidade em 16/08/2022. SERGIO RICARDO LOBO LOUREIRO. Ordenador de Despesas.
Ratificação em 28/11/2022. OMAR ZENDIM. Comandante da 12ª Rm. Valor Global: R$
850.000,00. CNPJ CONTRATADA : 35.635.100/0001-79 STABILIZZARE - SERVICOS DE
FISIOTERAPIA E PILATES LTDA.
(SIDEC - 01/02/2023) 160351-00001-2023NE000001
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00164/2022 publicado no D.O de 2023-01-18, Seção 3.
Onde se lê: EXTRATO DE Contrato: 164/2021. . Leia-se: EXTRATO DE Contrato: 164/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE SÃO GABRIEL DA CACHOEIRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160545
Número do Contrato: 2/2022.
Nº Processo: 64598.006484/2020-62.
Pregão. Nº 8/2021. Contratante: HOSPITAL DE GUARN. DE S. GABRIEL DA CACHOEIRA .
Contratado: 33.878.052/0001-14 - VITRO DIAGNOSTICA COMERCIO E SERVICOS DE
MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva com peças
para equipamentos componentes do laboratório de análises clínica (lac). Vigência:
18/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.584,00. Data de
Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
COMANDO MILITAR DO LESTE
1ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.059404/2022-46.
Inexigibilidade Nº 26/2022. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 44.731.431/0001-01 - WEM SAUDE LTDA. Objeto: Credenciamento de
organização civil de saúde para prestação de serviços na especialidade de anestesiologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/12/2022 a 30/12/2023. Valor Total: R$ 4.800.000,00.
Data de Assinatura: 30/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 32/2022 - UASG 160298
Nº Processo: 64279.006092/2022-78. Contratante: COMANDO DA 1 REGIAO MILITAR.
Contratado: 32.915.001/0001-52 - AMERICA GLOBAL COMERCIAL E TRANSPORTES - EIRELI.
Objeto: Rescisão unilateral por descumprimento de cláusulas contratuais.. Fundamento
Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 78, I, II, III, IV e XII. Data de Rescisão: 19/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
BASE ADMINISTRATIVA DO COMPLEXO DE SAÚDE DO RIO DE
JA N E I R O
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO 58/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER
ROGERIO CANDIAN, homologa o Pregão 58/2022, cujo objeto é de Aquisicao de
material de enfermagem II da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de
Janeiro, com objetivo de atender as seguintes OMS: Policlinica Militar do Rio de
Janeiro (PMRJ), Hospital Geral do Rio de Janeiro (HGeRJ), Policlínica Militar da Praia
Vermelha (PMPV) e a Odontoclínica Central do Exército (OCEx). A ata de julgamento
encontra-se no sítio: www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2022 UASG 160242
A Direção da Base Administrativa do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro
torna público que o Ordenador de Despesas, o Coronel de Infantaria KLAUBER ROGERIO
CANDIAN, homologa o Pregão 63/2022, cujo objeto é : Aquisição de Material de
Informática (Tecnologia da Informação) - PAASSEX 2023 para atender a Base Administrativa
do Complexo de Saúde do Rio de Janeiro. A ata de julgamento encontra-se no sítio:
www.comprasnet.gov.br
KLAUBER ROGERIO CANDIAN - CEL
Ordenador de despesas
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DA 1ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
18/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Hospitalar para atender a
demanda desta Organização Militar Base de Administração e Apoio da 1¨ Região Militar,
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.
ALINSON DE PAULA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/02/2023) 160303-00001-2023NE000001
HOSPITAL CENTRAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 83/2022 - UASG 160322
Nº Processo: 125/2022. Objeto: Aquisição de materiais de consumo para a
Engenharia do HCE. Total de Itens Licitados: 6. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e
das 13h00 às 15h00. Endereço: Rua Francisco Manuel, Nr 126 - Benfica - Rio de Janeiro,
Triagem - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/160322-5-00083-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIZ CLAUDIO ALVES DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 160322-00001-2023NE000001
4ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160118
Nº Processo: 64316089061202251. Objeto: Contratação de serviço Telefônico
Fixo Comutado (STFC) na modalidade Local, Longa Distancia Nacional, trafego fixo-fixo e
fixo-movel, conforme condições, quantidades exigências estabelecidas neste instrumento e
seus anexos.. Total de Itens Licitados: 16. Edital: 02/02/2023 das 09h30 às 11h30 e das
13h30 às 16h00. Endereço: Av.raja Gabaglia, 450, Gutierrez - Belo Horizonte/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/160118-5-00001-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCELLO AUGUSTO BELIZARIO DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 160118-00001-2023NE000001
HOSPITAL GERAL DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 1/2023
UASG 160121 - HGeJF
Nº Processo: 64580.014443/2022-09. Pregão Eletrônico nº 33/2022. Contratante: HOSPITAL
GERAL DE JUIZ DE FORA - CNPJ Contratante: 09.631.134/0001-85. Contratado: ENGELAB
INFORMÁTICA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ Contratado: 05.756.144/0001-96. Objeto: serviços
comum de engenharia, com reforma do muro de divisa do HGeJF, que será prestado nas
condições estabelecidas no documento Termo de Referência e demais documentos
técnicos do PB011/2021-SRO/4. Fundamento Legal: Lei de Licitações 8.666 de 21 de junho
de 1993. Vigência 31/01/2023 a 04/09/2023. Valor Total Estimado: R$167.500,00. Fonte:
1000000000. Data de Assinatura: 31/01/2023.
4º DEPÓSITO DE SUPRIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2022 - UASG 160120
Nº Processo: 64451.008004/2022-22.
Pregão Nº 13/2022. Contratante: 4. DEPOSITO DE SUPRIMENTO.
Contratado: 22.899.299/0001-09 - MECATRON TECNOLOGIA E SERVICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de câmaras frigoríficas que
serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 24/11/2022 a 24/11/2023. Valor
Total: R$ 99.600,00. Data de Assinatura: 24/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
1ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 - UASG 160111
Nº Processo: 64301.015893/2022-08.
Pregão Nº 30/2022. Contratante: COMANDO DA 4ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE DE
MONTANHA. Contratado:
43.730.128/0001-13 -
CONSTRUTORA E
INCORPORADORA
TERSAN LTDA. Objeto: Contratação dos serviços de adequação de vestiários e banheiro do
chefe do 4º centro de gestão, contabilidade e finanças do exército, cap-ten e do
segmento feminino, em juiz de fora - MG. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo:
1. Vigência: 13/02/2023 a 08/02/2024. Valor Total: R$ 229.950,00. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).