DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
S EC R E T A R I A - G E R A L
DIRETORIA DE ABASTECIMENTO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 71000/2023-001/00 - UASG 771000
Nº Processo: 63079.001139/2022-09.
Dispensa Nº 57/2022. Contratante: DIRETORIA DE ABASTECIMENTO DA MARINHA.
Contratado: 33.938.119/0002-40 - COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG. Objeto: Contratação de fornecimento de gás natural canalizado.
Fundamento Legal: Art. 24, Inciso XXII, da Lei 8.666, de 21 de junho de 1993. Vigência
inicio: 31/01/2023 (prazo indeterminado). Valor Total: R$ 85.690,56. Data de Assinatura:
31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 91/2022 - UASG 771000
Nº Processo: 63079002956202276 . Objeto: Contratação da Fundação Getúlio Vargas (FGV),
para a realização de curso de Pós-Graduação "Stricto Sensu" em Mestrado Profissional em
Administração Pública, visando promover o aperfeiçoamento técnico e profissional,
voltadas a melhoria da Gestão, para um Oficial da Marinha do Brasil. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XIII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993..
Justificativa: Singularidade do
objeto em questão está na
pertinência entre as
características especiais do cursos fornecido pela FGV Declaração de Dispensa em
31/01/2023. LUIZ CARLOS FROTA DA SILVA. Ordenador de Despesas. Ratificação em
31/01/2023. WAGNER CORREA DOS SANTOS. Diretor de Abastecimento da Marinha. Valor
Global: R$ 77.155,00. CNPJ CONTRATADA : 33.641.663/0001-44 FUNDACAOGETULIO
VARGAS.
(SIDEC - 01/02/2023) 771000-00001-2023NE005878
CENTRO DE CONTROLE DE INVENTÁRIO
BASE DE ABASTECIMENTO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2021 - UASG 771100
Nº Processo: 63343.002721/2021. Objeto: Registro de Preços para escolha da
proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de obra.. Total de Itens
Licitados: 118. Edital: 02/02/2023 das 09h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00. Endereço:
Avenida 
Brasil, 
10.500, 
Olaria, 
Olaria 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/771100-5-00037-2021. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 15/02/2023
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Registro de Preços para
escolha da proposta mais vantajosa para eventual aquisição de materiais de obra..
CARLOS EDUARDO LEITZKE PALHARES
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 01/02/2023) 771100-00001-2022NE001274
CENTRO DE OBTENÇÃO DA MARINHA NO RIO DE JANEIRO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 24/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
27/01/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratac a o de servic o de confecc a o de
uniforme
TATIANNE BRASIL DOS SANTOS
Auxiliar da Divisão de Gêneros
(SIDEC - 01/02/2023) 771300-00001-2023NE020023
DIRETORIA DE FINANÇAS
PAGADORIA DE PESSOAL DA MARINHA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 500/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 
15.581.638/0001-30 
- 
FACTA
FINANCEIRA 
S.A. 
CREDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Objeto: Propiciar o processamento, por intermédio do
sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da
marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e
pensionistas da marinha, relativos ao objeto previsto no edital de credenciamento
01/2022.essa empresa está credenciada para fornecer os serviços solicitados através do
pedido de credenciamento da contratada anexo a este contrato, conforme as condições
dispostas do edital supramencionado da pagadoria de pessoal da marinha (papem) ao qual
fica vinculado..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 300/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 33.370.115/0001-27 - CECM DOS EMPREGADOS DE FURNAS E DAS
DEMAIS EMPRESAS DO SISTEMA ELETROBRAS LTDA. Objeto: Propiciar o processamento,
por intermédio do sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria
de pessoal da marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos,
veteranos
e
pensionistas
da
marinha,
relativos ao
objeto
previsto
no
edital de
credenciamento 01/2022.essa empresa está credenciada para fornecer os serviços
solicitados através do pedido de credenciamento da contratada anexo a este contrato,
conforme as condições dispostas do edital supramencionado da pagadoria de pessoal da
marinha (papem) ao qual fica vinculado..
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 400/2023 - UASG 773202
Nº Processo: 63438.002987/2022-09.
Inexigibilidade Nº 1/2022. Contratante: PAGADORIA DO PESSOAL DA MARINHA -PAPEM-
OM.
Contratado: 33.040.601/0001-87 - CREDITAQUI FINANCEIRA S.A. - CRÉDITO,
FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO. Objeto: Propiciar o processamento, por intermédio do
sistema de pagamento de pessoal da marinha (sispag 2), da pagadoria de pessoal da
marinha (papem), dos descontos autorizados pelos militares ativos, veteranos e
pensionistas da marinha, relativos ao objeto previsto no edital de credenciamento
01/2022.essa empresa está credenciada para fornecer os serviços solicitados através do
pedido de credenciamento da contratada anexo a este contrato, conforme as condições
dispostas do edital supramencionado da pagadoria de pessoal da marinha (papem) ao qual
fica vinculado.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/01/2023 a 02/06/2027. Valor Total: R$ 0,00.
