DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
DIVISÃO OPERACIONAL
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica n. 2/2023, que entre si celebram o Instituto Nacional de
Colonização e Reforma Agrária/INCRA/PI e a Prefeitura Municipal de Castelo do Piauí - PI,
tendo por objeto a execução gratuita e descentralizada dos serviços de cadastro rural, de
competência desta Autarquia, pelo município, a serem executados em local identificado e
adequado, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho, sem
a
transferência de recursos financeiros entre as partes. Vigência: 60(sessenta) meses, a partir
da publicação no DOU. Data de assinatura: 31 de janeiro de 2023. Assina pelo INCRA: Thaís
Silva Pires de Moura Nogueira - Superintendente Regional. Assina pela Prefeitura: José
Magno Soares da Silva - Prefeito Municipal.
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO E CONSOLIDAÇÃO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: Termo Aditivo do Acordo de Cooperação Técnica firmado entre o INCRA e a
Prefeitura Municipal de Senador Elói de Souza/RN. CNPJ: 08.449.571/0001-10. Objeto:
Prorrogação por mais 18 (dezoito) meses. Processo: 54000.113215/2018-56. Assinatura:
Natal/RN, 26 de janeiro de 2023. Signatários: Leilianne Duarte Gurgel D'Ávila -
Superintendente Regional Substituta do INCRA/RN e Maciel Gomes da Silva - Prefeito de
Senador Elói de Souza/RN.
Ministério do Desenvolvimento,
Indústria, Comércio e Serviços
INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E
T EC N O LO G I A
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 3/2023
O INMETRO torna público o resultado do Pregão Eletrônico SRP nº 03/2023 -
Processo INMETRO n¨0052600.010515/2022-76, objeto: aquisição de fluídos refrigerantes
R134-A, SF80, R22, R407-C, R410-A e R438-A, sagrando-se vencedoras da licitação as
empresas JC REFRIGERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA, CNPJ: 18.426.336/0001-86, itens 1, 3, 4, e
5, no valor de R$ 225.064,71, e CLIMA TOP REFRIGERAÇÃO LTDA, itens 2 e 6, no valor de
R$ 84.325,00. Valor global de contratação: R$ 309.389,71.
JORGE COSTA ARSENIO
Analista Executivo em Metrologia e Qualidade
(SIDEC - 01/02/2023) 183023-18205-2023NE800000
SUPERINTENDÊNCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS
SUPERINTENDÊNCIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 - UASG 193028
Nº Processo: 52710002014202279. Objeto: Aquisição de solução de segurança do tipo
"firewall NGFW (next generation firewall)" incluindo todos os softwares, licenças de
uso, garantia de atualização contínua, suporte técnico durante o período de garantia
e serviços de instalação com repasse de conhecimento da solução, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens
Licitados: 7. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço:
Av.min. 
Mario
Andreazza,nr 
1424,
Distrito 
Industrial
- 
Manaus/AM
ou
https://www.gov.br/compras/edital/193028-5-00001-2023. Entrega das
Propostas: a
partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
14/02/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LEONARDO PERDIZ DA COSTA
Superintendente Adjunto de Administração Substituto
(SIASGnet - 01/02/2023) 193028-19205-2023NE111111
BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO OCS N° 338/2022
CONTRATANTE: BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL -
BNDES. CONTRATADA: RTM - REDE DE TELECOMUNICACOES PARA O MERCADO LTDA.
CNPJ: 03.341.541/0001-71.
MODALIDADE: Pregão
Eletrônico n°
41/2022. ESPÉC I E :
Prestação de Serviços. OBJETO: prestação continuada de serviços de acesso ao Sistema
de Informações do Banco Central - SISBACEN, conforme especificações constantes do
Termo de Referência (Anexo I do Edital do Pregão Eletrônico nº 41/2022 - BNDES) e
da proposta apresentada pelo Contratado. VALOR DO CONTRATO: R$ 127.800,00 (cento
e vinte e sete mil e oitocentos reais). PRAZO: (i) de até 3 meses, a contar da data de
sua assinatura, para a implantação, incluindo todas as fases até a emissão do Termo
de Recebimento Definitivo; e (ii) 60 (sessenta) meses, contados a partir da emissão do
Termo de Recebimento Definitivo, no que concerne à prestação continuada do serviço
objeto do Contrato. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: 3101300003. DATA DE ASSINATURA:
31/01/2023.
Rio de Janeiro, 31 de janeiro de 2023