DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
23º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160044
Nº Processo: 64022000333202368 . Objeto: Serviço de Fornecimento de Energia Elétrica
para o 23º Batalhão de Caçadores. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art.
24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de competição
por ser a única fornecedora do objeto proposto. Declaração de Dispensa em 27/01/2023.
JOAO LEITAO ALENCAR FILHO. Ordenador de Despesas 23º Bc. Ratificação em 27/01/2023.
JOSE ALEXANDRE BORGES DIAS LOPES. Respondendo Pelo Cmdo da 10ª Rm - Autoridade
Superior. Valor Global: R$ 465.249,24. CNPJ CONTRATADA : 07.047.251/0001-70
COMPANHIA ENERGETICA DO CEARA.
(SIDEC - 01/02/2023) 160089-00001-2023NE000001
25º BATALHÃO DE CAÇADORES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2022 - UASG 160204
Nº Processo: 64024.010493/2021-33.
Pregão Nº 32/2021. Contratante: 25º BATALHAO DE CACADORES.
Contratado: 37.168.895/0001-88 - ORBITEL TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA.
Objeto: Serviço de telefonia fixa comutada.
Fundamento Legal: . Vigência: 28/10/2022 a 28/10/2023. Valor Total: R$ 143.633,40. Data
de Assinatura: 28/10/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º ESQUADRÃO DE CAVALARIA DE SELVA
AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO N° 2/2022
O 23° Esqd C Sl, torna publico o Chamamento Publico N° 02/2022 para
Aquisicao de Generos Alimentícios da Agricultura Familiar. Os proponentes deverao
apresentar a documentacao e Projeto de Venda ate o dia 02/03/2023, na Secao de
Aquisicões, Licitacoes e Contratos do 23° Esqd C Sl, situado na Av. dos Amazonidas, s/n°,
Vila Permanente, CEP: 68455-664, Tucurui-PA. Informacoes Tel: (94) 3778-1796.
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160081
Nº Processo: 64626003890202251. Objeto: O objeto da presente contratação é
o serviço de controle de pragas e vetores, limpeza de caixa d'água e limpeza de fossas em
favor do 23° Esqd C Sl de Tucuruí-PA.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 02/02/2023 das
08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Dos Amazonidas, S/nr, Vila
Permanente - Tucurui/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160081-5-00008-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
VITOR MELE DE ANDRADE
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 160081-00001-2022NE000001
50º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2022 - UASG 160103
Nº
Processo: 64118009135202210.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis.. Total de Itens Licitados: 382. Edital: 02/02/2023 das 08h30
às 11h30 e das 13h30 às 16h30. Endereço: Av. Bernardo Sayao, S/n, Nova Imperatriz -
Imperatriz/MA ou https://www.gov.br/compras/edital/160103-5-00008-2022. Entrega das
Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 16/02/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CHRISTIANO STEFANES MENDES DE MELO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 160103-00001-2023NE002277
51º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2022
O Ordenador de Despesas do 51º Batalhão de Infantaria de Selva (UASG 160160)
torna público o resultado da licitação supracitada NUP 64330.001778/2022-09, tendo sido
declarada adjudicatária
vencedora a licitante
CONSTRUTORA JUNGLE LTDA
- CNPJ
43.415.096/0001-61, com a proposta no valor de R$ 769.971,27 (setecentos e sessenta e nove
mil e novecentos e setenta e um reais e vinte e sete centavos), em substituição à licitante
declarada vencedora pelo Diário Oficial da União nº 201 de 21 de outubro de 2022.
Altamira-PA, 1º de fevereiro de 2023.
LUIZ GUILHERME DE OLIVEIRA E SILVA - TEN CEL
ORDENADOR DE DESPESAS
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 27/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.000735/2021-65.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado:
19.692.014/0001-41
-
SIDAP
SISTEMA
INTEGRADO
DOMICILIAR
DE
ATENDIMENTO AO PA. Objeto: Prestação de serviços de atenção domiciliar à saúde para o
hospital geral de belém..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor
Total: R$ 1.200.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 34/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575.000735/2021-65.
