DOU 02/02/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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33
Nº 24, quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Propostas: 14/02/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Modelo de proposta com detalhamento dos custos estimados para composição da(s)
planilha(s) de preços basta consultar as planilhas (arquivos Excel XLSX) no drive, por
meio 
do
link:
https://docs.google.com/spreadsheets/d/1VWQz3b2knFT_LMd7ZDcsmzez54HWTDxo/edit?
usp=share_link&ouid=106576305197055420614&rtpof=true&sd=true 
(eletricista) 
e
h t t p s : / / d o c s . g o o g l e . c o m / s p r e a d s h e e t s / d / 1 d _ z f g Kt r l 9 Z u Q K H Gy B l W 9 P q B nZCcv7tQ/edit?
usp=share_link&ouid=106576305197055420614&rtpof=true&sd=true (manutenção).
JOAO VICENTE MENDES SANTANA
Diretor-geral do Campus Acaraú
(SIASGnet - 01/02/2023) 158322-26405-2023NE999999
CAMPUS ARACATI
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158958
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23483.002497/2019-39.
Pregão. Nº 3/2019. Contratante: CAMPUS ARACATI/IFCE. Contratado: 12.039.966/0001-11 -
LINK CARD ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 06/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período
de 24.02.2023 a 24.02.2024, nos termos do art. 57, ii , da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência:
24/02/2023 a 24/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 104.200,00. Data de
Assinatura: 31/01/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 31/01/2023).
CAMPUS CAUCAIA
EXTRATO DE DISTRATO
ESPÉCIE: 
Primeiro 
Termo 
Aditivo 
ao 
Contrato 
Nº 
05/2022. 
PROCESSO 
Nº:
23486.001959/2021-95. CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO CEARÁ - CAMPUS CAUCAIA. CONTRATADO: LEICE DAIANE DE ARAUJO
COSTA. OBJETO: Rescisão do Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Locação de Serviços
Didático-Pedagógicos nº 05/2022, a partir de 01/02/2023, celebrado entre o Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará - Campus Caucaia e LEICE DAIANE DE
ARAUJO COSTA. ASSINAM: JEFFERSON QUEIROZ LIMA, Diretor Geral do Campus, pela
Contratante e LEICE DAIANE DE ARAUJO COSTA, pela contratada.
CAMPUS FORTALEZA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 32/2022
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ-
IFCE-CAMPUS FORTALEZA. CONTRATADO: HALWARO CARVALHO FREIRE Prorrogação do
prazo de vigência de 05/02/2023 a 04/02/2024. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 4º, Parágrafo
Único, Inciso I, da Lei nº 8.745, de 09/12/93. DATA DA ASSINATURA: 31/01/2023. ASSINAM:
JOSÉ EDUARDO SOUZA BASTOS, Diretor-geral do IFCE do campus Fortaleza, pela
contratante e HALWARO CARVALHO FREIRE, pelo contratado.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2020 - UASG 158313
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23256.007401/2019-11.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL
SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Processo administrativo nº 23256.007401/2019-
11(contrato original)
objeto: repactuação contratual
indice de reajuste: convenção coletiva de trabalho 2020/2021
período da vigência convenção coletiva: 01º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de
2021
período de atendimento a solicitação de repactuação: retroativo a 01.01.2020
valor mensal anterior: r$ 5.481,31(cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e
um centavos)
valor global anterior: r$ 65.775,72 (sessenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais
e setenta e dois centavos)
valor mensal atual: r$ 5.729,52 (cinco mil setecentos e vinte nove reais e cinquenta e dois
centavos)
valor global atual: r$ 68.754,24 (sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais
e vinte e quatro centavos);. Vigência: 23/07/2019 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.754,24. Data de Assinatura: 05/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2020 - UASG 158313
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23256.007401/2019-11.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL
SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Processo administrativo nº 23256.007401/2019-
11(contrato original)
objeto: repactuação contratual
indice de reajuste: convenção coletiva de trabalho 2020/2021
período da vigência convenção coletiva: 01º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de
2021
período de atendimento a solicitação de repactuação: retroativo a 01.01.2020
valor mensal anterior: r$ 5.481,31(cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e
um centavos)
valor global anterior: r$ 65.775,72 (sessenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais
e setenta e dois centavos)
valor mensal atual: r$ 5.729,52 (cinco mil setecentos e vinte nove reais e cinquenta e dois
centavos)
valor global atual: r$ 68.754,24 (sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais
e vinte e quatro centavos);. Vigência: 23/07/2019 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.754,24. Data de Assinatura: 05/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2019 - UASG 158313
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23256.007401/2019-11.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL
SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Processo administrativo nº 23256.007401/2019-
11(contrato original)
objeto: repactuação contratual
índice de reajuste: convenção coletiva de trabalho 2019/2019
período da vigência convenção coletiva: 01.01.2019 a 31.12.2019
período de atendimento a solicitação de repactuação: retroativo a 01.08.2019
valor mensal anterior: r$ 5.232,54(cinco mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e
quatro centavos)
