DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
GRUPAMENTO DE APOIO DE SANTA CRUZ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 26/BASC/2022
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.006960/2022-27, referente ao Pregão Eletrônico nº 26/BASC/2022, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 10/01/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de
material de limpeza, como segue: COSTAMAR SERVICOS E SOLUCOES LTDA, CNPJ:
09.432.564/0001-78, itens 1 e 7, valor total registrado: R$ 10.200,00; L C SILVA ALVES
COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 14.959.265/0001-26, item 2, valor total registrado: R$
3.770,00; PROSPERE CONSTRUCOES, REFORMAS, SERVICOS E COMERCIO DE PRODUTOS
INDUSTRIAIS AUTO, CNPJ: 23.646.675/0001-08, itens 3, 4 e 5, valor total registrado: R$
841,2250.
SILVIA VEIGA BRITO CEL INT
ORDENADORA DE DESPESAS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGAO ELETRÔNICO Nº 25/BASC/2022
A BASE AÉREA DE SANTA CRUZ - BASC, torna público que, conforme Processo
nº 67269.011205/2022-64, referente ao Pregão Eletrônico nº 25/BASC/2022, e nos termos
da legislação vigente, foi homologada, no dia 10/01/2023, pela Ordenadora de Despesas, a
Sra Coronel Intendente Silvia Veiga Brito, a referida licitação, cujo objeto é a aquisição de
material de EPI, como segue: L C SILVA ALVES COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
14.959.265/0001-26, itens 4, 5, 6, 7, 9, 12, 13, 14 e 15, valor total registrado: R$ 30.577,95;
RVC DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 36.495.092/0001-75, itens 1, 2, 3,
16 e 17, valor total registrado: R$ 1.389,84; SOUZA TEC COMERCIO E SERVICO LTDA, CNPJ:
39.412.830/0001-61, itens 8, 10 e 11, valor total registrado: R$ 31.495,50.
SILVIA VEIGA BRITO CEL INT
ORDENADORA DE DESPESAS
GRUPAMENTO DE APOIO DOS AFONSOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00005/2021 publicado no D.O de 2022-04-06, Seção
3. Onde se lê: Vigência: 19/02/2018 a 18/02/2022. . Leia-se: Vigência: 19/02/2022 a
19/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
COMISSÃO DO EXÉRCITO BRASILEIRO EM WASHINGTON
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.209/2022
NUP: 64324.002238/2022-13. Nº Processo: RFQ 0129/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CRISTANINI. Objeto:
Aquisição de Suprimento para Equipamento DQBRN. Fundamento Legal: Parágrafo Único
do Art. 61 da Lei 8.666/93. Vigência: 31/Janeiro/2023 a 30/Julho/2024. Valor Total do
Objeto: 
USD 
7,696.34. 
Fonte 
de 
Recurso: 
0100000000. 
Notas 
de 
Empenho:
2022NE402563.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.231/2022
NUP: 64324.002230/2022-57. Nº Processo: RFQ 0125/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: NEWCON OPTIK.
Objeto: Aquisição de Óculos de Visão Noturna Panorâmico (SisFron). Fundamento Legal:
Parágrafo
Único
do
Art.
61 
da
Lei
8.666/93.
Vigência:
31/Janeiro/2023
a
01/Setembro/2024. Valor Total do Objeto: USD 292,500.00. Fonte de Recurso:
0100000000. Notas de Empenho: 2022NE402755.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1.200/2022
NUP: 64324.002118/2022-16. Nº Processo: RFQ 0112/2022 - Pregão. Contratante:
Comissão do Exército Brasileiro em Washington (CEBW). Contratado: CRISTANINI SpA.
Objeto: Peças reposição material Cristanini. Fundamento Legal: Parágrafo Único do Art. 61
da Lei 8.666/93.Vigência: 01/25/2022 a 07/01/2024. Valor Total do Objeto: USD 5,289.56
Fonte de Recurso: 0100000000. Nota de Empenho: 2022NE402574 2022NE402575.
COMANDO LOGÍSTICO
CENTRO DE OBTENÇÕES DO EXÉRCITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160069
Nº Processo: 65492.007291/2023-12.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: CENTRO DE OBTENCOES DO EXERCITO.
Contratado: 01.756.582/0001-01 - J. R. MACHADO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto:
Aquisição de material de intendência.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 25/03/2024. Valor Total: R$ 872.225,00. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00067/2021 publicado no D.O de 2021-10-08, Seção 3.
