DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 31/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64301015362202215. , publicada no D.O.U de 12/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente de informática para atender necessidades do Cmdo 4ª
Bda Inf L Mth, Organizações Militares Vinculadas e órgãos participantes. Novo Edital:
02/02/2023 das 08h30 às 11h30 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Mariano Procopio, Nr.
970 Mariano Procopio - JUIZ DE FORA - MGEntrega das Propostas: a partir de 02/02/2023
às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 14/02/2023, às 10h00
no site www.comprasnet.gov.br.
UBIRAJARA PANIZZI DE SOUZA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/02/2023) 160111-00001-2023NE000001
11º BATALHÃO DE INFANTARIA DE MONTANHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 160126
Nº Processo: 64080011862202211. Objeto: Contratação de Serviço de Lavagem,
Higienização e Passagem de Roupas de cama, mesa e banho, tais como: cobre leito, colcha,
lençol de solteiro, lenços de casal, fronha, edredom de casal, edredom de solteiro, toalha
de mesa, toalha de banho, toalha de rosto e tapete de banheiro. Com a coleta, transporte
e entrega no batalhão. . Total de Itens Licitados: 1. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 11h30
e das 13h30 às 16h30. Endereço: Ladeira Tenente Villas Boas S/n - Centro, - São João Del
Rei/MG 
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/160126-5-00001-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DANIEL DE PAULA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 160126-00001-2023NE000001
32º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE - MONTANHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098.000250/2023-95.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: 32º BATALHAO DE INFANTARIA LEVE-MONTANHA .
Contratado:
28.830.297/0001-31 -
LABORATORIOS BAFFI
E
BRETZ LTDA.
Objeto:
Credenciamento de organização civil de saúde para prestação de serviços de análises
clínicas e/ ou patológicas..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 240.000,00. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160247
Nº Processo: 64098012090202246 . Objeto: Credenciamento de OCS Laboratório BAFFI,
para prestação de serviços de análises clínicas e/ou patológicas. Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição. Declaração de Inexigibilidade em 03/03/2022. EDUARDO
TEIXEIRA COSTA MATTOS. Ordenador de Despesas. Ratificação em 04/03/2022. LU I Z
FERNANDO ESTORILHO BAGANHA. Cmt da 1ª Rm. Valor Global: R$ 240.000,00. CNPJ
CONTRATADA : 28.830.297/0001-31 LABORATORIOS BAFFI E BRETZ LTDA.
(SIDEC - 01/02/2023) 160247-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO NORDESTE
1º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00003/2020 publicado no D.O de 2021-03-05, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 149.025,60. Leia-se: Valor Total: R$ 157.364,16. Onde se lê:
Vigência: 22/04/2020 a 22/04/2021. . Leia-se: Vigência: 01/02/2023 a 22/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2022 - UASG 160176
Nº Processo: 64278014280202280. Objeto: Aquisição de Material de TI.. Total
de Itens Licitados: 56. Edital: 02/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço: Av. Epitacio Pessoa N. 2205 - Bairro Dos Estados, - João Pessoa/PB ou
https://www.gov.br/compras/edital/160176-5-00024-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ULISSES DA SILVA BARALDO
Ordenador de Despesas do Cmdo/ 1° Gpt e
(SIASGnet - 01/02/2023) 160176-00001-2023NE000001
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE JOÃO PESSOA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O Ordenador de Despesas da Base Administrativa da Guarnição de João Pessoa
homologou, em 01 de fevereiro de 2023, o resultado do Pregão Eletrônico n¨ 03/2023,
para Aquisição de Material permanente (Mobiliário e Ar Condicionado), em conformidade
com
o 
resultado
constante
no 
Termo
de
Adjudicação
publicado 
no
Portal
www.compras.gov.br. Pregoeiro: LUIZ EDUARDO ROSA FARIAS - S Ten.
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/02/2023) 160175-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 - UASG 160175
Nº 
Processo: 
64240022136202244. 
Objeto:
Aquisição 
dos 
Gêneros
Hortifrutigranjeiros, para a
Base Administrativa da Guarnição de
João Pessoa e
Organizações Militares Vinculadas.. Total de Itens Licitados: 93. Edital: 02/02/2023 das
09h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Praca Olavo Bilac, S/n - Varadouro, E-
mail:
Salcbadmgujp@gmail.com 
-
João 
Pessoa/PB
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160175-5-00005-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FELIPE RIBEIRO DA SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 160175-00001-2023NE000001
1º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE CONSTRUÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2022 - UASG 160339
Nº Processo: 64039012501202206. Objeto: Aquisição de material de limpeza..
Total de Itens Licitados: 44. Edital: 02/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h30.
Endereço: 
Rua 
Tonheca 
Dantas, 
463 
- 
Penedo, 
- 
Caicó/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160339-5-00052-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MAURI SAVIO ARAUJO VASCONCELOS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 160339-00001-2023NE000001
6ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 160036
Nº Processo: 64299.023281/2022-77.
Pregão Nº 15/2022. Contratante: COMANDO 6 REGIAO MILITAR.
Contratado: 26.717.532/0001-38 - PORTICO ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA. Objeto:
Serviços de engenharia para sondagem de solo à percussão na ESFCEX.
Fundamento Legal: . Vigência: 13/01/2023 a 13/01/2024. Valor Total: R$ 15.287,20. Data
de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00057/2022 publicado no D.O de 2022-12-21, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 317.500.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 652.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
28º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 157/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 34.412.074/0001-57 - JOAO GABRIEL JACOME CONCEICAO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 69.938,17. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 193/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 017.430.255-05 - JOSE AGNE OLIVEIRA. Objeto: Serviço de coleta, transporte e
distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 78.789,31. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 953.003.095-91 - EDCARLOS SANTOS GAMA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 83.690,77. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 225/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 46.811.799/0001-05 - MATHEUS CRUZ MARTINS 06462318554. Objeto: Serviço
de coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 81.623,94. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 151/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 858.751.265-07 - QUELVES SIMOES DA SILVA. Objeto: Serviço de coleta,
transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 65.592,91. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 192/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 087.082.205-57 - JACKSON MARTINS DO NASCIMENTO. Objeto: Serviço de
coleta, transporte e distribuição de água potável em veículo apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$ 78.959,88. Data
de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 153/2022 - UASG 160454
Nº Processo: 64025.007769/2022.
Inexigibilidade Nº 14/2022. Contratante: 28 BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 061.914.535-82 - MACSON DAMASCENO DOS SANTOS. Objeto:
Serviço
de
coleta, transporte
e
distribuição
de
água potável
em
veículo
apropriado (carro-pipa).
Fundamento Legal: . Vigência: 31/12/2022 a 30/04/2023. Valor Total: R$
64.094,34. Data de Assinatura: 31/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).