DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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24
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 CONTRATO Nº 1168/2021 - UASG 160094 - CEBW
Nº Processo: 0066/2021 - Pregão.
Contratante: Comissão do Exército Brasileiro e Washington (CEBW).
Contratado: General Dynamics European Land Systems-Bridge Systems GmbH. Objeto:
Acréscimo de 01 unidade do item 1 do contrato (QI-0003/2021-DEC-DEC).
Fundamento Legal: Paragráfo Único, do Art. 61, da Lei 8.666/93. Valor Total: EUR
316,500.00. Data de Assinatura: 12/08/2022.
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160090
Número do Contrato: 7/2018.
Nº Processo: 64691.005020/2018-56.
Pregão.
Nº 7/2018.
Contratante:
SECRETARIA-GERAL
DO EXERCITO.
Contratado:
36.770.857/0001-38 - BRASFORT ADMINISTRACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Pagamemento
de fatura. Vigência: 29/12/2022 a 01/04/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
469.530,00. Data de Assinatura: 29/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 29/12/2022).
BASE ADMINISTRATIVA DO QUARTEL-GENERAL DO EXÉRCITO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2022 - UASG 160186
Nº Processo: 65304008730202201. Objeto: Registro de Preços tipo MAIOR
DESCONTO, por ITEM, sobre o preço máximo da tabela de preços de Atacado do CEAS A - D F,
para eventual aquisição de gêneros alimentícios hortifrutigranjeiros para o Serviço de
Aprovisionamento do Quartel-General do Exército. Total de Itens Licitados: 69. Edital:
02/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Qgex - Av Exercito - Smu
- Bloco j, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/160186-5-00017-2022.
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 14/02/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 160186-00001-2023NE000001
INDÚSTRIA DE MATERIAL BÉLICO DO BRASIL
FÁBRICA DA ESTRELA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2023-PR-0009-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de Diversos Materiais para uso manutenção da
Indústria de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações,
quantitativos e condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte
integrante deste Edital. Total de Itens Licitados: 54. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00
e das 13h00 às 16h00. Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da
Serra, Magé, Rj, Vila Inhomirim - Magé/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/168008-
5-00009-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
01/03/2023
às 
08h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 168008-00001-2023NE000001
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 - UASG 168008
Nº Processo: 2022-PR-0008-FE. Objeto: Constitui objeto da presente licitação,
por meio de pregão SRP, a aquisição de cabos flexíveis para o uso na manutenção Indústria
de Material Bélico do Brasil - Filial Fábrica da Estrela. As especificações, quantitativos e
condições do Termo de Referência constam no - Anexo "A"- parte integrante deste Edital..
Total de Itens Licitados: 26. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h00.
Endereço: Pç Marechal Angelo Mendes de Moraes S/nº, Raiz da Serra, Magé, Rj, Vila
Inhomirim 
-
Magé/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/168008-5-00008-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 08/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ELTO OLYMPIO VALICH DA FONSECA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 168008-00001-2023NE000001
FÁBRICA DE JUIZ DE FORA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000458-FJF.
Dispensa Nº 458/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 46.861.102/0001-00 - AVEC ARQUITETURA E ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Contrato 49/2022 cujo objetivo é a contratação de empresa especializada para elaboração
de projeto básico das instalações elétricas, telefônicas, ti e cftv do prédio administrativo da
imbel/fjf..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 29/01/2024. Valor Total: R$ 23.550,00. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000444-FJF.
Dispensa Nº 351/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 57.645.962/0001-15 - FEBRATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. Objeto:
Contrato 44/2022 cujo objeto é aquisição de granalha de aço carbono, angular g-25.
Fundamento Legal: . Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 6.969,30. Data de
Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000591-FJF.
Dispensa Nº 469/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contrato 56/2022/fjf tem por objetivo a contratação de serviço de usinagem,
conforme especificações, exigências e prazos constantes na referência técnica 088/2022
dvpcp/fjf - anexo i..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 145.269,50. Data
de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000477-FJF.
Dispensa Nº 371/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 07.066.257/0001-95 - QUALITERME EQUIPAMENTOS DE REFRIGERACAO LTDA.
Objeto: Contrato 41/2022 cujo objeto é a aquisição de chiller com condensação a ar..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/12/2022 a 20/12/2023. Valor Total: R$ 30.841,80. Data
de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2022 - UASG 168006
Nº Processo: 2022/000584-FJF.
Dispensa Nº 463/2022. Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL/ FJ F.