Data de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
HOSPITAL DAS FORÇAS ARMADAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 112408
Nº Processo: 60550.006813/2021-41.
Pregão Nº 104/2022. Contratante: HOSPITAL DAS FORCAS ARMADAS.
Contratado: 01.181.242/0003-53 - COMPWIRE INFORMATICA S/A. Objeto: Aquisição de
ativos de rede do tipo switches core e de acesso, software de gerência, com todos os
acessórios e garantia de 60 meses.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 3.349.052,00. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
SECRETARIA DE ORÇAMENTO E ORGANIZAÇÃO INSTITUCIONAL
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO INTERNA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60330000109202251. Objeto: Serviço de assinatura de base de
dados com coletânea digital das Normas Técnicas Brasileiras (NBR) da Associação Brasileira
de Normas Técnicas (ABNT) e Mercosul (AMN).. Total de Itens Licitados: 1. Edital:
02/02/2023 das 09h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos
Ministerios Bloco o Sala 216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-
5-00003-2023. Entrega das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/02/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 31/01/2023) 110404-00001-2023NE800324
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 110404
Nº Processo: 60586000090202241. Objeto:
Aquisição de equipamentos
(hardware) para expansão da capacidade de processamento e armazenamento de dados e
sistemas para a ACMD, com transferência de conhecimento, suporte técnico e garantia,
compreendendo servidores hiperconvergentes em complemento aos existentes, servidores
de virtualização, servidores de armazenamento e, finalmente, pentes de memória para
expansão de capacidade de servidor de virtualização existente.. Total de Itens Licitados: 4.
Edital: 02/02/2023 das 09h00 às 17h00. Endereço: Esplanada Dos Ministerios Bloco o Sala
216, - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/110404-5-00004-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WALDIR FRANCISCO DAS NEVES SILVEIRA JUNIOR
Ordenador de Despesa
(SIASGnet - 01/02/2023) 110404-00001-2023NE800324
S EC R E T A R I A - G E R A L
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo de Acréscimo Nº 000001/2023 ao Convênio Nº 897932/2020.
Convenentes: Concedente: MINISTERIO DA DEFESA, Unidade Gestora: 110404. Convenente:
MUNICIPIO DE BRASILEIA, CNPJ nº 04508933000145. Aumento no valor da contrapartida
financeira, a cargo do convenente. Valor Total: R$ 6.500,00, Valor de Contrapartida: R$
6.500,00, Vigência: 10/11/2020 a 29/04/2023. Data de Assinatura: 10/11/2020. Signatários:
Concedente: UBIRATAN POTY, CPF nº ***.290.567-**, Convenente: FERNANDA DE SOUZA
HASSEM MILANI, CPF nº ***.295.902-**.
Ministério do Desenvolvimento Agrário e
Agricultura Familiar
CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE MINAS GERAIS S/A
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 06/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 07/2023 e Solicitação
de Contratação nº 017356 do Departamento Jurídico - DEJUR. Partes: CEASAMINAS e
ADVOCACIA CLAUDIO ATALA INACIO E ASSOCIADOS. Objeto: O assessoramento e a
realização de defesa da Ceasaminas na reclamação trabalhista, cujo nº do processo judicial
eletrônico é 0011572-82.2022.5.03.0030, proposta por funcionário da Ceasaminas, na qual
os advogados integrantes do corpo jurídico interno são impedidos de atuar face à
possibilidade de caracterização de atuação corporativa e parcial. Prazo: Terá vigência de 12
(doze) meses, contados a partir da publicação do seu extrato no Diário Oficial da União -
DOU. Valor: Total de R$1.300,00. Data da assinatura: 27.01.2023.
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 07/2023, em decorrência do Procedimento Interno PI nº 04/2023 e Solicitação
de Contratação nº 017255 do Departamento de Engenharia e Infraestrutura - DEINFRA .
Partes: CEASAMINAS e OBJETIVA PROJETOS E SERVIÇOS LTDA - ME. Objeto: Elaboração,
atualização e finalização do projeto de Combate a Incêndio e Acessibilidade do Entreposto
de Uberlândia, conforme escopo do Contrato 06/2019, visando à obtenção do Auto de
Vistoria do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais - AVCB, e Projetos de
Acessibilidade visando adequação às legislações Brasileiras e Normas da Prefeitura
Municipal de Uberlândia, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
neste Contrato, nos seus anexos, bem como no PI 04/2023. Prazo: A vigência da
contratação é de 12 (doze) meses, contados da publicação do seu extrato no Diário Oficial
da União, período este necessário para a efetiva execução, recebimento do objeto e
pagamentos devidos. Valor: Total de R$40.000,00. Data da assinatura: 17.01.2023.