valor global anterior: r$ 62.790,47 (sessenta e dois mil setecentos e noventa reais e
quarenta e sete centavos)
valor mensal atual: r$ 5.481,31(cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e um
centavos)
valor global atual: r$ 65.775,68 (sessenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e
sessenta e oito centavos). Vigência: 23/07/2019 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 65.775,84. Data de Assinatura: 30/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2019).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2020 - UASG 158313
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23256.007401/2019-11.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL
SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Processo administrativo nº 23256.007401/2019-
11(contrato original)
objeto: repactuação contratual
indice de reajuste: convenção coletiva de trabalho 2020/2021
período da vigência convenção coletiva: 01º de janeiro de 2020 a 31 de dezembro de
2021
período de atendimento a solicitação de repactuação: retroativo a 01.01.2020
valor mensal anterior: r$ 5.481,31(cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e
um centavos)
valor global anterior: r$ 65.775,72 (sessenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais
e setenta e dois centavos)
valor mensal atual: r$ 5.729,52 (cinco mil setecentos e vinte nove reais e cinquenta e dois
centavos)
valor global atual: r$ 68.754,24 (sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e quatro reais
e vinte e quatro centavos);. Vigência: 23/07/2019 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 68.754,24. Data de Assinatura: 05/03/2020.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2020).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2019 - UASG 158313
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23256.007401/2019-11.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL
SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Processo administrativo nº 23256.007401/2019-
11(contrato original)
objeto: repactuação contratual
índice de reajuste: convenção coletiva de trabalho 2019/2019
período da vigência convenção coletiva: 01.01.2019 a 31.12.2019
período de atendimento a solicitação de repactuação: retroativo a 01.08.2019
valor mensal anterior: r$ 5.232,54(cinco mil duzentos e trinta e dois reais e cinquenta e
quatro centavos)
valor global anterior: r$ 62.790,47 (sessenta e dois mil setecentos e noventa reais e
quarenta e sete centavos)
valor mensal atual: r$ 5.481,31(cinco mil quatrocentos e oitenta e um reais e trinta e um
centavos)
valor global atual: r$ 65.775,68 (sessenta e cinco mil setecentos e setenta e cinco reais e
sessenta e oito centavos). Vigência: 23/07/2019 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 65.775,84. Data de Assinatura: 30/10/2019.
(COMPRASNET 4.0 - 30/10/2019).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2021 - UASG 158313
Número do Contrato: 7/2019.
Nº Processo: 23256.007401/2019-11.
Contratante: CAMPUS FORTALEZA/IFCE. Contratado: 22.688.729/0001-35 - PONTUAL
SERVICOS EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Processo administrativo nº 23256.007401/2019-
11(contrato original)
objeto: repactuação contratual
índice de reajuste: termo aditivo mte:ce000173/2021
período da vigência convenção coletiva: 01º de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de
2021
período de atendimento a solicitação de repactuação: retroativo a 01.01.2021
valor mensal anterior: r$ 5.729,52 (cinco mil setecentos e vinte nove reais e cinquenta e
dois centavos)
valor global anterior: r$ 68.754,24 (sessenta e oito mil setecentos e cinquenta e quatro
reais e vinte e quatro centavos
valor mensal atual: r$ 5.905,15 (cinco mil novecentos e cinco reais e quinze centavos)
valor global atual: r$ 70.861,76 (setenta mil oitocentos e sessenta e um reais e setenta e
seis centavos). Vigência: 23/07/2019 a 23/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
78.661,44. Data de Assinatura: 05/03/2021.
(COMPRASNET 4.0 - 05/03/2021).
CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 158314
Nº Processo: 23260.000262/2023-11.
Pregão Nº 8/2022. Contratante: CAMPUS LIMOEIRO DO NORTE/IFCE.
Contratado: 29.725.927/0001-70 - BMP DE SOUSA COMERCIAL LTDA. Objeto: Aquisição de
gêneros alimentícios não perecíveis para atender às necessidades nutricionais dos alunos
do instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará, localizado no baixo vale
jaguaribe - campus limoeiro do norte, conforme especificações e quantitativos
estabelecidos no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 06/02/2023 a 06/02/2024. Valor
Total: R$ 17.503,86. Data de Assinatura: 01/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/02/2023).
EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 11/2021.
Termo Aditivo ao Contrato. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação Ciência e
Tecnologia do Ceará. CONTRATADO: EDINILTON MUNIZ CARVALHO. OBJETO: prorrogação
do prazo de vigência do contrato de professor substituto, de 01/02/2023 a 31/10/2023.
DATA DA ASSINATURA: 30/01/2023.
ASSINAM: MAYARA SALGADO SILVA, Diretora-Geral Substituta do Campus, pelo contratante
e EDINILTON MUNIZ CARVALHO, pelo contratado.
CAMPUS TAUÁ
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONTRATO Nº 02/2022
ESPÉCIE: Termo aditivo ao Contrato.
CONTRATANTE: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO CEARÁ
- campus Tauá. CONTRATADO: FERNANDA APOLINARIO MOREIRA.
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato de professor substituto - campus
Tauá, de 01/02/2023 a 31/01/2024.
DATA DA ASSINATURA: 26/01/2023. ASSINAM: Weberte Alan Sombra, Diretor Geral
Substituto do Campus Tauá, pelo contratante e FERNANDA APOLINARIO MOREIRA, pelo
contratado.