Inexigibilidade Nº 1/2021. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 03.626.613/0001-27 - ONCOCENTRO DE BELEM EIRELI. Objeto: Prestação de
serviços de saúde para o hospital geral de belém..
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 1.200.000,00. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64575.000039/2013-41.
Dispensa.
Nº
11/2023.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL
DE
BELEM.
Contratado:
04.895.728/0026-38 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica para o h gebelém..
Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400.000,00.
Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160166
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 64575.000039/2013-41.
Dispensa.
Nº
11/2023.
Contratante:
HOSPITAL
GERAL
DE
BELEM.
Contratado:
04.895.728/0026-38 - EQUATORIAL PARA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.. Objeto:
Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de energia elétrica para o h gebelém..
Vigência: 02/01/2023 a 02/01/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 14.400.000,00.
Data de Assinatura: 02/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/01/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.000646/2020-11.
Inexigibilidade Nº 1/2023.
Contratante: COMANDO 4 BRIGADA
DE CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 26.114.807/0001-49 - PCS SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Serviços médicos
de psiquiatria.
Fundamento Legal: . Vigência: 25/01/2023 a 24/01/2028. Valor Total: R$ 120.000,00. Data
de Assinatura: 24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 01/2023 . Objeto: Prestação de serviços de Psiquiatria Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Serviços especializados de saúde Declaração de Inexigibilidade em 24/01/2023. MARIO
LUCIO DA SILVA. Ordenador de Despesas do Comando da 4ª Brigada de Cavalaria
Mecanizada. Ratificação em 26/01/2023. MARCELLO YOSHIDA. Comandante da 4ª Brigada
de
Cavalaria
Mecanizada.
Valor
Global:
R$
120.000,00.
CNPJ
CONTRATADA
:
26.114.807/0001-49 PCS SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 01/02/2023) 160149-00001-2022NE002277
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00016/2021 publicado no D.O de 2021-09-30,
Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 120.000,00. Leia-se: Valor Total: R$ 240.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
17º REGIMENTO DE CAVALARIA MECANIZADO
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 8/2022
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
64686013514202260. , publicada no D.O.U de 11/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição de material permanente para a Formação Sanitária Regimental do 17¨ Regimento
de Cavalaria Mecanizado. Novo Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h30 às
17h00. Endereço: Cv. General Osorio, S/n Bairro Pandui Bairro Pandui - AMAMBAI -
MSEntrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/02/2023
às
08h00
no
site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 15/02/2023,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
ERIC CARLOS CORREA DA CRUZ
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 01/02/2023) 160131-00001-2023NE000001
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 50/2022 - UASG 160143
Nº Processo: 64577017891202213. Objeto: Aquisição parcelada de Bens de
Órteses, Próteses e Materiais Especiais (OPME) para realização de cirurgias de Neurologia.
Total de Itens Licitados: 137. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Av Duque
de Caxias, Nr 474,
Vila Alba - Campo
Grande/MS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160143-5-00050-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CLAUDIA LIMA GUSMAO CACHO
Ordenadora de Despesas do Hmilacg
(SIASGnet - 01/02/2023) 160143-00001-2023NE000001
9º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
18º BATALHÃO DE TRANSPORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 160136
Número do Contrato: 117/2021.
Nº Processo: 65345.003799/2021-73.
Tomada de Preços. Nº 1/2021. Contratante: 9º GRUPAMENTO LOGISTICO. Contratado:
35.184.440/0001-20 - KELLTCH-ON ELETRICA E CONSTRUCAO CIVIL LTDA. Objeto:
Prorrogar os prazos de execução e de vigência.. Vigência: 02/02/2023 a 26/07/2023.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 345.943,97. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
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