DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
CAMPUS GUANAMBI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 158442
Nº Processo: 23330250044202347. Objeto: Serviço de fornecimento de link 200 mbps mês dedicado. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/02/2023 das 08h00 às 11h30 e das
14h00 às 17h00. Endereço: Distrito de Ceraima - Zona Rural S/n Guanambi/ba., Zona Rural - Guanambi/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/158442-5-00002-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 01/03/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Verificar edital
e termo de referência .
JADSON COSTA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 01/02/2023) 158442-26404-2023NE000001
EDITAL Nº 9, DE 31 DE JANEIRO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso das suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado no DOU de
27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 8.112, de 11/12/1990 e na Lei nº 11.892, de 29/12/2008, e de acordo com o disposto no artigo 37, inciso
IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações posteriores e do disposto no artigo 07, inciso II do Decreto nº 7.312,
de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), TORNA PÚBLICO o Processo Seletivo Simplificado para a contratação de Professor Substituto para o Campus Guanambi, área Filosofia, Processo n°
23330.253814.2022-22, conforme quadro abaixo:
. Área
Área de atuação
Nº de Vagas
Habilitação Mínima Requerida
Tempo de Contrato
Carga 
Horária
Semanal
Campus
. Filosofia
Graduação/ Licenciatura em Filosofia
01
Licenciatura em Filosofia
Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado
por igual período.
40 horas
Guanambi
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, contado a partir da data de publicação da homologação do resultado final no Diário Oficial da
União, podendo ser prorrogado por igual período. As inscrições estarão abertas a partir de 14 a 22/02/2023 e o edital completo estará disponível na internet, no endereço
https://ifbaiano.edu.br/portal/concursos/
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE
EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Parceiros: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Baiano e a Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado da Bahia. Termo de Cooperação Técnica n.º 09/2023. Objeto:
conjugação de esforços entre as partes para gerir as edições anuais de concessões de cotas
das bolsas para os Programas de Pós-Graduação Stricto Sensu, com base nas Decisões do
Conselho Curador da FAPESB e de acordo com a disponibilidade orçamentária e financeira
dessa Fundação, por prazo determinado. Vigência: 12 (doze) meses. Assinado em:
25/01/2023.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 5/2021.
Nº Processo: 23098.001427/2020-41.
Inexigibilidade. Nº 14/2020. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
24.959.386/0001-21 - M. B. SOLUCOES DIGITAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
vigência do contrato n° 05/2021 por mais 12 (doze) meses,
com início no dia 04/02/2023 e término no dia 03/02/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 64.863,46. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158143
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23098.001572/2021-11.
Pregão. Nº 16/2021. Contratante: IFB - REITORIA - BRASILIA-DF. Contratado:
15.362.598/0001-36 - X- OFFICE SERVI LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do
objeto contratual, com fundamento no artigo 57, § 1º, da lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, por mais 12(doze) meses, com início em 02/02/2023 encerrando-se em 01/02/2024.
Vigência: 02/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.227.556,60.
Data de Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
EXTRATO DE CONVÊNIO
PROCESSO SUAP Nº 23098.000085.2023-94. ESPÉCIE: Convênio de Concessão de Estágio.
CONVENENTES: Celebram o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA - IFB, CNPJ nº 10.791.831/0001-82, doravante denominada INSTITUIÇÃO DE
ENSINO e a empresa ESTAGIARIOS.COM WEB SERVICES LTDA, CNPJ nº 01.846.585/0001-28,
doravante denominada AGENTE DE INTEGRAÇÃO. OBJETO: Concessão de Estágio Curricular,
aos estudantes regulamente matriculados e com frequência comprovada nos cursos
técnicos, de graduação e de pós-graduação do IFB. VIGÊNCIA: O presente convênio vigorará
pelo prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da data de sua assinatura. DATA DE
ASSINATURA: 31 de
janeiro de 2023. SIGNATÁRIOS: Pelo
IFB, LUCIANA MIYOKO
MASSUKADO, Reitora; e pela empresa ESTAGIARIOS.COM WEB SERVICES LTDA, VALTER
APARECIDO LOPES, Diretor-Executivo.
EXTRATO DE EXTINÇÃO DE CONTRATO
Espécie: Termo de Extinção do Contrato por tempo determinado e de natureza civil nº
85/2022, a contar de 30 de janeiro de 2023, por iniciativa do contratado, conforme
disposto na Cláusula Décima Quarta do contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Brasília. CONTRATADO: Moisés Savian. AMPARO LEGAL:
Lei nº 8.745/93. DATA DA ASSINATURA: 1º de fevereiro de 2023.
