DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
RETIFICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO
No extrato de Contrato Nº 01455/2022 publicado no Diário Oficial da União nº21, Seção 3
de 30/01/2023. Onde se lê: Valor Total: R$ 1.920.000,00. Leia-se: Valor Total: R$
384.000,00.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
A L AG OA S
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.002783/2022-07.
Modalidade de Licitação: Pregão Nº 18/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 33.185.946/0001-29 - B MARIA PIMENTEL AGRA. Objeto: Contratação de
serviços
continuados
de
manutenção preventiva
e
corretiva
em
equipamentos
eletrodomésticos de refrigeração da reitoria e seu anexo i do instituto federal de alagoas
- ifal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de referência e seus
anexos, anexo do edital..
Fundamento Legal: art. 2º, da Lei nº 8.666/93 e no art. 1º, da Lei nº 10.520/02. Vigência:
31/01/2023 a 31/01/2024. Valor Total: R$ 13.980,80. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158147
Nº Processo: 23041.029845/2022-10.
Modalidade de Licitação: Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE ALAGOAS.
Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado da reitoria e seu anexo i, bem como do campus benedito bentes do instituto
federal de alagoas - ifal, que serão prestados nas condições estabelecidas no termo de
referência e seus anexos, anexo do edital..
Fundamento Legal: art. 2º, da lei nº 8.666/93 e no art. 1º, da lei nº 10.520/02. Vigência:
01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 59.870,28. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
CAMPUS MACEIÓ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158381
Nº Processo: 23041.048702/2022-15.
Pregão Nº 19/2022. Contratante: INST.FED.DE ALAGOAS/CAMPUS MACEIO.
Contratado: 17.532.856/0001-00 - A. DE GUSMAO LYRA NETO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de ar
condicionado do Campus Maceió.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 11/01/2023 a 11/01/2024. Valor
Total: R$ 98.663,76. Data de Assinatura: 11/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CAMPUS SÃO MIGUEL DOS CAMPOS
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 publicado no D.O de 08/02/2022,Seção 3 Página 46
. Onde se lê Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2023, Leia-se 03/02/2022 a 03/02/2023. Onde
se lê Data de Assinatura: 24/01/2022, Leia-se 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 -31/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 publicado no D.O de 08/02/2022,Seção 3 Página 46
. Onde se lê Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2023, Leia-se 03/02/2022 a 03/02/2023. Onde
se lê Data de Assinatura: 24/01/2022, Leia-se 03/02/2022.
(COMPRASNET 4.0 -31/01/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2022 publicado no D.O de 08/02/2022,Seção 3 Página 46
. Onde se lê Vigência: 24/01/2022 a 24/01/2023, Leia-se 03/02/2022 a 03/02/2023. Onde
se lê Data de Assinatura: 24/01/2022, Leia-se 03/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 -31/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAPÁ
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 06/2022. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
QUELE DAIANE FERREIRA RODRIGUES. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
de Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 24/07/2023.
SIGNATÁRIOS: MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA pelo
Contratante e QUELE DAIANE FERREIRA RODRIGUES pelo(a) contratado(a).
ESPÉCIE: Extrato do 2º Termo Aditivo ao Contrato Temporário Nº 08/2022. CONT R AT A N T E :
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO AMAPÁ. CONTRATADO(A):
CRISTIANE NUNES DA SILVA. OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do contrato de
Professor Substituto por 06 (seis) meses. VIGÊNCIA: 25/01/2023 a 24/07/2023.
SIGNATÁRIOS: MARIALVA DO SOCORRO RAMALHO DE OLIVEIRA DE ALMEIDA pelo
Contratante e CRISTIANE NUNES DA SILVA pelo(a) contratado(a).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AMAZONAS
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23443.016283/2022-11
ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica, celebrado entre o Instituto Federal de Educação,
Ciência e
Tecnologia do
Amazonas - IFAM
10.792.928/0001-00 e
INSTITUTO DE
TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO GALILEO DA AMAZÔNIA -
ITEGAM CNPJ: 09.686.560/0001-16.
RESUMO DO OBJETO: estabelecimento de um programa conjunto de ampla cooperação e
intercâmbio científico e tecnológico, abrangendo atividades de projeto de pesquisa e
desenvolvimento, formação e treinamento de recursos humanos, com o oferecimento de
cursos de qualificação profissional em nível de Pós-graduação e outras formas de
extensão universitária presente, em conformidade com as disposições do ITEGAM, nas
áreas de interesse das partes, bem como, absorção e transferência de tecnologias,
prestação de
serviços científicos e
tecnológicos e
a utilização de
instalações e
equipamentos.
DATA DA ASSINATURA: 16 de janeiro de 2022.
VIGÊNCIA: 60 (sessenta) meses
ASSINAM: Pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Amazonas: JAIME
CAVALCANTE ALVES - reitor do IFAM, pelo INSTITUTO DE TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO
GALILEO DA AMAZÔNIA - ITEGAM, Diretor Presidente JANDECY CABRAL LEITE.
