DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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30
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Ministério da Educação
INSTITUTO NACIONAL DE EDUCAÇÃO DE SURDOS
EDITAL Nº 1, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
SORTEIO ELETRÔNICO PARA O MÓDULO I - CURSO DE LIBRAS - PARA INSTITUIÇÕES
MODALIDADES PRESENCIAL E A DISTÂNCIA (EAD) - SEMESTRE 2023/1
A Diretora Geral do Instituto Nacional de Educação de Surdos - INES, no uso de
suas atribuições legais e da competência que lhe foi delegada pela Portaria Ministerial nº
24, de 19/01/2023, publicada no Diário Oficial de 23/01/2023, torna públicos as normas e
os procedimentos necessários para a realização do Sorteio Eletrônico de Instituições
candidatas à indicação de colaborador para matrícula no Módulo I do Curso Regular de
LIBRAS, modalidades presencial e EAD, semestre 2023.1, do Instituto Nacional de Educação
de Surdos, de acordo com o estabelecido no Processo nº 23121.000065/2023-89. A versão
completa desse Edital e as demais informações relativas ao Sorteio Eletrônico estão
disponíveis no endereço eletrônico https://www.gov.br/ines/pt-br.
SOLANGE MARIA DA ROCHA
CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA
DE MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 - UASG 153015
Nº 
Processo: 
23062037999202237. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento e instalação de divisórias e forros, conforme condições,
quantidades e especificações constantes no Termo de Referência. . Total de Itens Licitados:
42. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.amazonas,
5253,, Nova Suiça - Belo Horizonte/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/153015-5-
00006-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
02/02/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
14/02/2023
às 
10h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ISABELLA CARDOSO AMARAL
Pregoeira
(SIASGnet - 31/01/2023) 153015-15245-2023NE800001
EDITAL Nº 24, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
O Diretor-Geral em Exercício do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e de acordo com a Lei Nº 8.745, de 09.12.93, com as
modificações das Leis Nºs 9.849, de 26/10/99 e as Leis Nº 12.772/2012 e 10.667, de 14/05/03 e suas alterações, torna público a abertura de inscrições, para Processo Seletivo Simplificado,
para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, destinado a selecionar candidatos, visando contratação de professor por tempo determinado para o CEFET-MG, nas
suas Unidades.
1 - O Professor assumirá encargos didáticos na Educação Profissional e Tecnológica de Nível Médio e no Ensino Superior.
. Campus
Departamento / Coordenação
Disciplinas
Fo r m a ç ã o
No de vagas
. Belo Horizonte
Departamento de Matemática
Matemática no Ensino Médio
Licenciatura em Matemática com Especialização ou Mestrado ou Doutorado.
01
2 - As inscrições serão realizadas, conforme cronograma a seguir: Local: sítio https://www.segep.cefetmg.br/contatos/setores/coordenacao-de-administracao-de-pessoal/divisao-
de-admissao-e-contratacao/editais/. Período: de 09h do dia 03 de fevereiro às 23h59m do dia 12 de fevereiro de 2023, horário de Brasília. As inscrições serão prorrogadas, por dez dias,
se não houver candidatos inscritos. O Processo Seletivo Simplificado será regido com base nas Leis Nºs 8.745/93, 9.849/99 e suas alterações e a Lei Nº 7.596/87 e pelo Edital. A íntegra do
Edital, as normas, regime de trabalho e demais informações das quais o candidato deverá estar ciente, sob as penas da Lei, estarão disponíveis no sítio www.cefetmg.br na opção "Professor
substituto", dentro do menu "Concursos".
SÉRGIO ROBERTO GOMIDE FILHO
EXTRATOS DE ACORDOS DE COOPERAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ESTÁGIOS
Extrato nº 53/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.002722/2023-74. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 37/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e WLS INCORPORADORA LTDA (CNPJ:
25.248.088/0001-96). Signatários: WELINGTON LUIZ DE SOUZA e ANDRE RODRIGU ES
MONTICELI. Vigência do Acordo: 27/01/2023 a 26/01/2028.
Extrato nº 54/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.002807/2023-52. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 42/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica de Minas Gerais (CEFET/MG) e PRIME COMERCIO DE ROUPAS LTDA (CNPJ:
34.829.253/0001-94). Signatários: JULIO CESAR MARTINS RODRIGUES e EMERSON DE
SOUSA COSTA. Vigência do Acordo: 31/01/2023 a 30/01/2028.
Extrato nº 55/2023 - Processo Eletrônico - NUP: 23062.002695/2023-30. Espécie: Acordo
de Cooperação para Concessão de Estágios nº 35/2023. Partes: Centro Federal de Educação
Tecnológica 
de 
Minas 
Gerais 
(CEFET/MG) 
e 
JVX 
CONSTRUTORA 
LTDA 
(CNPJ:
15.233.344/0001-18). Signatários: JOAO VINICIUS FELIX DE GODOI e ANIEL DA COSTA LIMA.
Vigência do Acordo: 24/01/2023 a 23/01/2028.