CAMPUS RIACHO FUNDO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2022 - UASG 152147
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23511.000415/2019-37.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato 05/2019, por mais 12 meses.. Vigência: 30/01/2022 a
30/01/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 31.977,97. Data de Assinatura:
30/01/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 30/01/2022).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 152147
Número do Contrato: 5/2019.
Nº Processo: 23511.000415/2019-37.
Pregão. Nº 6/2019. Contratante: IFB - CAMPUS RIACHO FUNDO. Contratado:
07.432.517/0001-07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar
o prazo de vigência do contrato no 05/2019, por mais 12 meses.. Vigência: 30/01/2023 a
30/01/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.436,04 . Data de Assinatura:
24/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/01/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 25/2023 - UASG 152254
Nº Processo: 23473.000086/2023-12.
Pregão Nº 17/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - Campus Blumenau.
Contratado: 61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E.
Objeto: Contratação de serviços de agenciamento de integração e intermediação de
estágios para atender necessidade do Instituto Federal Catarinense - Campus Blumenau.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total: R$ 2.064,00. Data de
Assinatura: 27/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 24/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23475.002266/2022-20.
Pregão Nº 25/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA.
Contratado: 21.449.409/0001-60 - POTERE ENGENHARIA LTDA. Objeto: O objeto do
presente termo de contrato é a aquisição de usinas fotovoltaicas para IFC - Campus
Luzerna, conforme especificações estabelecidas no termo de referência, anexo do edital.
Fundamento Legal: . Vigência: 01/02/2023 a 01/02/2024. Valor Total: R$ 264.698,40. Data
de Assinatura: 26/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 232/2022 - UASG 158125
Nº Processo: 23473001784202246 . Objeto: Aquisição de gêneros de alimentação por meio
do PNAE para atender as necessidades do IFC Campus Blumenau. Total de Itens Licitados:
00030. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Chamada
Pública com produtores rurais e cooperativas, conforme lei 11.947/2009. Declaração de
Dispensa em 31/01/2023. MARCELO LAUS AURELIO. Coordenador de Compras. Ratificação
em 31/01/2023. ALDELIR FERNANDO LUIZ. Diretor-geral. Valor Global: R$ 96.943,67. CPF
CONTRATADA : 005.370.259-01 ANDREIAS CRISTIANO EBERT. Valor: R$ 9.892,00. CNPJ
CONTRATADA : 08.971.433/0001-04 COOPERATIVA DE PEQUENOS AGRICULTORES DE
VIDEIRA E IOMERE- COPAVIDI. Valor: R$ 4.398,00. CNPJ CONTRATADA : 11.001.445/0001-02
ASSOC PROD ORGANICOS DO PLAN V DO ITAJAI E LITORAL CAT -ECOFRUTAS. Valor: R$
31.504,27. CNPJ
CONTRATADA : 19.931.480/0001-32 COOPERATIVA
DE PEQUENOS
PRODUTORES DE TAIO - COOPERTAIO. Valor: R$ 37.489,20. CNPJ CONTRATADA :
26.978.208/0001-73 FORMAGI & RAPHAELI CONFEITARIA LTDA. Valor: R$ 5.440,20. CPF
CONTRATADA : 891.770.459-04 INGRID PASOLD. Valor: R$ 8.220,00
(SIDEC - 01/02/2023) 158125-26422-2022NE000055
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
CAMPUS ACARAÚ
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 1/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
23485002170202242. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de pessoa jurídica para a
prestação de serviços terceirizados continuados de limpeza, conservação e asseio, com
fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra com regime de dedicação
exclusiva para atendimento das necessidades do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Ceará IFCE Campus Camocim, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas no edital e seus anexos
AGNALDO FERREIRA DA ROCHA FILHO
Pregoeiro
(SIDEC - 01/02/2023) 158322-26405-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023 - UASG 158322
Nº 
Processo: 
23264002056202217. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para prestação de serviços continuados com regime de dedicação
exclusiva de mão de obra de Trabalhador da Manutenção de Edificações (CBO 5143-25)
e de Eletricista (CBO 7156-15) com fornecimento de uniformes, EPIs, ferramentas e
materiais de consumo, para atendimento das demandas do Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Acaraú, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados:
2. Edital: 02/02/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av
Desembargador Armando de Sales Lousada, S/nº - Buriti - Centro - Cep 62580-000, -
Acaraú/CE ou
https://www.gov.br/compras/edital/158322-5-00003-2023. Entrega
das
Propostas: a partir de 02/02/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das