DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
11ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE
2º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022 - UASG 160463
Nº Processo: 64141001125202249. Objeto: Aquisição de material (permanente
e de consumo) de saúde, visando atender as necessidades do 2º B Log e das Organizações
Militares desta Grande Unidade( GCALC).. Total de Itens Licitados: 202. Edital: 02/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Via Anhaguera Km 101 - Faz.
Chapadao,(av
Sd
Pasarinho
n
3.900),
-
Campinas/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160463-5-00004-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JESSICA FIEL DO VALLE
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 160463-00001-2023NE000001
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
2º BATALHÃO DE INFANTARIA LEVE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160498
N Processo: 64084.000022/2023-74 DISPENSA DE LICITACAO 001/2023. Cedente: 2
Batalhao de Infantaria Leve - CNPJ: 09.605.603/0001-91. Cessionario: LEONIDAS DA SILVA -
CNPJ: 21.809.103/0001-77. Objeto: Contrato de cessao de uso, a titulo oneroso, de area
medindo 3,7m
X 5,7m, perfazendo um
total de 21,09 metros
quadrados, para
funcionamento de um Estabelecimento de Fotografia e Filmagem, para possibilitar o
atendimento as necessidades do orgao cedente e seus militares e servidores. Vigencia:
30/01/2023 a 30/01/2024. Valor anual de R$ 4.482,45. Fundamento: Lei 8666/93. Data de
assinatura 30/01/2023.
2º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2022 - UASG 160477
Nº Processo: 64031009346202211. Objeto:
Aquisição de Materiais de
Informática, visando atender âs necessidades do 2º Batalhão de Engenharia de Combate,
11ª Companhia de Engenharia de Combate Leve (Mecanizada) e 12ª Companhia de
Engenharia de Combate Leve (Aeromóvel).. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 02/02/2023
das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h00. Endereço: Praca Padre Joao de Faria Fialho, Nr
46 Centro, Centro - Pindamonhangaba/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/160477-
5-00015-2022. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RICARDO TEIXEIRA MENEGATTO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 160477-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUL
3ª REGIÃO MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160428
Nº Processo: 64674038294202216. Objeto: Registro de Preços para Eventual
Aquisição de Material de Limpeza e Produtos de Higienização.. Total de Itens Licitados: 68.
Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h40 às 16h45. Endereço: Avenida Julio
Trois, 2032, Varzea - São Borja/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/160428-5-00017-
2022.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
02/02/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
16/02/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
DIEGO PIPPI LORENZONI
Ordenador de Despesas do 2º r c Mec
(SIASGnet - 01/02/2023) 160428-00001-2023NE000001
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE ALEGRETE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 00018/2021 publicado no D.O de 2022-04-18,
Seção 3. Onde se lê: Vigência: 15/12/2021 a 14/12/2022. . Leia-se: Vigência: 15/04/2022 a
14/04/2023. Onde se lê: Assinatura: 15/12/2021. . Leia-se: Assinatura: 15/04/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2022 - UASG 160448
Nº Processo: 64050.015777/2022-80.
Inexigibilidade Nº 4/2022. Contratante: 5º BATALHAO DE ENGENHARIA DE COMBAT E
B L I N DA D O.
Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto:
Contratação do serviço de publicidade legal impressa.
Fundamento Legal: . Vigência: 06/12/2022 a 06/12/2023. Valor Total: R$ 1.500,00. Data de
Assinatura: 06/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
HOSPITAL DE GUARNIÇÃO DE FLORIANÓPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022 - UASG 160445
Nº Processo: 64589007887202208. Objeto: Aquisição de materiais, insumos
e reagentes laboratoriais para o laboratório de análises clínicas do Hospital de
Guarnição de Florianópolis (HGuFl).. Total de Itens Licitados: 134. Edital: 02/02/2023
das 08h00 às 12h00. Endereço: Rua Silva Jardim Nr 441, Centro - Florianópolis/SC ou
https://www.gov.br/compras/edital/160445-5-00028-2022. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
ENEIDA PIRES TEIXEIRA
Ordenadora de Despesas Substituta
(SIASGnet - 01/02/2023) 160445-00001-2023NE000001
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
15º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 36/2022 - UASG 160524
Nº Processo: 64133.011217/2022-36.
Pregão Nº 5/2022. Contratante: 15 BATALHAO LOGISTICO.
Contratado: 01.204.227/0001-11 - HIRT COMERCIO DE PECAS LTDA. Objeto: Serviço de
manutenção preventiva, corretiva e assistência técnica de veículos leves e pesados e
utilitários da linha diesel, gasolina, álcool e biocombustível, conforme especificações
estabelecidas no termo de referência e quantitativos deste termo..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/01/2024. Valor
Total: R$ 103.950,00. Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2022 - UASG 160233
Nº
Processo:
64294050931202205.