Onde se lê: UASG: 167504 - COEX - GESTOR. . Leia-se: UASG: 160069 - COEX.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
COMANDO MILITAR DA AMAZÔNIA
1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 160482
Nº Processo: 64307010088202220. Objeto: Contratação de empresa especializada
em prestação de serviços desratização, dedetização, desinsetização e assemelhados, limpeza e
desinfecção caixas de água, limpeza e desobstrução de fossa séptica e caixas de gordura para
atender as necessidades do Comando da 1ª Brigada de Infantaria de Selva e Organizações
Militares Vinculadas Administrativamente.. Total de Itens Licitados: 14. Edital: 02/02/2023 das
08h00 às 11h30 e das 13h30 às 17h30. Endereço: Rua Marques de Pombal, Quadra 1, 13 de
Setembro - Boa Vista/RR ou https://www.gov.br/compras/edital/160482-5-00009-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura
das Propostas: 14/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO CUNHA MELLO
Ordnador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 160482-00001-2023NE000001
COMANDO DE FRONTEIRA RORAIMA - 7º BATALHÃO DE
INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE PENALIDADE
Por decisão administrativa, o Comandante do Comando de Fronteira Roraima/
7º Batalhão de Infantaria de Selva, considerando o que consta nos autos do Processo
Administrativo 64269.004024/2022-93 resolve imputar à empresa GLA COMERCIAL EIRELI
(CNPJ 29.492.549/0001-22), a sanção de SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PARTICIPAÇÃO EM
LICITAÇÃO, com supedâneo no art. 87º, III da lei 8.666/93, pelo prazo de um ano a contar
de 19 de dezembro de 2022 a 19 de dezembro de 2023 e aplicar a MULTA
COMPENSATÓRIA no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor total do empenho,
ou seja, no valor total de R$ 786,64 (setecentos e oitenta e seis reais e sessenta e quatro
centavos), com supedâneo no art. 87, II da lei 8.666/93 c/c item 14, subitem 14.2 e 14.2.3
do Termo de referência ao Edital nº 25/2021 (UG 160482), por inexecução contratual.
LUCIANO MELO DE OLIVEIRA JUNIOR - Ten Cel
Cmt C Fron Roraima/ 7º BIS.
2ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
3º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 160137
Nº Processo: 65296003537202212. Objeto: Exploração e funcionamento de 02
(dois) pontos de corte de barbearia do 3º BIS mediante cessão onerosa. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 16h30. Endereço: Av.
Frei 
Matias
de 
Sao 
Boaventura,
Mariuá 
-
Barcelos/AM 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160137-5-00006-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital está disponibilizado, na
íntegra, no endereço eletrônico https://www.gov.br/compras/pt-br/, e também poderão
ser lidos e/ou obtidos no endereço Rua Frei Mathias São Boa Ventura, S/N, Bairro Mariuá,
Barcelos - AM, nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 16:00 horas horas..
RODRIGO MAGALHAES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 160137-00001-2023NE000001
2º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 17/2022
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
64282006689202263. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de embarcações, para atender
as necessidades do Comando do 2º Grupamento de Engenharia
FABIO REBELO DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 01/02/2023) 160015-00001-2022NE000001
AVISO DE CANCELAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2022
Comunicamos o cancelamento do aviso de anulação da licitação supracitada,
processo Nº 64282011921202285. , publicada no D.O.U de 30/12/2022 . Objeto:
Contratação de empresa apta a realizar a ALIENAÇÃO, SOB A FORMA DE PERMUTA DE
IMÓVEIS DA UNIÃO POR EDIFICAÇÕES A CONSTRUIR, TODOS JURISDICIONADOS AO
COMANDO DO EXÉRCITO, MEDIANTE O REGIME EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL,
conforme quantidades e exigências estabelecidas no instrumento convocatório e anexos.
Novo Edital: 02/02/2023 das 09h00 às 11h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Av. Coronel
Teixeira, 6800 - Ponta Negra Ponta Negra - MANAUS - AM. Entrega das Propostas:
09/03/2023 às 10h00. Endereço: Av. Coronel Teixeira Nº 6800 Ponta Negra - MANAUS -
AM.
FABIO REBELO DA SILVA
Ordenador de Despesas Substituto
(SIDEC - 01/02/2023) 160015-00001-2022NE000001
5º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2022 - UASG 160348
Nº 
Processo:
64043.010583/2022. 
Objeto: 
Aquisição 
do
material 
de
topográfico.. Total de Itens Licitados: 116. Edital: 02/02/2023 das 08h30 às 11h30 e das
14h00 às 16h00. Endereço: Av. Rogerio Weber 01 - Bairro Militar, - Porto Velho/RO ou
https://www.gov.br/compras/edital/160348-5-00042-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RENATO COARY DE IRACEMA GOMES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 160348-00001-2023NE000001
12ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE PORTO VELHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 164/2023 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº 164/2023. Contratante: HOSPITAL DE GUARNICAO DE PORTO V E L H O.
Contratado: 05.004.618/0001-43 - INSTITUTO PAULISTA DE MEDICINA DE PORTO VELHO
LTDA - EP. Objeto: Prestação de serviços laboratoriais e citopatologia..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2028. Valor
Total: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 162/2022 - UASG 160351
Nº Processo: 64593.004605/2019-48.
Inexigibilidade Nº
162/2022. Contratante: HOSPITAL
DE GUARNICAO
DE PORTO
V E L H O.
Contratado: 44.908.878/0001-03 - GALENO SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Prestação
de serviços de assistência médico-hospitalar.
Fundamento Legal: . Vigência: 31/01/2023 a 31/01/2028. Valor Total: R$ 90.000,00. Data
de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).