Contratado: 28.280.618/0001-71 - METALURGICA H MACACHERO INDUSTRIA E COMERCIO
LTDA. Objeto: Contrato 55/2022/fjf tem por objetivo a contratação de serviço de usinagem,
conforme especificações, exigências e prazos constantes na referência técnica 087/2022
dvpcp/fjf - anexo i..
Fundamento Legal: . Vigência: 09/01/2023 a 08/01/2024. Valor Total: R$ 738.444,00. Data
de Assinatura: 09/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
UNIDADE SEDE
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2023 - UASG 168003
Número do Contrato: 17/2019.
Nº Processo: 190/2019-IMBEL.
Contratante: INDUSTRIA DE MATERIAL BELICO DO BRASIL - GAB. Contratado:
05.328.910/0001-11 - ESFERA PRESTACAO DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. Objeto:
Promover o reajuste do valor do contrato. Vigência: 04/11/2019 a 03/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 48.439,30. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001
Número do Contrato: 1469/2022.
Nº Processo: 000537/2021.
Inexigibilidade. Nº 537/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 35.507.692/0001-43 - LONGO SOLUÇÕES EM ENGENHARIA LTDA. Objeto:
Acrescentar ao contrato original os serviços técnicos de avaliação de imóveis atendendo
aos parâmetros da NBR 14653, por situação paradigma, sem necessidade de vistoria
interna ou externa, e sem deslocamento ao local do imóvel (AV5). Vigência: 24/01/2023 a
31/01/2027. Valor
Total Atualizado do Contrato:
R$ 0,01. Data
de Assinatura:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
COMANDO DA MARINHA
AMAZÔNIA AZUL TECNOLOGIAS DE DEFESA S.A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 20/2023
CONCURSO PÚBLICO AMAZUL / INSTITUTO SELECON - Nº 1/2022
A Gerente de Desenvolvimento de Pessoas da AMAZONIA AZUL TECNOLOGIAS
DE DEFESA S.A.-AMAZUL, no uso de suas atribuições legais, torna publica:
1. Candidato desclassificado por não comparecimento, conforme ordem de
classificação, acarretando sua exclusão e desclassificação em caráter irrevogável e
irretratável:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
1.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
71º Ramon de Lima Vila Nova
2. Candidato convocado, conforme ordem de classificação, em decorrência da
desclassificação mencionadas no item 1 acima:
Cargo: ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E
D E F ES A
2.1 ESPECIALISTA EM DESENVOLVIMENTO DE TECNOLOGIA NUCLEAR E DEFESA
- ENGENHEIRO MECÂNICO:
74º Eric Freitas de Paula Petrilo
2.1.1. O candidato relacionado no item 2 neste edital deverão comparecer no
endereço, data e horários encaminhados via e-mail e whatsapp para: a) apresentação e
entrega dos documentos exigidos no item 4.1.3 do Edital regulador do Concurso (original
e cópia) b) agendamento para a realização dos exames admissionais; e c) o candidato
deverá entregar o Curriculum Vitae.
2.1.2. O não comparecimento do candidato na data definida e a não
apresentação de qualquer um dos documentos exigidos para a contratação implicara na
exclusão em caráter irrevogável e irretratável do concurso público.
São Paulo - SP, 1º de fevereiro de 2023.
DANIELA AMORIM FERREIRA
Gerente de Desenvolvimento de Pessoas
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
3º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA DOS PORTOS DA PARAÍBA
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços médicos e hospitalares de Oncologia.
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Termo de Credenciamento 83330/2023/0019/00. Declaração de
Inexigibilidade em 01/02/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em
01/02/2023. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 796.321,80. CNPJ CO N T R AT A DA
: 01.817.749/0001-99 HOSPITALNOSSA SENHORA DAS NEVES S/A.
(SIDEC - 01/02/2023) 783330-00001-2023NE000001
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 10/2023 - UASG 783330
Nº Processo: 63037002719201815 . Objeto: Serviços laboratórias de análises clínicas,
citopatologia e consultas com hematologias (Oncológico e pediátrico). Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: 
Termo
de 
Credenciamento
83330/2022/0071/00. 
Declaração
de
Inexigibilidade em 01/02/2023. ERIJANSEN DE SOUZA MACIEL. Od. Ratificação em
01/02/2023. KALEB IBRAHIM TIMANI. Pub. Valor Global: R$ 180,00. CNPJ CONTRAT A DA
: 02.467.498/0001-22 LABORATORIO DE PATOLOGIA CLINICA HEMATO LIMITADA.
(SIDEC - 01/02/2023) 783330-00001-2023NE000001