COLÉGIO PEDRO II
CAMPUS CENTRO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000327/2022-40.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para
prestação do serviço técnico de apoio na fiscalização do contrato a ser originado a partir
do processo nº 23774.000182/2022-87, nas atividades relacionadas à área de engenharia
elétrica, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 65.764,19. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155628
Nº Processo: 23774.000327/2022-40.
Pregão Nº 3/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS CENTRO.
Contratado: 10.385.871/0001-24 - LLP ENGENHARIA & CONSULTORIA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviço comum de engenharia, para
prestação do serviço técnico de apoio na fiscalização do contrato a ser originado a partir
do processo nº 23774.000182/2022-87, nas atividades relacionadas à área de engenharia
elétrica, que será prestado nas condições estabelecidas no termo de referência e demais
documentos técnicos que se encontram anexos ao edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 13/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 65.764,19. Data
de Assinatura: 30/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
CAMPUS TIJUCA I
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155633 - CAMPUS TIJUCA I
Processo: 23780.000177/2022-95.
Pregão Nº 02/2022.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA I.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA - ME.
Objeto: Contratação de serviço de link dedicado para acesso à internet com velocidade
mínima de 100Mbp/s, que será prestado nas condições estabelecidas no Termo de
Referência e demais documentos técnicos que se encontram anexos ao Edital.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024.
Valor Total: R$ 9.111,36.
Data de Assinatura: 18/12/2022.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155633
Nº Processo: 23780000025202373 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
energia elétrica para o campus TIJUCA I. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal:
Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Lei 8666/93 e suas
alterações. Declaração de Dispensa em 01/02/2023. MATHEUS ANDRADE FENTANES. Gestor
Financeiro Substituto. Ratificação em 01/02/2023. LUCIENE MACIEL STUMBO M O R A ES .
Diretora Geral. Valor Global: R$ 184.073,20. CNPJ CONTRATADA : 60.444.437/0001-46
LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A.
(SIDEC - 01/02/2023) 155633-15201-2023NE111111
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 155633
Nº Processo: 23780000026202318 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de gás
natural canalizado para o Colégio Pedro II. Campus Tijuca I, exercício de 2023. Total de
Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso XXII da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Lei 8666/93 e sua alterações. Declaração de Dispensa em
01/02/2023. MATHEUS ANDRADE FENTANES. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em
01/02/2023. LUCIENE MACIEL STUMBO MORAES. Diretora Geral. Valor Global: R$ 3.777,71.
CNPJ CONTRATADA : 33.938.119/0002-40 COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE
JANEIRO - CEG.
(SIDEC - 01/02/2023) 155633-15201-2023NE111111
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2023 - UASG 155633
Nº Processo: 23780000023202384 . Objeto: Contratação de serviço de fornecimento de
água e coleta de esgoto para o colégio pedro II, Campus tijuca I. Exercício de 2023. Total
de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Lei 8666/93 e suas alterações. Declaração de Inexigibilidade em
01/02/2023. MATHEUS ANDRADE FENTANES. Gestor Financeiro Substituto. Ratificação em
01/02/2023. LUCIENE MACIEL STUMBO MORAES. Diretora Geral. Valor Global: R$
23.344,15. CNPJ CONTRATADA : 42.644.220/0001-06 AGUAS DORIO 4 SPE S.A.
(SIDEC - 01/02/2023) 155633-15201-2023NE111111
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 155634
Nº Processo: 23781.000006/2023-37.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 04.842.765/0001-20 - NETWAY TELECOM LTDA. Objeto: Contração de solução
de tecnologia da informação e comunicação através de link dedicado para acesso à
internet com velocidade mínima de 100mbp, para atender ao campus tijuca ii do colégio
pedro ii..
Fundamento Legal: . Vigência: 07/02/2023 a 07/02/2024. Valor Total: R$ 9.111,36. Data de
Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
CAMPUS REALENGO II
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2022 - UASG 155627
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 23785.000356/2021-00.
Pregão. Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS REALENGO II. Contratado:
18.981.763/0001-26 - VETORSEG VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 04/2021 por 12 meses, contemplando-se, nesta ocosião,
o período de 01/12/2022 a 01/12/2023. Vigência: 01/12/2022 a 01/12/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 494.270,40. Data de Assinatura: 30/11/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/11/2022).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
AC R E
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 158156
Número do Contrato: 33/2021.
Nº Processo: 23244.005058/2021-15.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2021. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO
ACRE. Contratado:
14.148.842/0001-08 -
RAFAEL WICIUK LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de execução e vigência do
contrato original por mais 90 (noventa) dias, bem como o reajuste de 9,90%,
correspondente ao Índice Nacional da Construção Civil - INCC - medido pela Fundação
Getúlio Vargas - FGV. Fundamento Legal: Art. 57, § 1º inciso II, da Lei nº 8.666 de 21
de junho de 1993 e no Art. 37, XXI da Constituição Federal c/c Art. 40, XI e Art. 65
§ 8º da Lei 8.666/93. Vigência: 25/03/2023 a 23/06/2023. Valor do Aditivo: R$
77.854,52. Cobertura Orçamentária: 2022NE000515. Data de Assinatura: 01/02/2023.
Signatários: Rosana Cavalcante dos Santos (Reitora) e Rafael Wiciuk (Representante
Legal).
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).