DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 11/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços como consultas, cirurgia geral, cirurgia
bariátrica e do aparelho digestivo e cancerologia cirúrgica. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Termo de
Credenciamento 83330/2022/0071/00. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2023.
ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 01/02/2023. KALEB IBRAHIM TIMANI.
Pub. Valor Global: R$ 4.259,40. CNPJ CONTRATADA : 20.852.808/0001-04 CIRURGICA
PARAIBANA CLINICA LTDA.
(SIDEC - 01/02/2023) 783330-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 12/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços de Anestesiologistas. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2022/0115/00. Declaração de Inexigibilidade
em 01/02/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em 01/02/2023. KALEB
IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 0,01. CNPJ CONTRATADA : 44.428.222/0001-85
ANESTESIA SERVICOS MEDICOS LTDA.
(SIDEC - 01/02/2023) 783330-00001-2023NE000001
ESTAÇÃO RÁDIOGONIOMÉTRICA DA MARINHA EM NATAL
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
TEX TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA: Celebrado entre a Estação Radiogoniométrica da
Marinha em Natal (ERMN) e a Secretaria de Educação do Município do Natal - RN;
Processo Administrativo nº 63197.002645/2022-61; Objetivo: Atender 40 crianças e
adolescentes na faixa etária entre 06 (seis) e 18 (dezoito) anos, devidamente matriculadas
nas escolas da Rede Pública do Município do Natal, prioritariamente aquelas que se
encontram em situação de vulnerabilidade social, por meio de atividades esportivas,
culturais, artísticas e de lazer, no contraturno escolar, a serem desenvolvidas na ERMN
pelo Programa Segundo Tempo - Forças no Esporte (PROFESP); Vigência: 01/01/2023 a
31/12/2023; Data da assinatura 30/01/2023; Parnamirim - RN., em 01 de fevereiro de
2023.
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 19/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 19/2021.
Nº Processo: 63064.005116/2020-62.
Inexigibilidade. Nº 1/2020.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
04.033.012/0001-73 - CENTRO DE ESTERILIZACAO DE NATAL LTDA - EPP. Objeto:
Contratação de serviços de esterilização de artigos médico-hospitalares termossensíveis
através do processo a plasma de peróxido de hidrogênio. Vigência: 02/02/2023 a
01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 19.291,99. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
HOSPITAL NAVAL DE RECIFE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 783702
Nº Processo: 63066.007010/2022-45.
Dispensa Nº 4/2022. Contratante: HOSPITAL NAVAL DE RECIFE.
Contratado: 16.619.765/0001-44 - TARCISIO GOMES DE LEMOS - ME. Objeto: Contratação
e instalação de central telefônica, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: . Vigência: 17/01/2023 a 17/01/2024. Valor Total: R$ 37.500,00. Data
de Assinatura: 17/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 783702
Número do Contrato: 1/2021.
Nº Processo: 63066.002158/2020-21.
Pregão. 
Nº
11/2020. 
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL 
DE
RECIFE. 
Contratado:
73.302.879/0001-08 - PROGRAMA NACIONAL DE CONTROLE DE QUALIDADE LTDA. Objeto:
Prorrogação de vigência e reajuste. Vigência: 16/01/2023 a 15/01/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.899,56. Data de Assinatura: 13/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/01/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 783702
Número do Contrato: 1/2022.
Nº Processo: 63066.003593/2021-54.
Pregão. 
Nº
22/2021. 
Contratante: 
HOSPITAL
NAVAL 
DE
RECIFE. 
Contratado:
08.282.077/0001-03 - BIOSYSTEMS NE COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS E
HOSPITALARES LTDA. Objeto: Prorrogação por mais doze meses. Vigência: 05/01/2023 a
04/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 566.400,00. Data de Assinatura:
04/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/01/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Pregão Eletrônico nº 01/2023, Processo nº 63042.002239/2022-61. Objeto: eventual
aquisição de chapas de aço ASTM A-131, tubos de aço ASTM A106 e cantoneiras de aço
ASTM A-36, a serem utilizados em reparos estruturais de embarcações e meios da Marinha
do Brasil, submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas
Registradas, Ata nº 07/2023 - TOP COMMERCE LTDA, CNPJ: 11.223.241/0001-16, valor: R$
903.639,60,
Ata
nº 08/2023
-
SYDDE
QUALIDADE
EM SERVICOS
LTDA,
CNPJ:
29.447.227/0001-61, valor: R$ 65.773,80, Ata nº 09/2023 - VILA METAL COMERCIO LTDA,
CNPJ: 37.405.049/0001-34, valor: R$ 5.613.000,00 Assinatura: 27/01/2023; Vigência:
27/01/2023 a 27/01/2024.
HOSPITAL NAVAL DE BELÉM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2021 - UASG 784700
Número do Contrato: 121/2021.
Nº Processo: 63061.000606/2021-83.
Pregão. 
Nº
9/2021. 
Contratante:
HOSPITAL 
NAVAL
DE 
BELEM.