CAMPUS PARINTINS
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2023 - UASG 158560
Número do Contrato: 7/2017.
Nº Processo: 23384.000186/2017-91.
Contratante: IFAM - CAMPUS PARINTINS. Contratado: 10.373.342/0001-00 - A. A. DOS S.
SOUZA LTDA. Objeto: 1.1. O presente termo de apostilamento, consiste no seguinte
reajuste relacionado ao contrato nº 07/2017, considerando os seus efeitos retroativos:
1.1.1. Reajuste do valor contratual, calculado de acordo com o índice igp-m, conforme
cláusula décima primeira do contrato nº 07/2017, subitens 11.1 e 11.2, e suas alterações
por meio do quinto termo aditivo, no seguinte percentual: 8,59% (período acumulado do
índice: 22.08.21 a 22.08.22).. Vigência: 20/09/2017 a 19/09/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 391.920,00. Data de Assinatura: 28/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
BA H I A
CAMPUS EUNÁPOLIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2022 - UASG 158410
Nº Processo: 23291001969202299. Objeto: Registro de Preços para aquisição
futura e eventual de Gêneros Alimentícios para atender a demanda do IFBA Campus
Eunápolis.. Total de Itens Licitados: 82. Edital: 02/02/2023 das 09h00 às 13h00 e das 14h00
às
17h59.
Endereço:
Av.david
Jonas
Fadini,
-
Eunápolis/BA
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158410-5-00005-2022. Entrega das Propostas: a partir
de 02/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/02/2023
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALANE SILVA PACHECO
Pregoeira
(SIASGnet - 01/02/2023) 158410-26427-2022NE000001
CAMPUS ILHÉUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158587
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 23461.001165/2019-85.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST. FED. DA BAHIA/CAMPUS ILHÉUS. Contratado:
03.394.369/0001-14 - JAVA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Terceiro termo aditivo
de prorrogação ao contrato nº 09/2020 de prestação de serviços de vigilância patrimonial
armada, desarmada e motorizada, conforme condições previstas em edital (01/2020) e
anexos, que fazem entre si celebram de um lado o Instituto Federal de Educação, Ciência
e Tecnologia - IFBA - Campus Ilhéus e de outra parte a empresa Java Segurança Patrimonial
Ltda.. Vigência: 10/02/2023 a 10/04/2023. Valor mensal Atualizado do Contrato: R$
35.305,46. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
CAMPUS SALVADOR
EXTRATO DE COOPERACÃO TÉCNICA
Processo:23279.013267/2022-16
PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA, Autarquia
Federal, vinculada ao Ministério de Educação/Secretaria de Educação Profissional e
Tecnológica com sede na Rua Araújo Pinho nº 39, Canela, Salvador - BA, CEP: 40110-150,
inscrita no CNPJ sob o nº 10.764.307/0001-12, doravante denominado IFBA, neste ato
representado pelo Diretor do Campus Salvador, Prof. IVES LIMA DE JESUS, nomeado pela
portaria Nº 22 de 01/01/2020, com poderes emanados da Portaria nº 2247 de 06 de julho
de 2021, e a UNIVERSIDADE DO ESTADO DA BAHIA, inscrita no CNPJ sob o nº
14.485.841/0001-40, sediada na Rua Silveira Martins, n.º 2.555, Cabula, Salvador - Bahia,
CEP 41150-000, doravante denominada UNEB, neste ato representado por sua Reitora,
Prof.ª ADRIANA DOS SANTOS MARMORI LIMA, nomeada mediante decreto, publicado na
edição de 11/12/2021, do diário Oficial do Estado, resolvem celebrar o presente Acordo de
Cooperação Técnica e Científica, sujeitando-se, no que couber, à Lei nº 8.666/1993. Data
de Assinatura 23/12/2022.
CAMPUS SIMÕES FILHO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 158407
Nº Processo: 23283.000410/2022-41.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: INST. FED.DA BAHIA/CAMPUS SIMOES FILHO.
Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.
Objeto: Contratação de serviços continuados de administração, gerenciamento e controle
de aquisições dos seguintes combustíveis: gasolina comum, álcool hidratado, diesel comum
e/ou diesel s10 e arla, em rede de postos credenciados, compreendendo administração e
gerenciamento informatizado, com uso de cartões magnéticos ou com chip como meio de
intermediação do pagamento, pelo fornecimento de combustíveis.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/03/2023 a 10/03/2024. Valor Total: R$ 23.194,07. Data
de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
CAMPUS JUAZEIRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 156061
Nº Processo: 23845.001172/2022-88.
Pregão Nº 10/2022. Contratante: INTITUTO FEDERAL DA BAHIA-JUAZEIRO.
Contratado:
19.897.713/0001-28
-
RICARDO
ALVES
RAMOS
DE
BRITO
EXTINTORES. Objeto: Contratação dos serviços de recarga e manutenção anual
dos
extintoras
de
incêncio,
conforme
especificações
e
quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2028. Valor Total: R$
10.995,89. Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
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