Objeto:
Aquisição
de
materiais
odontológicos para o Posto Médico de Guarnição e OM subordinadas a esta 5 ª Bda C Bld
(13º BIB, 3º RCC, 5º Esqd C Mec e Esqd C/5ª Bda C Bld).. Total de Itens Licitados: 57. Edital:
02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praça Marechal Floriano
Peixoto,
149
-
Centro,
Centro
-
Ponta
Grossa/PR
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160233-5-00012-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
NADSON COUTINHO SOARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 160233-00001-2023NE000001
5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO - SINDICÂNCIA
O Comando do 5º Regimento de Carros de Combate, neste ato, representado
pelo 2º Sargento Mauricio Garibaldi da Silva, vem notificar o Sr. LUIZ TIAGO MOTA DA
SILVA, CNPJ nº 45.520.466/0001-56, com endereço ignorado, incerto ou inacessível diante
do não recebimento da notificação expedida relativa à sindicância instaurada pela Portaria
nº 036 - Sect, de 18 de abril de 2022 do Comandante do 5º RCC para apurar os indícios de
infrações cometidas pela empresa LUIZ TIAGO MOTA DA SILVA, CNPJ 45.520.466/0001-56
no certame do Pregão Eletrônico n° 025/2021, onde durante a fase de Julgamento das
Propostas do Pregão Eletrônico n° 025/2021, para aquisição de máquinas, equipamentos e
materiais para o Setor de Aprovisionamento, a empresa LUIZ TIAGO MOTA DA SILVA, CNPJ
45.520.466/0001-56 foi convocada para envio da sua proposta para os itens que sagrou-se
vencedora. A empresa solicitou prorrogação do prazo conforme solicitação enviada via
comunicação do sistema de compras governamentais, sendo atendida. Mesmo após a
prorrogação do prazo a empresa não enviou a documentação obrigatória (proposta),
ferindo os itens 21.1.4 e 21.1.5 do Edital. Ainda que, por ter cadastrado lances muito
baixos em quase a totalidade dos itens licitados, a empresa comportou-se, salvo melhor
juízo, de modo inidôneo de acordo com o item 21.1.8 do Edital, frustrando os lances dos
outros participantes do certame, causando desta forma o cancelamento de 50% (cinquenta
por cento) dos itens licitados. Neste ínterim é facultado, a partir da data de publicação
deste, vistas dos respectivos autos, no 5º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE, bem como
fica assegurado o direito de, pessoalmente ou por intermédio de advogado constituído, no
prazo de três dias úteis, oferecer defesa prévia por escrito, arrolar testemunhas, juntar
documentos e requerer o que julgar de direito, podendo ainda, assistir a depoimentos e
acompanhar diligências caso estes atos sejam exigidos, oferecer alegações finais e praticar
todos os atos necessários ao exercício do contraditório e ampla defesa. Após o prazo de
cinco dias corridos, contados da data de publicação, neste edital, excluindo esse dia de
contagem datada, o processo terá continuidade. Outras informações sobre a sindicância
poderão ser obtidas pessoalmente ou por meio de representante legal no 5º REGIMENTO
DE CARROS DE COMBATE, cito a Rua Deputado Ivan Ferreira do Amaral, S/N, Bairro Bom
Jesus, Rio Negro-PR, CEP 83880-000. Telefones 47-3307-8831/3307-8830, Horários: de
segunda-feira a quinta-feira das 08:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00; e sexta-feira das
08:00 às 12:00 h. INTIMADO: LUIZ TIAGO MOTA DA SILVA, CNPJ 45.520.466/0001-56
2º SGT MAURICIO GARIBALDI DA SILVA
Sindicante
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2022 - UASG 160250
Nº Processo: 64026011720202217. Objeto: Aquisição de materiais permanente
para o 1° BCom e Posto Médico da guarnição de Santo Ângelo-RS.. Total de Itens Licitados:
75. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av. Venancio
Aires
S/n
-
Centro,
Centro
-
Santo
Ângelo/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160250-5-00014-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JAPHET LUIZ BARBOSA DE CARVALHO SOBRINHO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 160250-00001-2023NE800000
2ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160521
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64159.000173/2021-40.
Inexigibilidade.
Nº 2/2021.
Contratante:
3ª
BATERIA DE
ARTILHARIA
ANTIAEREA .
Contratado: 13.392.336/0002-70 - DRA ARYANE SERVICOS MEDICOS LTDA. Objeto:
Prestação de atendimento de ginecologista e obstetra. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 90.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 160521
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 64159.000174/2021-94.
Inexigibilidade. Nº 0/. Contratante: 3ª BATERIA DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
08.533.767/0001-98 - BORGES CLINICA MEDICA EIRELI. Objeto: Prestação de atendimento
de pneumologista. Vigência: 01/02/2023 a 31/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 60.000,00. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
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