Contratado:
11.938.920/0001-71 - BIOMEDICA BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS BIOMEDICOS
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 84700/2021-121/00 por 06
(seis) meses.. Vigência: 27/01/2023 a 27/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 1.153,71. Data de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/01/2023).
5º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DE SANTA CATARINA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 785600
Nº Processo: 85600/2022-010/00 . Objeto: Prestação de Serviços de Maternidade. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Credenciamento. Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2023. MARINA SILVA
RAMOS. Encarregada. Ratificação em 01/02/2023. TATIANA VALDEOLIVAS WEISSMANN.
Chefe 
do 
Departamento. 
Valor 
Global: 
R$ 
200.000,00. 
CNPJ 
CONTRATADA 
:
78.269.370/0001-16 CLINICA JANE CIRURGIA PLASTICA LTDA.
(SIDEC - 01/02/2023) 785600-00001-2023NE009999
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 417/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201810605 . Objeto: Retificação do último Lançamento.
ONDE SE LÊ: R$ 2.000.000,00, LEIA-SE: R$3.000.000,00. Total de Itens Licitados: 00001.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Inviabilidade de competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço.
Declaração de Inexigibilidade em 01/02/2023. BEATRIZ BRAGA VIEIRA. Ordenadora de
Despesas. Ratificação em 01/02/2023. PAULO CESAR BITTENCOURT FERREIRA. Comandante
do 6¨ Distrito Naval. Valor Global: R$ 1.000.000,00. CNPJ CONTRATADA : 04.311.093/0019-
55 CAIXA DEASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL.
(SIDEC - 01/02/2023) 786700-86700-2022NE000047
8º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DO RIO PARANÁ
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 4 AO CONTRATO Nº 01/2019, DECORRENTE DO PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 00004/2018, DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE GERENCIAMENTO E
ADMINISTRAÇÃO DE DESPESAS DE MANUTENÇÃO AUTOMOTIVA EM GERAL, INCLUINDO
ABASTECIMENTO DE
COMBUSTÍVEIS E MANUTENÇÃO PREVENTIVA,
CORRETIVA E
PREDITIVA DE FROTA, QUE ENTRE SI CELEBRAM A UNIÃO - POR INTERMÉDIO DA
DELEGACIA FLUVIAL DE GUAÍRA, INSCRITA NO CNPJ SOB Nº 00.394.502.0349-87 - E A
EMPRESA TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A, INSCRITA NO CNPJ SOB º 03.506.307/0001-57.
PROCESSO Nº 63349.000015/2023-51. OBJETO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO CONTRATUAL.
VALOR DO CONTRATO: R$ 156.000,00 (CENTO E CINQUENTA E SEIS MIL REAIS). DATA DA
ASSINATURA: 16/01/2023. VIGÊNCIA: 09/02/2023 A 09/02/2024.
9º DISTRITO NAVAL
ESTAÇÃO NAVAL DO RIO NEGRO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
UASG 788810
Registrador: Estação Naval do Rio Negro. Objeto: Registro de Preços para eventual
prestação de serviços de confecção de hélices, na área do Comando do 9º Distrito Naval
(Com9ºDN), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus
anexos. Processo: 63160.005529/2022-11, Modalidade: Pregão Eletrônico 10/2022 (SRP).
Prazo de vigência: 12 (doze) meses a partir da data de assinatura. Ata n° 10/2022.
Empresa: GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA..
CNPJ.: 08.794.436/0001-01, GRUPO Único (7 itens), Valor R$ 1.932.000,00. Data da
Assinatura: 31/01/2023.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 10/2022
Objeto: Registro de Preços para eventual prestação de serviços de confecção de
hélices, na área do Comando do 9º Distrito Naval (Com9ºDN), conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, sob a responsabilidade da
Estação Naval do Rio Negro (ENRN), sediada na Rua Rio Itaquai, Vila Buriti, Distrito
Industrial, S/N . Manaus - Amazonas. CEP: 69.072-080. A licitação teve seu objeto
adjudicado em: 25/01/2023 e homologado em: 25/01/2023 para a empresa:
GLOBALSUPPLIER COMERCIO DE PECAS E SERVICOS DE MANUTENCAO LTDA, Grupo Único
(7 itens).
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2022 - UASG 788810
Nº Processo: 63160005770202321. Objeto: Contratação de serviço de
revisão do sistema de controle e monitoramento da propulsão no passadiço,
inspeção e reparo dos quadros de indicação da praça de máquinas (com
sensores e indicadores), empregados no Navio Patrulha Fluvial "Rondônia",
subordinado ao Comando da Flotilha do Amazonas (ComFlotAM).. Total de
Itens Licitados: 37. Edital: 02/02/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h30 às
16h00. Endereço: Rua Rio Itaquaí, S/n, Vila Buriti., Vila Industrial - Manaus/AM
ou 
https://www.gov.br/compras/edital/788810-5-00009-2022. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 10h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
LUIZ HELENO MACHADO MAIA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 788810-00001-2023NE000001